Matérias do Expediente (76ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 484 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Decreta Ponto Facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 483 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 1º da lei nº 2787/2021 que denomina “creche municipal tia neinha – professora rosenea borges marques goulart”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 482 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do plano municipal pela primeira infância – PMPI – paty do alferes – RJ. - |
Matéria lida |
| 1 |
Solicita ao Prefeito a instalação de pontos de iluminação pública no Morro do Fama. - |
Matéria lida |