{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2026, EM RAZ\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DESTINADA A DEBATER OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA CONCESSION\u00c1RIA IGU\u00c1 SANEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM OS\u00d3RIO DUQUE ESTRADA \u00c0 PERSONALIDADE QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Eurico Pinheiro Bernardes neto - Ex Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE SUBS\u00cdDIOS ATRAV\u00c9S DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES \u2013 PODER EXECUTIVO NA FORMA DO QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 37, X DA CF \u2013 EXERC\u00cdCIO DE 2026, CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO \u00cdNDICE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE ESC\u00d3RIA OU P\u00d3 DE PEDRA NA ESTRADA JACOB, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 140, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA OU P\u00d3 DE PEDRA NAS RUAS N\u00c3O ASFALTADAS DO MORRO JO\u00c3O MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ATR\u00c1S DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DAS ESTUFAS DO RUSSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1389, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2026, EM RAZ\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DESTINADA A DEBATER OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA CONCESSION\u00c1RIA IGU\u00c1 SANEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1394, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM OS\u00d3RIO DUQUE ESTRADA \u00c0 PERSONALIDADE QUE ESPECIFICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1396, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Eurico Pinheiro Bernardes neto - Ex Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE SUBS\u00cdDIOS ATRAV\u00c9S DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES \u2013 PODER EXECUTIVO NA FORMA DO QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 37, X DA CF \u2013 EXERC\u00cdCIO DE 2026, CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO \u00cdNDICE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}