{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUEMNTA MIL REAIS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 894.426,10 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 151.008,32 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Marco Aurelio", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CAPELA LOCALIZADA NA RUA GUARIB\u00da VELHO, SENTIDO S\u00cdTIO DAS GOIABAS, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA ATUALMENTE EXISTENTE NO BAIRRO RIO PARDO, AO LADO DA ESCOLA DO RIO PARDO, POR UMA PONTE DE ALVENARIA ESTRUTURAL. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 004/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DAS PONTES LOCALIZADAS NO BAIRRO COQUEIROS, ESPECIALMENTE A PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO CURRAL DO PRODUTOR RURAL IGOR MELO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CORTE E MANEJO DE UMA MOITA DE BAMBU LOCALIZADA NA ESTRADA HUMBERTO C\u00c2NDIDO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1565, NO BAIRRO BELA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DE BARREIRA, BEM COMO A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 \u00c1RVORE E AO POSTE COM RISCO DE QUEDA NA RUA NOVA MANTIQUEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 635, NO BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA LIGHT PARA ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO POSTE COM RISCO DE QUEDA NA RUA DEZ, N\u00ba 02, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Peterson Liberato", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO ESPA\u00c7O KM, NO BAIRRO MARAVILHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO DA RUA DO GUARIB\u00da VELHO, VIA QUE INTERLIGA O BAIRRO DA GRANJA CALIF\u00d3RNIA AO BAIRRO DO GUARIB\u00da.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA IRINEU REIS, NO BAIRRO DA GRANJA CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA ESTRADA ANT\u00d4NIO FAUSTINO PORTO, QUE INTERLIGA A LOCALIDADE FAZENDA DAS ANTAS, NO SENTIDO \u00c0 SAMAMBAIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Peterson Liberato", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA NA RUA D AT\u00c9 A RUA F, NO BAIRRO ROSEIRAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Marco Aurelio", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO \u00c0 EMPRESA CORREIOS VISANDO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ENTREGA DOMICILIAR DE CORRESPOND\u00caNCIAS NAS RUAS N\u00c3O ATENDIDAS DO MORRO JO\u00c3O MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1359, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1365, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 1\u00ba SGT EDMILSON DE SOUZA SILVA, 3\u00ba SGT EDSON JOS\u00c9 MELLO DA SILVA E CB F\u00c1BIO N\u00c9RI DE CARVALHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1371, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Macarr\u00e3o", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO GON\u00c7ALVES -(TECO).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1372, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Macarr\u00e3o", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE SOLANGE DE F\u00c1TIMA LEAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1370, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Guilherme Rosa", "ementa": "ESTABELECE RESTRI\u00c7\u00d5ES AO OFERECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS CANTINAS E CONTROLA O CONSUMO DE ALIMENTOS TRAZIDOS DE CASA NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (PNAE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}