{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Macarr\u00e3o", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE ISIS VEIGA GOULART.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA E CASCALHO NA ESTRADA HUMBERTO C\u00c2NDIDO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1565, NO BAIRRO BELA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1346, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RETIRADA DE BARREIRAS NOS FUNDOS DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO BELA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E RO\u00c7ADA AO REDOR DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO ARCOZELO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CLUBE VELHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA RJ-117, NO TRECHO QUE COMPREENDE DO IN\u00cdCIO DO BAIRRO GOIABAL AT\u00c9 O BAIRRO COQUEIROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Marco Aurelio", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO P\u00c1TIO DO CEASA DE ARCOZELO, EM RAZ\u00c3O DAS FORTES CHUVAS QUE DEIXARAM O LOCAL EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Macarr\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO RIO QUE CORTA O BAIRRO RIO PARDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA LATERAL DA PISTA DA RJ-125, PR\u00d3XIMO \u00c0 CURVA DO BALAEIRO, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA J\u00daLIO PACHECO, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O CONVENCIONAL POR ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED NO JARDIM DE AVELAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Claudio Japones", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO E A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS DE AREIA NA RUA G, ESTRADA ARCOZELO/MARAVILHA, PR\u00d3XIMO AO LAVA JATO, PRIMEIRA RUA \u00c0 DIREITA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUEMNTA MIL REAIS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1357, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 894.426,10 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1358, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 151.008,32 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}