47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ao décimo terceiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de paty do alferes – estado do rio de janeiro, às dezenove horas e trinta minutos, em seu salão plenário, situado à rua coronel manoel bernardes, nº 387 – centro, reuniu-se a câmara municipal de paty do alferes, em sua quadragésima sétima sessão ordinária do segundo período de sessões da décima legislatura. Presidida pelo vereador guilherme. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores heliomar e edinho. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto os vereadores denilson e vinicinho, que estavam em viagem oficial a brasília.

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da quadragésima sexta sessão ordinária. O vereador cláudio japonês pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: projeto de decreto legislativo nº 645 / 2025 ementa: autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de brasília, capital federal, em viagem de representação do município. Autor mesa diretora. Indicação nº 646 / 2025 ementa: solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da rua das mangueiras, localizada no bairro granja califórnia. Autor vereador marco aurélio. Indicação nº 647 / 2025 ementa: solicita ao prefeito municipal a instalação de rede de esgoto na rua joel cabral da silva, localizada no bairro granja califórnia. Autor vereador marco aurélio. Indicação nº 648 / 2025 ementa: solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da rua joel cabral da silva, no bairro granja califórnia. Autor vereador marco aurélio. Requerimento nº 649 / 2025 ementa: requeiro à mesa diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos aos professores, membros da comissão técnica e diretores, em reconhecimento ao seu inestimável trabalho e dedicação que culminaram no notável desempenho das equipes das escolas municipais liddy mignone e vereador sidney de mello freitas nos jogos estudantis do rio de janeiro – jerj 2025. Autor vereador guilherme rosa. Requerimento nº 650 / 2025 ementa: requeiro à mesa diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos aos atletas da escola municipal liddy mignone, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho nos jogos estudantis do rio de janeiro – jerj 2025. Autor vereador guilherme rosa. Requerimento nº 651 / 2025 ementa: requeiro à mesa diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos às atletas da escola municipal vereador sidney de mello freitas, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho nos jogos estudantis do rio de janeiro – jerj 2025. Autor vereador guilherme rosa. Requerimento nº 652 / 2025 ementa: requeiro à mesa diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos a mara dalila oliveira da costa. Autora vereadora lenice vianna. Indicação nº 653 / 2025 ementa: solicita ao prefeito municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua que interliga o bairro arcozelo ao bairro capivara. Autora vereadora lenice vianna. Indicação nº 654 / 2025 ementa: solicita ao prefeito municipal que seja instalada uma faixa de pedestres próxima ao redutor de velocidade (quebra-molas) na rj-125, nas proximidades da saída da ponte do bibi. Autora vereadora lenice vianna. Indicação nº 655 / 2025 ementa: solicita ao prefeito municipal a realização de manutenção nos braços de iluminação pública existentes na rua wintor barbosa de godói, localizada no bairro pedras ruivas. Autor vereador edinho da dengue. Indicação nº 656 / 2025 ementa: solicita ao prefeito municipal que encaminhe à secretaria municipal de obras ou a engenheiro designado, pedido para realização de avaliação/vistoria na ponte situada ao lado da igreja monte sião, paty do alferes. Autor vereador cláudio japonês. Correspondência: o primeiro secretário fez a leitura do ofício nº 49, enviado pela direção do colégio estadual edmundo peralta bernardes destinado ao presidente da câmara municipal, tendo por objetivo convidá-lo e aos demais vereadores para inauguração da sala multissensorial. O vereador marco aurélio solicitou que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o projeto de decreto legislativo nº 645 / 2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado, por unanimidade. Encerrado o expediente.

. O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador cláudio japonês. Cumprimentou a todos os presentes. O vereador expressou sua alegria pelo convite da diretora geral da escola edmundo peralta e destacou a importância da sala, principalmente para crianças com transtorno do espectro autista, e desejou que fosse expandida para outros colégios. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador edinho da dengue. Cumprimentou a todos os presentes, em especial seu irmão cristiano. O vereador fez um agradecimento especial ao atual prefeito, pois no mês de julho a cidade recebeu o castramóvel, que atendeu os bairros da granja, avelar e centro, sendo 573 animais castrados. Parabenizou ainda a secretaria de bem-estar animal e a equipe da faculdade de valença e pediu 3 moções de aplausos: uma para a protetora solange de monte alegre, uma para o funcionário josé ricardo faria e uma para o funcionário luís fernando batista pelo apoio prestado durante a ação. O vereador pediu que, se fosse possível, disponibilizasse o castramóvel em um ponto mais próximo aos bairros de coqueiros e maravilha, pela distância e a dificuldade de locomoção. Fez uma indicação ao secretário de obras juliano amaral pedindo o patrolamento e saibramento das estradas de ville d’monte alegre. A vereadora pediu um aparte ao vereador edinho, o que lhe foi concedido. Disse que também recebeu fotos sobre o estado das ruas da localidade e que realmente encontram-se intransitáveis e que gostaria de fazer parte dessa indicação junto ao vereador. O vereador agradeceu a todos e encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador heliomar. Cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou ao prefeito juju pela escolha da secretária do social elaine e da funcionária eliane, pessoas muito solícitas e sempre dispostas a ajudar. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora lenice vianna. Cumprimentou a todos os presentes, em especial o bombeiro chiquinho. Pediu ao prefeito e ao secretário de saúde, desejando a ajuda dos outros vereadores, que aumentasse o número de fisioterapeutas para que fosse possível a visita desses profissionais às residências de pessoas acamadas, com o objetivo de melhoria no atendimento da população. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador marco aurélio. Cumprimentou a todos, em especial o bombeiro chiquinho. Agradeceu o pronto atendimento a uma indicação feita ao prefeito em relação à rede de esgoto na rua das mangueiras. Fez uma indicação para o atendimento também da rua joel cabral, pediu que fossem feitas melhorias na capela mortuária de avelar e a revitalização da praça, brinquedos e quiosques de avelar. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador zaninho. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao executivo pelo atendimento da passagem da rua que dá acesso ao bairro goiabal, dizendo ser muito necessária para a locomoção da população. Fez uma indicação para que o trânsito voltasse pela via principal, já que, em sua concepção, atrasa a circulação dos trabalhadores e afasta até mesmo pessoas de outras localidades pelo tempo gasto a mais. O seu desejo é liberar o trânsito para atender melhor e de forma mais acessível a população e usuários da via. O vereador heliomar pediu um aparte, disse que a mudança do trânsito ocorreu por causa da instalação do posto de gás, que só havia em paty do alferes. Entretanto, atualmente existem outros postos em miguel pereira e, consequentemente, a população foi prejudicada. Concordou e acompanhou a indicação proposta pelo vereador zaninho. Logo após, o vereador zaninho citou a reunião que ocorreu no dia anterior sobre segurança pública, que contou com a presença da polícia militar, ordem pública, entre outras instituições, onde foi dito que segurança pública é uma junção de fatores como iluminação e boas estradas, que foram cobradas nessa reunião. Reforçou a importância de trabalhar em conjunto, discutir soluções para atender melhor a população. Pediu que fosse dado o terceiro sábado do mês de setembro em comemoração ao dia dos desbravadores, pelo belo trabalho feito por eles. Agradeceu à vereadora lenice vianna pela ajuda no pedido de um quebra-molas na ponte do bibi e disse que já foi colocado no local. Porém, a vereadora esclareceu que seu pedido era de uma faixa de pedestres para segurança ao atravessar a rua. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador neguinho da oficina. Cumprimentou a todos. Fez uma indicação de manutenção de iluminação pública para a rua vereador osvaldo fernandes de barros filho, incluindo a estrada antônio joaquim e antônio aniceto da costa. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador heliomar. Cumprimentou a todos. Pediu ao secretário de obras juliano que fossem tomadas as devidas providências na alameda do ipê, situada em palmares, onde dois bueiros se encontram sem cobertura. Ainda avisou à população de palmares que combinou com o prefeito de fazer uma reunião com os moradores para discutir as necessidades locais. Sem mais, agradeceu e encerrou sua fala. Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido.

o presidente passou à ordem do dia. O presidente passou para apreciação do veto.
Em primeiro lugar, em discussão única, o parecer da comissão permanente de justiça e redação nº 642/2025 sobre o veto total do poder executivo nº 605/2025 ao projeto de lei nº 475/2025. Autor vereador zaninho. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão permanente de justiça e redação apresentado ao veto.
O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade.
O presidente passou à votação secreta do veto total do poder executivo nº 605/2025 ao projeto de lei nº 475/2025. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a chamada dos vereadores para a votação do veto, o que foi feito por este, em ordem alfabética. O presidente revelou o resultado da votação. O veto foi aprovado por 8 votos. Em segundo lugar, em discussão única, requerimento nº 626 / 2025. Autora vereadora lenice vianna. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, requerimento nº 627 / 2025. Autora vereadora lenice vianna. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade.
Em quarto lugar, em discussão única, requerimento nº 628 / 2025. Autora vereadora lenice vianna. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vereador neguinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era do interesse do vereador edinho. Em quinto lugar, em discussão única, requerimento nº 629 / 2025. Autor edinho da dengue. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vereador edinho da dengue para retornar ao seu lugar. Em sexto lugar, em discussão única, requerimento nº 631 / 2025. Autor cláudio japonês. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em sétimo lugar, em discussão única, projeto de lei nº 637 / 2025. Autor poder executivo. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em oitavo lugar, em discussão única, projeto de lei nº 638 / 2025. Autor poder executivo. O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer conjunto das comissões permanentes apresentado ao projeto. O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Conforme o pedido do vereador marco aurélio para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o projeto de decreto legislativo nº 645 / 2025, o presidente passou à apreciação do mesmo. O presidente convidou o vereador edinho para assumir a primeira secretaria e o vereador neguinho para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir era do interesse do vereador heliomar. Em nono e último lugar, em discussão única, projeto de decreto legislativo nº 645 / 2025. Autor mesa diretora. O presidente colocou o projeto de decreto em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou os vereadores a retornarem aos seus lugares. Encerrada a ordem do dia.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador heliomar. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao ex-vereador pedro de medeiros por sua presença na casa de leis. Encerrou sua fala. Fez uso da tribuna o vereador marco aurélio. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao prefeito pela manutenção da rua capitão zenóbio e ao secretário de saúde por sua prontidão em auxiliar a população. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais

e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e vinte minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 18 de agosto de 2025, segunda-feira.