1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/01/2025 - 19:15 Encerramento: 27/01/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao vigésimo sétimo dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de paty do alferes - estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e dez minutos. em seu salão plenário situado a rua coronel manoel bernardes – nº 387 – centro, reuniu - se a câmara municipal de paty do alferes, em sua primeira sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura. presidida pelo Vereador Guilherme Rosa. tendo como primeiro e segundo secretário os vereadores, Heliomar Velloso e Edinho da Dengue.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das atas da octogésima sessão ordinária e da sessão especial de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito para a legislatura 2025 á 2028. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura das atas. o presidente colocou o pedido do Vereador em votação. foi aprovado por unanimidade.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE:

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente. Projeto de lei nº 002 / 2025. Dá a denominação de rua morro da onça à rua que corta o condomínio morro da onça, na localidade coqueiros / prata. Autor: vereador guilherme rosa. Indicação nº 003 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que interceda junto a secretaria municipal de obras e planejamento para que sejam realizadas obras de patrolamento e ensaibramento nas principais ruas do bairro palmares. Autor: vereador edinho da dengue. Indicação nº 004 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a substituição da ponte de madeira atualmente existente no bairro rio pardo, ao lado da escola do rio pardo, por uma ponte de alvenaria estrutural. Autor: vereador edinho da dengue. Indicação nº 005 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a instalação de torres de telefonia celular nos bairros horizonte e saudade. Autor: vereador edinho da dengue. Indicação nº 006 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a construção de uma quadra sintética e a instalação de uma academia ao ar livre na rua santo antônio, bairro lameirão, em frente à casa de festas pedra branca, reiterando as indicações nº 460 e 461 2024 de autoria do mesmo. Autor: vereador heliomar do gás. Indicação nº 007 / 2025. Solicita ao prefeito municipal reforma da praça e da quadra do bairro lameirão, situada na rua santo antônio. Reiterando a indicação nº 462 / 2024 de autoria do mesmo. Autor vereador heliomar do gás. Indicação nº 008 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de roçada, patrolamento e limpeza na rua do sossego, localizada no bairro maravilha. Autor: vereador heliomar do gás. Indicação nº 009 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a instalação de corrimão e iluminação na escadaria da rua francisco tostes, bairro esperança. Autora: vereadora. Lenice viana. Indicação nº 010 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que sejam tomadas providências para a realização e pavimentação asfáltica em frente à igreja assembleia de deus, situada na estrada do batatal, nº 30, bairro campo verde. Autora: vereadora lenice viana. Indicação nº 011 / 2025. Solicita ao prefeito municipal reforma da passarela situada atrás da aldeia de arcozelo. Autora: vereadora lenice viana. Indicação nº 012 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a realização urgente de serviços de manutenção nas estradas que fazem à ligação entre o bairro aquenta sol e o bairro coqueiros. Autor: vereador macarrão. Indicação nº 013 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a instalação de uma faixa de pedestre e um quebra-molas em frente à padaria do daniel, localizada no bairro vista alegre. Autor: vereador guilherme rosa. Projeto de lei nº 014 / 2025. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de seiscentos e oitenta e um mil e setecentos e cinquenta reais, para despesas com contratações de serviços e pagamentos de despesas de exercícios anteriores. Autor: poder executivo. Projeto de lei nº 015 / 2025. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional, suplementar, no orçamento vigente, no valor de duzentos e cinquenta mil reais, para o custeio de despesas com compensações regime de previdência, para pagamentos de inativos, pensionistas e outros previdenciários, autor: poder executivo. Projeto de lei nº 016 / 2025. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional, suplementar, no orçamento vigente, no valor de quatorze mil e oitocentos reais, para custeio de despesas com material de consumo e contratações de serviços. Autor: poder executivo. Projeto de lei nº 017 / 2025. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de duzentos e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais, para custeio de despesas com a contratações de serviços de pessoa física e despesas de exercícios anteriores. Autor: poder executivo. Projeto de lei nº 018 / 2025. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de três mil quatrocentos e vinte reais para custeio de despesas com serviços de tecnologia da informação e comunicação – pj e despesas de exercícios anteriores. Autor: poder executivo. Projeto de lei nº 019 / 2025. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de quarenta e cinco mil reais, para custeio de despesas de exercícios anteriores. Autor: poder executivo. Projeto de lei nº 020 / 2025. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de novecentos e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e quatro centavos, para custeio de despesas com aquisição de material de consumo para andamento de rotina nos serviços públicos. Autor: poder executivo. Correspondência. Ofício nº 25.673 / 2024 enviado pelo tribunal de contas do estado do rio de janeiro referente ao parecer favorável com ressalvas à prestação de contas do governo do prefeito eurico pinheiro bernardes neto, do ano de dois mil e vinte e três. Encerrado o expediente.

PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. fez uso da tribuna vereador cláudio japonês. cumprimentou a todos os presentes. teceu comentários sobre o resultado das eleições de dois mil e vinte e quatro. agradeceu aos munícipes e sua família o apoio recebido pelos mesmos em relação a sua vitória para vereador. parabenizou os vereadores que estavam chegando junto com o mesmo no poder legislativo. esclareceu que seu compromisso será com o município e com a população. agradeceu a todos. fez uso da tribuna vereador edinho da dengue. cumprimentou a todos os presentes. agradeceu a presença do secretário municipal de agricultura senhor nilson carvalho. teceu comentários sobre o resultado das eleições do ano de dois mil e vinte e quatro. agradeceu aos munícipes que haviam confiado aos mesmo seus votos, e a sua família pelo apoio recebido. teceu comentários sobre a obra que havia sido feita em uma rua do bairro recanto. agradeceu ao prefeito julinho juju o apoio recebido do mesmo em relação a sua solicitação, para melhorias no bairro. solicitou de plenário uma indicação para que as outras ruas do bairro também recebam a massa asfáltica colocada na referida rua. lamentou que neste período de chuva, certas obras não podem ser feitas. solicitou ao secretário municipal de obras senhor juliano de almeida amaral que no período possível, olhasse com carinho pelas ruas do bairro de coqueiros. agradeceu a presença dos munícipes que se encontravam no plenário. agradeceu a todos. fez uso da tribuna vereadora lenice viana. cumprimentou a todos os presentes. agradeceu a presença do ex-vereador léo motorista e do secretário municipal de obras, o senhor nilson carvalho. teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia. solicitou ao prefeito julinho juju que procurasse dentro do possível, atender as mesmas. agradeceu a todos. fez uso da tribuna vereador marco aurélio. cumprimentou a todos os presentes. agradeceu a presença de alguns dos seus eleitores e de sua namorada. teceu comentários sobre o resultado das eleições de dois mil e vinte e quatro. disse que mesmo sendo desacreditado, sua vitória foi consumada. lamento o falecimento de dois dos seus eleitores, seu avô amaury e sua tia irene. agradeceu aos munícipes a confiança de seus mais de quinhentos votos. solicitou de plenário um ofício à empresa de água iguá pedindo esclarecimentos sobre a cobrança de taxa de esgoto, há alguns munícipes e a falta de água em avelar. esclareceu que estava cumprindo seu papel de fiscalizador. falou que sem os devidos esclarecimentos da empresa, as pessoas e o mesmo podem estar fazendo uma cobrança sem fundamento. agradeceu a todos. fez uso da tribuna vereador zaninho. cumprimentou a todos os presentes. agradeceu a presença do secretário municipal de agricultura senhor nilson carvalho. agradece aos seus eleitores a confiança em retorna-lo para o poder legislativo. falou da sua esperança para que os secretários municipais façam um bom trabalho no município. lamentou que no último governo a secretaria municipal de agricultura havia deixado a desejar. falou que a mesma só atendia os grandes agricultores. falou que no seu entender pequenos e grandes agricultores, deveriam ser tratados com igualdade, em suas solicitações. solicitou ao secretário municipal de agricultura que trabalhasse com respeito a todos os que precisavam do serviço da referida secretaria. teceu comentários sobre o serviço prestado pela empresa light. falou da sua esperança para que neste ano o trabalho da empresa seja favorável aos munícipes. teceu comentários sobre seu projeto de lei relacionado a cobrança de religação de água, pela empresa iguá. lamentou que o mesmo estivesse sido embargado pelo ministério público a pedido da prefeitura municipal. lamentos pelos munícipes que mais uma vez teriam que ficar com uma despesa abusiva no seu orçamento. teceu comentários sobre os moradores que tem poço em casa. falou que até mesmos estes poços teriam que ter hidrômetro. esclareceu que neste caso não haveria conta e sim um valor para a instalação. teceu comentários sobre a quadra de esportes do bairro arcozelo. lamentou pelos problemas que a mesma havia apresentado. solicitou ao secretário municipal de obras senhor juliano amaral que providenciasse a desligada de luz de alguns postes na quadra, tendo em vista que os mesmos estão com fios desencapados e podem causar acidentes nos usuários, principalmente crianças. segundo vereador zaninho apesar do governo passado ter feito grandes obras, muitas estavam apresentando problemas devido a pressa com que as mesmas haviam sido feitas. parabenizou o poder executivo pelo trabalho que estava sendo feito em vários bairros da cidade. falou da sua confiança no governo atual e no seu secretariado. solicitou aos munícipes que estivessem um pouco de paciência e desse um voto de confiança ao prefeito julinho juju e sua equipe. agradeceu a todos. fez uso da tribuna vereador neguinho da oficina. cumprimentou a todos os presentes. teceu comentários sobre o resultado das eleições de dois mil e vinte e quatro. agradeceu aos munícipes que haviam confiado ao mesmo mais de quinhentos votos. solicitou de plenário uma indicação ao secretário municipal de obras senhor juliano amaral, para que o mesmo fizesse uma limpeza geral na rua osvaldo fernandes de barros filho que liga o bairro de avelar a fazenda das antas. agradeceu a todos. fez uso da tribuna vereador vinicinho. cumprimentou a todos os presentes. teceu comentários sobre o resultado das eleições de dois mil e vinte e quatro. agradeceu aos munícipes seus mais de quinhentos votos. segundo vereador vinicinho os munícipes podem contar com o trabalho do mesmo a qualquer momento que precisarem. falou que fará tudo que for possível pelo melhor do município. agradeceu a todos. fez uso da tribuna vereador macarrão. cumprimentou a todos os presentes. agradeceu a presença do secretário municipal de agricultura senhor nilson carvalho. parabenizou o prefeito julinho juju pela escolha do mesmo. agradeceu a presença do ex-vereador léo motorista. teceu comentários sobre o trabalho prestado pela senhora aline santos na área da saúde nos bairros de avelar e adjacências. parabenizou a mesma pelo trabalho de excelência. teceu comentários sobre o trabalho feito pelo secretário de obras no bairro de vista. agradeceu ao prefeito julinho juju e ao secretário municipal de obras senhor juliano amaral pela recuperação da ponte de madeira do bairro, que precisava de reforma urgentes. teceu comentários sobre a indicação do vereador guilherme em relação ao quebra-molas para o bairro vista alegre. solicitou ao mesmo permissão para reiterar sua indicação tendo em vista a necessidade do pedido, de mais dois quebra-molas no bairro, um em frente ao curral do falecido loirinho e outro em frente a mercearia do senhor fábio carius. solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito pavimentação, e um quebra-molas em frente ao colégio do bairro vista alegre, para garantir a segurança dos alunos. agradeceu a todos. não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

LÍDER DE PARTIDO:

. o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. fez uso da tribuna como líder do seu partido vereador heliomar velloso. cumprimentou a todos. teceu comentários sobre seu orçamento impositivo do ano de dois mil e vinte e três, que havia sido destinado para asfaltar a rua geraldino ferreira da costa no bairro lameirão. disse que havia tomado conhecimento através do poder executivo, que a empresa que havia ganho a licitação não teve condições de concluir o trabalho. solicitou ao prefeito julinho juju que estudasse a possibilidade de terminar este trabalho em nome dos moradores da referida rua. teceu comentários sobre o trabalho realizado pelo mesmo no município. parabenizou a equipe que faz este trabalho em nome dos munícipes que dependem do mesmo para terem dignidade. solicitou de plenário uma indicação para que fosse asfaltada a rua celino carlos lisboa e roçada e patrolamento nas ruas do bairro boa vista. agradeceu a todos. fez uso da tribuna como líder do seu partido vereador zaninho. cumprimentou a todos. solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito roçada e limpeza geral no bairro paiol velho. solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito um quebra-molas na entrada do grotão no bairro monte alegre. teceu comentários sobre a necessidade do curral de conselho no município. esclareceu que no mandato passado havia sido aprovado em plenário a volta do mesmo. lamentou tantas mortes por causa de animais soltos nas ruas da cidade, devido a falta do curral de conselho. solicitou ao presidente guilherme rosa que colocasse seu pedido em votação novamente. teceu comentários sobre a situação das casinhas populares no bairro arcozelo. solicitou ao poder executivo que fosse colocado um guard-rail para ajudar os moradores daquelas casinhas. agradeceu a todos. fez uso da tribuna vereador neguinho da oficina. cumprimentou a todos. solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito roçada na estrada da saudade. agradeceu a todos. não havendo oradores inscritos como líder de partido.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

fez uso da tribuna vereador macarrão. cumprimentou a todos. teceu comentários sobre o resultado das últimas eleições. agradeceu aos munícipes que haviam confiado aos mesmo seus mais de novecentos votos. parabenizou o vereador guilherme rosa pela presidência da câmara, desejou ao mesmo sucesso nesta nova jornada de vida. agradeceu a todos. fez uso da tribuna vereador guilherme rosa. teceu comentários sobre sua vitória nas urnas. agradeceu a todos pela confiança. esclareceu que lutara pelo município com bastante carinho. agradeceu a presença dos ex-vereadores ricardo da oficina, léo motorista e nilson carvalho atual secretário de agricultura, do seu pai e do seu irmão. segundo vereador guilherme seu trabalho e do prefeito julinho juju será todo voltado para os munícipes e para o município. agradeceu a todos. não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais. e não tendo mais nada a tratar. as vinte horas, o presidente deu por encerrada a sessão. agradeceu a presença de todos, e os convidou para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rosa
Turno:
DÁ DENOMINAÇÃO DE `` RUA MORRO DO ONÇA ´´ Á RUA QUE CORTA O CONDOMINIO MORRO DA ONÇA EM COQUEIROS
Não informada
2 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rosa
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PALMARES.
Não informada
3 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Dengue
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA ATUALMENTE EXISTENTE NO BAIRRO RIO PARDO, AO LADO DA ESCOLA DO RIO PARDO, POR UMA PONTE DE ALVENARIA ESTRUTURAL.
Não informada
4 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Dengue
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR NOS BAIRROS HORIZONTE E SAUDADE.
Não informada
5 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Heliomar do Gás
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SINTÉTICA E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LAMEIRÃO, EM FRENTE À CASA DE FESTAS PEDRA BRANCA. REITERANDO MINHAS INDICAÇÕES DE Nº460/2024 E 461/2024.
Não informada
6 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Heliomar do Gás
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA DO BAIRRO LAMEIRÃO, SITUADA NA RUA SANTO ANTÔNIO. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO Nº 462/2024.
Não informada
7 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Heliomar do Gás
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ROÇADA, PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA.
Não informada
8 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Lenice Viana
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DA RUA FRANCISCO TOSTES, BAIRRO ESPERANÇA.
Não informada
9 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Lenice Viana
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SITUADA NA ESTRADA DO BATATAL, Nº 30, BAIRRO CAMPO VERDE.
Não informada
10 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Lenice Viana
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PASSARELA SITUADA ATRÁS DA ALDEIA DE ARCOZELO.
Não informada
11 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Macarrão
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE FAZEM A LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO AQUENTA SOL E O BAIRRO COQUEIROS.
Não informada
12 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rosa
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À PADARIA DO DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
Não informada
13 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 681.750,00 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS).
Não informada
14 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Não informada
15 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Não informada
16 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 205.696,00 (DUZENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
Não informada
17 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.420,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
Não informada
18 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Não informada
19 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 901.275,04 (NOVECENTOS E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Rosa
Turno:
DÁ DENOMINAÇÃO DE `` RUA MORRO DO ONÇA ´´ Á RUA QUE CORTA O CONDOMINIO MORRO DA ONÇA EM COQUEIROS
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 681.750,00 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS).
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 205.696,00 (DUZENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.420,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
Não informada
7 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Não informada
8 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 901.275,04 (NOVECENTOS E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).
Não informada
9 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.761.300,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS).
Não informada
10 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Não informada