{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 256.510,22 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 65.371,94 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 355.644,22 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 260.559,85 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 259.673,69 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. EDVALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES XAVIER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 152.613,64 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 415.037,89 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 184.446,90 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.904,93 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO BALAEIRO, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RUA JACOB, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE PRINCIPAL LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO BARRO BRANCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO PULLIG, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ARMANDO FERNANDES RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA RUA QUATORZE (RUA DO CANIL), LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 953/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Claudio Japones", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE O PROCEDIMENTO ATUALIZADO EM CASO DE ENGASGAMENTO, PARA SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS E SEUS RESPONS\u00c1VEIS NAS ESCOLAS, CRECHES, ORFANATOS E ABRIGOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Claudio Japones", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA SUBIDA DA RUA DO MORRO DO CAPIT\u00c3O, BEM COMO A EXECU\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NOS TRECHOS ONDE A VIA N\u00c3O POSSUI PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Claudio Japones", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS) FORNECIDOS AOS FUNCION\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS PELA COLETA DE LIXO, INCLUINDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMISAS T\u00c9RMICAS E PROTETOR SOLAR. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 167/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1331, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 256.510,22 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 65.371,94 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 355.644,22 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1335, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 260.559,85 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 259.673,69 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}