{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "350", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/350/003-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PALMARES."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/004-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA ATUALMENTE EXISTENTE NO BAIRRO RIO PARDO, AO LADO DA ESCOLA DO RIO PARDO, POR UMA PONTE DE ALVENARIA ESTRUTURAL."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/005-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR NOS BAIRROS HORIZONTE E SAUDADE."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/006-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA SINT\u00c9TICA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, BAIRRO LAMEIR\u00c3O, EM FRENTE \u00c0 CASA DE FESTAS PEDRA BRANCA. REITERANDO MINHAS INDICA\u00c7\u00d5ES DE N\u00ba460/2024 E 461/2024."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/007-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRA\u00c7A E DA QUADRA DO BAIRRO LAMEIR\u00c3O, SITUADA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 462/2024."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/355/008-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA, PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/356/009-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESCADARIA DA RUA FRANCISCO TOSTES, BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/357/010-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SITUADA NA ESTRADA DO BATATAL, N\u00ba 30, BAIRRO CAMPO VERDE."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/011-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PASSARELA SITUADA ATR\u00c1S DA ALDEIA DE ARCOZELO."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/012-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS QUE FAZEM A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE O BAIRRO AQUENTA SOL E O BAIRRO COQUEIROS."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/013-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE \u00c0 PADARIA DO DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/023-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DOS EUCALIPTOS, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS L\u00cdGIA SKENAZZI, PROFESSORA DULCE PINHEIRO BERNARDES E ANT\u00d4NIO L\u00c9O MOUR\u00c3O."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/024-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA TAXISTAS NA PRA\u00c7A BENJAMIN PEDRO CHAIM."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/025-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA URGENTE DA VALA QUE CORTA O BAIRRO LAMEIR\u00c3O."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/026-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO RECANTO."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/365/027-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO. REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE MINHA AUTORIA N\u00ba 005/2024."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/366/028-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS BAIRROS DE COQUEIROS E RIO PARDO, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE MINHA AUTORIA N\u00ba 304/2024."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/029-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DO GROT\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DO ALVIN."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/368/030-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA NO BAIRRO PAIOL VELHO."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/031-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA CORPO AO LONGO DA DESCIDA DO MORRO DAS \"CASINHAS POPULARES\" DO ROSEIRAL. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 179/2024."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/370/032-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO NA ESTRADA ANT\u00d4NIO JOAQUIM, NO BAIRRO GUARIBU."}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/371/033-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA ESTRADA DA SAUDADE, NO BAIRRO AVELAR."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/034-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS RUAS DAS CASINHAS POPULARES, NO BAIRRO ARCOZELO \u2013 RUA DA CACHOEIRA."}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/035-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA CICLOVIA DO CENTRO DE PATY DO ALFERES AT\u00c9 MONTE ALEGRE."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/036-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE NO BAIRRO MANTIQUIRA, ESPECIFICAMENTE NA RUA NOVA MANTIQUIRA, N\u00ba 31, EM FRENTE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES."}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/375/037-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA AO LADO DO PONTO DE \u00d4NIBUS (SENTIDO AVELAR), SITUADO NA AVENIDA BRASIL, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A RODOVI\u00c1RIA DE ARCOZELO."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/038-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CELINO GOMES LISBOA, BAIRRO GOIABAL. REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE MINHA AUTORIA N\u00ba 288/2024."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/039-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA RO\u00c7ADA E PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/040-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/041-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REFA\u00c7A O QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RJ 125, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO GUARIBU VELHO, CONFORME ANEXO."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/380/042-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENSAIBRAMENTO DA RUA ALFREDO MARTINS DE AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/043-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ALTINO ANT\u00d4NIO ROSA, BAIRRO AQUENTA SOL."}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/044-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA SERT\u00c3O DO CALIXTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/055-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA SERT\u00c3O DO CALIXTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE , QUE FAZ DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdBA DO SUL ."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/056-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA\tAO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A INS TALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA\u2014MOLAS EM FRENTE AO COL\u00c9GIO E \u00c0 QUADRA DA VISTA ALEGRE , SITUADOS NA ESTRADA DO RETIRO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE"}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/057-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DO MORRO DO AQUENTA SOL, NO SENTIDO RIO PARDO, ONDE SE ENCONTRA A IGREJA CASA DE ORA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/058-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE SITUADA NO BAIRRO SOSSEGO, BEM COMO A REFORMA DA MESMA"}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/059-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO QUEBRA\u2014MOLAS AO  LONGO DA RJ 117 , SENDO ELES LOCALIZADOS EM FRENTE AO BAR DO FLORENTINO , EM FRENTE AO BAR DO ZECA, NA ENTRADA DA FORTALEZA E EM FRENTE \u00c0 PEDREIRA DO Z\u00c9 CARLOS ."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/060-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DO\tCAL \u00c7AMENTO\tEM PARALELEP\u00cdPEDO\tOU\tPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1L TICA, BEM COMO A REFORMA DA PONTE E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O PARA PEDES TRES NA RUA DR. LAGROTA, MANGA LARGA DE BAIXO"}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/061-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO BAIRRO MARAVILHA ."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/062-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO MARAVILHA, BEM COMO A DEVIDA MARCA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS \u00d4NIBUS PAREM NOS LOCAIS APROPRIADOS ."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/404/063-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1L TICA EM FRENTE AO COL\u00c9GIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS , LOCALIZADO NA ESTRADA PORCINO BORGES DE ANDRADE, NO BAIRRO CAMPO VERDE ."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/064-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O RETORNO DA M\u00c3O DUPLA DE CIRCULA\u00c7\u00c3O NA RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES E NA RUA VEREADOR SIDNEI MELO DE FREI TAS, VIAS QUE LIGAM O BAIRRO GOIABAL AO CENTRO DA CIDADE, TENDO COMO PONTO DE REFER\u00caNCIA O SUPERMERCADO FERNANDES ."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/065-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOS\u00c9 ALVES DA COSTA, POR BAIXO DA MATERNIDADE, NA LOCALIDADE ONDE ANTERIORMENTE PASSAVA A LINHA DO TREM."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/407/066-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEI TO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA SITUADO NA RJ\u2014125, GRANJA CALIF\u00d3RNIA , COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA EM TELA PARA IMPEDIR QUE A BOLA SAIA E REPARO DE BURACOS NO GRAMADO. TENDO COMO REFER\u00caNCIA A LANCHONETE COMBINADO."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/067-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA\tA\tREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ANT\u00d4NIO MARQUES , SITUADA \u00c0 RUA OSWALDO DE SOUZA ADRA, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/068-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTO NA ESTRADA S\u00c3O JOAQUIM , BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ASSEMBLEIA DE DEUS ."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/069-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1L TICA EM FRENTE \u00c0 ASSEMBLEIA DE DEUS, NA ESTRADA ANT\u00d4NIO JOAQUIM, BAIRRO GUARIBU."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/076-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ENTULHO NOS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA DO BATATAL, BAIRRO BELA VISTA, E NA RUA VIRG\u00cdNIA RANGEL, BAIRRO MANTIQUIRA."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/086-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA\tAO PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE DOIS GUARDAS MUNICIPAIS PARA SEGURAN\u00c7A NA RODOVI\u00c1RIA DE ARCOZELO DURANTE O PER\u00cdODO NO TURNO ."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/087-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO ENSAIBRAMENTO NA RUA LAUDELINA CORREIA BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTO."}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/088-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA\tCL\u00cdNICA DE HEMODI\u00c1LISE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO OU O GOVERNO FEDERAL"}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/089-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS NOS BAIRROS LAMEIR\u00c3O, GOIABAL E FORTALEZA."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/425/090-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O  DE PAISAGISMO NA CACHOEIRA DO BAIRRO MARAVILHA. TENDO COMO REFER\u00caNCIA O POSTO DE SA\u00daDE DO MENCIONADO BAIRRO."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/426/091-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONV\u00caNIO COM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO , COM O OBJETIVO DE DIMINUIR O VALOR DA PASSAGEM DE \u00d4NIBUS DAS LINHAS MUNICIPAIS , DE FORMA QUE  DO VALOR DA TARIFA SEJA ARCADO PELO MUNIC\u00cdPIO ."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/092-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AOS BAIRROS GUARIBU , ANT\u00d4NIO JOAQUIM , SAUDADE E SANTA ROSA."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/093-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DOS BUEIROS NA ESTRADA VEREADOR OSVALDO FERNANDES DE BARROS FILHO, BAIRRO GUARIBU."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/429/094-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INS TALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA ENTRADA DO MORRO Z\u00c9Z\u00c9 LOPES , RJ\u2014125 , AP\u00d3S A ALDEIA DE ARCOZELO, SENTIDO AVELAR ."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/430/095-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RJ 125 , QUE VAI DE AVELAR A ANDRADE PINTO ."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/431/096-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA , SITUADA NA RJ 125 , TENDO COMO REFER\u00caNCIA A LANCHONETE COMBINADO ."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/097-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTO DE \u00d4NIBUS) NA ENTRADA DA RUA AlTINO DE PAULA , NO BAIRRO VISTA ALEGRE ."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/433/098-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AVELAR, EM NOSSA CIDADE ."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/434/101-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJ AMENTO PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA HUMBERTO C\u00c2NDIDO , NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/435/102-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA RUA EDITH MARIOTTI COIMBRA, BAIRRO ESPERAN\u00c7A ."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/107-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE 100 METROS NA RUA MARAVILHA, EM FRENTE \u00c0 IGREJA DO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/108-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO GROT\u00c3O, CONTEMPLANDO TAMB\u00c9M A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DENTRO DA PR\u00d3PRIA QUADRA PARA USO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA RJ 117, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE VAI DO COL\u00c9GIO GIOCONDA BERNARDES AT\u00c9 A ENTRADA DO REI DO QUEIJO, NO BAIRRO MARAVILHA."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/441/110-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE REPAROS NA COBERTURA DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO MUNICIPAL HUGO CORR\u00caA BERNARDES FILHO, CONSIDERANDO QUE A ESTRUTURA APRESENTA DIVERSAS PERFURA\u00c7\u00d5ES, O QUE COMPROMETE SEU USO, ESPECIALMENTE EM DIAS DE CHUVA."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/442/111-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS ESCOLARES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES RECREATIVAS, PROJETOS EDUCACIONAIS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O A TODAS AS CRIAN\u00c7AS QUE PARTICIPAREM DAS ATIVIDADES."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/443/112-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO, LIMPEZA E ENSAIBRAMENTO DA RUA WINTOR BARBOSA DE GODOI, NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/113-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RJ-117."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/445/114-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PRATA."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/446/115-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RODOVI\u00c1RIA DE ARCOZELO."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/447/116-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO HORIZONTE, VISANDO ATENDER TAMB\u00c9M OS BAIRROS VIZINHOS GUARIBU E SAUDADE."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/117-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RIO PARDO."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/118-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO QUILOMBO, INCLUINDO O ALARGAMENTO DA VIA E A REMO\u00c7\u00c3O DE TOCOS QUE DIFICULTAM A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/120-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM URG\u00caNCIA, RO\u00c7ADA E LIMPEZA DAS RUAS CORONEL AVELAR E BAR\u00c3O DE CAPIVARI, AMBAS NO BAIRRO AVELAR, BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PODA DAS \u00c1RVORES QUE APRESENTAM RISCO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/452/121-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM URG\u00caNCIA, RO\u00c7ADA DAS ESTRADAS DA BELA VISTA E DO BATATAL, AMBAS NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NO BAIRRO."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/453/122-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NOS BURACOS EXISTENTES NA RUA G, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 200, NO BAIRRO ARCOZELO, BEM COMO O PATROLAMENTO DA VIA."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/454/123-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DA FAETEC NO PR\u00c9DIO DESOCUPADO DA EX-ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA JOS\u00c9 LOPES DE MELO FILHO, NO BAIRRO DA GRANJA NOVA CALIFORNIA."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/459/128-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MUSEU (MEMORIAL) DA FOLIA DE REIS."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/460/129_2025_realizacao_de_limpeza_e_conservacao_da_rua_dr._adalberto_nogueira_localizada_no_bairro_monte_alegre_rua_do_campo..pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA RUA DR. ADALBERTO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE (RUA DO CAMPO)."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/461/130_2025_patolamento_na_estrada_orlando_gomes_dos_reis_localizada_em_bairro_encanto..pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA ESTRADA ORLANDO GOMES DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTO, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO ANT\u00d4NIO JOAQUIM."}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/462/131_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_construcao_de_uma_quadra_poliesportiva_no_bairro_aquenta_sol..pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA ESTRADA ORLANDO GOMES DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ENCANTO, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO ANT\u00d4NIO JOAQUIM."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/132_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_que_realize_a_pavimentacao_asfaltica_do_trecho_que_falta_entre_o_morro_do_recreio_e_o_bairro_vista_alegre..pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE FALTA ENTRE O MORRO DO RECREIO E O BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/464/133_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_que_tome_providencias_quanto_a_construcao_de_uma_creche_no_bairro_vista_alegre..pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/134_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_instalacao_de_braco_de_luz_na_rj-125_na_entrada_principal_do_loteamento_do_taozinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ NA RJ-125, NA ENTRADA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO DO T\u00c3OZINHO, QUE D\u00c1 ACESSO TANTO AO LOTEAMENTO QUANTO \u00c0 SEGUNDA ENTRADA DA FAZENDA PAU GRANDE."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/135_2025__realize_a_limpeza_na_rua_vereador_sidney_de_melo_freitas_que_da_seguimento_ao_centro_de_paty_do_alferes..pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA NA RUA VEREADOR SIDNEY DE MELO FREITAS, QUE D\u00c1 SEGUIMENTO AO CENTRO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/136_2025_patrolamento_da_estrada_que_da_acesso_ao_pesque-pague_localizado_no_bairro_vista_alegre..pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO PESQUE-PAGUE, LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/137_2025__solicita_ao_prefeito_municipal_a_realizacao_de_rocada_e_limpeza_do_morro_do_fama..pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA DO MORRO DO FAMA."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/139_2025_que_seja_realizado_com_urgencia_o_patrolamento_ensaibramento_e_rocada_da_rua_k_no_bairro_arcozelo..pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO, COM URG\u00caNCIA, O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E RO\u00c7ADA DA RUA K, NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/145-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA A FARM\u00c1CIA PATY, LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO BERNARDES NETO, REFER\u00caNCIA EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL E A PADARIA DO GIBRAN."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/146-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAISAGISMO NO BARRANCO DA ESCOLA LAUDELINA BERNARDES, EM FRENTE \u00c0 PADARIA DO GIBRAN."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/474/147-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BARREIRA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE ACR\u00cdLICO NA RECEP\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA POAIA, SITUADO NA RUA VINTE E QUATRO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NO MESMO LOCAL."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/148-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE NA PRA\u00c7A RYAN ROSA FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA ALTINO ANT\u00d4NIO ROSA, BAIRRO AQUENTA SOL."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/149-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A RYAN ROSA FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA ALTINO ANT\u00d4NIO ROSA, NO BAIRRO AQUENTA SOL."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/485/150-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDO DO BAIRRO CHAVE DE OURO AT\u00c9 O BAIRRO PALMARES."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/151-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR O FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/152-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MAUR\u00cdCIO DOURADO LOPES, BAIRRO PEDRAS RUIVAS."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/153-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO PULLIG, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/154-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RIO PARDO/QUILOMBO, ESPECIALMENTE NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SENHORA CONHECIDA COMO DONA MARIA P\u00c3O, BAIRRO RIO PARDO."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/155-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS TELAS NOS GOLS DA QUADRA DE GRAMA SINT\u00c9TICA, SITUADA NA RJ-125, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/480/156-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DOS CONSELHOS, UM ESPA\u00c7O DESTINADO A ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O, PARA QUE A MESMA TENHA SUAS DEMANDAS OUVIDAS E ATENDIDAS."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/157-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA AQUENTA SOL/QUILOMBO."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/158-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO PARA PESSOAS COM C\u00c2NCER, ASSEGURANDO A ESSAS PESSOAS PRIORIDADE NOS EXAMES E OFERECENDO SUPORTE COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COMO PSIC\u00d3LOGO E FISIOTERAPEUTA, PARA MELHOR ASSIST\u00caNCIA DURANTE O TRATAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/161-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA A ESCOLA LEL\u00c9 DO GOIABAL E PARA A IGREJA SITUADA NA RUA COMANDANTE BANDEIRA DE MELO, NO BAIRRO GOIABAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E EVITAR EXCESSOS DE VELOCIDADE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/489/162-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS COM MASSA ASF\u00c1LTICA NOS BURACOS EXISTENTES NA SUBIDA DA RUA IVAN GOMES BERNARDES, NO MORRO DO CAPIT\u00c3O ZEN\u00d3BIO, CENTRO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/490/163-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA TRAVESSA CELINO GOMES LISBOA, NO BAIRRO GOIABAL."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/491/164-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/492/165-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO FINAL DA RUA ALTINO DE PAULA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/166-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (CEO)."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/167-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MELHORIA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS) FORNECIDOS AOS FUNCION\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS PELA COLETA DE LIXO, INCLUINDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMISAS T\u00c9RMICAS E PROTETOR SOLAR."}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/168-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA CAPIT\u00c3O ZEN\u00d3BIO DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/169-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO GRATUITO PARA TUTORES DE ANIMAIS QUE N\u00c3O POSSUEM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS CUSTOS DOS CUIDADOS B\u00c1SICOS DE SA\u00daDE DE SEUS BICHOS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/170-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A GEORGE JACOB ABDUE PARA ATENDER OS FEIRANTES E FREQUENTADORES DA FEIRA AGROECOL\u00d3GICA DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/498/171-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DO RIO PARDO, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS DUAS NOVAS SALAS DE AULA."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/172-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA VINTE E OITO, NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/190-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o ao redor do parquinho localizado na pra\u00e7a do bairro Granja Calif\u00f3rnia, situada na RJ-125."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/191-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que realize a reforma da quadra da Escola Municipal Nossa Senhora das Gra\u00e7as, localizada no bairro Campo Verde, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de cobertura para prote\u00e7\u00e3o contra o sol e para impedir que a bola saia da quadra."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/192-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de protetor solar aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/511/193-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que realize a limpeza no rio que corta o centro de Paty do Alferes."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/194-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da Farm\u00e1cia Municipal de Avelar, para que funcione das 8h \u00e0s 16h."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/195-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que estenda a limpeza e o desassoreamento do rio que corta o bairro Vista Alegre at\u00e9 bairro Avelar. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 164/2025, de minha autoria."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/514/196-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um banco de sangue no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/518/198_2025_locacao_ou_aquisicao_de_uma_tenda_destinada_a_cobertura_da_feira_agroecologica_na_praca_george_jacob_abdue.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de loca\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de uma tenda destinada \u00e0 cobertura da Feira Agroecol\u00f3gica, realizada na Pra\u00e7a George Jacob Abdue."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/519/199_2025_instalacao_de_uma_maquina_de_cafe_multibebida_na_recepcao_da_unidade_de_saude_alba_monteiro_bernardes_maternidade.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de duas M\u00e1quinas de Caf\u00e9 Multibebida, uma na recep\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Alba Monteiro Bernardes (Maternidade)e outra no Posto de Sa\u00fade de Avelar."}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/520/200_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_realizacao_de_rocada_e_reparo_dos_buracos_na_estrada_do_bairro_paiol_velho..pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e reparo dos buracos na Estrada do Bairro Paiol Velho."}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/201_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_que_realize_a_troca_de_lampadas_na_rua_agua_fria_localizada_no_bairro_palmares..pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que realize a troca de l\u00e2mpadas na Rua \u00c1gua Fria, localizada no bairro Palmares."}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/202_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_que_realize_a_troca_de_lampadas_queimadas_no_corrego_dantas_localizado_no_bairro_coqueiros..pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que realize troca de l\u00e2mpadas queimadas no C\u00f3rrego Dantas, localizado no bairro Coqueiros."}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/523/203_2025_junto_com_o_diretor_de_ordem_publica_estude_a_possibilidade_de_implementacao_de_mao_unica_na_rua_mara_lucia_feijo.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que, junto com o Diretor de Ordem P\u00fablica, estude a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Mara L\u00facia Feij\u00f3 da Silveira, Morro do Macaco, bairro Lameir\u00e3o, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/524/204_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_colocacao_de_massa_asfaltica_em_frente_a_escola_municipal_major_monteiro_soares.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica em frente \u00e0 Escola Municipal Major Monteiro Soares, localizada no bairro Horizonte, na Rua Oswaldo Fernandes de Barros Filho."}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina, Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/205_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_realizacao_de_servicos_de_limpeza_e_manutencao_na_praca_ryan_rosa_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Ryan Rosa Fernandes, localizada na Rua Altino Ant\u00f4nio Rosa, no bairro Aquenta Sol."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/206_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_realizacao_de_rocada_e_limpeza_nos_bairros_rio_pardo_e_coqueiros.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza nos bairros Rio Pardo e Coqueiros, bem como nas sub localidades pr\u00f3ximas, incluindo Bom Jardim, Cantagalo, Mata Sapo e Quilombo."}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/533/213_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_instalacao_de_um_refletor_em_frente_ao_colegio_joao_abreu_localizado_no_bairro_granja_california..pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um refletor em frente ao Col\u00e9gio Jo\u00e3o Abreu, localizado no bairro Granja Calif\u00f3rnia."}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/534/214_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_que_realize_a_substituicao_das_lampadas_na_localidade_de_barra_do_encanto_bairro_encanto.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que realize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na localidade de Barra do Encanto, Bairro Encanto, nas proximidades do curral do Sr. Miguel Domingos."}, {"id": "546", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/546/218-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO O SENTIDO DA ESTRADA ANT\u00d4NIO JOAQUIM, NO BAIRRO AVELAR, O SENTIDO DA ESTRADA ANT\u00d4NIO ANICETO DA COSTA, NO BAIRRO SAUDADE, E O SENTIDO DO BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "547", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/547/219-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DA ESTRADA VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS FILHO, NO BAIRRO GUARIB\u00da, BEM COMO INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS LOCAIS ONDE AINDA N\u00c3O H\u00c1 FORNECIMENTO DE LUZ."}, {"id": "548", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/548/220-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO \u00c0 EMPRESA LIGHT VISANDO \u00c0 SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO POR POSTES DE MATERIAIS MAIS RESISTENTES, COMO CONCRETO OU FIBRA DE VIDRO."}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/537/221-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do asfaltamento da ciclovia e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o ao longo de toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/538/222-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que realize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na Rua Damasceno, bairro Capivara, nas proximidades do S\u00edtio do Roninho Ferrador."}, {"id": "539", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/539/223-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de ar-condicionado, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/549/224-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CALHAS LOCALIZADAS NAS LATERAIS DO ASFALTO DO BAIRRO RECANTO."}, {"id": "550", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/550/225-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, DEVIDO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA GRANDE CRATERA NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 71, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. VALDECIR E DA SRA. DONA MATOTA."}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/540/230-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a reforma da Quadra da Maravilha."}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/555/235-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA \u00daNICA DO IPTU 2025, COM DESCONTO, POR MAIS 30 DIAS \u00daTEIS."}, {"id": "556", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/556/236-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AMPLIE OS SERVI\u00c7OS DE PR\u00d3TESES OFERECIDOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (CEO) DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "551", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/551/237-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS PORT\u00c1TEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO DOMICILIAR E HOSPITALAR DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU ACAMADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "552", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/552/238-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NA PRA\u00c7A DO BAIRRO BELA VISTA, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "553", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/553/239-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO POSTO DE SA\u00daDE DE ARCOZELO."}, {"id": "554", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/554/240-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA GERALDINO PEREIRA DA COSTA, NO BAIRRO LAMEIR\u00c3O, CUJOS GALHOS EST\u00c3O EM CONTATO COM OS FIOS DE ALTA TENS\u00c3O, OCASIONANDO CURTO-CIRCUITO E COLOCANDO EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "557", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/557/242-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA."}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/558/243-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO TOSTES, NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO AO LONGO DA VIA."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/577/244_2025_edinho_e_heliomar__limpeza_do_bosque_da_maravilha_bem_como_a_construcao_de_dois_banheiros_publicos.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DO BOSQUE DA MARAVILHA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS P\u00daBLICOS PARA MELHOR ATENDER OS FREQUENTADORES DO LOCAL."}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/559/245-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUIOSQUE NA QUADRA MUNICIPAL DO BAIRRO LAMEIR\u00c3O."}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/588/261_2025__implementacao_da_gratuidade_no_transporte_coletivo_intermunicipal_para_pacientes_encaminhados_pela_secretaria_municipal_de_saude.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA EXAMES M\u00c9DICOS E/OU CONSULTAS NAS CIDADES DE VASSOURAS, PARA\u00cdBA DO SUL E TR\u00caS RIOS, MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA."}, {"id": "579", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/579/262_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_instalacao_de_placa_identificativa_no_predio_principal_do_casario.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA IDENTIFICATIVA NO PR\u00c9DIO PRINCIPAL DO CASARIO, DENOMINADO \u201cC4\u201d, COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DE \u201cPR\u00c9DIO JOS\u00c9 FERNANDES RIBEIRO\u201d, CONFORME LEI N\u00ba 2.999, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/569/263_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_instalacao_de_duas_faixas_de_pedestres_na_rj-125.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RJ-125, UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DA DESCIDA DO MORRO ZEZ\u00c9 LOPES, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A ALDEIA DE ARCOZELO, BEM COMO A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO LOCAL."}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/570/264_2025_continuidade_calcamento_para_pedestres_no_trecho_compreendido_entre_o_bairro_granja_california_e_o_bairro_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO CAL\u00c7AMENTO PARA PEDESTRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA E O BAIRRO AVELAR."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/572/266_2025_providencie_a_pintura_dos_quebra-molas_existentes_na_rua_dr_mario_kroeff.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ORDEM P\u00daBLICA, PROVIDENCIE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA DR. M\u00c1RIO KROEFF, BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/573/267_2025_providencie_a_instalacao_de_uma_placa_de_sinalizacao_para_o_quebra-molas_existente_na_rua_dr._mario_kroeff_bairro_arcozelo.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ORDEM P\u00daBLICA, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA O QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA DR. M\u00c1RIO KROEFF, BAIRRO ARCOZELO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 1335."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/574/268_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_que_realize_a_troca_de_lampadas_na_rua_sao_joaquim_localizada_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA ESTRADA S\u00c3O JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/575/269_2025_presenca_de_guardas_municipais_nos_horarios_de_entrada_e_saida_dos_alunos_da_escola_sidney_de_mello_freitas.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PRESEN\u00c7A DE GUARDAS MUNICIPAIS NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO GOIABAL."}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/576/270_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_revitalizacao_do_calcadao_do_dilson.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DO DILSON, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES, INCLUINDO A LIMPEZA DO LOCAL, A PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O E A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "582", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/582/275_2025_pavimentacao_asfaltica_na_rua_yolanda_cunha_de_oliveira_centro_conhecida_como_rua_do_capoteiromorro_do_capitao..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA YOLANDA CUNHA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CENTRO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAPOTEIRO, NO MORRO DO CAPIT\u00c3O."}, {"id": "584", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/584/277_2025_instalacao_de_um_quebra-molas_na_rua_deputado_bernardes_neto_no_bairro_centro_nas_proximidades_da_saida_da_mao_inglesa..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DEPUTADO BERNARDES NETO, NO BAIRRO CENTRO, ANTES DA SA\u00cdDA DA RUA DA M\u00c3O INGLESA."}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/585/278_2025_providencie_a_aquisicao_de_uma_maquina_de_lavar_roupas_de_20kg_para_a_residencia_terapeutica_situada_na_rua_mantiquira_no_27_bairro_centro..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA DE LAVAR ROUPAS DE 20KG PARA A RESID\u00caNCIA TERAP\u00caUTICA, SITUADA NA RUA MANTIQUIRA, N\u00ba 27, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "586", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/586/279_2025_realize_a_substituicao_das_lampadas_na_estrada_da_boa_vista_no_bairro_boa_vista_tendo_como_referencia_o_numero_4700..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA DE LAVAR ROUPAS DE 20KG PARA A RESID\u00caNCIA TERAP\u00caUTICA, SITUADA NA RUA MANTIQUIRA, N\u00ba 27, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "591", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/591/284_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_realizacao_de_estudos_visando_o_aumento_do_valor_do_vale-feira..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO O AUMENTO DO VALOR DO VALE-FEIRA."}, {"id": "592", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/592/285_2025__realize_a_reforma_na_parte_externa_do_posto_de_saude_localizado_no_bairro_coqueiros..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE A REFORMA NA PARTE EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/593/286_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_que_realize_o_patrolamento_no_morro_da_estrada_da_bela_vista_localizado_no_bairro_bela_vista..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO NO MORRO DA ESTRADA DA BELA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/595/288_2025_realizacao_de_estudo_tecnico_com_o_objetivo_de_avaliar_a_concessao_do_adicional_de_insalubridade_as_merendeiras.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A CONCESS\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE \u00c0S MERENDEIRAS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "600", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/600/297_2025_realize_o_patrolamento_da_estrada_porcino_borges_de_andrade_no_bairro_campo_verde__colegio_municipal_nossa_senhora_das_gracas.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA PORCINO BORGES DE ANDRADE, NO BAIRRO CAMPO VERDE, TENDO COMO REFER\u00caNCIA O COL\u00c9GIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "601", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/601/298_2025_que_seja_realizado_um_estudo_de_viabilidade_para_a_criacao_de_uma_vaga_de_carga_e_descarga_nas_proximidades_do_casario_do_alferes.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA NAS PROXIMIDADES DO CASARIO DO ALFERES, VISANDO ATENDER \u00c0S DEMANDAS LOG\u00cdSTICAS DO LOCAL."}, {"id": "602", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/602/299_2025_patrolamento_da_avenida_silvino_adelio_localizada_no_bairro_capivara_tendo_como_referencia_o_numero_5552.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O PATROLAMENTO DA AVENIDA SILVINO AD\u00c9LIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIVARA, TENDO COMO REFER\u00caNCIA O N\u00daMERO 5552."}, {"id": "603", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/603/300_2025_a_instalacao_de_um_quebra-molas_na_rua_viuva_bastos_nas_proximidades_do_numero_1017.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VI\u00daVA BASTOS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1017 E DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DA POAIA."}, {"id": "604", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/604/301_2025_a_realizacao_de_manutencao_nos_bracos_de_luz_existentes_na_rua_do_cantagalo_e_rua_do_quilimbo_localizadas_no_bairro_coqueiros..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRA\u00c7OS DE LUZ EXISTENTES NA RUA DO CANTAGALO E RUA DO QUILOMBO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COQUEIROS."}, {"id": "605", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/605/302_2025_reforma_da_pracinha_da_capivara_atencao_a_recuperacao_manutencao_substituicao_dos_brinquedos_infantis.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO CAPIVARA, COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E, SE NECESS\u00c1RIO, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS INFANTIS, VISANDO \u00c0 SEGURAN\u00c7A E AO BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/606/303_2025_tome_as_providencias_necessarias_para_a_disponibilizacao_de_colchonetes_para_as_creches_que_atendem_a_fase_pre-escolar.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE COLCHONETES PARA AS CRECHES QUE ATENDEM A FASE PR\u00c9-ESCOLAR, GARANTINDO O CONFORTO E O BEM-ESTAR DAS CRIAN\u00c7AS DURANTE O PER\u00cdODO ESCOLAR."}, {"id": "607", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/607/304_2025__a_instalacao_de_dois_quebra-molas_na_rj-125_com_sinalizacao_adequada.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RJ-125, COM PINTURA DOS MESMOS E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, SENDO UM ANTES DA ENTRADA DA ESTRADA DAS MANGUEIRAS, CONHECIDA COMO RUA DO S\u00cdTIO DO TOTONHO ROSA, E OUTRO AP\u00d3S A ENTRADA."}, {"id": "609", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/609/306_2025_pagamento_do_adicional_de_insalubridade_no_percentual_de_20_calculado_sobre_o_piso_salarial_nacional_da_categoria_aos_acs_e_ace.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NO PERCENTUAL DE 20% CALCULADO SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "613", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/613/313_2025__patrolamento_e_ensaibramento_nas_principais_estradas_do_bairro_rio_pardo_com_prioridade_nos_pontos_criticos.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO BAIRRO RIO PARDO, COM PRIORIDADE NOS PONTOS CR\u00cdTICOS. REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 027/2025."}, {"id": "614", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/614/314_2025__solicita_ao_prefeito_municipal_a_realizacao_de_rocada_e_limpeza_do_morro_do_fama.__reiterando_a_indicacao_de_no_1372025_feita_pelo_mesmo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA DO MORRO DO FAMA. REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 137/2025."}, {"id": "615", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/615/315_2025_limpeza_e_manutencao_da_rj_125_que_vai_de_avelar_a_andrade_pinto._reiterando_a_indicacao_de_no_0952025_feita_pelo_mesmo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RJ 125, QUE VAI DE AVELAR A ANDRADE PINTO. REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 095/2025."}, {"id": "622", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/622/328_2025_a_realizacao_das_obras_necessarias_para_o_termino_da_pavimentacao_asfaltica_da_rua_antonio_lopes_de_melo.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS NECESS\u00c1RIAS PARA O T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ANT\u00d4NIO LOPES DE MELLO, NO BAIRRO COQUEIRO, UMA VEZ QUE APENAS PARTE DA VIA ENCONTRA-SE PAVIMENTADA, E O TRECHO FINAL PERMANECE SEM ASFALTO."}, {"id": "623", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/623/329_2025_realize_uma_operacao_tapa-buracos_na_rua_vicente_de_freitas_situada_no.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA VICENTE DE FREITAS, SITUADA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "624", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/624/330_2025_ampliacao_do_numero_de_mediadores_escolares_para_alunos_autistas_e_a_contratacao_de_mais_monitores_para_os_onibus_escolares.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE MEDIADORES ESCOLARES PARA ALUNOS AUTISTAS E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS MONITORES PARA OS \u00d4NIBUS ESCOLARES, GARANTINDO SUPORTE E SEGURAN\u00c7A NO TRANSPORTE."}, {"id": "625", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/625/331_2025_realizacao_de_patrolamento_ensaibramento_e_colocacao_de_cascalho_na_rua_quatro.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO. REFER\u00caNCIA: EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. CARLINHO GASPAR."}, {"id": "626", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/626/332_2025_a_troca_de_lampadas_em_toda_a_extensao_da_rua_delfim_fernandes_de_barros_no_bairro_horizonte..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE L\u00c2MPADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DELFIM FERNANDES DE BARROS, NO BAIRRO HORIZONTE."}, {"id": "627", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/627/333_2025_ampliacao_do_horario_de_funcionamento_da_farmacia_municipal_de_avelar_para_que_opere_das_8h_as_16h.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL DE AVELAR, PARA QUE OPERE DAS 8H \u00c0S 16H. REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA N\u00ba 194/2025."}, {"id": "628", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/628/334_2025__disponibilize_uma_ambulancia_ou_um_carro_de_apoio_para_atender_emergencias_no_posto_de_saude_do_bairro_palmares.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UMA AMBUL\u00c2NCIA OU UM CARRO DE APOIO PARA ATENDER EMERG\u00caNCIAS NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PALMARES, CONSIDERANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DISTANTE DO BAIRRO E A DEMORA NO ATENDIMENTO EM CASOS DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "629", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/629/335_2025__a_substituicao_dos_refletores_da_quadra_de_grama_sintetica_situada_na_rj-125_no_bairro_granja_california.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS REFLETORES DA QUADRA DE GRAMA SINT\u00c9TICA SITUADA NA RJ-125, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, TENDO COMO PONTO DE REFER\u00caNCIA A LANCHONETE COMBINADO."}, {"id": "632", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/632/338_2025_a_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_quebra-molas_e_de_uma_faixa_de_pedestres_na_avenida_antao_bernardes.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANT\u00c3O BERNARDES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1599, BAIRRO LAMEIR\u00c3O, TENDO COMO PONTO DE REFER\u00caNCIA A PADARIA LAMEIR\u00c3O."}, {"id": "640", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/640/354_2025__a_disponibilizacao_de_uma_ambulancia_ou_veiculo_de_apoio_para_atender_emergencias_no_posto_de_saude_do_bairro_coqueiros.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA OU VE\u00cdCULO DE APOIO PARA ATENDER EMERG\u00caNCIAS NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO COQUEIROS, CONSIDERANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O AFASTADA DA COMUNIDADE E A NECESSIDADE DE RESPOSTA R\u00c1PIDA EM CASOS DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "641", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/641/355_2025__a_instalacao_de_bancos_ao_longo_da_extensao_da_praca_george_jacob_abdue..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS AO LONGO DA EXTENS\u00c3O DA PRA\u00c7A GEORGE JACOB ABDUE."}, {"id": "642", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/642/356_2025__providencie_a_conclusao_do_servico_de_limpeza_nas_ruas_do_bairro_boa_vista..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "643", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/643/357_2025_a_revitalizacao_da_faixa_de_pedestres_em_frente_a_escola_municipal_gioconda_bernardes_no_bairro_maravilha..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES, NO BAIRRO MARAVILHA."}, {"id": "644", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/644/358_2025_providencie_a_melhoria_da_iluminacao_publica_no_bosque_da_maravilha..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BOSQUE DA MARAVILHA."}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/645/359_2025_instalacao_de_um_bebedouro_publico_na_praca_george_jacob_abdue_para_atender_os_feirantes__-_reiterando.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A GEORGE JACOB ABDUE PARA ATENDER OS FEIRANTES E FREQUENTADORES DA FEIRA AGROECOL\u00d3GICA DE PATY DO ALFERES. REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 170/2025."}, {"id": "646", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/646/360_2025_operacao_tapa-buracos_ruas_alferes_francisco_tavares_sidney_de_mello_freitas_e_comandante_bandeira_de_mello_paty..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS RUAS: ALFERES FRANCISCO TAVARES (ANTIGA SEDE DA APAE), SIDNEY DE MELLO FREITAS (RUA DA IGREJA MONTE SI\u00c3O) E COMANDANTE BANDEIRA DE MELLO (RUA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ESCOLA DO LEL\u00c9), NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/647/361_2025_campanha_de_incentivo_de_parte_do_imposto_de_renda_aos_fundos_municipais_da_crianca_adolescente_pessoa_idosa..docx", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que promova campanha de incentivo \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Pessoa Idosa."}, {"id": "648", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/648/362_2025_instalacao_de_quebra-molana_avenida_brasil_nas_proximidades_do_deposito_do_marcelo_da_obra_prima_proximo_ao_bairro_tres_porteiras..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO DEP\u00d3SITO DO MARCELO DA OBRA PRIMA, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO TR\u00caS PORTEIRAS."}, {"id": "649", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/649/363_2025_abrir_a_rua_da_estacao_nos_finais_de_semana_permitir_o_acesso_e_o_descarregamento_de_mercadorias_pelos_feirantes.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ABRIR A RUA SITUADA ATR\u00c1S DA ESTA\u00c7\u00c3O AOS S\u00c1BADOS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR O ACESSO E O DESCARREGAMENTO DE MERCADORIAS PELOS FEIRANTES QUE PARTICIPAM DA FEIRA AGROECOL\u00d3GICA DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "650", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/650/364_2025_realize_a_revitalizacao_das_faixas_de_pedestres_na_rua_coronel_manoel_bernardes_centro.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM P\u00daBLICA, REALIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 387, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "651", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/651/365_2025_a_troca_de_lampadas_queimadas_ou_ineficientes_na_estrada_roseiral.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS OU INEFICIENTES NA ESTRADA ROSEIRAL, BAIRRO ROSEIRAL, COM REFER\u00caNCIA AO N\u00daMERO 80."}, {"id": "652", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/652/366_2025_patrolamento_e_rocada_na_estrada_boa_uniao_localizada_no_bairro_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PATROLAMENTO E RO\u00c7ADA NA ESTRADA BOA UNI\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR."}, {"id": "654", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/654/368_2025_a_instalacao_de_redutor_de_velocidade_quebra-molas_na_rua_coronel_manoel_bernardes_centro_nas_proximidades_do_no_387.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 387, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "655", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/655/369_2025_a_realizacao_de_manutencao_na_academia_da_saude_localizada_no_jardim_de_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ACADEMIA DA SA\u00daDE LOCALIZADA NO JARDIM DE AVELAR."}, {"id": "656", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/656/370_2025_concessao_de_isencao_do_pagamento_de_estacionamento_rotativo_aos_feirantes.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS FEIRANTES DA FEIRA AGROECOL\u00d3GICA DE PATY DO ALFERES, MEDIANTE EMISS\u00c3O DE CREDENCIAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, V\u00c1LIDA NOS DIAS E HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA."}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/657/371_2025_realize_o_patrolamento_ensaibramento_e_rocada_na_rua_irma_dulce_localizada_no_bairro_monte_alegre..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZE O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E RO\u00c7ADA NA RUA IRM\u00c3 DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE."}, {"id": "659", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/659/373_2025_pintura_interna_e_externa_do_posto_de_saude_avelar_e_a_instalacao_de_placa_indicativa_das_atividades_desenvolvidas.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA INTERNA E EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DE AVELAR E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS ANDARES DA UNIDADE."}, {"id": "661", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/661/375_2025_a_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_na_rua_doutor_peralta_proximo_ao_numero_1288.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR PERALTA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1288, NAS PROXIMIDADES DA ROTAT\u00d3RIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PONTE EM DIRE\u00c7\u00c3O AO CENTRO E \u00c0 RUA DA MANTIQUEIRA."}, {"id": "662", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/662/376_2025_a_realizacao_de_operacao_tapa-buracos_na_rua_general_cintra_localizada_no_centro_do_municipio..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA GENERAL CINTRA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/663/377_2025_rocada_e_patrolamento_nas_seguintes_vias_do_bairro_recanto_rua_barao_de_paty_rua_garcia_rodrigues_de_paes_e_rua_capitao_joao_vieira.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA E PATROLAMENTO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO RECANTO: RUA BAR\u00c3O DE PATY, RUA GARCIA RODRIGUES DE PAES E RUA CAPIT\u00c3O JO\u00c3O VIEIRA."}, {"id": "664", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/664/378_2025__rua_sebastiao_de_lacerda_determinando_que_os_veiculos_estacionem_apenas_no_lado_direito_da_via.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DO TR\u00c2NSITO NA RUA SEBASTI\u00c3O DE LACERDA, DETERMINANDO QUE OS VE\u00cdCULOS ESTACIONEM APENAS NO LADO DIREITO DA VIA, LIBERANDO O LADO ESQUERDO, QUE SE ENCONTRA EM MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES, PARA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "665", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/665/379_2025_a_realizacao_de_dedetizacao_nos_pontos_de_onibus_do_bairro_arcozelo_com_o_objetivo_de_eliminar_aranhas.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO ARCOZELO, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR ARANHAS E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO."}, {"id": "666", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/666/380_2025_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_quebra-mola_na_rj-125_nas_proximidades_da_saida_da_ponte_do_bibi..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA SA\u00cdDA DA PONTE DO BIBI."}, {"id": "667", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/667/381_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_realizacao_de_patrolamento_na_rua_antonio_aniceto_da_costa_bairro_saudade..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO NA RUA ANT\u00d4NIO ANICETO DA COSTA, BAIRRO SAUDADE."}, {"id": "668", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/668/382_2025_providencie_a_disponibilizacao_de_fisioterapeutas_para_atendimento_nos_postos_de_saude_dos_bairros_do_municipio..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SA\u00daDE DOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "669", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/669/383_2025_a_realizacao_de_manutencao_nos_bracos_de_iluminacao_da_pracinha_localizada_no_bairro_granja_california_situada_as_margens_da_rj-125..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRACINHA LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, SITUADA \u00c0S MARGENS DA RJ-125."}, {"id": "672", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/672/387_2025_a_pavimentacao_asfaltica_nas_principais_ruas_do_bairro_rio_pardo_rio_pardo_de_cima_e_rio_pardo_de_baixo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO RIO PARDO (RIO PARDO DE CIMA E RIO PARDO DE BAIXO)."}, {"id": "673", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/673/388_2025_que_realize_a_manutencao_nos_bracos_de_iluminacao_publica_da_avenida_silvino_adelio_localizada_no_bairro_barro_branco..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA SILVINO AD\u00c9LIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO BRANCO."}, {"id": "674", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/674/389_2025_instalacao_de_dois_pontos_de_onibus_na_rua_lucio_teixeira.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS NA SA\u00cdDA DA RUA L\u00daCIO TEIXEIRA, NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA CHURRASCARIA DO BARRO BRANCO, SENDO UM NO SENTIDO AVELAR E OUTRO NO SENTIDO ARCOZELO."}, {"id": "675", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/675/390_2025_prorrogacao_do_prazo_previsto_na_lei_municipal_no_3.132.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.132, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE \u201cCONCEDE PRAZO PARA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "676", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/676/391_2025_a_poda_de_arvores_que_estao_em_contato_com_a_rede_eletrica_na_rua_dona_mariana_no_235_bairro_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O EM CONTATO COM A REDE EL\u00c9TRICA NA RUA DONA MARIANA, N\u00ba 235, BAIRRO AVELAR."}, {"id": "677", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/677/392_2025_a_limpeza_e_desobstrucao_do_corrego_que_passa_por_tras_das_residencias_situadas_na_rua_jose_de_barros_franco_no_bairro_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO QUE PASSA POR TR\u00c1S DAS RESID\u00caNCIAS SITUADAS NA RUA JOS\u00c9 DE BARROS FRANCO, NO BAIRRO AVELAR."}, {"id": "678", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/678/393_2025_que_sejam_realizadas_acoes_de_limpeza_e_desobstrucao_do_corrego_situado_na_avenida_vereador_aloisio_ferreira_gomes.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS A\u00c7\u00d5ES DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO SITUADO NA AVENIDA VEREADOR ALO\u00cdSIO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO AVELAR."}, {"id": "679", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/679/394_2025_disponibilizacao_de_um_professor_de_futebol_para_ministrar_aulas.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROFESSOR DE FUTEBOL PARA MINISTRAR AULAS NA QUADRA SITUADA NA PRA\u00c7A JULIANA MARIA DA SILVEIRA DUARTE NOGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR M\u00c1RIO KROEFF, NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "683", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/683/399_2025_a_gratuidade_no_parque_da_festa_do_tomate_no_dia_da_abertura_para_estudantes_uniformizados_acompanhados_dos_responsaveis..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A GRATUIDADE NO PARQUE DA FESTA DO TOMATE, NO DIA DA ABERTURA, PARA ESTUDANTES UNIFORMIZADOS ACOMPANHADOS DOS RESPONS\u00c1VEIS."}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/684/400_2025_limpeza_e_manutencao_da_rj_125_que_vai_de_avelar_a_andrade_pinto._reiterando_a_indicacao_de_no_3152025_feita_pelo_mesmo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RJ 125, QUE VAI DE AVELAR A ANDRADE PINTO. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 315/2025."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/401_2025_operacao_tapa-buracos_e_servicos_de_limpeza_urbana_na_rua_dr._mario_kroeff.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA NA RUA DR. M\u00c1RIO KROEFF, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/686/402_2025_realizacao_de_patrolamento_na_localidade_ultimo_gole.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO NA LOCALIDADE \u00daLTIMO GOLE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, BEM COMO A REMO\u00c7\u00c3O DE UMA BARREIRA QUE EST\u00c1 OBSTRUINDO A VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/687/403_2025_realizacao_de_processo_seletivo_para_contratacao_de_professores_na_rede_municipal_de_ensino.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DIANTE DA ATUAL CAR\u00caNCIA DE PROFISSIONAIS."}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/688/404_2025_a_reforma_do_posto_de_saude_localizado_no_bairro_maravilha._reiterando.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO BAIRRO MARAVILHA. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 061/2025."}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/689/405_2025_obras_de_patrolamento_e_ensaibramento_nas_principais_de_palmares._reiterando.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E RO\u00c7ADA NAS PRINCIPAIS RUAS E ALAMEDAS DO BAIRRO PALMARES. REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2025."}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/407_2025_instalacao_de_poste_e_refletores_na_servidao_nelson_goncalves.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE E REFLETORES NA SERVID\u00c3O NELSON GON\u00c7ALVES \u2013 MORRO DO MACACO, BAIRRO LAMEIR\u00c3O."}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/408_2025_realizados_os_servicos_de_rocada_patrolamento_e_limpeza_na_rua_do_sossego_localizada_no_bairro_maravilha._reiterando.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA, PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 008/2025."}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/409_2025_realizacao_de_servicos_de_rocada_e_limpeza_no_morro_do_macaco_localizado_no_bairro_lameirao_2.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA NO MORRO DO MACACO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAMEIR\u00c3O."}, {"id": "691", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/691/410_2025_rocada_e_patrolamento_na__rua_garcia_rodrigues_de_paes.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA E PATROLAMENTO NA RUA GARCIA RODRIGUES DE PAES. REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 377/2025."}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/692/411_2025_colocacao_de_manilhas_e_implantacao_de_rede_de_esgoto_na_rua_das_mangueiras_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/693/412_2025_realizacao_de_servicos_de_limpeza_rocada_e_retirada_de_lixo_nas_ruas_das_casinhas_populares.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RO\u00c7ADA E RETIRADA DE LIXO NAS RUAS DAS CASINHAS POPULARES, PR\u00d3XIMAS AO \u201cDEMIZINHO\u201d, NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/694/413_2025_substituicao_da_manilha_na_ponte_ao_lado_da_pracinha_da_bela_vista_na_rua_humberto_candido.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA MANILHA NA PONTE AO LADO DA PRACINHA DA BELA VISTA, NA RUA HUMBERTO C\u00c2NDIDO, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHA DE UM METRO DE DI\u00c2METRO E BOCA MAIS LARGA."}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/697/416_2025_instalacao_de_sistemas_de_energia_solar_com_baterias_de_armazenamento_nos_postos_de_saude_e_na_maternidade.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR COM BATERIAS DE ARMAZENAMENTO NOS POSTOS DE SA\u00daDE E NA MATERNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE ACONDICIONAM VACINAS."}, {"id": "698", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/698/417_2025_a_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_quebra-molas_nas_proximidades_do_bosque_localizado_no_bairro_maravilha..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO MARAVILHA."}, {"id": "699", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/699/418_2025_realizacao_de_servicos_de_rocada_limpeza_e_um_container_para_descarte_adequado_do_lixo_na_rua_nova_mantiquira.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA, LIMPEZA E A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONTAINER PARA DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NA RUA NOVA MANTIQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 630."}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/700/419_2025_disponibilizacao_de_transporte_universitario_para_os_alunos_que_frequentam_instituicoes_de_ensino_superior_na_cidade_de_tres_rios..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO QUE FREQUENTAM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE TR\u00caS RIOS."}, {"id": "701", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/701/420_2025_realizacao_de_servicos_de_limpeza_urbana_poda_de_arvores_e_substituicao_de_lampadas_queimadas_na_rua_lucio_teixeira.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE \u00c1RVORES E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA L\u00daCIO TEIXEIRA, BAIRRO TR\u00caS PORTEIRAS."}, {"id": "702", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/702/421_2025_pavimentacao_asfaltica_na_rua_wintor_barbosa_de_godoi_localizada_no_bairro_pedras_ruivas._1.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA WINTOR BARBOSA DE GOD\u00d3I, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS."}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/703/422_2025__a_instalacao_de_uma_placa_indicativa_com_o_sentido_do_posto_de_saude_do_bairro_granja_california_na_rodovia_rj-125..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INDICATIVA COM O SENTIDO DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, NA RODOVIA RJ-125."}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/706/426_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_troca_de_lampadas_nas_ruas_das_casinhas_populares_do_bairro_arcozelo_nas_proximidades_do_demizinho..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE L\u00c2MPADAS NAS RUAS DAS CASINHAS POPULARES DO BAIRRO ARCOZELO, NAS PROXIMIDADES DO \u201cDEMIZINHO\u201d."}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/707/427_2025_instalacao_de_redutor_de_velocidade_quebra-mola_na_avenida_roberto_silveira_nas_proximidades_do_numero_284_centro..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 284, CENTRO."}, {"id": "709", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/709/429_2025_a_instalacao_de_rede_de_internet_na_subprefeitura_situada_no_bairro_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE INTERNET NA SUBPREFEITURA (DISTRITAL) SITUADA NO BAIRRO AVELAR."}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/430_2025_a_instalacao_de_dois_quebra-molas_em_frente_a_aldeia_de_arcozelo_na_rj-125..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, EM FRENTE \u00c0 ALDEIA DE ARCOZELO \u2014 SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PRINCIPAL E OUTRO PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA SECUND\u00c1RIA DA ALDEIA."}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/431_2025_a_troca_de_lampadas_na_rua_leopoldo_pullig_nas_proximidades_do_no_619_bairro_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA LEOPOLDO PULLIG, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 619, BAIRRO AVELAR."}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/432_2025_que_realize_melhorias_na_iluminacao_publica_da_antiga_estacao_ferroviaria_de_avelar._2.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE AVELAR."}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/433_2025_a_pavimentacao_asfaltica_do_morro_que_liga_o_bairro_capivara_ao_bairro_coqueiro..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO MORRO QUE LIGA O BAIRRO CAPIVARA AO BAIRRO COQUEIRO."}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/434_2025_pavimentacao_asfaltica_na_estrada_arcozelomaravilha_no_trecho_entre_as_casinhas_populares_do_roseiral_e_o_bairro_maravilha..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA ARCOZELO\u2013MARAVILHA, NO TRECHO ENTRE AS CASINHAS POPULARES DO ROSEIRAL E O BAIRRO MARAVILHA."}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/718/435_2025_a_conclusao_do_servico_de_escoamento_de_esgoto_na_rua_vinte_e_dois_lote_95_bairro_acampamento.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ESCOAMENTO DE ESGOTO NA RUA VINTE E DOIS, LOTE 95, BAIRRO ACAMPAMENTO, COM A DEVIDA FINALIZA\u00c7\u00c3O DO MANILHAMENTO, EVITANDO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/436_2025_revitalizacao_da_pracinha_vicente_de_freitas_situada_nas_proximidades_da_igreja_monte_siao..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRACINHA VICENTE DE FREITAS, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MONTE SI\u00c3O."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/437_2025_manutencao_nos_bracos_de_iluminacao_publica_localizados_nos_bairros_coqueiros_e_rio_pardo.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADOS NOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO, ESPECIFICAMENTE NOS DOIS BRA\u00c7OS PR\u00d3XIMOS AO MERCADINHO PINHEIRO. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028/2025."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/438_2025_a_instalacao_de_dois_redutores_de_velocidade_quebra-molas_na_rj-125.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA DO BAIRRO MONTE ALEGRE E OUTRO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CABINE DA DEFESA CIVIL."}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/722/439_2025_a_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_quebra-mola_na_avenida_irineu_reis_nas_proximidades_da_creche_municipal.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA IRINEU REIS, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/448_2025_solicita_que_realize_com_a_secretaria_de_obras_patrolamento_e_ensaibramento_das_principais_ruas_do_bairro_prata_edinho_e_neguinho..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PRATA. REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 114/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/727/449_2025_a_troca_de_lampadas_queimadas_na_travessa_dona_herminia.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA DONA HERM\u00cdNIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 325, BAIRRO ARA\u00c7\u00c1, ATR\u00c1S DO CIEP, EM ARCOZELO."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/450_2025_o_patrolamento_da_rua_quatro_situada_no_bairro_arcozelo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA QUATRO, SITUADA NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/452_2025__a_inclusao_de_brinquedos_adaptados_para_criancas_com_transtorno_do_espectro_autista_tea_nas_pracas_publicas_do_municipio_de_paty_do_alferes..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUS\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/459_2025_que_viabilize_a_instalacao_de_uma_unidade_da_farmacia_popular_no_bairro_coqueiros.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA FARM\u00c1CIA POPULAR NO BAIRRO COQUEIROS."}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/737/460_2025_a_instalacao_de_um_banner_ou_de_uma_placa_com_a_identificacao_do_nome_oficial_do_posto_de_saude_localizado_no_bairro_coqueiros.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BANNER OU DE UMA PLACA COM A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO NOME OFICIAL DO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS, O QUAL FOI OFICIALMENTE DENOMINADO \u201cUNIDADE DE SA\u00daDE ADHEMAR DE CARVALHO RIVELLO\u201d POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.098, DE 07 DE JULHO DE 2014, (EM ANEXO)."}, {"id": "738", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/738/461_2025_neguinho_e_macarrao_a_construcao_de_uma_quadra_de_areia_e_a_instalacao_de_aparelhos_de_ginastica_ao_ar_livre.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NA \u00c1REA LOCALIZADA ATR\u00c1S DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/739/462_2025_marco_aurelio__e_guilherme_realizacao_de_patrolamento_ensaibramento_e_manutencao_geral_do_morro_que_liga_o_bairro_capivara_ao_bairro_coqueiros..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL DO MORRO QUE LIGA O BAIRRO CAPIVARA AO BAIRRO COQUEIROS."}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/740/463_2025_a_realizacao_de_patrolamento_limpeza_e_rocada_na_rua_colonia_do_centro_localizada_no_bairro_guaribu..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO, LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA RUA COL\u00d4NIA DO CENTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARIBU."}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/741/464_2025_a_realizacao_de_patrolamento_ensaibramento_e_limpeza_no_corrego_dantas_localizado_no_bairro_coqueiros..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E LIMPEZA NO C\u00d3RREGO DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS."}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/742/465_2025_a_troca_de_lampadas_patrolamento_ensaibramento_e_limpeza_na_rua_agua_fria_localizada_no_bairro_palmares..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE L\u00c2MPADAS, PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E LIMPEZA NA RUA \u00c1GUA FRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES."}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/743/466_2025_realizacao_de_poda_das_arvores_e_vegetacao_que_se_encontram_sobre_a_fiacao_eletrica_na_rua_quatorze.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DAS \u00c1RVORES E VEGETA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRAM SOBRE A FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NA RUA QUATORZE, PR\u00d3XIMO AO QUIOSQUE DA MARAVILHA, NO BAIRRO MARAVILHA."}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/744/467_2025_realizacao_de_patrolamento_na_rua_bueno_de_andrade_e_na_rua_vinte_no_bairro_arcozelo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO NA RUA BUENO DE ANDRADE E NA RUA VINTE, NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/470_2025_instalacao_de_dois_redutores_de_velocidade_quebra-molas_na_rodovia_ary_schiavo.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA ARY SCHIAVO, SENDO UM ANTES E OUTRO AP\u00d3S A ENTRADA DO BAIRRO ROSEIRAL, TENDO COMO PONTO DE REFER\u00caNCIA O PARQUE INFANTIL DE ARCOZELO."}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/471_2025_a_realizacao_de_reparos_urgentes_em_uma_cratera_localizada_nas_proximidades_da_ponte_do_bairro_coqueiros..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS URGENTES EM UMA CRATERA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BAIRRO COQUEIROS."}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/747/472_2025_a_realizacao_de_patrolamento_e_rocada_na_rua_eunice_da_silva_localizada_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E RO\u00c7ADA NA RUA EUNICE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/473_2025_a_instalacao_de_braco_de_luz_nas_proximidades_da_igreja_catolica_na_rua_antonio_aniceto_da_costa_bairro_saudade..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CAT\u00d3LICA, NA RUA ANT\u00d4NIO ANICETO DA COSTA, BAIRRO SAUDADE."}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/477_2025_aplicacao_de_po_de_pedra_nas_ruas_do_bairro_boa_vista..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/478_2025_a_construcao_de_uma_quadra_de_areia_e_de_uma_academia_ao_ar_livre_na_praca_localizada_ao_lado_do_bar_do_vivinha..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA AO LADO DO BAR DO VIVINHA."}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/757/481_2025_a_implantacao_de_faixa_de_pedestres_na_rua_coronel_avelar_no_bairro_avelar_na_esquina_do_jardim_de_avelar.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CORONEL AVELAR, NO BAIRRO AVELAR, NA ESQUINA DO JARDIM DE AVELAR, EM FRENTE AO ANTIGO BAR \u201cENCONTRINHO\u201d."}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/482_2025_a_instalacao_de_um_braco_de_iluminacao_publica_na_rua_quatro_nas_proximidades_da_igreja_crista_renovada_situada_no_bairro_clube_velho..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA QUATRO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CRIST\u00c3 RENOVADA, SITUADA NO BAIRRO CLUBE VELHO."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/759/483_2025_a_realizacao_de_servicos_de_limpeza_patrolamento_e_ensaibramento_na_rua_quatro_localizada_no_bairro_clube_velho..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CLUBE VELHO."}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/760/484_2025_a_aplicacao_de_massa_asfaltica_na_rua_joaquim_alves_louzada_localizada_no_bairro_biriba._referencia_rua_do_sase..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA NA RUA JOAQUIM ALVES LOUZADA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIRIBA. REFER\u00caNCIA: RUA DO SASE."}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/761/485_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_construcao_de_um_portico_com_a_tematica_da_raca_mangalarga.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO COM A TEM\u00c1TICA DA RA\u00c7A MANGALARGA, EM HOMENAGEM AO LEGADO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/762/486_2025_a_aplicacao_de_escoria_nas_ruas_do_bairro_boa_vista.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA NAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/487_2025_a_realizacao_de_servicos_de_limpeza_no_bairro_lameirao_com_especial_atencao_a_area_conhecida_como_morro_do_macaco.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NO BAIRRO LAMEIR\u00c3O, COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 \u00c1REA CONHECIDA COMO MORRO DO MACACO. REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 409/2025."}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/488_2025_a_aplicacao_de_po_de_pedra_no_morro_situado_na_rua_humberto_candido_no_bairro_bela_vista..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NOS MORROS SITUADOS NA RUA HUMBERTO C\u00c2NDIDO, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/489_2025_a_reforma_da_passarela_situada_atras_da_aldeia_de_arcozelo._reiterando_a_minha_indicacao_de_no_0112025..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PASSARELA SITUADA ATR\u00c1S DA ALDEIA DE ARCOZELO. REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 011/2025."}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/490_2025_o_corte_de_agua_na_via_publica_e_a_desobstrucao_de_bueiro_na_estrada_da_enfermaria.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CORTE DE \u00c1GUA NA VIA P\u00daBLICA E A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA ESTRADA DA ENFERMARIA, N\u00ba 48, BAIRRO BELA VISTA, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SENTIDO FAZENDA SIMPATIA."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/491_2025_a_municipalizacao_do_clube_monte_alegre_para_que_o_espaco_possa_abrigar_um_salao_de_eventos_academia_publica.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO CLUBE MONTE ALEGRE, PARA QUE O ESPA\u00c7O POSSA ABRIGAR UM SAL\u00c3O DE EVENTOS, ACADEMIA P\u00daBLICA, QUADRA DE AREIA E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO COLETIVO."}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/770/494_2025__a_realizacao_de_servico_de_rocada_na_rua_vinte.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA NA ESTRADA TR\u00caS PORTEIRAS 20 BUENO DE ANDRADE, RUA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/495_2025_a_pintura_da_quadra_de_grama_sintetica_situada_na_praca_do_bairro_granja_california.docx", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a pintura da quadra de grama sint\u00e9tica situada na pra\u00e7a do bairro Granja Calif\u00f3rnia, incluindo tamb\u00e9m a pintura do muro e das paredes do entorno, que se encontram com a pintura desgastada."}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/772/499_2025_a_realizacao_de_manutencao_nos_bracos_de_luz_existentes_na_rua_do_cantagalo_e_rua_do_quilimbo_localizadas_no_bairro_coqueiros._reiterando.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRA\u00c7OS DE LUZ EXISTENTES NA RUA DO CANTAGALO E RUA DO QUILOMBO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COQUEIROS. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00b0 301/2025."}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/500_2025_a_realizacao_de_poda_dos_galhos_de_arvores_que_estao_atingindo_a_rede_eletrica_na_rua_c.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O ATINGINDO A REDE EL\u00c9TRICA NA RUA C, CONHECIDA COMO RUA DO CAMPO, NO BAIRRO CLUBE VELHO."}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/501_2025_edinho_e_macarraomanutencao_nos_bracos_de_iluminacao_publica_nos_bairros_vista_alegre_e_aquenta_sol.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS BAIRROS VISTA ALEGRE E AQUENTA SOL."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/502_2025_a_realizacao_de_reforma_urgente_na_ponte_localizada_na_rj_que_liga_o_bairro_vista_alegre_ao_sertao_do_calixto.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA URGENTE NA PONTE LOCALIZADA NA RJ QUE LIGA O BAIRRO VISTA ALEGRE AO SERT\u00c3O DO CALIXTO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO COL\u00c9GIO JO\u00c3O CARLOS MONTE MOR."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/503_2025_instalacao_de_iluminacao_publica_no_trecho_entre_a_secretaria_de_obras_e_o_bairro_granja_california.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO VALOR INVESTIDO PELA EMPRESA LIGHT NO MUNIC\u00cdPIO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO ENTRE A SECRETARIA DE OBRAS E O BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/504_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_a_instalacao_de_ponto_de_onibus_na_entrada_do_morro_zeze_lopes_rj-125_apos_a_aldeia_de_arcozelo_sentido_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA ENTRADA DO MORRO ZEZ\u00c9 LOPES, RJ-125, AP\u00d3S A ALDEIA DE ARCOZELO, SENTIDO AVELAR. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 094/2025."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/505_2025_a_realizacao_de_servico_de_rocada_e_limpeza_nas_vias_publicas_do_bairro_mantiquira..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA NAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO MANTIQUIRA."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/506_2025__a_realizacao_de_manutencao_no_telhado_do_ponto_de_onibus_localizado_no_chale_de_avelar.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TELHADO DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NO CHAL\u00c9 DE AVELAR."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/507_2025__a_troca_ou_o_reparo_de_aparelho_de_ginastica_bem_como_a_substituicao_de_um_banco_quebrado_no_jardim_de_avelar.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA OU O REPARO DE APARELHO DE GIN\u00c1STICA, BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM BANCO QUEBRADO NO JARDIM DE AVELAR."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/508_2025_a_realizacao_de_limpeza_na_rua_vereador_caio_figueira_de_vasconcelos_centro_nas_proximidades_do_colegio_dedica_i..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA RUA VEREADOR CAIO FIGUEIRA DE VASCONCELOS, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO COL\u00c9GIO DEDICA I."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/782/509_2025_a_realizacao_de_poda_de_arvores_sobre_a_fiacao_eletrica_e_o_reparo_nos_bracos_de_iluminacao_publica_com_a_troca_de_lampadas_queimadas.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES SOBRE A FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E O REPARO NOS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NA RUA YOLANDA CUNHA DE OLIVEIRA, BAIRRO ZENOBI\u00d3POLIS."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/513_2025_instalacao_de_um_bueiro_na_estrada_do_batatal.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO BATATAL, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 2037, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A ASSEMBLEIA, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/514_2025_aplicacao_de_po_de_pedra_na_localidade_marmelos_apos_o_bairro_palmares..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA LOCALIDADE MARMELOS, AP\u00d3S O BAIRRO PALMARES."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/518_2025__a_instalacao_urgente_de_tampas_nas_caixas_de_esgoto_situadas_na_rua_dr._mario_kroeff.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO SITUADAS NA RUA DR. M\u00c1RIO KROEFF, NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/790/519_2025_a_substituicao_das_lampadas_queimadas_na_rj_125_nas_proximidades_da_fazenda_monte_alegre_e_do_posto_de_gasolina.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA MONTE ALEGRE E DO POSTO DE GASOLINA."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/522_2025_a_aplicacao_de_po_de_pedra_na_rua_vinte_e_tres_no_bairro_acampamento.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA RUA VINTE E TR\u00caS, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA DO SENHOR Z\u00c9 CARLOS."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/523_2025_o_fechamento_dos_bueiros_abertos_localizados_na_alameda_do_ipe_e_alameda_do_inga.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O FECHAMENTO DOS BUEIROS ABERTOS LOCALIZADOS NA ALAMEDA DO IP\u00ca E ALAMEDA DO ING\u00c1, BAIRRO PALMARES, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO PASTOR M\u00c1RCIO, BEM COMO EM FRENTE \u00c0 CASA DO SENHOR JORGE DA ARINA."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/794/524_2025_a_realizacao_de_patrolamento_e_ensaibramento_na_rua_17.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA 17, NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/795/525_2025__a_instalacao_de_dois_quebra-molas_na_rj-125_com_sinalizacao_adequada_reiterando.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RJ-125, COM PINTURA DOS MESMOS E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, SENDO UM ANTES DA ENTRADA DA ESTRADA DAS MANGUEIRAS, REFER\u00caNCIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA DO S\u00cdTIO DO TOTONHO ROSA, E OUTRO AP\u00d3S A ENTRADA. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 304/2025."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/526_2025__a_realizacao_de_reparos_na_rede_de_esgoto_localizada_na_rua_das_mangueiras.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, COM URG\u00caNCIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, ONDE H\u00c1 ESGOTO CORRENDO A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/527_2025_a_realizacao_de_reforma_da_ponte_situada_na_estrada_do_guaribu_velho.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DA PONTE SITUADA NA ESTRADA DO GUARIBU VELHO, NAS PROXIMIDADES DO CURRAL DO JO\u00c3O LUIZ, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR MIGUELZINHO."}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/528_2025_a_realizacao_de_reforma_e_melhorias_nos_pontos_de_onibus_do_municipio_de_paty_do_alferes..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA E MELHORIAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/530_2025_que_tome_as_devidas_providencias_quanto_a_uma_valeta_localizada_proxima_a_pracinha_na_rua_doutor_peralta..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO A UMA VALETA LOCALIZADA PR\u00d3XIMA \u00c0 PRACINHA, NA RUA DOUTOR PERALTA."}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/534_2025_pintura_de_todos_os_quebra-molas_localizados_nos_bairros_acampamento_mantiquira_esperanca_e_mato_grosso..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NOS BAIRROS ACAMPAMENTO, MANTIQUIRA, ESPERAN\u00c7A E MATO GROSSO."}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/535_2025_construcao_de_uma_quadra_de_areia_no_bairro_tres_porteiras..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO TR\u00caS PORTEIRAS."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/536_2025_realizacao_de_manutencao_na_rede_de_iluminacao_publica_da_rua_santos_dumont_localizada_no_bairro_pedras_ruivas..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/537_2025__a_colocacao_de_po_de_pedra_na_estrada_sitio_barreiros.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA ESTRADA S\u00cdTIO BARREIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/538_2025_ampliacao_do_numero_de_mediadores_escolares_para_alunos_autistas_e_a_contratacao_de_mais_monitores_para_os_onibus_escolares_reiterando.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE MEDIADORES ESCOLARES PARA ALUNOS AUTISTAS E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS MONITORES PARA OS \u00d4NIBUS ESCOLARES, GARANTINDO SUPORTE E SEGURAN\u00c7A NO TRANSPORTE. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 330/2025."}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/539_2025_que_estude_a_viabilidade_de_criacao_de_estacionamento_na_rua_dr._mario_kroeff.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA RUA DR. M\u00c1RIO KROEFF, NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA E AO CAMPO, A FIM DE ATENDER \u00c0 DEMANDA LOCAL."}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/540_2025_a_realizacao_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_maravilha_boa_vista_situada_no_bairro_boa_vista..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MARAVILHA BOA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/541_2025_a_pavimentacao_asfaltica_do_corrego_dantas_situado_no_bairro_coqueiros..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO C\u00d3RREGO DANTAS, SITUADO NO BAIRRO COQUEIROS."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/544_2025_a_realizacao_de_reparo_em_uma_tampa_de_esgoto_quebrada_localizada_na_estrada_do_batatal_no_2650_bairro_bela_vista..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPARO EM UMA TAMPA DE ESGOTO QUEBRADA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BATATAL, N\u00ba 2650, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/545_2025_a_construcao_de_um_ponto_de_onibus_nas_proximidades_da_pousada_nova_gironda_localizada_no_bairro_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA NOVA GIRONDA, SITUADA NO BAIRRO AVELAR."}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/549_2025__guilherme_e_marco_aurelio_revitalizacao_e_reforma_da_sede_administrativa_das_unidades_de_conservacao_municipais.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O MUNICIPAIS DE PATY DO ALFERES, SITUADA NO BAIRRO PALMARES."}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/550_2025_guilherme_e_marco_aurelio_criacao_de_um_museu_da_raca_mangalarga_marchador_no_municipio_de_paty_do_alferes..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MUSEU DA RA\u00c7A MANGALARGA MARCHADOR NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/551_2025_construcao_de_uma_praca_publica_no_horizonte_com_parque_infantil_tambem_os_bairros_vizinhos_guaribu_e_saudade..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO HORIZONTE, COM PARQUE INFANTIL, VISANDO ATENDER TAMB\u00c9M OS BAIRROS VIZINHOS GUARIBU E SAUDADE."}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/552_2025_a_realizacao_de_servicos_de_limpeza_e_manutencao_da_iluminacao_publica_na_rua_warlindo_rangel_bairro_mantiquira._1.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA WARLINDO RANGEL, BAIRRO MANTIQUIRA."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/553_2025_a_realizacao_de_servicos_de_manutencao_na_iluminacao_publica_da_rua_elvira_de_oliveira_goulart.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ELVIRA DE OLIVEIRA GOULART, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 740, NO BAIRRO MARAVILHA."}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/554_2025_a_instalacao_de_um_bebedouro_na_praca_esportiva_denominada_juliana_maria_da_silveira_duarte_nogueira.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NA PRA\u00c7A ESPORTIVA DENOMINADA JULIANA MARIA DA SILVEIRA DUARTE NOGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR M\u00c1RIO KROEFF, NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/562_2025_a_reforma_da_escola_municipal_jose_eulalio_de_andrade_localizada_no_bairro_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 EUL\u00c1LIO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/826/563_2025_reforma_da_quadra_coberta_situada_no_bairro_avelar.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA QUADRA COBERTA SITUADA NO BAIRRO AVELAR, NA ALAMEDA ANT\u00d4NIO DA LUZ FERNANDES, TENDO COMO REFER\u00caNCIA O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/827/564_2025__construcao_de_um_posto_de_saude_no_bairro_barro_branco..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO BARRO BRANCO."}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/568_2025_a_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_na_rua_jose_eugenio_pinheiro.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 EUG\u00caNIO PINHEIRO, BAIRRO ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE DOCES."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/569_2025_a_realizacao_de_poda_dos_galhos_de_arvores_que_estejam_proximos_ou_em_contato_com_a_rede_eletrica_nos_bairros_coqueiros_e_rio_pardo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE ESTEJAM PR\u00d3XIMOS OU EM CONTATO COM A REDE EL\u00c9TRICA NOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/570_2025_a_realizacao_de_limpeza_e_patrolamento_na_rua_farid_tamer_localizada_no_bairro_zenobiopolis..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA FARID TAMER, LOCALIZADA NO BAIRRO ZENOBI\u00d3POLIS."}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/571_2025_a_realizacao_da_poda_de_arvores_que_estao_atingindo_a_rede_de_iluminacao_publica_no_bairro_boa_vista..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O ATINGINDO A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/572_2025__a_reforma_da_quadra_de_areia_da_praca_oswaldo_gaspar_no_bairro_arcozelo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A OSWALDO GASPAR, BEM COMO A PINTURA GERAL DA REFERIDA PRA\u00c7A, SITUADA NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/838/575_2025_a_realizacao_de_patrolamento_e_rocada_na_travessa_quindins_km_38_bairro_maravilha..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E RO\u00c7ADA NA TRAVESSA QUINDINS, KM 38, BAIRRO MARAVILHA. REFER\u00caNCIA: PRIMEIRA RUA \u00c0 DIREITA AP\u00d3S O HOTEL QUINDINS, SENTIDO COQUEIROS."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/586_2025_a_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_quebra-molas_na_rj-125_nas_imediacoes_da_pousada_nova_gironda.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA POUSADA NOVA GIRONDA, SITUADA NO BAIRRO AVELAR."}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/587_2025_a_reforma_do_posto_de_saude_localizado_no_bairro_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO BAIRRO AVELAR."}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/850/588_2025_a_revitalizacao_da_academia_da_saude_situada_no_morro_joao_malandro_1.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DA SA\u00daDE SITUADA NO MORRO JO\u00c3O MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO EM SEU ENTORNO."}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/851/589_2025__a_substituicao_das_manilhas_na_rua_antonio_aniceto_da_costa.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS NA RUA ANT\u00d4NIO ANICETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAUDADE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 VENDA DO NELSINHO."}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/854/592_2025_a_instalacao_de_um_bueiro_na_estrada_rj-125_no_72200_bairro_granja_california_3.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA ESTRADA RJ-125, N\u00ba 72200, BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA NOVA GIRONDA."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/593_2025_que_viabilize_o_retorno_do_atendimento_aos_servidores_publicos_do_municipio.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O RETORNO DO ATENDIMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE, EMBORA RESIDAM FORA DE PATY DO ALFERES, EXERCEM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES LABORAIS EM REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/595_2025_a_aplicacao_de_po_de_pedra_na_rua_14_situada_no_bairro_maravilha..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA RUA 14, SITUADA NO BAIRRO MARAVILHA."}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vinicinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/611_2025_realizacao_de_uma_revisao_geral_nos_planos_de_cargos_carreiras_e_remuneracao_pccr_de_todos_os_servidores_publicos_municipais.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REVIS\u00c3O GERAL NOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O (PCCR) DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/612_2025_pavimentacao_asfaltica_na_estrada_das_mangueiras.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA DAS MANGUEIRAS \u2013 PARQUE DAS AC\u00c1CIAS, CONHECIDA COMO RUA DO S\u00cdTIO DO TOTONHO ROSA."}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/871/619_2025_a_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_quebra-mola_na_rua_coronel_manoel_bernardes.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, EM FRENTE \u00c0 PAPELARIA DO LELEI."}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/872/620_2025__a_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_quebra-molas_na_rj-125_nas_imediacoes_da_loja_conhecida_como_loja_do_tatu.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA LOJA CONHECIDA COMO LOJA DO TATU."}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/630_2025_a_reforma_da_quadra_do_bairro_coqueiros..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO COQUEIROS."}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/632_2025__a_instalacao_de_rede_de_esgoto_na_rua_eunice_da_silva_localizada_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA EUNICE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/884/633_2025__a_pavimentacao_asfaltica_da_rua_eunice_da_silva_localizada_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA EUNICE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/636_2025_a_construcao_de_um_centro_esportivo_no_bairro_monte_alegre_neste_municipio..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO MONTE ALEGRE."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/646_2025__a_pavimentacao_asfaltica_da_rua_das_mangueiras_localizada_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/647_2025_a_instalacao_de_rede_de_esgoto_na_rua_joel_cabral_da_silva_localizada_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOEL CABRAL DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/648_2025_a_pavimentacao_asfaltica_da_rua_joel_cabral_da_silva_e_da_rua_das_mangueiras_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOEL CABRAL DA SILVA, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/653_2025_a_pavimentacao_asfaltica_da_rua_que_interliga_o_bairro_arcozelo_ao_bairro_capivara.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA QUE INTERLIGA O BAIRRO ARCOZELO AO BAIRRO CAPIVARA."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/654_2025_faixa_de_pedestres_proxima_ao_redutor_de_velocidade_quebra-molas_na_rj-125.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRES PR\u00d3XIMA AO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA SA\u00cdDA DA PONTE DO BIBI."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/655_2025_a_realizacao_de_manutencao_nos_bracos_de_iluminacao_publica_existentes_na_rua_wintor_barbosa_de_godoi_2.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTES NA RUA WINTOR BARBOSA DE GOD\u00d3I, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/656_2025__pedido_para_realizacao_de_avaliacaovistoria_na_ponte_situada_em_frente_a_igreja_monte_siao__rua_vereador_sidnei_melo_de_freitas..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU A ENGENHEIRO DESIGNADO, PEDIDO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O/VISTORIA NA PONTE SITUADA AO LADO DA IGREJA MONTE SI\u00c3O, PATY DO ALFERES."}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/663_2025__a_revitalizacao_da_pracinha_localizada_na_rua_antonio_l._fernandes.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA ANT\u00d4NIO L. FERNANDES, EM FRENTE AO JARDIM DE AVELAR, BAIRRO AVELAR, INCLUINDO MELHORIAS NOS QUIOSQUES, BRINQUEDOS E ESTRUTURA GERAL."}, {"id": "908", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/908/664_2025__que_seja_realizada_a_reforma_da_capela_mortuaria_do_cemiterio_localizado_no_bairro_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CAPELA MORTU\u00c1RIA PR\u00d3XIMA AO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NO BAIRRO AVELAR."}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/909/665_2025_a_revitalizacao_da_praca_localizada_no_bairro_saudade..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO SAUDADE."}, {"id": "911", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/911/667_2025_manutencao_na_iluminacao_estr_verr_oswaldo_fer_de_b_filho_na_estr_antonio_joaquim_e_na_rua_aniceto.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS FILHO E NA ESTRADA ANT\u00d4NIO JOAQUIM, NO BAIRRO GUARIB\u00da, E NA RUA ANT\u00d4NIO ANICETO DA COSTA, NO BAIRRO SAUDADE."}, {"id": "912", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/912/668_2025__a_poda_das_arvores_que_estao_sobre_a_fiacao_na_estrada_jose_monteiro.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O SOBRE A FIA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA JOS\u00c9 MONTEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 321, BAIRRO MARAVILHA, EM CIMA DA QUITANDA."}, {"id": "913", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/913/669_2025_a_construcao_de_uma_quadra_coberta_em_anexo_a_escola_localizada_no_bairro_rio_pardo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA EM ANEXO \u00c0 ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PARDO."}, {"id": "914", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/914/670_2025a_disponibilizacao_do_castramovel_para_atendimento_nos_bairros_coqueiros_e_maravilha..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO CASTRAM\u00d3VEL PARA ATENDIMENTO NOS BAIRROS COQUEIROS E MARAVILHA."}, {"id": "915", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/915/671_2025_edinho_e_lenice_patrolamento_e_ensaibramento_da_rua_irma_dulce_na_localidade_de_vile_de_monte_alegre_bairro_monte_alegre..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA LOCALIDADE DE VILE DE MONTE ALEGRE, RUA IRM\u00c3 DULCE, BAIRRO MONTE ALEGRE."}, {"id": "916", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/916/672_2025_projeto_de_saude_em_domicilio_sad__servico_de_atencao_domiciliar.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR, NO MUNIC\u00cdPIO, O PROJETO DE SA\u00daDE EM DOMIC\u00cdLIO (SAD \u2013 SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O DOMICILIAR), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MELHORAR O ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS ACAMADAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "918", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/918/674_2025___a_revitalizacao_do_portico_de_entrada_localizado_no_bairro_monte_alegre..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3RTICO DE ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE ALEGRE."}, {"id": "919", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/919/675_2025___a_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_quebra-mola_em_frente_ao_portao_lateral_da_escola_municipal_vereador_sidney_de_mello_freitas.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO PORT\u00c3O LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS, NA RUA COMANDANTE BANDEIRA DE MELO, BAIRRO GOIABAL, ONDE O \u00d4NIBUS ESCOLAR DESEMBARCA OS ALUNOS, PR\u00d3XIMO \u00c0 FAIXA DE PEDESTRES."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/923/683_2025_rua_cantagalo_bom_jardim_bairro_coqueiros_com_posterior_aplicacao_de_po_de_pedra_ou_escoria..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA CANTAGALO, NA LOCALIDADE BOM JARDIM, NO BAIRRO COQUEIROS, COM POSTERIOR APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA OU ESC\u00d3RIA."}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/926/686_2025__a_construcao_de_uma_capela_mortuaria_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/927/687_2025__a_instalacao_de_um_quebra-molas_na_rua_barao_de_capivari.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BAR\u00c3O DE CAPIVARI, NO BAIRRO AVELAR, EM FRENTE \u00c0 PADARIA CANN\u00c3 E PR\u00d3XIMO \u00c0 FARM\u00c1CIA UNIBORGES."}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/694_2025_que_estude_a_viabilidade_de_implantar_um_ponto_de_onibus_sentido_arcozelo_no_centro_da_cidade.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS, SENTIDO ARCOZELO, NO CENTRO DA CIDADE, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AO ESPA\u00c7O ATUALMENTE UTILIZADO EM FRENTE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/933/695_2025_que_seja_estudada_a_viabilidade_do_retorno_da_mao_dupla_na_avenida_osorio_duque_estrada_na_rua_do_posto_de_gas..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DO RETORNO DA M\u00c3O DUPLA NA AVENIDA OS\u00d3RIO DUQUE ESTRADA, NA RJ- 125, RUA DO POSTO DE G\u00c1S."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/707_2025_a_instalacao_de_faixa_de_pedestre_e_dois_redutores_de_velocidade_em_frente_ao_quiosque_do_vivinha..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO QUIOSQUE DO VIVINHA, LOCALIZADO NA AVENIDA OS\u00d3RIO DUQUE ESTRADA."}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/708_2025_a_revitalizacao_da_pintura_dos_quebra-molas_no_bairro_recanto..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO RECANTO."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/710_2025_continuidade_calcamento_para_pedestres_no_trecho_compreendido_entre_o_bairro_granja_california_e_o_bairro_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO CAL\u00c7AMENTO PARA PEDESTRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA E O BAIRRO AVELAR. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 264/2025."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/711_2025_a_instalacao_de_uma_faixa_de_pedestre_na_avenida_irineu_reis_nas_proximidades_da_creche_municipal_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA IRINEU REIS, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/712_2025_que_seja_feita_a_retirada_do_mato_arvores_e_bambus_que_ficaram_no_local_apos_a_rocada_realizada_no_bairro_bela_vista.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO MATO, \u00c1RVORES E BAMBUS QUE FICARAM NO LOCAL AP\u00d3S A RO\u00c7ADA REALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEDRA NOS BURACOS DO MORRO DA ESTRADA DA BELA VISTA."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/951/715_2025___a_construcao_de_uma_praca_com_instalacao_da_academia_da_saude_na_estrada_antonio_joaquim_bairro_antonio_joaquim..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM INSTALA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DA SA\u00daDE NA ESTRADA ANT\u00d4NIO JOAQUIM, BAIRRO ANT\u00d4NIO JOAQUIM."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/716_2025___instalacao_de_faixa_de_pedestre_no_inicio_da_travessa_osvaldo_tamer..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NO IN\u00cdCIO DA TRAVESSA OSVALDO TAMER."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/717_2025_que_seja_analisada_em_conjunto_com_a_secretaria_de_ordem_publica_a_possibilidade_de_remocao_do_semaforo.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ORDEM P\u00daBLICA, A POSSIBILIDADE DE REMO\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, SUBSTITUINDO-O, SE VI\u00c1VEL, PELA ATUA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/727_2025_a_implantacao_de_uma_academia_da_saude_e_de_um_parquinho_infantil_no_bairro_sao_joaquim..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE E DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO S\u00c3O JOAQUIM."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/728_2025_a_aquisicao_de_equipamentos_de_mobilidade_e_apoio.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE E APOIO, TAIS COMO CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGI\u00caNICAS, ANDADORES, MULETAS E BENGALAS, DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/729_2025_a_realizacao_da_reforma_da_ciclovia_que_liga_o_centro_de_paty_do_alferes_ate_o_bairro_monte_alegre..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA IRINEU REIS, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 035/2025."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/733_2025_instalacao_de_um_redutor_de_velocidade_quebra-molas_em_frente_a_clinica_dr._mackson.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE \u00c0 CL\u00cdNICA DR. MACKSON, SITUADA NA RUA VEREADOR SIDNEI MELO DE FREITAS, CENTRO."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/965/740_2025_a_implantacao_da_farmacia_popular_na_unidade_de_saude_do_bairro_coqueiros._reiterando_minha_indicacao.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA POPULAR NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO COQUEIROS. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 459/2025."}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/742_2025_reforma_do_campo_de_grama_sintetica_na_praca_noemia_rosa_no_bairro_granja_com_a_substituicao_da_grama.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA SITUADO NA PRA\u00c7A NO\u00caMIA ROSA, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRAMA E A ADAPTA\u00c7\u00c3O DO VESTI\u00c1RIO EXISTENTE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE DOIS VESTI\u00c1RIOS."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/743_2025_troca_das_lampadas_de_iluminacao_publica_na_rua_professor_cornelio_neto_nas_proximidades_dos_numeros_216_e_526_no_bairro_grotao..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PROFESSOR CORN\u00c9LIO NETO, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 216 E 526, NO BAIRRO GROT\u00c3O."}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/744_2025_a_instalacao_de_um_quebra-molas_na_estrada_coqueiros_prata_no_550_no_bairro_coqueiros.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA COQUEIROS PRATA, N\u00ba 550, NO BAIRRO COQUEIROS, EM FRENTE \u00c0 LOJA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SENHOR ANDERSON CARVALHO."}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/745_2025_a_implantacao_de_uma_academia_da_saude_no_bairro_boa_vista..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE NO BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/747_2025__implantacao_de_uma_base_do_samu_em_local_estrategico_entre_os_bairros_granja_california_e_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DO SAMU ENTRE OS BAIRROS GRANJA CALIF\u00d3RNIA E AVELAR."}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/749_2025_implantacao_de_uma_faixa_de_pedestres_na_rj-125_nas_imediacoes_da_loja_conhecida_como_loja_do_tatu..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RJ-125, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA LOJA CONHECIDA COMO \u201cLOJA DO TATU\u201d."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/750_2025__a_construcao_de_um_ponto_de_onibus_em_frente_a_igreja_assembleia_de_deus_localizada_no_bairro_granja_california.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, CONHECIDA COMO IGREJA DO PASTOR ZEQUINHA."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/758_2025_a_poda_de_uma_arvore_localizada_no_bairro_rio_pardo.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PARDO, AO LADO DO PONTO DE \u00d4NIBUS SITUADO NA SUBIDA QUE D\u00c1 ACESSO AO CANTAGALO."}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/759_2025__a_instalacao_da_academia_da_saude_ja_disponivel_na_secretaria_de_obras_no_bairro_acampamento..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DA SA\u00daDE, J\u00c1 DISPON\u00cdVEL NA SECRETARIA DE OBRAS, NO BAIRRO ACAMPAMENTO."}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/760_2025__a_implantacao_de_um_redutor_de_velocidade_quebra-molas_e_uma_faixa_de_pedestres_em_cada_acesso_da_vila_barros.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E UMA FAIXA DE PEDESTRES EM CADA ACESSO DA VILA BARRO, BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, AMBOS LOCALIZADOS NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA PAU GRANDE."}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/761_2025_que_seja_disponibilizado_um_caminhao_pipa_para_passar_no_bairro_da_prata.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA PASSAR NO BAIRRO DA PRATA, DEVIDO \u00c0 GRANDE QUANTIDADE DE POEIRA QUE VEM PREJUDICANDO OS MORADORES."}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/762_2025_a_revitalizacao_das_faixas_de_pedestre_situadas_na_rua_deputado_bernardes_neto.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRE SITUADAS NA RUA DEPUTADO BERNARDES NETO, SENDO UMA LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 MATERNIDADE E OUTRA EM FRENTE \u00c0 PADARIA DO JARDIM."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/987/764_2025_realize_o_plantio_de_mudas_de_ipe_na_subida_do_cemiterio_de_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE O PLANTIO DE MUDAS DE IP\u00ca NA SUBIDA DO CEMIT\u00c9RIO DE AVELAR."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/766_2025__o_patrolamento_da_estrada_do_canavial_rua_da_ponte_do_bibi_trecho_que_se_estende_ate_o_bairro_poaia..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CANAVIAL (RUA DA PONTE DO BIBI), TRECHO QUE SE ESTENDE AT\u00c9 O BAIRRO POAIA."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/767_2025__que_o_desfile_civico_de_7_de_setembro_seja_realizado_no_sabado.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O DESFILE C\u00cdVICO DE 7 DE SETEMBRO SEJA REALIZADO NO S\u00c1BADO IMEDIATAMENTE ANTERIOR OU SUBSEQUENTE \u00c0 DATA OFICIAL E QUE SEJA PROMOVIDA A DEVIDA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ISOLAMENTO DO ESPA\u00c7O DESTINADO AO DESFILE, GARANTINDO A ORDEM E SEGURAN\u00c7A DO EVENTO."}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/989/768_2025__disponibilizar_transporte_escolar_para_as_criancas_do_bairro_maravilha.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO MARAVILHA, QUE PRECISAM SE DESLOCAR AT\u00c9 AS CRECHES LOCALIZADAS NOS BAIRROS POIA E ARCOZELO."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/990/769_2025_a_realizacao_de_reparos_na_ponte_situada_no_inicio_da_estrada_antonio_joaquim_no_bairro_guaribu..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PONTE SITUADA NO IN\u00cdCIO DA ESTRADA ANT\u00d4NIO JOAQUIM, NO BAIRRO GUARIBU."}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/771_2025_marco_aurelio_e_neguinho_a_realizacao_de_reforma_da_ponte_situada_na_estrada_do_guaribu_velho_-_reiterando.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DA PONTE SITUADA NA ESTRADA DO GUARIBU VELHO, NAS PROXIMIDADES DO CURRAL DO JO\u00c3O LUIZ, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR MIGUELZINHO. REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 527/2025, FEITA PELO VEREADOR MARCO AUR\u00c9LIO."}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/993/772_2025_colocacao_placa_indicativa_de_curva_de_perigo_um_guarda-corpo_na_curva_na_rj_125_conhecida_como_curva_do_campo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O/FIXA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INDICATIVA DE CURVA PERIGOSA, BEM COMO UM GUARDA-CORPO NA CURVA SITUADA NA RJ 125, CONHECIDA COMO CURVA DO CAMPO, BAIRRO AVELAR."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/776_2025__a_substituicao_das_lampadas_queimadas_na_rua_custodio_domingues_correa.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA CUST\u00d3DIO DOMINGUES CORR\u00caA, NO BAIRRO CHAVE DE OURO, N\u00ba 210, PR\u00d3XIMO AO PRIMEIRO PONTO DE \u00d4NIBUS NA ESTRADA PATY\u2013PALMARES."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/777_2025__a_limpeza_do_rio_uba_e_do_corrego_localizado_no_bairro_granja_california.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO RIO UB\u00c1, NO TRECHO QUE COMPREENDE DO BAIRRO AVELAR AT\u00c9 O BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, BEM COMO A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO AT\u00c9 A RUA GUARIBU VELHO."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/778_2025__a_implantacao_de_um_polo_de_equoterapia_entre_os_bairros_granja_california_e_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POLO DE EQUOTERAPIA ENTRE OS BAIRROS GRANJA CALIF\u00d3RNIA E AVELAR."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/779_2025_a_manutencao_da_iluminacao_publica_dos_pontos_de_onibus_situados_no_trajeto_entre_o_bairro_monte_alegre_e_o_bairro_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS SITUADOS NO TRAJETO ENTRE O BAIRRO MONTE ALEGRE E O BAIRRO AVELAR."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/780_2025_solicita_ao_prefeito_municipal_que_realize_a_pavimentacao_asfaltica_do_trecho_que_falta_entre_o_morro_do_recreio_e_o_bairro_vista_alegre..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE FALTA ENTRE O MORRO DO RECREIO E O BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/781_2025_a_instalacao_de_bracos_de_luz_na_rua_da_saibreira_no_bairro_granja_california_mestre_xisto..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES J\u00c1 EXISTENTES NA RUA DA SAIBREIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 503, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA/MESTRE XISTO."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/783_2025__a_instalacao_de_postes_com_iluminacao_solar_no_morro_do_recreio..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O SOLAR NO MORRO DO RECREIO."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/784_2025_a_aquisicao_de_smartphones_para_as_equipes_de_combate_as_endemias_deste_municipio.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SMARTPHONES PARA AS EQUIPES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/785_2025_recapeamento_da_rua_do_recanto.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO DA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO, NO TRAJETO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/786_2025_a_instalacao_de_um_quebra-molas_e_faixa_em_frente_a_casa_creche.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 CASA CRECHE \u2014 ESTRADA SERT\u00c3O DO CALIXTO, N\u00ba 2465, BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/787_2025_realize_a_devida_sinalizacao_no_morro_do_recreio.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO MORRO DO RECREIO, RECENTEMENTE ASFALTADO, CONTEMPLANDO A PINTURA DE FAIXAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E OUTRAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/788_2025_a_disponibilizacao_de_professores_de_educacao_fisica_nos_bairros_com_quadras_poliesportivas.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NOS BAIRROS COM QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIAS AO AR LIVRE, VISANDO ESTIMULAR A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, E PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS E O BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/789_2025_a_construcao_de_um_quiosque_no_bosque_da_maravilha..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUIOSQUE NO BOSQUE DA MARAVILHA."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/795_2025_a_reforma_da_praca_situada_na_alameda_leonidia_murce_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRA\u00c7A SITUADA NA ALAMEDA LEON\u00cdDIA MURCE, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/796_2025__a_manutencao_dos_brinquedos_da_praca_noemia_rosa_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DA PRA\u00c7A NO\u00caMIA ROSA, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/798_2025__a_revitalizacao_da_faixa_de_pedestres_em_frente_ao_ponto_de_onibus_no_bairro_tres_porteiras..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO TR\u00caS PORTEIRAS."}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/799_2025_a_manutencao_do_ponto_de_onibus_localizado_na_entrada_da_estrada_sao_joaquim_no_bairro_granja_california.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTRADA S\u00c3O JOAQUIM, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU CONSERTO DOS BANCOS."}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/800_2025_a_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rj-125_no_trecho_que_compreende_da_aldeia_de_arcozelo_ate_o_balaeiro.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RJ-125, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ALDEIA DE ARCOZELO AT\u00c9 O BALAEIRO, NA GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/801_2025_a_realizacao_de_patrolamento_e_a_colocacao_de_po_de_pedra_na_rua_virginia_rangel_no_bairro_mantiquira..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA RUA VIRG\u00cdNIA RANGEL, NO BAIRRO MANTIQUIRA."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/803_2025_poda_das_arvores_que_estao_encostando_na_rede_eletrica_na_avenida_silvino_adelio.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O ENCOSTANDO NA REDE EL\u00c9TRICA NA AVENIDA SILVINO AD\u00c9LIO, NA ALTURA DO N\u00ba 2164, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO BRANCO."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/804_2025_reparo_de_bueiro_localizado_na_rua_projetada_no_27_no_morro_do_joao_malandro_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA N\u00ba 27, NO MORRO DO JO\u00c3O MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/805_2025_a_realizacao_de_pavimentacao_asfaltica_na_alameda_dos_patis_localizada_no_bairro_recanto..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ALAMEDA DOS PATIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/844_2025__que_seja_realizada_a_pavimentacao_asfaltica_na_rua_antonio_aniceto_da_costa_localizada_no_bairro_saudade.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANT\u00d4NIO ANICETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAUDADE"}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/845_2025_a_construcao_de_dois_bueiros_na_rua_abilio_murce_situada_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS NA RUA AB\u00cdLIO MURCE, SITUADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/846_2025_a_manutencao_da_iluminacao_publica_da_calcada_que_liga_o_centro_da_granja_ate_o_campo_do_joao_malandro..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CAL\u00c7ADA QUE LIGA O CENTRO DA GRANJA AT\u00c9 O CAMPO DO JO\u00c3O MALANDRO."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/847_2025_a_troca_de_lampadas_na_estrada_bom_jardim_no_3995_bairro_coqueiros_ao_lado_do_condominio_javary..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA ESTRADA BOM JARDIM, N\u00ba 3995, BAIRRO COQUEIROS, AO LADO DO CONDOM\u00cdNIO JAVARY."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/848_2025__a_implantacao_do_projeto_casa_creche_no_bairro_maravilha..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CASA CRECHE NO BAIRRO MARAVILHA."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/849_2025_a_implantacao_do_projeto_casa_creche_no_bairro_palmares..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CASA CRECHE NO BAIRRO PALMARES."}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/850_2025_a_instalacao_de_um_quebra-molas_na_rua_leopoldo_pullig_no_bairro_avelar_em_frente_a_antiga_cedae..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LEOPOLDO PULLIG, NO BAIRRO AVELAR, EM FRENTE \u00c0 ANTIGA CEDAE."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/857_2025_a_implantacao_do_projeto_casa_creche_nos_bairros_coqueiros_e_rio_pardo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CASA CRECHE NOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO."}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/859_2025_realizacao_de_campanha_de_vacinacao_dos_animais_atencao_aos_animais_de_rua_risco_de_transmissao_de_doencas..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS, COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE RUA, CONSIDERANDO O RISCO DE TRANSMISS\u00c3O DE DIVERSAS DOEN\u00c7AS."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/860_2025_a_ampliacao_da_ponte_situada_na_rj-123.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE SITUADA NA RJ-123, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A FAZENDA DAS ANTAS, DE MODO QUE PERMITA A PASSAGEM DE DOIS VE\u00cdCULOS SIMULTANEAMENTE."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/861_2025_a_disponibilizacao_de_um_caminhao_de_exames_de_imagem_especialmente_para_realizacao_de_mamografia_e_ressonancia.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O DE EXAMES DE IMAGEM, ESPECIALMENTE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MAMOGRAFIA E RESSON\u00c2NCIA, NA PRA\u00c7A CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO, DURANTE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/862_2025__a_realizacao_da_poda_de_duas_arvores_situadas_na_rua_da_saibreira_no_morro_do_joao_malandro_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PODA DE DUAS \u00c1RVORES SITUADAS NA RUA DA SAIBREIRA, NO MORRO DO JO\u00c3O MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/863_2025__a_instalacao_de_uma_farmacia_popular_no_posto_de_saude_do_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA POPULAR NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/864_2025_a_pavimentacao_asfaltica_na_estrada_antonio_joaquim.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA ANT\u00d4NIO JOAQUIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CAT\u00d3LICA E A PONTE DE MADEIRA, NO BAIRRO GUARIBU."}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/865_2025_pavimentacao_asfaltica_de_aproximadamente_150_metros_na_estrada_vereador_oswaldo_fernandes_de_barros_filho.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE APROXIMADAMENTE 150 METROS NA ESTRADA VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS FILHO, EM FRENTE \u00c0 ASSEMBLEIA DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA ESTRADA ANT\u00d4NIO JOAQUIM, NO BAIRRO GUARIBU."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/866_2025_a_construcao_de_uma_quadra_poliesportiva_no_bairro_bela_vista..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/867_2025_a_instalacao_de_dois_quebra-molas_na_rua_deputado_bernardes_neto_no_bairro_centro.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DEPUTADO BERNARDES NETO, NO BAIRRO CENTRO, SENDO UM LOGO AP\u00d3S A ENTRADA DO PONTILH\u00c3O E OUTRO MAIS \u00c0 FRENTE, ANTES DA PONTE."}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/877_2025_que_realize_a_rocada_na_avenida_silvino_adelio_no_bairro_barro_branco..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A RO\u00c7ADA NA AVENIDA SILVINO AD\u00c9LIO, NO BAIRRO BARRO BRANCO."}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/878_2025__a_implantacao_de_uma_academia_da_saude_no_bosque_da_maravilha..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE NO BOSQUE DA MARAVILHA."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/879_2025__a_troca_das_lampadas_de_iluminacao_publica_na_rua_professor_cornelio_neto_nas_proximidades_dos_numeros_216_e_526_no_bairro_grotao._reiterando.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PROFESSOR CORN\u00c9LIO NETO, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 216 E 526, NO BAIRRO GROT\u00c3O. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 743/2025."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/880_2025_colocacao_de_escoria_na_estrada_antonio_aniceto_da_costa_no_bairro_saudade_nas_proximidades_da_residencia_do_senhor_adao.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA NA ESTRADA ANT\u00d4NIO ANICETO DA COSTA, NO BAIRRO SAUDADE, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR AD\u00c3O (PEDREIRO), E NA ESTRADA ANT\u00d4NIO JOAQUIM, NO BAIRRO GUARIBU, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR BENTO ELIAS."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/881_2025_a_aplicacao_de_massa_asfaltica_na_rua_vinte_e_um_localizada_no_bairro_arcozelo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA NA RUA VINTE E UM, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/885_2025_a_poda_dos_galhos_na_alameda_paty_uba_proximo_ao_no_2300_bairro_palmares..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DOS GALHOS NA ALAMEDA PATY UB\u00c1, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2300, BAIRRO PALMARES."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/886_2025_a_instalacao_de_lixeiras_nos_pontos_de_onibus_do_municipio..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/887_2025_a_manutencao_nos_bracos_de_iluminacao_da_rua_caio_figueira_bairro_centro..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA VEREADOR CAIO FIGUEIRA DE VASCONCELOS, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/889_2025_a_reforma_geral_no_posto_de_saude_da_granja_california.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL NO POSTO DE SA\u00daDE DA GRANJA CALIF\u00d3RNIA, COM MELHORIAS NA ESTRUTURA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE."}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/891_2025_a_instalacao_de_tampas_nos_bueiros_abertos_localizados_no_morro_do_joao_malandro_bairro_granja_california.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS NOS BUEIROS ABERTOS LOCALIZADOS NO MORRO DO JO\u00c3O MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/892_2025_a_construcao_de_passarela_na_rj-125_nas_imediacoes_da_loja_conhecida_como_loja_do_tatu.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA NA RJ-125, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA LOJA CONHECIDA COMO \u201cLOJA DO TATU\u201d, VISANDO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/894_2025_a_implantacao_do_projeto_casa_creche_no_bairro_guaribu..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CASA CRECHE NO BAIRRO GUARIB\u00da."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/895_2025_a_limpeza_e_retirada_de_entulhos_no_morro_do_joao_malandro_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO MORRO DO JO\u00c3O MALANDRO, BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/899_2025_a_limpeza_da_rua_elza_alves_paz_bairro_maravilha..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA RUA ELZA ALVES PAZ, BAIRRO MARAVILHA."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/900_2025__a_reforma_da_quadra_esportiva_e_da_pista_de_skate_do_bairro_monte_alegre..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO MONTE ALEGRE."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/901_2025__a_colocacao_de_po_de_pedra_na_estrada_vereador_oswaldo_fernandes_de_barros_filho_nas_proximidades_do_acude_da_fazenda_das_antas..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA ESTRADA VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS FILHO, NAS PROXIMIDADES DO A\u00c7UDE DA FAZENDA DAS ANTAS."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/902_2025__a_limpeza_patrolamento_e_colocacao_de_po_de_pedra_na_rua_comandante_geraldo_sa_no_bairro_pedras_ruivas..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA, PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA RUA COMANDANTE GERALDO S\u00c1, NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/903_2025__o_patrolamento_da_estrada_arcozelo__maravilha..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA ARCOZELO \u2013 MARAVILHA."}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/904_2025__a_instalacao_de_bancos_ao_longo_da_extensao_da_praca_george_jacob_abdue_reiterando_minha_indicacao_355_2025..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS AO LONGO DA EXTENS\u00c3O DA PRA\u00c7A GEORGE JACOB ABDUE. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 355/2025."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/905_2025_a_colocacao_de_manilhas_ensaibramento_colocacao_de_escoria_e_troca_das_lampadas_na_estrada_humberto_candido_sentido_sitio_das_estrelas..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS, ENSAIBRAMENTO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA E TROCA DAS L\u00c2MPADAS NA ESTRADA HUMBERTO C\u00c2NDIDO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 591, SENTIDO S\u00cdTIO DAS ESTRELAS."}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/906_2025_a_manutencao_dos_bueiros_entupidos_e_a_substituicao_das_lampadas_queimadas_na_rua_dr._mario_kroeff_no_bairro_arcozelo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS ENTUPIDOS E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA DR. M\u00c1RIO KROEFF, NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/908_2025__limpeza_e_manutencao_da_escadaria_localizada_no_morro_joao_malandro_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA LOCALIZADA NO MORRO JO\u00c3O MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/918_2025_colocacao_de_po_de_pedra_na_estrada_da_bela_vista_nas_proximidades_dos_numeros_846_847_848_e_855_bela_vista..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA ESTRADA DA BELA VISTA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 846, 847, 848 E 855, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/919_2025_possibilidade_de_reorganizar_os_feriados_municipais.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REORGANIZAR OS FERIADOS MUNICIPAIS, AVALIANDO A TRANSFER\u00caNCIA DAQUELES QUE CAEM NO MEIO DA SEMANA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS, DE FORMA PLANEJADA E EM DI\u00c1LOGO COM O COM\u00c9RCIO LOCAL."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/921_2025_construcao_de_um_muro_de_contencao_na_rua_sao_sebastiao_no_bairro_granja_california_proximo_ao_no_435..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 435."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/922_2025_construcao_de_uma_cobertura_na_area_externa_da_creche_da_granja_california.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA \u00c1REA EXTERNA DA CRECHE DA GRANJA CALIF\u00d3RNIA, POSSIBILITANDO QUE AS CRIAN\u00c7AS POSSAM BRINCAR FORA DA EXPOSI\u00c7\u00c3O DIRETA AO SOL."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/923_2025_patrolamento_no_bairro_antonio_joaquim_no_trecho_compreendido_entre_a_igreja_catolica_e_a_ponte_de_madeira..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO NO BAIRRO ANT\u00d4NIO JOAQUIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CAT\u00d3LICA E A PONTE DE MADEIRA."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa, Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/924_2025_instalacao_de_redutor_de_velocidade_na_rua_coronel_manoel_bernardes_referencia_o_bar_do_paulinho_guilherme_e_marc.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, EM FRENTE AO BAR DO PAULINHO."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/925_2025_guilherme_edinho_e_marco_aurelio_solicita_ao_prefeito_municipal_a_construcao_de_um_predio_proprio_para_o_funcionamento_do_tea_ame.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO TEA AME \u2014 ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO AO ESTUDANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/934_2025__providencias_quanto_a_rede_eletrica_do_bairro_recanto.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA LIGHT PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 REDE EL\u00c9TRICA DO BAIRRO RECANTO, COM AUMENTO DA CAPACIDADE DE ENERGIA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR EXISTENTE."}, {"id": "1112", "ano": "2025", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1112/935_2025_sistema_de_transporte_coletivo_por_meio_de_vans.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA, JUNTO \u00c0 EQUIPE T\u00c9CNICA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE VANS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS LOCALIDADES MAIS DISTANTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/936_2025_a_aplicacao_de_po_de_pedra_nas_principais_ruas_do_bairro_prata_neste_municipio..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PRATA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/941_2025_saneamento_basico_na_estrada_sertao_do_calixto_bairro_vista_alegre_na_localidade_conhecida_como_rua_do_japao.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA ESTRADA SERT\u00c3O DO CALIXTO, BAIRRO VISTA ALEGRE, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO RUA DO JAP\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA FILIAL DO JARDIM."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/942_2025_natal_de_luz_e_tradicao_2025_nas_pracas_do_centro_da_cidade.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O \u201cNATAL DE LUZ E TRADI\u00c7\u00c3O \u2013 PATY DO ALFERES 2025\u201d NAS PRA\u00c7AS GEORGE JACOB ABDUE E MANOEL CONGO, AMBAS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/943_2025_que_realize_a_aquisicao_de_um_equipamento_de_raio-x_moderno_acompanhado_de_computador_para_o_posto_de_saude_do_bairro_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO-X MODERNO, ACOMPANHADO DE COMPUTADOR, PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO AVELAR."}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/944_2025_colocacao_de_escoria_na_avenida_silvino_adelio_na_altura_do_no_1985_apos_a_escola_do_bairro_barro_branco..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA NA AVENIDA SILVINO AD\u00c9LIO, NA ALTURA DO N\u00ba 1985, AP\u00d3S A ESCOLA DO BAIRRO BARRO BRANCO."}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/945_2025_recapeamento_ou_uma_operacao_tapa-buracos_na_rua_sao_sebastiao_nas_proximidades_da_igreja_catolica_granja..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO OU UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CAT\u00d3LICA, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/952_2025_recapeamento_da_rua_do_recanto._reiterando.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO DA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO, NO TRAJETO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 785/2025."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/953_2025_a_aplicacao_de_po_de_pedra_na_rua_14_situada_no_bairro_maravilha._reiterando.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA RUA QUATORZE, SITUADA NO BAIRRO MARAVILHA. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 595/2025."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1127/956_2025__a_colocacao_de_escoria_na_rua_barao_de_paty_nas_proximidades_do_no_258_no_bairro_recanto..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA NA RUA BAR\u00c3O DE PATY, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 258, NO BAIRRO RECANTO."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1128/957_2025_recapeamento_da_rua_filomena_da_silva_figueira_localizada_no_bairro_esperanca..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA RUA FILOMENA DA SILVA FIGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1129/958_2025_guilherme_e_marco_aurelio_retome_a_realizacao_do_campeonato_regional_e_do_torneio_taca_emancipacao.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, RETOME A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO REGIONAL E DO TORNEIO \u201cTA\u00c7A EMANCIPA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/959_2025_recapeamento_da_alameda_leonidia_murce_e_da_entrada_do_guaribu_velho.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA ALAMEDA LEON\u00cdDIA MURCE E DA ENTRADA DO GUARIBU VELHO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1139", "ano": "2025", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1139/972_2025_rua_cantagalo_bom_jardim_bairro_coqueiros_com_posterior_aplicacao_de_po_de_pedra_ou_escoria._reiterando.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA CANTAGALO, NA LOCALIDADE BOM JARDIM, NO BAIRRO COQUEIROS, COM POSTERIOR APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA OU ESC\u00d3RIA. REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00b0 683/2025."}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1140/973_2025_que_providencie_a_instalacao_de_ventiladores_ou_aparelho_de_ar-condicionado_na_unidade_de_saude_do_bairro_coqueiros..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES OU APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO COQUEIROS."}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1141/974_2025_a_poda_de_uma_arvore_localizada_no_bairro_rio_pardo._reiterando.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PARDO, AO LADO DO PONTO DE \u00d4NIBUS SITUADO NA SUBIDA QUE D\u00c1 ACESSO AO CANTAGALO. REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 758/2025."}, {"id": "1152", "ano": "2025", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1152/975_2025__notifique_o_proprietario_do_terreno_particular_localizado_no_bairro_lameirao_rj-117.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL, NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO LAMEIR\u00c3O, RJ-117, NA ALTURA DO N\u00ba 1826, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 \u00c1RVORE QUE APRESENTA RISCO IMINENTE DE QUEDA."}, {"id": "1142", "ano": "2025", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1142/976_2025__a_instalacao_dos_aparelhos_de_ar-condicionado_na_escola_municipal_major_monteiro_soares_localizada_no_bairro_horizonte..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR MONTEIRO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO HORIZONTE."}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1143/977_2025__limpeza_no_campo_de_futebol_do_bairro_poaia.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO POAIA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS NOVAS TRAVES, TENDO EM VISTA QUE AS EXISTENTES SE ENCONTRAM QUEBRADAS."}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1144/978_2025_mocao_de_aplausos_a_equipe_de_corredores_rusticos.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 EQUIPE DE CORREDORES R\u00daSTICOS, EM RECONHECIMENTO PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E PELO EMPENHO COM QUE T\u00caM REPRESENTADO O MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES EM PROVAS DE CORRIDA REALIZADAS DENTRO E FORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1145/979_2025_recapeamento_da_rua_abilio_murce_localizada_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA AB\u00cdLIO MURCE, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1146/980_2025_recapeamento_do_inicio_da_rua_visconde_de_uba_situada_no_bairro_de_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO IN\u00cdCIO DA RUA VISCONDE DE UB\u00c1, SITUADA NO BAIRRO DE AVELAR."}, {"id": "1148", "ano": "2025", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1148/982_2025_aplicacao_de_po_de_pedra_no_morro_da_estrada_da_bela_vista_e_na_rua_humberto_candido_ambas_localizadas_no_bairro_bela_vista..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NO MORRO DA ESTRADA DA BELA VISTA E NA RUA HUMBERTO C\u00c2NDIDO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "1149", "ano": "2025", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1149/983_2025__que_realize_a_limpeza_da_quadra_situada_no_bairro_lameirao..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA DA QUADRA SITUADA NO BAIRRO LAMEIR\u00c3O."}, {"id": "1150", "ano": "2025", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1150/984_2025__a_troca_das_lampadas_queimadas_no_morro_do_fama_bairro_maravilha_tendo_como_referencia_a_residencia_do_senhor_edinho_da_pedreira..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO MORRO DO FAMA, BAIRRO MARAVILHA, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A RESID\u00caNCIA DO SENHOR EDINHO DA PEDREIRA."}, {"id": "1154", "ano": "2025", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1154/987_2025_realizacao_do_recapeamento_de_uma_parte_da_rua_antonio_porreca.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO DE UMA PARTE DA RUA ANT\u00d4NIO PORRECA (MAIS CONHECIDA COMO RUA DA CACHOEIRINHA), NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 269, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1155", "ano": "2025", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1155/988_2025_instalacao_de_um_quebra-mola_na_rua_vereador_aloisio_ferreira_gomes_no_bairro_avelar_proximo_ao_no_478..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR ALO\u00cdSIO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO AVELAR, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 478."}, {"id": "1156", "ano": "2025", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1156/989_2025_instalacao_um_quebra-molas_na_avenida_silvino_adelio_na_altura_do_no_1196_bairro_barro_branco..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SILVINO AD\u00c9LIO, NA ALTURA DO N\u00ba 1196, BAIRRO BARRO BRANCO."}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1157/990_2025_aplicacao_de_po_de_pedra_na_rua_altino_de_paula_tendo_como_referencia_o_no_602_no_bairro_vista_alegre..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA RUA ALTINO DE PAULA, TENDO COMO REFER\u00caNCIA O N\u00ba 602, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "1158", "ano": "2025", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1158/991_2025_a_instalacao_de_lixeiras_na_praca_george_jacob_abdue.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A GEORGE JACOB ABDUE, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS USU\u00c1RIOS DA FEIRA QUE OCORRE NO LOCAL."}, {"id": "1159", "ano": "2025", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1159/992_2025_solicita_ao_prefeito_instalacao_de_ponto_de_onibus_na_entrada_do_morro_zeze_lopes_apos_a_aldei_sentido_avelar.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA ENTRADA DO MORRO Z\u00c9Z\u00c9 LOPES, RJ-125, AP\u00d3S A ALDEIA DE ARCOZELO, SENTIDO AVELAR. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 504/2025."}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1160/993_2025_realizacao_de_recapeamento_e_reparos_na_avenida_vereador_aloisio_ferreira_gomes_no_bairro_avelar.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO E REPAROS NA RUA VEREADOR ALO\u00cdSIO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO AVELAR, PRINCIPALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO MORRO DA TETEIA."}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1161/994_2025_substituicao_das_lampadas_queimadas_na_rua_dr._mario_kroeff_localizada_no_bairro_arcozelo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA DR. M\u00c1RIO KROEFF, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 906/2025."}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1162/995_2025_reforma_do_campo_de_grama_sintetica_situado_na_rj-125_granja_california_com_instalacao_de_cobertura_em_tela.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA SITUADO NA RJ-125, GRANJA CALIF\u00d3RNIA, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA EM TELA PARA IMPEDIR QUE A BOLA SAIA E REPARO DE BURACOS NO GRAMADO. TENDO COMO REFER\u00caNCIA A LANCHONETE COMBINADO. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 066/2025."}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/996_2025_recapeamento_asfaltico_na_rua_vicente_de_freitas_situada_no_bairro_centro..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA VICENTE DE FREITAS, SITUADA NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1168", "ano": "2025", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1168/1004_2025__a_realizacao_de_pavimentacao_asfaltica_nas_principais_ruas_do_bairro_parque_alto_do_recanto.docx", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas principais ruas do Bairro Parque Alto do Recanto, popularmente conhecido como Morro do Ney."}, {"id": "1169", "ano": "2025", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1169/1005_2025_a_aplicacao_de_po_de_pedra_ou_escoria_na_rua_cantagalo_bairro_coqueiros_bem_como_nas_principais_estradas_dos_bairros_rio_pardo_e_prata..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA OU ESC\u00d3RIA NA RUA CANTAGALO (BAIRRO COQUEIROS), BEM COMO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DOS BAIRROS RIO PARDO E PRATA."}, {"id": "1170", "ano": "2025", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1170/1006_2025__pavimentacao_asfaltica_nas_principais_vias_do_bairro_zenobiopolis_morro_do_capitao..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO ZENOBI\u00d3POLIS (MORRO DO CAPIT\u00c3O)."}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/1007_2025_colocacao_de_dois_conteineres_para_serem_utilizados_como_lixeiras_na_rua_vereador_luis_soares_da_silva_no_bairro_arcozelo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS CONT\u00caINERES PARA SEREM UTILIZADOS COMO LIXEIRAS NA RUA VEREADOR LU\u00cdS SOARES DA SILVA, NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/1008_2025_pavimentacao_asfaltica_no_morro_do_zeze_lopes_situado_no_bairro_arcozelo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO MORRO DO ZEZ\u00c9 LOPES, SITUADO NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/1010_2025_a_instalacao_de_tela_de_protecao_na_quadra_de_areia_localizada_na_praca_noemia_rosa_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A NO\u00caMIA ROSA, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1176", "ano": "2025", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1176/1012_2025_instalacao_de_uma_faixa_de_pedestres_na_entrada_do_posto_ale_e_na_subida_a_rua_vereador_aloisio_ferreira_gomes.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RJ-125, SENDO UMA NA ENTRADA DO POSTO ALE E OUTRA NA SUBIDA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RUA VEREADOR ALO\u00cdSIO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO AVELAR."}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/1016_2025_poda_de_arvore_na_estrada_da_enfermaria_proximo_ao_no_273_bairro_bela_vista_tendo_como_referencia_a_queijaria_do_daniel..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA ESTRADA DA ENFERMARIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 273, BAIRRO BELA VISTA, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A QUEIJARIA DO DANIEL."}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1181/1017_2025_poda_de_uma_arvore_na_estrada_da_bela_vista_proximo_ao_local_conhecido_como_tinguin_no_bairro_bela_vista..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA ESTRADA DA BELA VISTA, PR\u00d3XIMO AO LOCAL CONHECIDO COMO TINGUIN, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1182/1018_2025__a_instalacao_de_tomadas_nas_pracas_manoel_congo_e_george_jacob_abdue..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOMADAS NAS PRA\u00c7AS MANOEL CONGO E GEORGE JACOB ABDUE."}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/1023_2025_revitalizacao_da_sinalizacao_viaria_existente_no_bairro_recanto_nas_proximidades_do_mercadinho_recanto..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA EXISTENTE NO BAIRRO RECANTO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO RECANTO."}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/1024_2025_colocacao_de_lixeiras_no_corrego_dantas.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO C\u00d3RREGO DANTAS, NO BAIRRO COQUEIROS, ATENDENDO \u00c0 NECESSIDADE DOS MORADORES, QUE ATUALMENTE N\u00c3O CONTAM COM LOCAIS ADEQUADOS PARA O DESCARTE DE RES\u00cdDUOS."}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/1025_2025_manutencao_da_iluminacao_publica_na_rua_cantagalo_no_bairro_coqueiros.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CANTAGALO, NO BAIRRO COQUEIROS, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS TRECHOS QUE AINDA N\u00c3O CONTAM COM COBERTURA ADEQUADA."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/1026_2025_instalacao_de_torres_de_internet_no_bairro_guaribu..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES DE INTERNET NO BAIRRO GUARIB\u00da."}, {"id": "1221", "ano": "2025", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1221/1027_2025_instalacao_de_tomadas_nas_pracas_noemia_rosa_e_na_praca_de_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOMADAS NAS PRA\u00c7AS NO\u00caMIA ROSA E NA PRA\u00c7A DE AVELAR."}, {"id": "1222", "ano": "2025", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1222/1028_2025_disponibilizacao_de_acesso_publico_a_internet_nas_pracas_manoel_congo_e_george_jacob_abdue..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO P\u00daBLICO \u00c0 INTERNET NAS PRA\u00c7AS MANOEL CONGO E GEORGE JACOB ABDUE."}, {"id": "1223", "ano": "2025", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1223/1029_2025_colocacao_de_po_de_pedra_na_rua_roberto_da_silveira_na_altura_do_no_1200_nas_proximidades_do_pontilhao_conhecida_como_rua_do_prodeq..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA RUA ROBERTO DA SILVEIRA, NA ALTURA DO N\u00ba 1200, NAS PROXIMIDADES DO PONTILH\u00c3O, CONHECIDA COMO RUA DO PRODEQ."}, {"id": "1224", "ano": "2025", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1224/1030_2025_instalacao_urgente_de_tampas_nas_caixas_de_esgoto_situadas_no_trecho_que_se_estende_da_rua_dr._mario_kroeff.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO SITUADAS NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA RUA DR. M\u00c1RIO KROEFF AT\u00c9 A ENTRADA DO BAIRRO CAMPO VERDE, FINALIZANDO NA ESTRADA DA CACHOEIRA, NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/1031_2025_colocacao_de_po_de_pedra_na_rua_viuva_bastos_localizada_no_bairro_poaia..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA RUA VI\u00daVA BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO POAIA."}, {"id": "1226", "ano": "2025", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1226/1032_2025_construcao_abertura_de_rua_alto_seco_bairro_sao_joaquim_ligando_a_area_conhecida_como_cabriteiro..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O/ABERTURA DE UMA RUA NO ALTO SECO, LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O JOAQUIM, LIGANDO A PARTE SUPERIOR \u00c0 \u00c1REA CONHECIDA COMO CABRITEIRO, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A PROPRIEDADE DO SENHOR LICO."}, {"id": "1227", "ano": "2025", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1227/1033_2025_que_seja_realizada_a_reforma_geral_da_antiga_estacao_ferroviaria_de_avelar.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA GERAL DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE AVELAR."}, {"id": "1228", "ano": "2025", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA \u00daLTIMA PARTE DO MORRO DO JO\u00c3O MALANDRO, ESPECIFICAMENTE NA PARTE MAIS ALTA, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1229", "ano": "2025", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1229/1035_2025_a_ampliacao_do_atendimento_do_caminhao_da_vacina_para_outros_bairros_do_municipio..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO DO \u201cCAMINH\u00c3O DA VACINA\u201d PARA OUTROS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1230", "ano": "2025", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1230/1036_2025_instalacao_de_um_quebra-molas_na_avenida_brasil.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASIL, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 911, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A LOJA COMERCIAL FRIBURGUENSE, NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "1236", "ano": "2025", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1236/1047_2025__instalacao_de_um_quebra-molas_na_rua_sao_sebastiao_no_bairro_granja_california_na_altura_do_no_129..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, NA ALTURA DO N\u00ba 129."}, {"id": "1237", "ano": "2025", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1237/1048_2025_instalacao_de_enfeites_natalinos_na_praca_noemia_rosa_localizada_no_bairro_granja_california..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENFEITES NATALINOS NA PRA\u00c7A NOEMIA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1239", "ano": "2025", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1239/1050_2025_manutencao_da_iluminacao_publica_no_bairro_capivara_no_trecho_que_vai_do_inicio_da_fazenda_santa_tereza_ate_o_final_da_rua..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO CAPIVARA, NO TRECHO QUE VAI DO IN\u00cdCIO DA FAZENDA SANTA TEREZA AT\u00c9 O FINAL DA RUA."}, {"id": "1240", "ano": "2025", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1240/1051_2025_realizacao_de_servicos_de_manutencao_na_rua_joao_paim_no_centro_incluindo_rocada_limpeza_geral_substituicao_de_lampadas.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O PAIM, NO CENTRO, INCLUINDO RO\u00c7ADA, LIMPEZA GERAL, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1241", "ano": "2025", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1241/1052_2025_construcao_abertura_de_uma_rua_ligando_a_estrada_do_guaribu_velho_a_avenida_irineu_reis..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O/ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO A ESTRADA DO GUARIB\u00da VELHO \u00c0 AVENIDA IRINEU REIS."}, {"id": "1248", "ano": "2025", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1248/1063_2025_reparos_urgentes_no_mata-burro_do_bairro_recanto.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REPAROS URGENTES NO MATA-BURRO DO BAIRRO RECANTO, PR\u00d3XIMO AO MERCADINHO DO RECANTO, DEVIDO \u00c0 ESTRUTURA DANIFICADA."}, {"id": "1249", "ano": "2025", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1249/1064_2025__convocar_um_agente_comunitario_de_saude_para_o_bairro_do_recanto.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UM AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA ATENDER O BAIRRO RECANTO."}, {"id": "1250", "ano": "2025", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1250/1065_2025_notificacao_da_empresa_responsavel_pelo_asfaltamento_do_bairro_recanto_para_realizar_a_substituicao_das_tampas_de_bueiros_quebradas..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO ASFALTAMENTO DO BAIRRO RECANTO PARA REALIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADAS."}, {"id": "1251", "ano": "2025", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1251/1066_2025_adocao_de_providencias_relativas_a_manifestacao_de_ratos_e_mosquitos_na_rua_deputado_jose_vaz_no_bairro_avelar..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS \u00c0 MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE RATOS E MOSQUITOS NA RUA DEPUTADO JOS\u00c9 VAZ, NO BAIRRO AVELAR."}, {"id": "1252", "ano": "2025", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1252/1067_2025_que_viabilize_a_instalacao_de_uma_base_de_servico_da_light.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DE SERVI\u00c7O DA LIGHT NO MUNIC\u00cdPIO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIAS E MANUTEN\u00c7\u00d5ES NA REDE EL\u00c9TRICA."}, {"id": "1253", "ano": "2025", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1253/1068_2025_patrolamento_e_a_aplicacao_de_po_de_pedra_na_rua_d_localizada_no_bairro_arcozelo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "1255", "ano": "2025", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1255/1070_2025_criacao_de_vaga_rotativa_para_taxi_em_frente_ao_supermercado_fernandes.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGA ROTATIVA PARA T\u00c1XI EM FRENTE AO SUPERMERCADO FERNANDES, COM ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE FILA NO PONTO ATUALMENTE LOCALIZADO EM FRENTE AO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "1256", "ano": "2025", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1256/1071_2025_instalacao_de_faixa_de_pedestres_na_rj-125_em_frente_a_barbearia_do_danilo_no_bairro_arcozelo..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RJ-125, EM FRENTE \u00c0 BARBEARIA DO DANILO, NO BAIRRO ARCOZELO."}, {"id": "1258", "ano": "2025", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1258/1074_2025_edinho_realizacao_dos_servicos_de_patrolamento_ensaibramento_rocada_e_a_retirada_de_uma_arvore_caida_na_rua_norberto_jose_da_silva_leal.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO, RO\u00c7ADA E A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE CA\u00cdDA NA RUA NORBERTO JOS\u00c9 DA SILVA LEAL, NO BAIRRO AQUENTA SOL, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO E DO ZEZINHO DO DINO."}, {"id": "1259", "ano": "2025", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1259/1075_2025__neguinho_revitalizacao_de_tres_faixas_de_pedestres.docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO UMA NA RUA DR. LEOPOLDO, EM FRENTE \u00c0 PADARIA DO BETO, E DUAS NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL E AO SUPERMERCADO FERNANDES."}, {"id": "1260", "ano": "2025", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1260/1076_2025_lenice__aquisicao_de_um_bebedouro_para_o_posto_de_saude_do_bairro_bela_vista..docx", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/079-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/436/099_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_24_a_28_de_fevereiro_denilson_claudinho_e_macarrao.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/437/100_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_24_a_28_de_fevereiro_heliomar_e_zaninho.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/119_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_24_a_28_de_fevereiro_lenice_vianna_e_neguinho_da_oficina.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/144_2025_projeto_de_decreto_legislativo_-_ponto_facultativo_carnaval_dias_03_e_05_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 03 E 05 DE MAR\u00c7O DE 2025, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE DO CARNAVAL."}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/517/189_2025_projeto_de_decreto_legislativo_aprova_as_contas_do_prefeito_do_exercicio_2023.pdf", "ementa": "Aprova as contas do excelent\u00edssimo senhor ex-prefeito de paty do alferes, EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, referente ao exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores que menciona \u00e0 cidade de Bras\u00edlia, capital federal, em viagem de representa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/562/248_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_31_de_marco_a_04_de_abril_denilson_macarrao_e_neguinho.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/580/273_2022_projeto_de_decreto_legislativo-_ponto_facultativo_-_semana_santa_tiradentes_e_sao_jorge.doc", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 17 E 22 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "587", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/587/273_2022_projeto_de_decreto_legislativo-_ponto_facultativo_-_semana_santa_tiradentes_e_sao_jorge.doc", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 17 E 22 DE ABRIL DE 2025."}, {"id": "589", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/589/282_2022_projeto_de_decreto_legislativo-_ponto_facultativo_-_dia_02_de_maio_em_virtude_feriado_dia_do_trabalhador_01_05_2025.doc", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "594", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/594/287_2025_projeto_de_decreto_legislativo_-_fixacao_de_auxilio_alimentacao_-_servidores_da_camara_municipal.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA O ANO DE 2025 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "596", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/596/289_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_07_a_11_de_abril_claudinho_e_lenice_vianna.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "660", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/660/374_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_12_a_16_de_maio_guilherme_edinho_marco_aurelio_e_vinicinho.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "670", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/670/384_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_12_a_16_de_maio_denilson_macarrao_e_neguinho.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/680/395_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_12_a_16_de_maio_heliomar_e_zaninho.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "681", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/681/396_2025_projeto_de_decreto_legislativo_suspende_as_sessoes_ordinarias_dos_dias_12_e_14_de_maio_comitiva_de_vereadores_em_brasilia.doc", "ementa": "SUSPENDE AS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 12 E 14 DE MAIO DE 2025, EM VIRTUDE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMITIVA DE VEREADORES EM VIAGEM OFICIAL A BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/398_2025_projeto_de_decreto_legislativo_-_ponto_facultativo_dias_21_22_e_23_de_maio_festa_do_tomate_2025.doc", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MAIO DE 2025, EM VIRTUDE DO EVENTO FESTA DO TOMATE DE 2025."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/696/415_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_02_a_06_de_junho_claudinho_lenice_e_vinicinho.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/454_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_23_a_27_de_junho_edinho_guilherme_e_marco_aurelio.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/745/468_2025_projeto_de_decreto_legislativo-_ponto_facultativo_dia_20_de_junho_de_2025_feriado_corpus_christi.doc", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/511_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_30_de_junho_a_4_de_julho_heliomar_e_zaninho.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/512_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__30_de_junho_a_04_de_julho_denilson_macarrao_neguinho_e_vinicinho.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/560_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_04_a_08_de_agosto_claudinho_e_lenice_vianna.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/577_2025_projeto_de_decreto_legislativo_-_regulamenta_dispensa_de_licitacao_e_revoga_decreto_legislativo_773_de_2023.docx", "ementa": "REGULAMENTA AS HIP\u00d3TESES DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI N\u00b0 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 773 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/594_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_04_a_08_de_agosto_edinho_guilherme_e_marco_aurelio.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/870/616_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_11_a_15_de_agosto_denilson_e_vinicinho.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/876/625_2025_projeto_de_decreto_legislativo_-_alterando_a_data_da_sessao_solene_do_ano_de_2025_para_14_dezembro_de_2025.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DA DATA DA SESS\u00c3O SOLENE NO ANO DE 2025 EM COMEMORA\u00c7\u00c3O A EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/645_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_18_a_22_de_agosto_heliomar_e_zaninho.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "790", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/790_2025_projeto_de_decreto_legislativo_concede_diploma_de_merito_municipal.doc", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL \u00c0S PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "791", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/791_2025_projeto_de_decreto_legislativo_diploma_de_cidadania_patiense.doc", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE \u00c0S PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "870", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/870_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_20_a_24_de_outubro_vereadores_edinho_guilherme_e_marco_aurelio.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "871", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/871_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_20_a_24_de_outubro_claudinho_e_lenice_vianna.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "872", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/872_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_20_a_24_de_outubro_macarrao__neguinho_e_flavio_feijao.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "873", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/873_2025_projeto_de_decreto_legislativo_suspende_as_sessoes_ordinarias_dos_dias_20_e_22_de_outubro_maioria_dos_vereadores_em_brasilia.doc", "ementa": "SUSPENDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 20 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZ\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA MAIORIA DOS VEREADORES EM VIAGEM OFICIAL A BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "874", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/874_2025_projeto_de_decreto_legislativo_transferencia_do_ponto_facultativo_do_dia_do_servidor_publico_de_28__para_o_dia_31_de_outubro_de_2025.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025."}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "961", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/961_2025_projeto_de_decreto_legislativo_diploma_de_cidadania_patiense_2.doc", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE \u00c0S PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "966", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/966_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_24_a_28_de_novembro_edinho_guilherme_e_marco_aurelio.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "967", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/967_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_24_a_28_de_novembro_heliomar_zaninho_e_flavio_feijao.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "968", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/968_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_24_a_28_de_novembro_claudinho_e_lenice_vianna.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "969", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1136/969_2025_projeto_de_decreto_legislativo_viagem_brasilia__de_24_a_28_de_novembro_macarrao__neguinho_e_vinicinho.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "970", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/970_2025_projeto_de_decreto_legislativo_suspende_as_sessoes_ordinarias_dos_dias_24_e_26_de_novembro_todos_os_vereadores_em_brasilia_em_comitiva.doc", "ementa": "SUSPENDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 24 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZ\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES EM COMITIVA OFICIAL A BRAS\u00cdLIA/DF, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "971", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1138/971_2025_projeto_de_decreto_legislativo-_ponto_facultativo_dia_21_de_novembro_de_2025_feriado_consciencia_negra_dia_20.doc", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZ\u00c3O DO DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1166/1002_2025_projeto_de_decreto_legislativo_diploma_de_cidadania_patiense_3.doc", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE \u00c0S PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/1003_2025_projeto_de_decreto_legislativo_concede_diploma_de_merito_municipal_2.doc", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA DE M\u00c9RITO MUNICIPAL \u00c0S PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "1022", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/1022_2025_projeto_de_decreto_legislativo-_ponto_facultativo_dias_23_24_30_e_31_de_2025_-_final_de_ano_natal_e_ano_novo.doc", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1242", "ano": "2025", "numero": "1053", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1242/1053_2025_projeto_de_decreto_legislativo_-_ponto_facultativo_dia_15_de_dezembro_de_2025_-_aniversario_de_paty.doc", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZ\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1243", "ano": "2025", "numero": "1054", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1243/1054_2025_projeto_de_decreto_legislativo-_ponto_facultativo_dias_24_26_e_31_de_dezembro_de_2025_e_2_de_janeiro_de_2026_-_final_de_ano_natal_e_ano_novo.doc", "ementa": "REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 863, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1261", "ano": "2025", "numero": "1077", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1261/1077_2025_projeto_de_decreto_legislativo_-_medalha_joaquim_osorio_duque_estrada_moreira_franco.doc", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM OS\u00d3RIO DUQUE ESTRADA \u00c0 PERSONALIDADE QUE ESPECIFICA."}, {"id": "611", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/611/308_2025_projeto_de_resolucao_pregao_eletronico_para_contratacao_de_empresa_especializada_na_transmissao_ao_vivo_das_sessoes_parlamentares.docx", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, NA MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TRANSMISS\u00c3O AO VIVO DAS SESS\u00d5ES PARLAMENTARES, PRODU\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDO AUDIOVISUAL INFORMATIVO, CRIA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL GR\u00c1FICO PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO LEGISLATIVO NAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "634", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/634/340_2025_projeto_de_resolucao_-_pregao_eletronico_aquisicao_de_1_veiculo_para_camara.docx", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, NA MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO AUTOM\u00d3VEL PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/479_2025_projeto_de_resolucao_-__pregao_eletronico_para_aquisicao_de_gasolina.docx", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, NA MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE GASOLINA COMUM PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/576_2025_projeto_de_resolucao_vale_feira_da_camara_de_paty.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO VALE FEIRA NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "917", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/917/673_2025_projeto_de_resolucao_-_aquisicao_de_veiculo_pregao_presencial.docx", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, NA MODALIDADE PREG\u00c3O PRESENCIAL, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO AUTOM\u00d3VEL PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/418/077-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 VEREADORA LENICE VIANA."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/469/138_2025_mocao_de_aplausos_ao_servidor_diogo_teixeira_da_silva_diretor_de_transporte_da_secr_de_saude_de_paty.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SERVIDOR DIOGO TEIXEIRA DA SILVA, DIRETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, EM RECONHECIMENTO AO SEU COMPROMETIMENTO E DEDICA\u00c7\u00c3O EXEMPLAR NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/173_2025_mocao_de_aplausos_ao_ex-vereador_juarez_de_medeiros.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR JUAREZ DE MEDEIROS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES DURANTE SEUS TR\u00caS MANDATOS LEGISLATIVOS."}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/177_2025_informacoes_sobre_o_atendimento_de_criancas_de_0_a_3_anos_nas_creches_municipais.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO, NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS DE 0 A 3 ANOS NAS CRECHES MUNICIPAIS."}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/527/207_2025_mocao_de_aplausos_ao_servidor_fernando_camargo.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa diretora que seja expedida na forma regimental, mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao servidor Fernando Camargo, lotado no setor de recursos de multas da Secretaria de Ordem P\u00fablica deste munic\u00edpio."}, {"id": "541", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa, Claudio Japones, Denilson Ligeirinho, Edinho da Dengue, Heliomar do G\u00e1s, Lenice Viana, Macarr\u00e3o, Marco Aurelio, Neguinho da Oficina, Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/541/227_2025_mocao_de_repudio_contra_as_praticas_da_empresa_igua____autoria_de_todos_os_vereadores._1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio contra as pr\u00e1ticas da empresa Igu\u00e1 Saneamento."}, {"id": "542", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa, Claudio Japones, Denilson Ligeirinho, Edinho da Dengue, Heliomar do G\u00e1s, Lenice Viana, Macarr\u00e3o, Marco Aurelio, Neguinho da Oficina, Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/542/228_2025_mocao_de_repudio_contra_as_praticas_da_empresa_light___autoria_de_todos_os_vereadores._1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de repudio contra a empresa LIGHT."}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa, Claudio Japones, Denilson Ligeirinho, Edinho da Dengue, Heliomar do G\u00e1s, Lenice Viana, Macarr\u00e3o, Marco Aurelio, Neguinho da Oficina, Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/543/229_2025_mocao_de_repudio_contra_as_praticas_da_empresa_tim_brasil__autoria_de_todos_os_vereadores._1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio contra as pr\u00e1ticas da empresa Tim brasil."}, {"id": "560", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/560/246_2025_mocao_de_pesara_familia_do_senhor_jorge_teixeira_vieira..pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. JORGE TEIXEIRA VIEIRA."}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/571/265_2025_-__informacoes_acerca_da_academia_da_saude_que_seria_instalada_na_praca_do_bairro_bela_vista..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO, NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES, ACERCA DA ACADEMIA DA SA\u00daDE QUE SERIA INSTALADA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "583", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/583/276_2025_-_mocao_de_aplausos_aos_policiais_militares_leonardo_thiago_e_josientom.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 3\u00ba SGT PM LEONARDO MOREIRA DE SOUZA, 3\u00ba SGT PM THIAGO DA SILVA VIEIRA MOREIRA E CB PM JOSIELTON PAULINO DA SILVA, DO 10\u00ba BATALH\u00c3O, 2\u00aa CIA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "608", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/608/305_2025_mocao_de_aplausos_a_brigada_de_bombeiros_civil.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 BRIGADA DE BOMBEIROS CIVIL \u2013 EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO PRESTADO DURANTE O EVENTO - CARNAVAL 2025, DESTACANDO A DEDICA\u00c7\u00c3O E O COMPROMISSO DESSES PROFISSIONAIS COM A SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "630", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/630/336_2025_mocao_de_aplausos_ao_senhor_jose_carlos_costa.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "631", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/631/337_2025_mocao_de_aplausos_a_servidora_cleusa_maria_de_freitas_portugal.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SERVIDORA CLEUSA MARIA DE FREITAS PORTUGAL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO LONGO DE SUA TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL JUNTO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "633", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/633/339_2025_informacoes_paralisacao_do_programa_de_fortalecimento_de_vinculo_e_do_atendimento_integral_a_familia_pelo_cras.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Of\u00edcio ao Prefeito solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o do Programa de Fortalecimento de V\u00ednculo e do Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia, executados pelo CRAS."}, {"id": "658", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vinicinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/658/372_2025_expedido_oficio_ao_prefeito_solicitando_as_seguintes_informacoes_abaixo_transcritas.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL OF\u00cdCIO AO PREFEITO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO TRANSCRITAS:\r\n\r\n1.\tRELA\u00c7\u00c3O NOMINAL COM O VALOR QUE CADA PESSOA EXONERADA TEM A RECEBER A PARTIR DE 01/10/2024 AT\u00c9 31/01/2025;\r\n2.\tINFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE EVENTUAL ORDEM CRONOL\u00d3GICA E PREVIS\u00c3O DE PAGAMENTOS DAS RESCIS\u00d5ES EM ATENDIMENTO \u00c0 PRIORIDADE ALUDIDA NO ARTIGO 29 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES;\r\n3.\tSALDO EM CONTA BANC\u00c1RIA NAS FONTES 1500 E 1501 EM 02/01/2025;\r\n4.\tQUAL O SUPER\u00c1VIT DAS FONTES 1500 E 1501 DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 PARA 2025;\r\n5.\tINFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PRINC\u00cdPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E IMPESSOALIDADE DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL NO PAGAMENTO DAS RESCIS\u00d5ES."}, {"id": "708", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/708/428_2025_mocao_de_aplausos_ao_senhor_carmelio_lisboa_martins.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR CARM\u00c9LIO LISBOA MARTINS, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA TRAJETORIA COMO GRANDE PRODUTOR AGR\u00cdCOLA E PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO COMO PRIMEIRO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO  DE PATY DO ALFERES"}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/480_2025_mocao_de_aplausos_a_diocese_de_valenca.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 DIOCESE DE VALEN\u00c7A DA IGREJA CAT\u00d3LICA APOST\u00d3LICA ROMANA, EM HOMENAGEM AOS SEUS 100 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/516_2025_mocao_de_aplausos_ao_coronel_pm_marcello_henrique_ferreira_guimaraes..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CORONEL PM MARCELLO HENRIQUE FERREIRA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/517_2025_mocao_de_aplausos_ao_tenente-coronel_pm_emerson_jose_da_silva_moura.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL PM EMERSON JOS\u00c9 DA SILVA MOURA"}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa, Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/542_2025_-_mocao_de_aplausos_ao_subsecretario_de_defesa_civil_celso_lopes_dornelas__guilherme_e_neguinho.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SUBSECRET\u00c1RIO DE DEFESA CIVIL CELSO LOPES DORNELAS."}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/555_2025_mocao_aplausos_ao_vereador_presidente_desta_casa_legislativa_guilherme_rosa_rodrigue..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO VEREADOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, GUILHERME ROSA RODRIGUES."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/561_2025_mocao_de_aplausos_ao_servidor_jose_gilvandro_de_souza_baltar..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOS\u00c9 GILVANDRO DE SOUZA BALTAR."}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/828/565_2025_mocao_aplausos__ao_fisioterapeuta_luis_claudio_pereira_lima..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO FISIOTERAPEUTA LU\u00cdS CL\u00c1UDIO PEREIRA LIMA."}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/566_2025_mocao_aplausos__fisioterapeuta_carla_adriana_cunha_maio_carvalho..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 FISIOTERAPEUTA CARLA ADRIANA CUNHA MAIO CARVALHO."}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vinicinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/567_2025__mocao_de_aplausos_ao_instituto_nossa_senhora_aparecida..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/573_2025_-_mocao_de_aplausos_as_finalistas_do_concurso_de_rainha_da_festa_do_tomate_e_ao_organizador_do_evento..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0S FINALISTAS DO CONCURSO DA RAINHA DA FESTA DO TOMATE 2025 E AO ORGANIZADOR DO EVENTO."}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/837/574_2025_mocao_de_aplausos_aos_policiais_militares__marco_antonio_thiago_da_silva_e_josielton_paulino.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 2\u00ba TENENTE PM MARCO ANT\u00d4NIO SANTOS SOUZA, 3\u00ba SARGENTO PM THIAGO DA SILVA VIEIRA MOREIRA, E CABO PM JOSIELTON PAULINO DA SILVA."}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/590_2025_mocao_de_aplausos_ao_nobre_vereador_wilson_rosa_de_souza_macarrao..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO NOBRE VEREADOR WILSON ROSA DE SOUZA (MACARR\u00c3O)."}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/591_2025_mocao_de_aplausos_ao_prefeito_julio_avelino_oliveira_de_moura_junior..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO J\u00daLIO AVELINO OLIVEIRA DE MOURA J\u00daNIOR."}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/596_2025_mocao_de_aplausos_ao_mestre_petr_turya..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO MESTRE PETR TURYA."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/597_2025_mocao_de_aplausos_ao_professor_andre_luiz_martins_roland..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFESSOR ANDR\u00c9 LUIZ MARTINS ROLAND."}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/598_2025_mocao_de_aplausos_ao_senhor_elvis_villela_duarte..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR ELVIS VILLELA DUARTE."}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/610_2025_mocao_de_aplausos_a_veterinaria_fernanda_galdino_da_rocha.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 VETERIN\u00c1RIA FERNANDA GALDINO DA ROCHA."}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vinicinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/873/621_2025__mocao_de_aplausos_a_fetaerj__federacao_de_teatro_associativo_do_estado_do_rio_de_janeiro..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 FETAERJ \u2013 FEDERA\u00c7\u00c3O DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO"}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/877/626_2025_mocao_aplausos__a_servidora_raquel_da_silva_leal..docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SERVIDORA RAQUEL DA SILVA LEAL."}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/878/627_2025_mocao_aplausos__a_sra._laura_cristina_ribeiro_proenca.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SRA. LAURA CRISTINA RIBEIRO PROEN\u00c7A."}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/628_2025_mocao_aplausos__ao_servidor_alfranio_luiz_lopes_babo..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SERVIDOR ALFRANIO LUIZ LOPES BABO."}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/880/629_2025_mocao_de_aplausos_ao_bombeiro_francisco_lopes_da_silva..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO BOMBEIRO FRANCISCO LOPES DA SILVA"}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/882/631_2025_mocao_de_aplausos_ao_secretario_municipal_de_obras_juliano_de_almeida_amaral_ao_diretor_iago_ventura_da_silva.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS JULIANO DE ALMEIDA AMARAL, AO DIRETOR IAGO VENTURA DA SILVA E A TODA A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/649_2025_-_mocao_de_aplausos_aos_professores_comissao_tecnica_e_diretores_colegios.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PROFESSORES, MEMBROS DA COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA E DIRETORES, EM RECONHECIMENTO AOS SEU INESTIM\u00c1VEL TRABALHO E DEDICA\u00c7\u00c3O QUE CULMINARAM NO NOT\u00c1VEL DESEMPENHO DAS EQUIPES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIDDY MIGNONE E VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS NOS JOGOS ESTUDANTIS DO RIO DE JANEIRO \u2013 JERJ 2025."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/650_2025_-_mocao_de_aplausos_aos_atletas_da_escola_municipal_liddy_mignone.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA ESCOLA MUNICIPAL LIDDY MIGNONE, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGOS ESTUDANTIS DO RIO DE JANEIRO \u2012 JERJ 2025."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/651_2025_-_mocao_de_aplausos_as_atletas_da_escola_municipal_vereador_sidney_de_mello_freitas.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS ATLETAS DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGOS ESTUDANTIS DO RIO DE JANEIRO \u2013 JERJ 2025."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/897/652_2025_mocao_aplausos_a_mara_dalila_oliveira_da_costa..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A MARA DALILA OLIVEIRA DA COSTA."}, {"id": "910", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/910/666_2025__mocao_de_pesar_a_familia_de_jorge_da_cunha_santos.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. JORGE DA CUNHA SANTOS."}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/924/684_2025_mocao_de_aplausos_a_senhora_solange_raiboltte_turl..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA SOLANGE RAIBOLTTE TURL."}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/925/685_2025_mocao_de_aplausos_aos_agentes_de_combate_a_endemias_luiz_fernando_baptista_joaquim_e_jose_ricardo_faria_de_freitas..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS LUIZ FERNANDO BAPTISTA JOAQUIM E JOS\u00c9 RICARDO FARIA DE FREITAS."}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/688_2025_mocao_de_aplausos_a_empresa_irmaos_faustino_porto_e_cia_ltda_fazenda_das_antas.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 EMPRESA IRM\u00c3OS FAUSTINO PORTO E CIA LTDA (FAZENDA DAS ANTAS)"}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/929/689_2025_-_mocao_de_aplausos_aos_policiais_militares_foragido_da_justica.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO 1\u00ba TEN PM LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS, 2\u00ba SGT PM ROBSON MALHEIROS PADILHA J\u00daNIOR, 3\u00ba SGT PM F\u00c1BIO PEREIRA GOULART, 3\u00ba SGT PM RODRIGO DIAS DE CASTRO, 3\u00ba SGT PM RG DANILO CAETANO TAKIGUTI E 3\u00ba SGT PM OS\u00c9AS ROSA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E PELO EXCEPCIONAL DESEMPENHO EM OCORR\u00caNCIA POLICIAL."}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/690_2025_-_mocao_de_aplausos_aos_policiais_militares_trafico_ilicito_de_drogas.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 2\u00ba SGT PM ROBSON MALHEIROS PADILHA J\u00daNIOR, 3\u00ba SGT PM F\u00c1BIO PEREIRA GOULART, 3\u00ba SGT PM MARCOS PAULO BARBOSA MORAES, 3\u00ba SGT PM FRED ARA\u00daJO MONSORES, 1\u00ba SGT PM RG JAKSON MERC\u00caS E 3\u00ba SGT PM REINALDO ALVES OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/691_2025_-_mocao_de_aplausos_aos_policiais_militares_veiculo_em_atitude_suspeita_.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES 1\u00ba SGT PM DANIEL OLIVEIRA DA SILVA, 3\u00ba SGT PM LILIAN DENISE DE SOUZA FERRAZ, CB PM BRUNO VIEIRA DE ALMEIDA E CB PM TIAGO HIL\u00c1RIO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E AO EXCELENTE DESEMPENHO EM OCORR\u00caNCIA POLICIAL."}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/935/692_2025_mocao_de_aplausos_ao_senhor_carlos_roberto_carius_rosa..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO CARIUS ROSA."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/936/693_2025_mocao_de_aplausos_ao_senhor_mateus_lima_de_carvalho.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR MATEUS LIMA DE CARVALHO, CHEFE DE TRANSPORTE DA SA\u00daDE."}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/945/709_2025_-_mocao_de_aplausos_ao_sr._alan_bastos_da_silva..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. ALAN BASTOS DA SILVA."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/713_2025_mocao_de_aplausos__ao_padre_itamar_andrade_santos.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PADRE ITAMAR ANDRADE SANTOS."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/714_2025_mocao_de_aplausos_ao_padre_welder_de_carvalho_silva..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PADRE WELDER DE CARVALHO SILVA."}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/730_2025___mocao_de_aplausos_aos_atletas_da_categoria_sub-11_e_a_comissao_tecnica.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA CATEGORIA SUB-11 E \u00c0 COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA QUE REPRESENTARAM O MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES EM AMISTOSO REALIZADO EM S\u00c3O PAULO, CONTRA A EQUIPE DA SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS."}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/731_2025___mocao_de_aplausos_aos_profissionais_da_tv_rio_sul.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA TV RIO SUL \u2013 REP\u00d3RTER CINEMATOGR\u00c1FICO VALBER DE OLIVEIRA MATIAS E JORNALISTA GABRIEL FERREIRA."}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/976/734_2025_mocao_de_aplausos_ao_professor_e_aos_alunos_do_projeto_escola_leo_brazilian_jiu-jitsu.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFESSOR E AOS ALUNOS DO PROJETO ESCOLA L\u00c9O BRAZILIAN JIU-J\u00cdTSU, EM RECONHECIMENTO \u00c0 BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-J\u00cdTSU 2025 COM KIMONO, ONDE REPRESENTARAM COM DESTAQUE O MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/734_2025_mocao_de_aplausos_ao_professor_e_aos_alunos_do_projeto_escola_leo_brazilian_jiu-jitsu.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFESSOR E AOS ALUNOS DO PROJETO ESCOLA L\u00c9O BRAZILIAN JIU-J\u00cdTSU, EM RECONHECIMENTO \u00c0 BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-J\u00cdTSU 2025 COM KIMONO, ONDE REPRESENTARAM COM DESTAQUE O MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/741_2025_mocao_de_aplausos_senhor_cid_matos_carius..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR CID MATOS CARIUS."}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/746_2025_mocao_de_aplausos_ao_pastor_marcio_rosa_da_silva..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PASTOR M\u00c1RCIO ROSA DA SILVA."}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/756_2025_-_mocao_de_pesar_a_familia_do_sr._jose_carlos_de_azevedo_rodrigues..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. JOS\u00c9 CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, MAIS CONHECIDO COMO NON\u00d4."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/757_2025_-_mocao_de_pesar_a_familia_do_vereador_denilson_da_costa_nogueira..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO VEREADOR DENILSON DA COSTA NOGUEIRA."}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/763_2025_-_mocao_de_aplausosaos_profissionais_de_saude_do_hospital_municipal_luiz_gonzaga.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA: ADRIANA TAVARES DA SILVA, FL\u00c1VIO DE SOUZA MATTOS, LARA DA COSTA FAGUNDES E CARLOS JOS\u00c9 DE SOUZA GOMES."}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/988/765_2025_mocao_aplausos__ao_senhor_jose_carlos_costa.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS COSTA, EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/770_2025_mocao_de_aplausos_ao_secretario_de_ordem_publica_de_paty_roan_carlo_nascimento_teixeira.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ORDEM P\u00daBLICA, ROAN CARLO NASCIMENTO TEIXEIRA."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/994/773_2025_mocao_aplausos__a_sra._mariangela_aparecida_fernandes_conrado.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SRA. MARIANGELA APARECIDA FERNANDES CONRADO."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/774_2025_mocao_aplausos__ao_sr_daniel_rodrigues_saraiva..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. DANIEL RODRIGUES SARAIVA."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/775_2025_mocao_aplausos__ao_sr._odenir_gomes_duarte..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. ODENIR GOMES DUARTE."}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/782_2025_mocao_de_aplausos__a_equipe_de_saude_mental_do_municipio_de_paty_do_alferes.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A EQUIPE DE SA\u00daDE MENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/797_2025_mocao_de_aplausos_ao_secretario_de_saude_de_paty_sr._leonardo_pereira_dos_santos..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, SR. LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/802_2025_mocao_aplausos__a_danila_maria_da_silva_braga_dan_silva_e_rodolfo_da_silva_ferreira..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A DANILA MARIA DA SILVA BRAGA (DAN SILVA) E RODOLFO DA SILVA FERREIRA."}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/851_2025_mocao_de_aplausos_ao_dedica_centro_educacional._1.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL DEDICA."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/856_2025_mocao_de_aplausos_a_sra._michele_benazzi_da_silva.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SRA. MICHELE BENAZZI DA SILVA, DIRETORA DA REGULA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/858_2025__mocao_de_aplausos_ao_coordenador_do_programa_da_dengue_johnny_davidson_cardoso_e_a_supervisora_tatiana_viana_costa_soares..docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO COORDENADOR DO PROGRAMA DA DENGUE, JOHNNY DAVIDSON CARDOSO COSTA, E \u00c0 SUPERVISORA TATIANA VIANA COSTA SOARES."}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/875_2025_mocao_de_aplausos_ao__pastor_humberto_bertholdo_rosa..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PASTOR HUMBERTO BERTHOLDO ROSA."}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/876_2025_mocao_de_aplausos_ao_sr._iago_luiz_cristian_silva_oliveira_campanhao..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. IAGO LUIZ CRISTIAN SILVA OLIVEIRA CAMPANH\u00c3O."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/882_2025_-_mocao_de_pesar_a_familia_da_dra._carmen_suzana_gomes_vieira_muniz..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA DRA. CARMEN SUZANA GOMES VIEIRA MUNIZ."}, {"id": "1072", "ano": "2025", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/888_2025_-_mocao_de_pesa_a_damilia_do_diego_dos_santos_coelho..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE DIEGO DOS SANTOS COELHO."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/893_2025_mocao_aplausos__a_sra._eva_aparecida_figueira_ferreira..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SRA. EVA APARECIDA FIGUEIRA FERREIRA."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/896_2025_-_mocao_de_aplausos_ao_sr._nei_jose_medeiros..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. NEI JOS\u00c9 MEDEIROS."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudio Japones, Edinho da Dengue, Feij\u00e3o, Guilherme Rosa, Heliomar do G\u00e1s, Lenice Viana, Macarr\u00e3o, Marco Aurelio, Neguinho da Oficina, Vinicinho, Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/907_2025_audiencia_publica_sobre_empesa_igua_-___autoria_de_todos_os_vereadores..docx", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA DIRETORA, QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS NA GEST\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E OUTROS PROBLEMAS RELATADOS PELOS MUN\u00cdCIPES EM RELA\u00c7\u00c3O AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA CONCESSION\u00c1RIA IGU\u00c1 SANEAMENTO, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 268, CONSIDERANDO AS IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A FALHAS E ABUSOS COMETIDOS PELA EMPRESA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/920_2025_mocao_de_aplausos_ao_prefeito_julio_avelino_oliveira_de_moura_junior._paty_agro_show.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JULIO AVELINO OLIVEIRA DE MOURA J\u00daNIOR."}, {"id": "1114", "ano": "2025", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1114/937_2025_mocao_aplausos__a_sra._heloiza_de_lima..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SRA. HELOIZA DE LIMA."}, {"id": "1115", "ano": "2025", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1115/938_2025_mocao_aplausos__a_sra._karlla_lisboa_simonis..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SRA. KARLLA LISBOA SIMONIS."}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/939_2025_mocao_aplausos__ao_sr._bruno_bessa_de_paulo..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. BRUNO BESSA DE PAULO."}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/940_2025__-_mocao_de_aplausos_aos_policiais_civis.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS: BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA (INVESTIGADORA), J\u00c9SSICA VILLA NOVA DA SILVA (INVESTIGADORA), ANANDA CAROLINE CICERO FERREIRA CURITYBA (INSPETORA), CARLOS ANDR\u00c9 DA CRUZ SILVA (INSPETOR), RAFAEL GERSON ALVES DE \u00c1VILA (INSPETOR) E SAMUEL DUTRA FRAN\u00c7A J\u00daNIOR (INSPETOR)."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/954_2025_mocao_de_aplausos_ao_sr_rogerio__mendes_de_melo.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. ROG\u00c9RIO MENDES DE MELO."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/955_2025_mocao_de_aplausos_ao_sr._osias_gomes_rosa..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. OSIAS GOMES ROSA."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/960_2025_mocao_de_aplausos_carlos_alexandre_passos_de_souza..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALEXANDRE PASSOS DE SOUZA."}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1147/981_2025_mocao_aplausos_a_funcionaria_da_emater_audinea_da_silva_nunes..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 FUNCION\u00c1RIA DA EMATER, AUDIN\u00c9A DA SILVA NUNES."}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/1009_2025_mocao_aplausos__jetania_alves_teixeira_rodrigues..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA JETANIA ALVES TEIXEIRA RODRIGUES."}, {"id": "1175", "ano": "2025", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1175/1011_2025_mocao_de_aplausos_a_sra._daiana_dutra_de_medeiros_de_souza_goncalves..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SRA. DAIANA DUTRA DE MEDEIROS DE SOUZA GON\u00c7ALVES."}, {"id": "1177", "ano": "2025", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1177/1013_2025_mocao_de_aplausos_ao_servidor_publico_wagner_de_souza_barros.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SERVIDOR P\u00daBLICO WAGNER DE SOUZA BARROS."}, {"id": "1178", "ano": "2025", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1178/1014_2025_mocao_de_aplausos_ronildo_rodrigues_da_costa..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SERVIDOR P\u00daBLICO RONILDO RODRIGUES DA COSTA."}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/1019_2025_mocao_aplausos_ao_sr._sebastiao_barboza_junior.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA, DR. SEBASTI\u00c3O BARBOZA J\u00daNIOR."}, {"id": "1231", "ano": "2025", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1231/1037_2025_mocao_de_aplausos_-_acio_contabilidade.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 EMPRESA ACIO CONTABILIDADE, DE PATY DO ALFERES, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUAS NOVAS E MODERNAS INSTALA\u00c7\u00d5ES NO CENTRO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1238", "ano": "2025", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1238/1049_2025_edinho_e_feijao_mocao_de_aplausos_aos_servidores_aldemir_de_assis_campos_edson_colli_christo_e_gesse_ribeiro.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS SERVIDORES ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, EDSON COLLI CHRISTO E GESS\u00c9 RIBEIRO, T\u00c9CNICOS DE COMBATE E CONTROLE DAS ARBOVIROSES."}, {"id": "1254", "ano": "2025", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vinicinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1254/1069_2025__mocao_de_aplausos_ao_senhor_fernando_ribeiro..docx", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO RIBEIRO."}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "814", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/814-2025_-_aquisicao_de_equipamentos_eletroencefalograma_e_nobreak_para_mamografia.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ELETROENCEFALOGRAMA E NOBREAK PARA MAMOGRAFIA"}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "815", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1185/815-2025_-_aquisicao_de_veiculo_tipo_van_para_transportes_de_pacientes.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES"}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "816", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/816-2025_-_aquisicao_de_medicamentos_da_rede_municipal.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DA REDE MUNICIPAL"}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "817", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1187/817-2025_-_aquisicao_de_veiculo_tipo_van_para_transportes_de_pacientes.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES"}, {"id": "1188", "ano": "2025", "numero": "818", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1188/818-2025_-_aquisicao_de_equipamentos_para_a_unidade_de_saude_da_granja_da_granja_california.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SA\u00daDE DA GRANJA DA GRANJA CALIFORNIA"}, {"id": "1189", "ano": "2025", "numero": "819", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1189/819-2025_-_aquisicao_de_veiculo_tipo_van_para_transportes_de_pacientes.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES"}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "820", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1190/820-2025_-_aquisicao_de_veiculo_tipo_van_para_transportes_de_pacientes.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES"}, {"id": "1191", "ano": "2025", "numero": "821", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1191/821-2025_-_aquisicao_de_veiculo_tipo_van_para_transportes_de_pacientes.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES"}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "822", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/822-2025_-_2_jogos_de_equipamentos_de_academia_de_saude_bosque_da_maravilha_e_quadra_lameirao.pdf", "ementa": "2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SA\u00daDE (BOSQUE DA MARAVILHA E QUADRA LAMEIR\u00c3O)"}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "823", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/823-2025_-_realizacao_de_exames_da_saude_da_mulher.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DA SA\u00daDE DA MULHER"}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "824", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1194/824-2025_-_2_jogos_de_equipamentos_de_academia_de_saude.pdf", "ementa": "2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SA\u00daDE"}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "825", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/825-2025_-_aquisicao_de_veiculo_tipo_van_para_transportes_de_pacientes.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES"}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "826", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1196/826-2025_-_aquisicao_de_veiculo_tipo_van_para_transportes_de_pacientes.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES"}, {"id": "1197", "ano": "2025", "numero": "827", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1197/827-2025_-_aquisicao_de_veiculo_tipo_van_para_transportes_de_pacientes.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES"}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "828", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1198/828-2025_-_aquisicao_de_veiculo_tipo_van_para_transportes_de_pacientes.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES"}, {"id": "1199", "ano": "2025", "numero": "829", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1199/829-2025_-_2_jogos_de_equipamentos_de_academia_de_saude.pdf", "ementa": "2 JOGOS DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE SA\u00daDE"}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "830", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Vinicinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1200/830-2025_-_aquisicao_de_equipamentos_eletroencefalograma.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ELETROENCEFALOGRAMA"}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "831", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Vinicinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1201/831-2025_-_aquisicao_de_equipamento_para_duas_salas_multisensorial_no_espaco_tea_ame.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA DUAS SALAS MULTISENSORIAL NO ESPA\u00c7O TEA AME"}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "832", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1202/832-2025_-_aquisicao_de_veiculo_com_carroceria_para_atender_almoxarifado_da_saude.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7AO DE VE\u00cdCULO COM CARROCERIA PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA SA\u00daDE"}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "833", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Vinicinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1203/833-2025_-_asfaltamento_da_rua_joao_paim.pdf", "ementa": "ASFALTAMENTO DA RUA JO\u00c3O PAIM"}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "834", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Claudio Japones", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1204/834-2025_-_aquisicao_de_manilhas_tijolos_e_outros_materiais_para_construcao_de_redes_de_agua_pluvial_no_bairro_recanto_dos_eucalliptos.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MANILHAS, TIJOLOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDES DE \u00c1GUA PLUVIAL NO BAIRRO RECANTO DOS EUCALLIPTOS"}, {"id": "1205", "ano": "2025", "numero": "835", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1205/835-2025_-_construcao_de_uma_lixeira_comunitaria_no_bairro_boa_vista_proximo_a_mercearia_do_lino.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO BOA VISTA (PR\u00d3XIMO A MERCEARIA DO LINO)"}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "836", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1206/836-2025_-_asfaltamento_da_subida_da_igreja_casa_de_oracao_de_aquenta_sol.pdf", "ementa": "836-2025 - ASFALTAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA CASA DE ORA\u00c7\u00c3O DE AQUENTA SOL"}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "837", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Lenice Viana", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/837-2025_-_aquisicao_de_veiculo_4x4_defesa_civil.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO 4X4 DEFESA CIVIL"}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "838", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/838-2025_-_calcamento_em_paralelepipedo_na_estrada_de_palmares.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDO NA ESTRADA DE PALMARES"}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "839", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/839-2025_-_aquisicao_de_manilhas_tijolos_e_outros_materiais_para_construcao_de_redes_de_agua_pluvial_no_bairro_granja_california.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MANILHAS, TIJOLOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDES DE \u00c1GUA PLUVIAL NO BAIRRO GRANJA CALIFORNIA"}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "840", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1210/840-2025_-_aquisicao_compra_de_um_terreno_no_morro_do_macaco.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O (COMPRA), DE UM TERRENO NO ''MORRO DO MACACO''"}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "841", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/841-2025_-_asfaltamento_da_subida_da_igreja_casa_de_oracao_do_bairro_aquenta_sol.pdf", "ementa": "ASFALTAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA CASA DE ORA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO AQUENTA SOL"}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "842", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/842-2025_-_reforma_na_quadra_da_escola_do_bairro_campo_verde.pdf", "ementa": "REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO CAMPO VERDE"}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "843", "tipo__sigla": "PEI", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Impositiva", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/843-2025_-_calcamento_em_paralelepipedo_na_estrada_de_palmares.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDO NA ESTRADA DE PALMARES"}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/159_2025_dispoe_sobre_a_apreensao_de_motocicletas_com_descarga_irregular_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APREENS\u00c3O DE MOTOCICLETAS COM DESCARGA IRREGULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/209_2025_institui_a_realizacao_obrigatoria_do_desfile_civico_de_7_de_setembro_no_municipio_de_paty_do_alferes..pdf", "ementa": "Institui a realiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do desfile c\u00edvico de 7 de setembro no munic\u00edpio de Paty do Alferes."}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/530/210_2025_dispoe_sobre_a_apreensao_de_motocicletas_com_descarga_irregular_e_da_outras_providencias._1.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a apreens\u00e3o de motocicletas com descarga irregular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/531/211_2025_dispoe_sobre_a_criacao_da_policia_municipal_nos_termos_da_pec_572023_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia municipal, nos termos da pec 57/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/578/260_2025_institui_a_gratuidade_em_transporte_linhas_intermunicipais_que_ligam_paty_vassouras_paraiba_do_sul_e_tres_rios.docx", "ementa": "INSTITUI A GRATUIDADE EM TRANSPORTE COLETIVO NAS LINHAS INTERMUNICIPAIS QUE LIGAM PATY DO ALFERES \u00c0S CIDADES DE VASSOURAS, PARA\u00cdBA DO SUL E TR\u00caS RIOS, PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE IR\u00c3O EFETUAR EXAMES M\u00c9DICOS E/OU CONSULTAS EM TAIS CIDADES, PORTANDO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "590", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/590/283_2025_dispoe_sobre_a_cobranca_da_tarifa_de_esgoto_pelas_companhias_de_saneamento_basico_do_municipio_de_paty_do_alferes.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES AP\u00d3S A COMPROVA\u00c7\u00c3O DA EFETIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O TARIFADO."}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Vinicinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/442_2025_concede_prazo_para_legalizacao_de_construcao_em_desacordo..docx", "ementa": "CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/455_2025_dispoe_sobre_a_isencao_do_imposto_predial_e_territorial_urbano_iptu_para_imoveis_de_propriedade_de_pessoas_com_necessidades_especiais.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOEN\u00c7AS GRAVES E DEFICI\u00caNCIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/733/456_2025_dispoe_sobre_a_criacao_de_programa_municipal_de_apoio_a_obtencao_da_carteira_nacional_de_habilitacao_cnh_para_pessoas_de_baixa_renda.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 OBTEN\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O (CNH), PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/457_2025_dispoe_sobre_a_proibicao_da_cobranca_na_instalacao_de_hidrometros_no_municipio_de_paty_do_alferes_e_da_outras_providencias..docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDR\u00d4METROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/458_2025_dispoe_sobre_o_adicional_de_insalubridade_dos_agentes_comunitarios_de_saude_do_municipio_de_paty_do_alferes..docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/750/474_2025_estabelece_diretrizes_sobre_a_transparencia_na_cobranca_do_consumo_de_agua_no_municipio_de_paty_do_alferes_e_da_outras_providencias..docx", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA NA COBRAN\u00c7A DO CONSUMO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/529_2025_ante_projeto_de_lei_municipal_antenas__vereadores_guilherme_edinho_e_marco_aurelio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/529_2025_ante_projeto_de_lei_municipal_antenas__vereadores_guilherme_edinho_e_marco_aurelio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/635_2025_dispoe_sobre_a_municipalizacao_do_clube_monte_alegre.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO CLUBE MONTE ALEGRE, PARA QUE O ESPA\u00c7O POSSA ABRIGAR UM SAL\u00c3O DE EVENTOS, ACADEMIA P\u00daBLICA, QUADRA DE AREIA E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO COLETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "869", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/869_2025_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_criar_o_polo_de_atendimento_veterinario_e_saude_animal.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O POLO DE ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO E SA\u00daDE ANIMAL DESTINADO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GRATUITOS OU A BAIXO CUSTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "890", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Neguinho da Oficina", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/890_2025_institui_o_conselho_municipal_de_esporte_e_o_fundo_municipal_de_esporte_e_da_outras__providencias..docx", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1151", "ano": "2025", "numero": "985", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1151/985_2025_institui_o_projeto_cultura_para_todos_e_autoriza_poder_executivo_implantar_sala_de_cinema_publica_em_paty.docx", "ementa": "INSTITUI O PROJETO \u201cCULTURA PARA TODOS\u201d E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA SALA DE CINEMA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/projeto_de_lei_002_2025_denominacao_de_rua_morro_do_onca_a_rua_que_corta_o_condominio_morro_do_onca_coqueiros_prata_1.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE `` RUA MORRO DO ON\u00c7A \u00b4\u00b4 \u00c1 RUA QUE CORTA O CONDOMINIO MORRO DA ON\u00c7A EM COQUEIROS"}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/mensagem_003_2025.pdf", "ementa": "CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 681.750,00 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQ\u00dcENTA REAIS)."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/mensagem_004_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/mensagem_005_2025.doc", "ementa": "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS)."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/mensagem_006_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 205.696,00 (DUZENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/388/mensagem_007_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 3.420,00 (TR\u00caS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS)."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eurico Pinheiro Bernardes neto", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/389/mensagem_008_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/mensagem_009_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 901.275,04 (NOVECENTOS E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/391/mensagem_001_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 1.761.300,00 (UM MILH\u00c3O, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/392/mensagem_002_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/mensagem_010_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQ\u00dcENTA E DOIS MIL REAIS)."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/mensagem_011_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 12.540,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS)."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/mensagem_012_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/mensagem_013_2025.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/mensagem_014_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS)."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/mensagem_015_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 13.519,36 (TREZE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/078-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/mensagem_016_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE                     R$ 23.216,90 (VINTE E TR\u00caS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/mensagem_017_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE                     R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS)."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/457/mensagem_018_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE   R$ 1.047.579,38 (UM MILH\u00c3O, QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/458/mensagem_019_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 726.254,64 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQ\u00dcENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/160_2025_autoriza_o_uso_de_maquinas_pesadas_na_execucao_de_obras_de_infraestrutura_e_servicos_de_interesse_social_n.pdf", "ementa": "AUTORIZA O USO DE M\u00c1QUINAS PESADAS NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/mensagem_020_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$ 99.470,51 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQ\u00dcENTA E UM CENTAVOS)."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/mensagem_021_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS)."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/503/mensagem_022_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/mensagem_023_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/mensagem_024_2025_feliz.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \u201cPROGRAMA CASA CRECHE INF\u00c2NCIA FELIZ\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/mensagem_025_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REEMBOLSO A ENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CEDENTES DE SERVIDORES P\u00daBLICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Rosa, Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/528/208_2025_suspensao_dos_servicos_de_abastecimento_de_agua_e_esgotamento_sanitario_e_requisitos_para_o_corte_no_municipio_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio e estabelece requisitos para o corte do fornecimento, no munic\u00edpio de Paty do Alferes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "532", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/532/212_2025_avaliacao_pia_para_os_alunos_com_transtornos_globais_do_desenvolvimento_incluindo_o_transtorno.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre o protocolo individualizado de avalia\u00e7\u00e3o (pia) para os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista (tea), na rede municipal de ensino de paty do alferes-rj."}, {"id": "535", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo a conceder revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Paty do Alferes, ativos, inativos e pensionistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "536", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/536/216_2025_projeto_de_lei_mesa_diretora_-_revisao_salaria_anual_e_reajuste_salarial_-__servidores_camara_municipal_-_75_-_marco_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral salarial anual e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Paty do Alferes, na forma do artigo 85, da lei 1.519, de 19 de setembro de 2008 - estatuto dos servidores p\u00fablicos civis do munic\u00edpio de Paty do Alferes e artigo 37, inciso x, constitui\u00e7\u00e3o federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "544", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Paty do Alferes a realizar transporte de utens\u00edlios domesticos para fam\u00edlias carentes cadastradas no CAD\u00daNICO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/545/231_2025_institui_a_tarifa_social_de_agua_e_esgoto_no_municipio_de_paty_do_alferes_autor_guilherme_e_zaninho.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a tarifa social de \u00e1gua e esgoto no munic\u00edpio de Paty do Alferes."}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/561/247_2025_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_da_divulgacao_da_lista_de_profissionais_de_saude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE, SUAS ESPECIALIDADES E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 376.215,57 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) , DESTINA-SE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) , DESTINA-SE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL AO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/565/256_2025_-_dispoe_sobre_a_definicao_de_maus-tratos_contra_animais.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/566/257_2025_institui_mais_um_dia_de_dispensa_de_ponto_para_os_sevidores_publicos_municipais_doadores_de_sangue.pdf", "ementa": "INSTITUI MAIS UM DIA DE DISPENSA DE PONTO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOADORES DE SANGUE, AL\u00c9M DO J\u00c1 DEFINIDO NO ART. 2\u00ba, DA LEI FEDERAL 1.075, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 1950 E NA LEI MUNICIPAL 2.204 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/567/258_2025_denilson_e_guilherme_-_recomendacao_da_presenca_de_bombeiros_civis_em_estabelecimentos_e_eventos_de_grande_porte.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMENDA\u00c7\u00c3O DA PRESEN\u00c7A DE BOMBEIROS CIVIS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/568/259_2025_proibe_instalacao_e_comercializacao_de_escapamentos_motocicletas_nao_sejam_originais_ou_aumentem_emissao_de_ruido.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A INSTALA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS QUE N\u00c3O SEJAM ORIGINAIS OU QUE AUMENTEM A EMISS\u00c3O DE RU\u00cdDO."}, {"id": "581", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/581/274_2025_declara_festa_social_n_senh_conceicao_realizada_no_bairro_avelar_como_patrimonio_imaterial_do_municipio_de_paty.docx", "ementa": "DECLARA A FESTA SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, REALIZADA NO BAIRRO AVELAR, COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/597/mensagem_029_2025.doc", "ementa": "autoriza o Poder Executivo a suplementar o or\u00e7amento vigente, abrindo Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)."}, {"id": "598", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/598/mensagem_030_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)."}, {"id": "599", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/599/mensagem_031_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO VIGENTE, ABRINDO CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, NO VALOR DE R$ 1.552.131,70 (HUM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E CINQ\u00dcENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS)."}, {"id": "612", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/612/mensagem_032_2025.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008  - ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES"}, {"id": "616", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/616/316_2025_criacao_da_carteira_de_identificacao_da_pessoa_com_fibromialgia_em_paty_e_da_outras_providencias.docx", "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPF) NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES E ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO \u00c0S PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "617", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.989.897,30 (UM MILH\u00c3O, NOVECENTOS E OITENTA  E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) ."}, {"id": "618", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/618/mensagem_034_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) ."}, {"id": "619", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/619/mensagem_035_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)."}, {"id": "620", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/620/mensagem_036_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$2.199.185,30 (DOIS MILH\u00d5ES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS)."}, {"id": "621", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/621/mensagem_037_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E NOVECENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "635", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/635/mensagem_038_2025.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00b0 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "636", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/636/mensagem_039_2025.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba2.702 DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA \u2013 REURB \u2013 PATY DO ALFERES-RJ"}, {"id": "637", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/637/mensagem_040_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 677.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS)."}, {"id": "638", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/638/mensagem_041_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)."}, {"id": "639", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026, LDO - 2026"}, {"id": "671", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/671/mensagem_043_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS)."}, {"id": "704", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/704/mensagem_042_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 735.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/mensagem_044_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)"}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/mensagem_045_2025.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RESID\u00caNCIA PEDAG\u00d3GICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES \u2013 RJ."}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/451_2025_projeto_de_lei_altera_e_reestrutura_cargos_camara_autoria_mesa_diretora.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.630 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, INCLUI O ART. 70-A, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/475_2025_autorizacao_instalacao_de_comedouros_e_bebedouros_para_animais_de_rua_no_municipio_de_paty.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vinicinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/752/476_2025_determina_a_criacao_do_programa_visao_adequada_e_distribuicao_de_oculos_aos_estudantes_de_escolas_municipais_de_paty_do_alferes._1.docx", "ementa": "DETERMINA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VIS\u00c3O ADEQUADA E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00d3CULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/492_2025_institui_a_politica_municipal_de_protecao_dos_direitos_da_pessoa_com_albinismo_no_municipio_de_paty.docx", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/mensagem_046_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/5152021.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR ADEQUADO AOS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA, MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/mensagem_047_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/mensagem_048_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$8.524.202,17 (OITO MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)."}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/mensagem_049_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/mensagem_050_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$84.421,24 (OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE EQUATROCENTAVOS)."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/903/5562021.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PEC 57/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/904/5572021.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMO\u00c7\u00c3O DE FIA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA EXCEDENTE E/OU SEM USO PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/5582021.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Denilson Ligeirinho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/5592021.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE RADARES ELETR\u00d4NICOS DE MONITORAMENTO DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/mensagem_051_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/mensagem_052_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/mensagem_053_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS)."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/mensagem_054_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 576.071,80 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS)."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/mensagem_055_2025.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.916 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/mensagem_056_2025.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JUR\u00cdDICO DOS PROCURADORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/mensagem_057_2025.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAV\u00c9S DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/mensagem_058_2025.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/874/608_2025_altera_lei_diarias_camara_municipal_de_paty_do_alferes.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 2.799 DE 10 DE SETEMBRO DE  2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/613_2025_da_nova_redacao_aos_artigos_12_e_ao_art._22_da_lei_2.248_de_07_de_junho_de_2016_cor_dos_taxis_de_paty_.docx", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 12 E AO ART. 22 DA LEI 2.248 DE 07 DE JUNHO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/mensagem_059_2025.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 499.734,91 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/875/mensagem_060_2025.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 09 VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL MASCULINO E 04 VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL FEMININO."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Rosa, Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/634_2025_-_dispoe_sobre_a_autorizacao_para_a_realizacao_de_rodeios_autores_guilherme_e_marco_aurelio.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RODEIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/mensagem_061_2025.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JUR\u00cdDICO DOS PROCURADORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/mensagem_062_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAV\u00c9S DA FAETEC \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 ESCOLA T\u00c9CNICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/920/mensagem_063_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.200.000,00 (UM MILH\u00c3O E DUZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/921/mensagem_064_2025.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$5.000.000,00 (CINCO MILH\u00d5ES DE REAIS)."}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/922/mensagem_065_2025.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$5.396.975,11 (CINCO MILH\u00d5ES, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS)."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/696_2025_dispoe_sobre_a_instituicao_do_dia_municipal_dos_desbravadores.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/mensagem_069_2025.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/mensagem_067_2025.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$78.681,00 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS)."}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/939/mensagem_068_2025.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$421.319,00 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS)."}, {"id": "940", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/940/mensagem_069_2025.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/941/mensagem_070_2025.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/mensagem_071_2025.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 217.016,67 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/02-7251.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029"}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/353_2025_mens._042_2025_autografo_ldo_2026.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/732_denominacao_de_ponte_lea_mariotti_-_heliomar.docx", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PONTE LEA DE SANT\u2019ANA MARIOTTI A PONTE QUE LIGA A RJ-125 A RUA DR. PERALTA."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/mensagem_074_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 23.301,12 (VINTE E TR\u00caS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E DOZE CENTAVOS)."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/mensagem_075_2025.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a71.\u00ba, DO ART. 3.\u00ba, DA LEI N\u00ba 1.727, DE 05 DE MAIO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/mensagem_076_2025.doc", "ementa": "INSTITUI A REALIZA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DO DESFILE C\u00cdVICO DE 7 DE SETEMBRO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "748", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/mensagem_077_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 213.133,60 (DUZENTOS E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "792", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/mensagem_078_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 727.749,28 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "793", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eurico Pinheiro Bernardes neto", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.964,19 (CENTO E TR\u00caS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "794", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/mensagem_080_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$70.481,69 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE REAIS)."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "806", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/806_2025_-_dispoe_sobre_alteracoes_e_inclusoes_na_lei_048_1989_que_institui_o_codigo_tributario_de_paty___-_mens_081_2025.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES E INCLUS\u00d5ES NA LEI 048/1989 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "807", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/807_2025_-_suplementacao_r_1.600.00000__-_mens_082_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.600.000,00 (UM MILH\u00c3O E SEISCENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "808", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/808_2025_-_suplementacao_r_1.485.00000__-_mens_083_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.485.000,00 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "809", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/809_2025_-_concede_anistia_de_juros_e_multas_debitos_tributarios_inscrito_ou_nao_em_divida_ativa_-_mens_084_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E MULTA DECORRENTES DOS D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "855", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Aurelio", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/855_2025_da_denominacao_de_praca_jose_carlos_de_azevedo_rodrigues_praca_ao_lado_do_vivinha.docx", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A JOSE CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, A PRA\u00c7A SITUADA ENTRE A AVENIDA OSORIO DUQUE ESTRADA E O RIO DO SACO, NO BAIRRO CENTRO, EM PATY DO ALFERES - RJ."}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "868", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Macarr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/868_2025_da_denominacao_de_parque_infantil_caio_da_silva_gomes_ao_parque_situado_na_rua_do_retiro_no_250.docx", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL CAIO DA SILVA GOMES AO PARQUE SITUADO NA RUA DO RETIRO, N\u00ba 250, EM FRENTE \u00c0 QUADRA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES \u2013 RJ."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "897", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edinho da Dengue", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/897_2025_da_denominacao_de_estrada_jose_da_costa_taborda_filho.docx", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA JOS\u00c9 DA COSTA TABORDA FILHO \u00c0 ATUAL ESTRADA RIO PARDO \u2013 QUILOMBO, COM IN\u00cdCIO NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA MACHADO, PERCORRENDO TODA A SUA EXTENS\u00c3O AT\u00c9 O BAIRRO RIO PARDO, COM T\u00c9RMINO PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO S\u00c3O FRANCISCO, EM PATY DO ALFERES - RJ."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "909", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/mensagem_088_2025.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$654.060,65 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "910", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/mensagem_085_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$217.920,24 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "911", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/mensagem_086_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$106.392,29 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "912", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/mensagem_087_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$80.396,00 (OITENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "917", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/917_2025_-_autoriza_o_poder_executivo_instituir_programa_municipal_de_apoio_a_gestante_e_ao_recem-nascido_no_municipio.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 GESTANTE E AO REC\u00c9M-NASCIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, DESTINADO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE KITS DE ENXOVAL E \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE SOLIDARIEDADE E ACOLHIMENTO SOCIAL."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "928", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/mensagem_090_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$156.281,25 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "929", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/mensagem_091_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$481.933,76 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "930", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/mensagem_092_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$146.442,57 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "931", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/mensagem_093_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "932", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/mensagem_094_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$869.853,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS)."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "933", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/mensagem_095_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$3.673.101,08 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E SETENTA E TR\u00caS MIL, CENTO E UM REAIS E OITO CENTAVOS)."}, {"id": "1153", "ano": "2025", "numero": "986", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1153/986_2025_guilherme_edinho_e_marco_aurelio_denominacao_francisco_dornelas_lopes_ao_predio_do_corpo_de_bombeiros_bairro_arcozelo.docx", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE FRANCISCO DORNELAS LOPES AO PR\u00c9DIO DO CORPO DE BOMBEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO ARCOZELO, 1\u00ba DISTRITO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "997", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1164/997_2025_-_suplementacao_r_420.05200_-_mens_096_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$420.052,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS)."}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "998", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/998_2025_-_suplementacao_r_415.15700_-_mens_097_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$415.157,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS)."}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "1015", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Feij\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/1015_2025_-_da_denominacao_de_carlos_fernando_de_araujo_lima_a_base_do_samu_de_avelar_autoria_vereador_flavio_feijao.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CARLOS FERNANDO DE ARAUJO LIMA \u00c0 BASE DO SAMU DE AVELAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES \u2013 RJ"}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "1021", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/1021_2025_-_institui_o_programa_meu_lar_meu_documento_entrega_publicade_titulos_de_propriedade_aos_beneficiarios_reurb_autoria_vereador_guilherme_rosa.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"MEU LAR, MEU DOCUMENTO\", QUE DISP\u00d5E SOBRE A ENTREGA P\u00daBLICA DE T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADE AOS BENEFICI\u00c1RIOS DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.702 DE 15 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, ESTABELECE MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS NAS \u00c1REAS REGULARIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES."}, {"id": "1232", "ano": "2025", "numero": "1038", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1232/1038_2025_-_suplentacao_r_1.000.00000_-_mens_098_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS)."}, {"id": "1233", "ano": "2025", "numero": "1039", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1233/1039_2025_-_suplentacao_r_500.00000_-_mens_099_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "1234", "ano": "2025", "numero": "1040", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1234/1040_2025_-_suplentacao_r_500.00000_-_mens_100_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "1235", "ano": "2025", "numero": "1041", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1235/1041_2025_-_altera_dispositivo_da_lei_no3.221_de_05_de_fevereiro_de_2025_que_dispoe_para_alteracao_da_nomeclatura_do_cargo_criado_-_mens_101_2025.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba3.221 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMECLATURA DO CARGO CRIADO."}, {"id": "1244", "ano": "2025", "numero": "1055", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1244/1055_2025_-_da_denominacao_de_marcio_antonio_cunha_dos_anjos_a_base_da_policia_presente__bairro_arcozelo_autoria_vereador_guilherme_rosa.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cMARCIO ANTONIO CUNHA DOS ANJOS\u201d \u00c0 BASE DA POL\u00cdCIA PRESENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES/RJ."}, {"id": "1245", "ano": "2025", "numero": "1056", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Guilherme Rosa", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1245/1056_2025_-_da_denominacao_de_professora_dilma_jose_de_andrade_risso_a_faetec_bairro_avelar_autoria_vereadores_guilherme_rosa_marco_aurelio_e_macarrao.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cPROFESSORA DILMA JOS\u00c9 DE ANDRADE RISSO\u201d \u00c0 FAETEC LOCALIZADA NO BAIRRO AVELAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES/RJ."}, {"id": "1246", "ano": "2025", "numero": "1057", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1246/1057_2025_-_suplentacao_r_500.00000_-_mens_102_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "1247", "ano": "2025", "numero": "1058", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1247/1058_2025_-_suplentacao_r_1.191.17600_-_mens_103_2025.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.191.176,00 (UM MILH\u00c3O, CENTO E NOVENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS)."}, {"id": "1257", "ano": "2025", "numero": "1072", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Heliomar do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1257/1072_2025_-_da_denominacao_de_rua_cezar_pereira_da_silva_mello_cantagalo_coqueiro_autoria_vereador_heliomar_do_gas.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA CEZAR PEREIRA DA SILVA MELLO AO TRECHO QUE SE INICIA NA IGREJA POPULARMENTE CONHECIDA COMO \u201cASSEMBLEIA DO BAMBU\u201d E SE ESTENDE AT\u00c9 O ENCONTRO COM A RUA CANTAGALO, LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES \u2013 RJ."}, {"id": "610", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/610/1602021.doc", "ementa": "TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 160/2025, QUE \u201cAUTORIZA O USO DE M\u00c1QUINAS PESADAS NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO\u201d DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA."}, {"id": "653", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Zaninho", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/653/8_parecer_397_2025_da_comissaoo_justica_e_redacao_-_ao_veto_367_202_ao_proj_212-2025.docx", "ementa": "TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 212/2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIA\u00c7\u00c3O (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATY DO ALFERES-RJ\u201d DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA."}, {"id": "690", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/690/8_parecer__ao_veto_307_2025_ao_projeto_de_lei_160_2025_-__.doc", "ementa": "TRATA-SE DE VETO TOTAL N\u00ba 406/2025 DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 226/2025, QUE \u201c AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES A REALIZAR TRANSPORTE DE UTENS\u00cdLIOS DOM\u00c9STICOS PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES CADASTRADAS NO CAD\u00daNICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ''"}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/695/1602021.doc", "ementa": "VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO N\u00ba 414/2025 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 247/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, QUE DISP\u00d5E SOBRE, AUTORIZA O USO DE M\u00c1QUINAS PESADAS NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "705", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/705/parecer__ao_veto_425_-_2025_ao_projeto_de_lei_160_-_2025.doc", "ementa": "VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO A PROJETO DE LEI N\u00ba 160/2025, QUE \u201cAUTORIZA O USO DE M\u00c1QUINAS PESADAS NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO\u201d DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO."}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/393/485_2024_declara_como_patrimonio_imaterial_do_municipio_de_paty_do_alferes_o_nucleo_de_estudos_afro-brasileiros_e_indigenas.pdf", "ementa": "VETO TOTAL N\u00ba498/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 374/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/4_despacho_diretoria_comunicando_ao_autor_do_projeto_no_463_2024_leinho.doc", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 463/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ DE MEDEIROS QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA DEPOSI\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NAS CAL\u00c7ADAS, ESTABELECENDO DIAS ESPEC\u00cdFICOS PARA O DESCARTE E CRIANDO PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO"}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/4_despacho_diretoria_comunicando_ao_autor_do_projeto_no_464_2024_denilson.doc", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 464/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON QUE DISPOE: DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO CULTURAL E HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES O CAL\u00c7AMENTO DE PARALELEP\u00cdPEDO EXISTENTE NOS BAIRROS AVELAR E PARQUE BARCELOS."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/475_2025_autorizacao_instalacao_de_comedouros_e_bebedouros_para_animais_de_rua_no_municipio_de_paty.docx", "ementa": "TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 475/2025, QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR OROZINO ANTONIO BATISTA FILHO."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/476_2025_determina_a_criacao_do_programa_visao_adequada_e_distribuicao_de_oculos_aos_estudantes_de_escolas_municipais_de_paty_do_alferes._1.docx", "ementa": "TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 476/2025, QUE '' DETERMINA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VIS\u00c3O ADEQUADA E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00d3CULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATY DO ALFERES. '' DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS ROSA DE SOUZA - VINICINHO"}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Julio Avelino de Moura Junior", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/492_2025_institui_a_politica_municipal_de_protecao_dos_direitos_da_pessoa_com_albinismo_no_municipio_de_paty.docx", "ementa": "TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 374/2024, QUE  ''INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'' DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do gestor EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, referente ao exerc\u00edcio de 2023."}]}