3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ao terceiro dia de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de paty do alferes - estado do rio de janeiro, às dezenove horas e trinta minutos. Em seu salão plenário situado a rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – centro, reuniu - se a câmara municipal de Paty do Alferes, em sua terceira sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura. Presidida pelo vereador Guilherme Rosa. Tendo como primeiro e segundo secretário os vereadores, Heliomar Velloso e Edinho da dengue. Pelo livro de presença verificou-se a presença de todos os vereadores.

O presidente pediu ao primeiro Secretário para fazer a leitura da Ata da segunda sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura das atas. O Presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.

O Presidente pediu ao Primeiro Secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente e das correspondências recebida. Expediente. Indicação Nº 055 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a reforma da ponte localizada na Estrada Sertão do Calixto, no Bairro Vista Alegre, que faz divisa com o Município de Paraíba do Sul. Autor: Vereador Macarrão. Indicação Nº 056 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal a realização de pavimentação asfáltica e a instalação de quebra-molas em frente ao colégio e a quadra de esportes da Vista Alegre, situados na Estrada do Retiro, no Bairro Vista Alegre. Autor: Vereador Macarrão. Indicação Nº 057 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal a realização da pavimentação asfáltica do trecho do Morro do Aquenta Sol, no sentido Rio Pardo, onde se encontra a Igreja Casa de Oração. Autor: Vereador Macarrão. Indicação Nº 058 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal a criação de uma passarela para pedestres na ponte situada no Bairro Sossego, bem como à reforma da mesma. Autor: Vereador Heliomar do Gás. Indicação Nº 059 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de quatro quebra-molas ao longo da RJ 117, sendo eles localizados em frente ao Bar do Florentino, em frente ao Bar do Zeca, na entrada da Fortaleza e em frente à Pedreira do Senhor José Carlos. Autor: Vereador Heliomar do Gás. Indicação Nº 060 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal a realização de calçamento em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica, bem como a reforma da ponte e a instalação de corrimão para pedestres na Rua Dr. Lagrota, Manga Larga de Baixo. Autor: Vereador Heliomar do Gás. Indicação Nº 061 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal a reforma do posto de saúde localizado no Bairro Maravilha. Autor: Vereador Cláudio Japonês. Indicação Nº 062 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal a criação de abrigos nos pontos de ônibus do Bairro Maravilha, bem como a devida marcação para que os ônibus parem nos locais apropriados. Autor: Vereador Cláudio Japonês. Indicação Nº 063 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências quanto à pavimentação asfáltica em frente ao Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças, localizado na Estrada Porcino Borges de Andrade, no Bairro Campo Verde. Autor: Vereador Zaninho. Indicação Nº 064 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências necessárias para o retorno da mão dupla de circulação na Rua Alferes Francisco Tavares e na Rua Vereador Sidnei Melo de Freitas, vias que ligam o Bairro Goiabal ao centro da cidade, tendo como ponto de referência o Supermercado Fernandes. Autor: Vereador Zaninho. Indicação Nº 065 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de uma faixa de pedestres na Rua José Alves da Costa, por baixo da Maternidade, localidade onde anteriormente passava a linha do trem. Autor: Vereador Edinho de Dengue. Indicação Nº 066 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal a reforma do campo de grama sintética situado na RJ-125, Granja Califórnia, com a instalação de cobertura em tela para impedir que a bola saia e reparo de buracos no gramado, tendo como referência a Lanchonete do Combinado. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação Nº 067 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da Quadra Poliesportiva Antônio Marques, situada à Rua Oswaldo de Souza Adra, no Bairro Granja Califórnia. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação Nº 068 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de uma rede de esgoto na Estrada São Joaquim, Bairro Granja Califórnia, próximo à Assembleia de Deus. Autor: Vereadora Lenice Vianna. Indicação Nº 069 / 2025. Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica em frente à Assembleia de Deus, na Estrada Antônio Joaquim, Bairro Guaribu. Autor: Vereadora Lenice Vianna.

O Presidente ofereceu a tribuna aos senhores Vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna Vereador Cláudio Japonês, que cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre um problema que havia acontecido na rede elétrica no bairro de Arcozelo. Agradeceu ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Juliano Almeida, e ao funcionário Iago pela presteza com que atenderam ao pedido de ajuda dos moradores. Comentou sobre sua indicação relacionada ao posto de saúde do bairro Maravilha e esclareceu a necessidade de reforma na unidade, destacando a importância da manutenção em bom estado. Comentou sobre a falta de ponto de ônibus no bairro Maravilha e solicitou ao Poder Executivo que providenciasse esses abrigos para proteger os munícipes durante chuvas e sol forte. Fez uso da tribuna Vereador Denilson Ligeirinho, que cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao Poder Executivo uma limpeza na RJ-125, no trecho que liga o bairro do Segundo Distrito ao bairro Andra de Pinto. Mesmo não sendo obrigação do município, enfatizou a importância da limpeza para os alunos que transitam no local. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna Vereador Edinho da Dengue, que cumprimentou a todos os presentes e solicitou de plenário duas indicações: uma para a colocação de dois guardas municipais na rodoviária do bairro de Arcozelo para a segurança dos trabalhadores que saem tarde do trabalho e outra para a reforma da rede elétrica da rodoviária de Arcozelo. Lamentou a falta de segurança no local devido à precariedade da iluminação elétrica. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna Vereador Heliomar Velloso, que cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a presença do Presidente da Câmara de Miguel Pereira, Vereador Vitor Ralha. Solicitou de plenário uma indicação para a colocação de cem metros de massa asfáltica na rua em frente à igreja no bairro Boa Vista. Pediu a reinstalação de abrigos de ônibus nos bairros Goiabal, Lameirão e Fortaleza e solicitou de plenário uma indicação para patrolamento e ensaibramento na rua Doutor Maurício Dourado Lopes. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna Vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a presença do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, Vereador Vitor Ralha. Comentou sobre a reunião com a Secretaria Municipal de Educação e professores e parabenizou o Prefeito e a equipe pela iniciativa. Solicitou ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Juliano Almeida, que agilizasse o trabalho na estrada do bairro São Joaquim. Lamentou ter precisado da ajuda de moradores após seu carro atolar na lama da estrada. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna Vereador Marco Aurélio, que cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a presença do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, Vereador Vitor Ralha, e do suplente de Vereador Rondinele Curitiba. Comentou sobre seu projeto de lei relacionado à retirada de entulhos na cidade e pediu apoio dos vereadores para a aprovação, destacando sua importância para o município. Agradeceu ao Prefeito Municipal Julinho Juju pelo caminhão de exames que estava atendendo os munícipes. Comentou sobre os problemas da cidade com a empresa de abastecimento de água IGUÁ e pediu aos vereadores que continuassem lutando contra a empresa em favor dos cidadãos. Lamentou o vandalismo ocorrido na gruta da Igreja Católica e agradeceu ao servidor Hiago e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Juliano Almeida, pelo trabalho realizado no local. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna Vereador Zaninho, que cumprimentou a todos os presentes e comentou sobre o problema da falta de pagamento na usina de reciclagem. Lamentou que trabalhadores estavam sem pagamento desde dezembro do ano anterior e que a empresa vencedora da licitação não estava cumprindo seus compromissos. Ressaltou que essa situação não era inédita e solicitou que fosse enviado um ofício ao Poder Executivo para providências. Pediu a limpeza geral da creche da Aldeia de Arcozelo antes do início das aulas e solicitou a construção de um ponto de ônibus próximo à creche para atender alunos e moradores do Morro Zezé Lopes. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna Vereador Neguinho da Oficina, que cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a presença do Presidente da Câmara de Miguel Pereira, Vereador Vitor Ralha. Comentou sobre as palavras do Vereador Marco Aurélio em relação à empresa IGUÁ e lamentou a má execução dos serviços por parte dos funcionários da empresa. Informou que enviou um ofício à empresa solicitando esclarecimentos sobre a situação. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre, o Presidente ofereceu a tribuna aos senhores Vereadores como líderes de seus partidos.

O Presidente ofereceu a tribuna aos senhores Vereadores como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o Vereador Edinho da Dengue, que cumprimentou a todos e agradeceu a presença do Presidente da Câmara de Miguel Pereira, Vereador Vitor Ralha. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o Vereador Heliomar Velloso, que cumprimentou a todos e comentou sobre o pedido feito pelos moradores do bairro Maravilha. Solicitou que o Prefeito Julinho Juju estudasse a possibilidade de colocar um funcionário para realizar a limpeza da rua entre o Laticínio Rei do Queijo e a Escola Gioconda Bernardes. Pediu ainda que o Prefeito estudasse a possibilidade de realizar um paisagismo na cachoeira do bairro Maravilha. Informou que conversaria com o Procurador Jurídico da Câmara, Senhor Charles Dumard, para verificar a possibilidade da criação de um projeto de lei para captação de água do bairro Boa Vista, à noite, para abastecer a referida cachoeira. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o Vereador Marco Aurélio, que cumprimentou a todos e solicitou de plenário uma indicação para a realização de manutenção na quadra de areia do bairro Granja Califórnia, ressaltando que a forma como foi construída não permite o escoamento adequado da água da chuva. Pediu ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Juliano Almeida, que solucionasse esse problema em favor dos frequentadores da quadra. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o Vereador Zaninho, que cumprimentou a todos e comentou sobre sua indicação relacionada ao trânsito no centro da cidade. Agradeceu ao Prefeito Julinho Juju pela disponibilidade em estudar essa possibilidade. Comentou sobre a reunião que participou com alguns diretores da empresa Light, destacou a produtividade do encontro, mas lamentou que a empresa não estivesse atendendo às necessidades do município. Solicitou ao Diretor da Defesa Civil Municipal, presente no plenário, que auxiliasse o município no trabalho de poda de árvores, pois os moradores não suportam mais ficar dias sem luz devido à queda de galhos. Pediu o envio de um ofício ao Prefeito Julinho Juju solicitando urgência na pavimentação asfáltica em frente ao colégio do bairro Campo Verde, com a instalação de quebra-molas, destacando que ainda há tempo de evitar problemas maiores no local. Solicitou também de plenário uma indicação para a limpeza de três bueiros na Rua Osvaldo Fernandes de Barros Filho. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líderes de partido, o Presidente passou à ordem do dia.

Conforme solicitado pelo Vereador Marco Aurélio, foram incluídos na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei nº 070, 071, 072, 073, 074 e 075/2025, além do Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2025. O Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões pudessem emitir parecer sobre os projetos mencionados. Retomada a sessão, iniciou-se a discussão única do Projeto de Lei nº 070/2025. Após a leitura do parecer, o Presidente colocou-o em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o projeto foi igualmente aprovado. O mesmo procedimento foi adotado para os Projetos de Lei nº 071, 072, 073, 074 e 075/2025, todos aprovados por unanimidade. O Presidente convidou o Vice-Presidente, Vereador Macarrão, para assumir a presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir era de seu interesse. Em seguida, passou-se à discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2025, que também foi aprovado por unanimidade. O Vereador Macarrão convidou o Presidente a retornar ao seu lugar. Encerrada a ordem do dia.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão, cumprimentou a todos e agradeceu a presença do presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, vereador Vitor Ralha. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Heliomar Velloso, cumprimentou a todos e agradeceu a presença do funcionário José Carlos e do chefe de gabinete, senhor Heron. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, cumprimentou a todos, teceu comentários sobre o problema na coleta seletiva do município e solicitou que fosse enviado o número do processo ao poder executivo pedindo esclarecimentos sobre a falta de pagamento dos funcionários. Pediu aparte o vereador Guilherme, que esclareceu à vereadora Lenice Vianna que havia passado em plenário uma suplementação do poder executivo para que esta e outras questões fossem resolvidas. Tecendo comentários sobre a situação do asfalto em frente ao laboratório da senhora Vera, no Centro da cidade, solicitou que fosse enviado um ofício ao secretário municipal de obras, senhor Juliano Almeida, pedindo ao mesmo que resolvesse o mais rápido possível esta situação. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio, cumprimentou a todos e agradeceu a presença do funcionário senhor José Carlos, do chefe de gabinete, senhor Heron Caetano, e do diretor da defesa civil municipal, senhor Celso. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina, cumprimentou a todos e parabenizou o prefeito Julinho Juju, que, com um mês de governo, trouxe o caminhão de exames para atender os munícipes. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Guilherme, cumprimentou a todos e agradeceu a presença do presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, vereador Vitor Ralha, do diretor da defesa civil municipal, senhor Celso, do chefe de gabinete, senhor Heron Caetano, e do servidor José Carlos. Agradeceu a todos.

As vinte horas e trinta minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos, e os convidou para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira.