{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BOSQUE DA MARAVILHA. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 358/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Edinho da Dengue", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ARMANDO FERNANDES RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA. REITERANDO MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 096/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Zaninho", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATUALMENTE UTILIZADA COMO PONTO DE \u00d4NIBUS, E QUE PERMANE\u00c7A ACESA DURANTE O PER\u00cdODO NOTURNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA NA ESTRADA DO BATATAL E NA RUA HUMBERTO C\u00c2NDIDO, NO BAIRRO BELA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DE PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO GUARIB\u00da, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO BAIRRO ANT\u00d4NIO JOAQUIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Guilherme Rosa", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO INSS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Lenice Viana", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES E DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. LEOPOLDO PULLING, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 481, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DO SR. JEREMIAS, NO BAIRRO AVELAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Marco Aurelio", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E A APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ADEQUADO NA RUA IVAN GOMES BERNARDES E NA RUA E, AMBAS LOCALIZADAS NO MORRO DO CAPIT\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA BARREIRA E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA DR. FRANCISCO BAKER MEIO, NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Feij\u00e3o", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO C\u00d3RREGO RICO, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO C\u00d3RREGO RICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1481, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1482, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES QUE MENCIONA \u00c0 CIDADE DE BRAS\u00cdLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Peterson Liberato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE \u00c1REA ACESS\u00cdVEL E EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, DENOMINADO \u201cCAMAROTE DA INCLUS\u00c3O\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Guilherme Rosa", "ementa": "MODIFICA CRIT\u00c9RIO DE GABARITO NO MUNIC\u00cdPIO DE   PATY DO ALFERES EM \u00c1REA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 596.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2027, LDO - 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1497, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}