6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ao vigésimo terceiro dia de fevereiro de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Paty do Alferes - Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua sexta sessão ordinária do terceiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Macarrão, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho da Dengue e Feijão. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto Zaninho e Heliomar Velloso, que estavam em viagem oficial em Brasília, e Guilherme Rosa, em reunião no Rio de Janeiro.

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da quinta sessão ordinária. O vereador Vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente e das correspondências recebidas. Expediente. Indicação nº 113/2026. Solicita ao Prefeito Municipal aplicação de pó de pedra e cascalho na Estrada Humberto Cândido, próximo ao nº 1.565, no bairro Bela Vista. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 114/2026. Solicita ao Prefeito Municipal realização de limpeza e retirada de barreiras nos fundos do posto de saúde do bairro Bela Vista. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 115/2026. Solicita ao Prefeito Municipal realização de limpeza e roçada ao redor do posto de saúde do bairro de Arcozelo. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 116/2026. Solicita ao Prefeito Municipal realização de manutenção na iluminação pública da Rua Quatro, localizada no bairro Clube Velho. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 117/2026. Solicita ao Prefeito Municipal realização de limpeza e desobstrução da RJ–117, no trecho que compreende do início do bairro Goiabal até o bairro de Coqueiros. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 118/2026. Solicita ao Prefeito Municipal limpeza do pátio do CEASA de Arcozelo, em razão das fortes chuvas que deixaram o local em condições precárias. Autores: vereadores Marco Aurélio e Edinho da Dengue. Indicação nº 119/2026. Solicita ao Prefeito Municipal limpeza do rio que corta o bairro Rio Pardo. Autores: vereadores Macarrão e Edinho da Dengue. Indicação nº 120/2026. Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do órgão competente, para a construção de um muro de contenção na lateral da pista da RJ–125, próximo à Curva do Balaieiro, no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 121/2026. Solicita ao Prefeito Municipal implantação de nova rede de esgoto na Rua Júlio Pacheco, no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 122/2026. Solicita ao Prefeito Municipal substituição da iluminação convencional por iluminação em LED no Jardim de Avelar. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 124/2026. Solicita ao Prefeito Municipal recuperação da canalização do esgoto e a desobstrução das caixas de areia na Rua G, Estrada Arcozelo/Maravilha, próximo ao lava-jato, primeira rua à direita. Autor: vereador Cláudio Japonês. Projeto de Lei nº 125/2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor total de cento e cinquenta mil reais. O valor destina-se à aquisição de mobiliário para as unidades de saúde do município. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 126/2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor total de oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e dez centavos. Este valor destina-se à reforma e aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde Alba Monteiro Bernardes. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 127/2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor total de cento e cinquenta e um mil oito reais e trinta e dois centavos, para custeio de serviços de tecnologia da informação e comunicação, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Autor: Poder Executivo. Correspondência. Convite enviado pelo Comandante do Décimo Batalhão de Barra do Piraí para a inauguração do estande de tiros da corporação, a ser inaugurado no próximo dia vinte e cinco de fevereiro do corrente ano, às dez horas. Ofício nº 827/2026, enviado pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, relacionado ao parecer prévio favorável, com ressalvas, à prestação de contas do Poder Executivo referente ao ano de dois mil e vinte e quatro, de responsabilidade do senhor Eurico Pinheiro Bernardes Neto. Encerrado o expediente.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue, que cumprimentou a todos os presentes, teceu comentários sobre sua indicação, que estava sendo reiterada, solicitou ao Poder Executivo que olhasse com carinho a sua solicitação e falou que, devido às últimas chuvas, várias pontes do bairro de Coqueiros precisam de reparo, agradecendo a todos. Fez uso da tribuna o vereador Feijão, que cumprimentou a todos os presentes, teceu comentários sobre suas indicações, que estavam na pauta do dia, afirmando que as referidas indicações são de extrema necessidade para os munícipes, comentou sobre sua solicitação em relação a um munícipe que mora na Estrada da Fazenda das Antas e agradeceu ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, e ao subprefeito do Segundo Distrito, senhor Sérgio Sabiá, pelo atendimento a seu pedido, agradecendo a todos. Fez uso da tribuna o vereador Peterson Liberato, que cumprimentou a todos os presentes, teceu comentários sobre a posição dos Poderes Executivo e Legislativo diante da situação do município durante a chuva, parabenizou o prefeito Julinho Juju e todos os vereadores que, junto da população, conseguiram amenizar a situação dos moradores que haviam perdido seus pertences e solicitou de plenário uma indicação para que fossem feitas reformas urgentes na ponte do bairro Maravilha, perto do bar do senhor Oziel, agradecendo a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos os presentes, teceu comentários sobre o carnaval da cidade, parabenizou o prefeito Julinho Juju e toda a sua equipe pelo empenho para que a festa fosse o sucesso que foi, comentou sobre seu pedido relacionado ao posto de saúde do bairro Arcozelo, agradeceu ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pelo trabalho realizado no local, comentou sobre a ponte do bairro de Arcozelo, que fica atrás da Aldeia de Arcozelo, solicitou ao secretário municipal de Obras que providenciasse, o mais rápido possível, a reforma da mesma, ressaltando que os alunos da rede municipal e os moradores que precisam da referida ponte estão correndo risco ao atravessá-la, e solicitou de plenário uma indicação para que fosse resolvido o problema do poste e da árvore que estão caindo na Rua Dez, bairro Arcozelo, agradecendo a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder de seu partido. Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Cláudio Japonês, que cumprimentou a todos, agradeceu ao munícipe que mora no bairro Lameirão pela iniciativa em fazer a limpeza do rio que passa pelo bairro e, em nome dos moradores do bairro Lameirão, agradeceu ao munícipe Felipe, agradecendo a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido

o presidente passou à ordem do dia. O presidente convidou o vereador Edinho da Dengue para assumir a presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir seria de seu interesse, e os vereadores Feijão e Vinicinho para assumirem a primeira e a segunda secretarias. Em primeiro e último lugar, em discussão única, Requerimento nº 074/2026. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente convidou os vereadores a retornarem aos seus lugares. Encerrada a ordem do dia

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão, que cumprimentou a todos, teceu comentários sobre o falecimento dos munícipes e servidores públicos senhor Carlos Augusto, conhecido como Teco, e da servidora Solange, solicitou um minuto de silêncio em homenagem aos mesmos, solicitou de plenário uma moção de pesar para as famílias dos referidos servidores, comentou sobre as palavras da vereadora Lenice Vianna em relação ao carnaval, parabenizou o prefeito Julinho Juju pelo esforço para colocar nas ruas da cidade um carnaval com bastante segurança para os munícipes e parabenizou o secretário municipal de Turismo, senhor Pedro Medeiros, pelo empenho diante da referida secretaria, agradecendo a todos. Fez uso da tribuna o vereador Feijão, que cumprimentou a todos, teceu comentários sobre os munícipes que ajudaram a fazer o mutirão da poda, destacando que, mesmo sendo sábado de carnaval, os moradores dos bairros Horizonte, Saudade, Guaribu, Antônio Joaquim e Santa Rosa fizeram o seu melhor, falou da importância do apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, comentou sobre o carnaval da cidade, agradeceu ao prefeito Julinho Juju o apoio dado a todos os bairros, comentou sobre seu pedido relacionado à retirada de uma barreira na estrada do bairro de Palmares e agradeceu, em nome dos agricultores, ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pelo atendimento com urgência a seu pedido, agradecendo a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos, teceu comentários sobre o falecimento dos servidores públicos senhor Carlos Augusto e senhora Solange, lamentou o falecimento dos mesmos, parabenizou o vereador Macarrão pela homenagem oferecida aos servidores e solicitou ao secretário municipal de Obras que providenciasse a colocação de pó de pedra ou saibro na estrada que fica no bairro Bela Vista. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais

não tendo mais nada a tratar, às vinte horas o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira.