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IND 117/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RJ-117, NO TRECHO QUE COMPREENDE DO INÍCIO DO BAIRRO GOIABAL ATÉ O BAIRRO COQUEIROS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edinho da Dengue
Texto Original
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO PÁTIO DO CEASA DE ARCOZELO, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS QUE DEIXARAM O LOCAL EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marco Aurelio
Texto Original
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO RIO QUE CORTA O BAIRRO RIO PARDO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Macarrão
Texto Original
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IND 120/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA LATERAL DA PISTA DA RJ-125, PRÓXIMO À CURVA DO BALAEIRO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edinho da Dengue
Texto Original
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IND 121/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA JÚLIO PACHECO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Feijão
Texto Original
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IND 122/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO EM LED NO JARDIM DE AVELAR.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Feijão
Texto Original
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IND 124/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO E A DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE AREIA NA RUA G, ESTRADA ARCOZELO/MARAVILHA, PRÓXIMO AO LAVA JATO, PRIMEIRA RUA À DIREITA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Claudio Japones
Texto Original
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PDL 54/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 87/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. VALDEMAR MATOS MACEDO ROSA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Guilherme Rosa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A WILLIAN GOUVEIA DE AGUIAR.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Guilherme Rosa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ALESSANDRO ROGÉRIO DA SILVA JÚNIOR.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Claudio Japones
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SR. FABIANO BORBA SILVA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Feijão
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MAYARA DE CARVALHO STELMAN GOUVEIA, MÉDICA VETERINÁRIA DA VIGILÂNCIA EM ZOONOSES.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edinho da Dengue
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AMORELLY CARDOSO DA SILVA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edinho da Dengue
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO PAULO MIRANDA DOS SANTOS, SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edinho da Dengue
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, DR. ALCI GONÇALVES RODOVALHO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lenice Viana
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ISIS VEIGA GOULART.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Macarrão
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDVALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES XAVIER.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edinho da Dengue
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.209.014,79 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVE MIL, QUATORZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 507.487,89 (QUINHENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 510.415,06 (QUINHENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 510.415,06 (QUINHENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 935.677,66 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.964,19 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 400.711,50 (QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.379.337,13 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.506.475,52 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 382.191,15 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 52/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.302.684,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 65/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.659.415,18 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROENTOS E QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 66/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 424.612,89 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 67/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 429.619,38 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 83/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 152.613,64 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 84/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 415.037,89 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 85/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 184.446,90 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 86/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.904,93 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 88/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 256.510,22 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 89/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 65.371,94 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 90/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 355.644,22 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 91/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 260.559,85 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 92/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 259.673,69 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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