{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Guilherme Rosa", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JACO GOMES ROSA A UNIDADE DE SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA (SAE), LOCALIZADO NA RUA DR. PERALTA, BAIRRO CENTRO, PATY DO ALFERES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.472.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI 3.251, DE 30 DE ABRIL DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO \u00c0 EMPRESA LIGHT, A FIM DE QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE T\u00c9CNICA PARA AVALIAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ALGUNS POSTES DE MADEIRA QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS EM DECORR\u00caNCIA DAS CHUVAS, NO BAIRRO RIO PARDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 017/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Heliomar do G\u00e1s", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO SITUADO NA RUA C, NO BAIRRO CLUBE VELHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1410, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.472.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1411, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.154, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO VARI\u00c1VEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1412, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1415, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI 3.251, DE 30 DE ABRIL DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}