14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ao décimo nono dia de março de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua décima quarta sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Macarrão. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho da Dengue e Heliomar Velloso.Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o vereador Guilherme Rosa, que estava fazendo um curso, e Zaninho, por motivos particulares.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura da ata da décima terceira sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, foi aprovado por unanimidade.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente: Indicação nº 218/2025: Solicita ao prefeito municipal a instalação de placas de sinalização indicando o sentido da Estrada Antônio Joaquim, no bairro Avelar, o sentido da Estrada Antônio Aniceto da Costa, no bairro Saudade, e o sentido do bairro Santa Rosa. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 219/2025: Solicita ao prefeito municipal que realize a manutenção da iluminação pública nos pontos de ônibus da Estrada Vereador Oswaldo Fernandes de Barros Filho, no bairro Guaribu, bem como instalar iluminação nos locais onde ainda não há fornecimento de luz. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 220/2025: Solicita ao prefeito municipal que intervenha junto à empresa Light visando a substituição de todos os postes de madeira existentes no município por postes de materiais mais resistentes, como concreto ou fibra de vidro. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 224/2025: Solicita ao prefeito municipal que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, realize a limpeza e manutenção das calhas localizadas nas laterais do asfalto do bairro Recanto. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 225/2025: Solicita ao prefeito municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, a realização de reparos na Rua Santo Antônio, devido à formação de uma grande cratera nas proximidades do nº 71, em frente à residência do Sr. Valdeci e da Sra. Dona Matota. Autor: Vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 237/2025: Solicita ao prefeito municipal a aquisição de equipamentos odontológicos portáteis, visando atender às necessidades do atendimento domiciliar e hospitalar de pessoas com deficiência e acamadas no município. Autor: Vereador Marco Aurélio – Tomateiro. Indicação nº 238/2025: Solicita ao prefeito municipal a instalação de um playground na praça do bairro Bela Vista, com o objetivo de oferecer um espaço adequado para lazer e recreação infantil. Autor: Vereador Marco Aurélio – Tomateiro. Indicação nº 239/2025: Solicita ao prefeito municipal que realize a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas salas de atendimento aos pacientes do posto de saúde de Arcozelo. Autor: Vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 240/2025: Solicita ao prefeito municipal que realize a poda das árvores na Rua Geraldino Pereira da Costa, no bairro Lameirão, cujos galhos estão em contato com os fios de alta tensão, ocasionando curto-circuito e colocando em risco a segurança da população. Autor: Vereador Cláudio Japonês. Correspondência: Ofício nº 3.133/2025, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à prestação de contas anual do ex-presidente da Câmara, senhor Rômulo Rosa de Carvalho. Encerrado o expediente.

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores para palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina, que cumprimentou a todos os presentes. Tecendo comentários sobre o desempenho do subprefeito do segundo distrito, senhor Sérgio Sabiá, parabenizou-o pelo excelente trabalho que está realizando no município desde que ocupou o cargo Segundo o vereador Neguinho da Oficina, o bairro Guaribu não recebia uma limpeza geral, incluindo bueiros, há mais de dez anos. Falou que o senhor Sérgio Sabiá havia sido uma excelente escolha do Poder Executivo. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue, que cumprimentou a todos os presentes. Solicitou do plenário uma indicação para que a equipe da Secretaria Municipal de Obras pudesse fazer uma limpeza geral no bosque do bairro Maravilha. Solicitou do plenário uma indicação para que a Secretaria Municipal de Obras pudesse terminar a limpeza que havia começado na Rua Miguel Eyd, bairro Parque Barcellos. Falou que a limpeza foi iniciada, mas que no final da rua ainda há necessidade de limpeza. Solicitou ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, que olhasse com carinho para suas solicitações. Solicitou que fosse enviado um ofício ao secretário municipal de Ordem Pública, senhor Roan Carlos Teixeira, para que o mesmo estudasse a possibilidade de criar, perto do Casario, um espaço para carga e descarga. Esclareceu que, além de atender o comércio do Casario, atenderia também o comércio ao redor da Praça Pedro Chain. Pediu aparte o vereador Heliomar Velloso. Solicitou ao vereador Edinho da Dengue que pudesse incluir, em sua indicação relacionada ao bosque do bairro Maravilha, a construção de dois banheiros. Segundo o vereador Heliomar Velloso, o local é muito visitado e os banheiros estão fazendo falta. Pediu ao vereador que assinassem juntos essa indicação. Agradeceu o aparte. O vereador Edinho agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos os presentes. Tecendo comentários sobre o falecimento do senhor Jorge Tratorista, lamentou a dor da família. Parabenizou o vereador Edinho da Dengue pela lembrança do pedido de um minuto de silêncio em homenagem ao mesmo. Solicitou do plenário uma moção de pesar para a família do falecido. Tecendo comentários sobre a situação dos bairros Bela Vista e Paiol Velho, solicitou ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, que olhasse com carinho para seus pedidos em relação a esses bairros. Segundo a vereadora Lenice Vianna, nenhuma de suas indicações havia sido atendida. Lamentou que esses bairros estivessem cheios de buracos nas ruas e com muito mato ao longo de seu percurso. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio, que cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou o prefeito Julinho Juju pela iniciativa de criar, no município, o Corpo de Bombeiro Mirim e a Defesa Civil Mirim. Falou da importância dessas iniciativas para os jovens da cidade e suas famílias. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre, o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos.

Fez uso da tribuna, como líder de seu partido, o vereador Neguinho da Oficina, que cumprimentou a todos. Solicitou ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, que realizasse um serviço de patrolamento na estrada que liga o bairro Paiol Velho ao bairro Santa Rosa. Falou que as condições da mesma estão complicadas para os moradores. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio, que cumprimentou a todos. Solicitou do plenário uma indicação para que as secretarias municipais de Ordem Pública e Obras estudassem a possibilidade da construção de um quebra-molas na RJ-125, próximo à Igreja Evangélica do bairro Granja Califórnia. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líderes de partido, o presidente passou à ordem do dia.

O presidente convidou o vereador Neguinho da Oficina para ocupar a segunda secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir seria de interesse do vereador Edinho da Dengue. Em primeiro lugar, em discussão única, o Requerimento nº 207/2025. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vereador Edinho para retornar ao seu lugar. Em segundo lugar, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 226/2025. Após a leitura do parecer. O presidente colocou o parecer em discussão. Para discutir, usou a palavra o vereador Denilson Ligeirinho. Falou da importância do apoio do poder público aos munícipes de baixa renda que não podem arcar com as despesas de uma mudança. Segundo o vereador Denilson, a prefeitura tem equipamento suficiente para ajudar esses munícipes. Solicitou aos vereadores e ao prefeito Julinho Juju que o apoiassem na aprovação deste projeto de lei. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo. O presidente colocou o parecer em votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, o Requerimento nº 227/2025. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quarto lugar, em discussão única, o Requerimento nº 228/2025. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quinto e último lugar, em discussão única, o Requerimento nº 229/2025. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia. O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores para explicações pessoais.

Fez uso da tribuna o vereador Macarrão, que cumprimentou a todos. Lamentou o falecimento do funcionário público Jorge Tratorista. Solidarizou-se com a família do falecido. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais

E não tendo mais nada a tratar, Às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 17 de março de 2025, segunda-feira.