Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
INSTITUI MAIS UM DIA DE DISPENSA DE PONTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES DE SANGUE, ALÉM DO JÁ DEFINIDO NO ART. 2º, DA LEI FEDERAL 1.075, DE 27 DE MARÇO DE 1950 E NA LEI MUNICIPAL 2.204 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE SERIA INSTALADA NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 17 E 22 DE ABRIL DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 17 E 22 DE ABRIL DE 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |