{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "PADRONIZA USO DE MARCA DE \u00d3LEO LUBRIFICANTES NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Guilherme Rosa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00c3O A CONCESSION\u00c1RIAS, PERMISSION\u00c1RIAS E AUTORIZAT\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Guilherme Rosa", "ementa": "ESTABELECE RESTRI\u00c7\u00d5ES AO OFERECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS CANTINAS E CONTROLA O CONSUMO DE ALIMENTOS TRAZIDOS DE CASA NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (PNAE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Claudio Japones", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL GIOCONDA BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Claudio Japones", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA RUA BOA VISTA, TRAVESSA 440, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS VIAS ASFALTADAS DOS BAIRROS COQUEIROS E RIO PARDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA NO BAIRRO PRATA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA RUA L\u00daCIO TEIXEIRA, NO BAIRRO TR\u00caS PORTEIRAS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1117.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PRACINHA SITUADA NO BAIRRO RIO PARDO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Peterson Liberato", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA NA RUA DO BRAND\u00c3O (POR CIMA DA \u00c1GUA FRIA) E NA ALAMEDA DA QUARESMA (DIVINO VALE), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PALMARES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Marco Aurelio", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \u201cPROIBIDO ESTACIONAR\u201d NA AVENIDA VEREADOR ALO\u00cdSIO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO AVELAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Marco Aurelio", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA NA REDE EL\u00c9TRICA LOCALIZADA NA RJ-125, NAS PROXIMIDADES DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DA IGU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA NA RUA GUARIB\u00da VELHO, PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO DAS GOIABAS, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE LED QUEIMADAS NA RUA JACOB, NO BAIRRO GRANJA CALIF\u00d3RNIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO BALAEIRO AT\u00c9 O BAIRRO AVELAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1433, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "PADRONIZA USO DE MARCA DE \u00d3LEO LUBRIFICANTES NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1440, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Guilherme Rosa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00c3O A CONCESSION\u00c1RIAS, PERMISSION\u00c1RIAS E AUTORIZAT\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}