{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 400.711,50 (QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.379.337,13 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.506.475,52 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 382.191,15 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 313/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO IN\u00cdCIO DA RUA SEBASTI\u00c3O DE LACERDA \u2013 CENTRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 LOJA CASA SALGADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PRATA. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 448/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA ESTRADA PORCINO BORGES DE ANDRADE, NO BAIRRO CAMPO VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NO MORRO DO ZEZ\u00c9 LOPES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marco Aurelio", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, \u00c0S MARGENS DA RJ-125, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO POSTO DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Guilherme Rosa", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO AVELAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Claudio Japones", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS CINCO E SEIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MARAVILHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Claudio Japones", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO MARAVILHA, BEM COMO A DEVIDA MARCA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS \u00d4NIBUS PAREM NOS LOCAIS APROPRIADOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA POR ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NO ASFALTO, TROCA DE MANILHAS ENTUPIDAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA AGENOR JOS\u00c9 ROSA, BAIRRO BARRO BRANCO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1123.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1277, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Guilherme Rosa", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. VALDEMAR MATOS MACEDO ROSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1278, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Guilherme Rosa", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A WILLIAN GOUVEIA DE AGUIAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1279, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Claudio Japones", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ATLETA ALESSANDRO ROG\u00c9RIO DA SILVA J\u00daNIOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 400.711,50 (QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1285, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.379.337,13 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1286, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.506.475,52 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 382.191,15 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}