{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO, DR. ALCI GON\u00c7ALVES RODOVALHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Peterson Liberato", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO ARCOZELO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Marco Aurelio", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA JO\u00c3O ABREU, SITUADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Marco Aurelio", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADOR OU CLIMATIZADOR, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA GERAL NA CAPELA MORTU\u00c1RIA DO BAIRRO AVELAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POLO DO TEA AME (ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO AO ESTUDANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA NA PARTE EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIROS. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 285/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Marco Aurelio", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ADEQUADO PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DA LAMA NA ENTRADA DA CRECHE DO BAIRRO AVELAR, SITUADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 EUL\u00c1LIO DE ANDRADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E LIMPEZA DO RIO PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE DO BALAEIRO, ONDE A EROS\u00c3O VEM DANIFICANDO O BARRANCO E COLOCANDO EM RISCO A PISTA DA RJ-125.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA VEREADOR OSWALDO FERNANDES BARROS FILHO, BAIRRO HORIZONTE, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 5017.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DO RIO QUE PASSA EM FRENTE \u00c0 VILA BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1319, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Macarr\u00e3o", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE ISIS VEIGA GOULART.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1322, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. EDVALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES XAVIER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 152.613,64 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 415.037,89 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1329, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 184.446,90 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1330, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.904,93 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}