{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIX\u00c3O DIA 03 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZ\u00c3O DA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO FERIADO DE S\u00c3O JORGE, CELEBRADO EM 23 DE ABRIL, PARA O REFERIDO DIA, E DA PROXIMIDADE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL DE 2026), NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI N. 3367, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2026 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI 3.251, DE 30 DE ABRIL DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA O ANO DE 2026 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Macarr\u00e3o", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO VEREADOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, GUILHERME ROSA RODRIGUES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.154, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO VARI\u00c1VEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Guilherme Rosa", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO DA RJ QUE LIGA O BAIRRO MONTE ALEGRE AO BAIRRO AVELAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA VIA E SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA NA RUA AB\u00cdLIO MURCE, SITUADA NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Zaninho", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA \u00daNICA DO IPTU 2026, COM DESCONTO, POR MAIS 30 DIAS \u00daTEIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA BARREIRA EXISTENTE PR\u00d3XIMA \u00c0 CURVA NA RUA JOAQUIM ALVES LOUZADA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIRIBA. REFER\u00caNCIA: RUA DO SASE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA E LIMPEZA DO MORRO DO FAMA. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 314/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO \u00c0 EMPRESA LIGHT, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO JOS\u00c9 VAZ, NO BAIRRO AVELAR, PR\u00d3XIMO \u00c0 MERCEARIA DO VALTINHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA RUA VIRG\u00cdNIA RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MANTIQUIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA ESTRADA DO PAIOL VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL VELHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA, PATROLAMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA ESTRADA DO GROT\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 212, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL VELHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1421, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM RAZ\u00c3O DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIX\u00c3O DIA 03 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZ\u00c3O DA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO FERIADO DE S\u00c3O JORGE, CELEBRADO EM 23 DE ABRIL, PARA O REFERIDO DIA, E DA PROXIMIDADE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL DE 2026), NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA O ANO DE 2026 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI N. 3367, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2026 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 3.221, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI 3.251, DE 30 DE ABRIL DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}