15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Paty do Alferes, estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua décima quinta sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar Velloso e Lenice Vianna. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto os vereadores Vinicinho, Marco Aurélio e Edinho da Dengue, que estavam em viagem oficial a Brasília, e Zaninho, por motivos particulares.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura da ata da décima quarta sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, foi aprovado por unanimidade.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente: O primeiro secretário comunicou que as Indicações nº 236 e 242/2025 estavam sendo retiradas de pauta devido à ausência do autor das mesmas, vereador Zaninho. Indicação nº 242/2025 – Solicita ao prefeito municipal a realização da pintura da Escola Municipal Gioconda Bernardes, localizada no bairro Maravilha. Autor: Vereador Guilherme Rosa. Indicação nº 243/2025 – Solicita ao prefeito municipal a instalação de um quebra-molas na Rua Francisco Tostes, no bairro Esperança, bem como a realização de operação tapa-buracos ao longo da via. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 245/2025 – Solicita ao prefeito municipal a construção de um quiosque na quadra municipal do bairro Lameirão. Autor: Vereador Heliomar do Gás. Requerimento nº 246/2025 – Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de pesar à família do Sr. Jorge Teixeira Vieira. Autora: Vereadora Lenice Vianna. Projeto de Lei nº 247/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de profissionais de saúde, suas especialidades e horários de atendimento nas unidades públicas de saúde do município de Paty do Alferes e dá outras providências. Autor: Vereador Denilson Ligeirinho. Projeto de Decreto Legislativo nº 248/2025 – Autoriza a participação dos vereadores mencionados em viagem de representação do município à cidade de Brasília, capital federal. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 249/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de trezentos e setenta e seis mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos, destinado à abertura de crédito adicional ao orçamento da Câmara Municipal de Paty do Alferes. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 250/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de cento e setenta mil reais, destinado à abertura de crédito adicional ao orçamento da Câmara Municipal de Paty do Alferes. Autor: Poder Executivo. O vereador Cláudio Japonês pediu para que fossem incluídos na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Decreto Legislativo nº 248/2025 e os Projetos de Lei nº 249 e 250/2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, que cumprimentou a todos os presentes. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feita uma faixa de pedestres na RJ-125, em frente ao Colégio da Aldeia de Arcozelo. Segundo a vereadora Lenice Vianna, depois do início das aulas, a circulação de pessoas havia aumentado consideravelmente naquele trecho da RJ-125. Teceu comentários sobre a visita que havia feito à cidade de Guapimirim. Agradeceu pela receptividade que recebeu da prefeita Marina. Solicitou de plenário um requerimento para que o prefeito Julinho Juju realizasse no município uma festa nos mesmos moldes da que a prefeita Marina havia promovido em sua cidade. Segundo a vereadora Lenice Vianna, dentro das festividades da cidade, a prefeita destinou um dia inteiro da festa exclusivamente para os moradores. Esclareceu a importância de o prefeito Julinho Juju selecionar um dia da Festa do Tomate exclusivamente para os munícipes. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna, como líder do seu partido, o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a clínica médica que havia sido aberta na cidade. Parabenizou a doutora Lúcia Amoedo pelo atendimento prestado por vários anos na unidade de saúde do Centro. Falou da importância de a doutora Lúcia ter aberto uma clínica na cidade e se prontificado a continuar atendendo seus pacientes da unidade de saúde do município. Teceu comentários sobre o convite que havia recebido da prefeita de Barra do Piraí, senhora Kátia Mink, para uma visita à cidade. Disse que se encontrou com o ex-prefeito Juninho Bernardes e tomou conhecimento do bom trabalho que ele está desempenhando na cidade. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna, como líder do seu partido, o vereador Heliomar do Gás. Teceu comentários sobre a lei aprovada na Câmara Municipal que dá ao prédio Casario do Alferes o nome de José Fernandes Ribeiro. Esclareceu que a lei, de autoria do ex-vereador Eduardo de Santana Mariotti, havia sido aprovada por unanimidade e sancionada pelo prefeito Juninho Bernardes. Solicitou de plenário uma indicação para que o Poder Executivo mande confeccionar uma placa com o nome do senhor José Fernandes Ribeiro e que esta seja colocada no prédio do Casario do Alferes. Teceu comentários sobre as mesas de pingue-pongue que haviam sido retiradas da quadra de esportes do bairro Lameirão. Solicitou ao secretário municipal de Esportes, senhor Marcelo Dantas, que verificasse o ocorrido e providenciasse a recolocação das mesas na quadra de esportes, tendo em vista a falta que elas fazem para os praticantes desta modalidade esportiva. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna, como líder do seu partido, a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. Solicitou o envio de um ofício ao Poder Executivo pedindo esclarecimentos sobre a academia ao ar livre do bairro Bela Vista, que foi retirada do local sem explicações. Segundo a vereadora Lenice Vianna, a academia já estava instalada e foi retirada sem nenhum comunicado aos moradores. Teceu comentários sobre o medicamento "Fortiga", que não está sendo disponibilizado pelas farmácias conveniadas ao programa Farmácia Popular para os munícipes. Solicitou o envio de um ofício às farmácias solicitando esclarecimentos sobre o motivo de o medicamento "Fortiga" não estar sendo fornecido aos munícipes. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líderes de partido.

O presidente passou à ordem do dia. Conforme solicitado pelo vereador Cláudio Japonês, foram incluídos na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Decreto Legislativo nº 248/2025 e os Projetos de Lei nº 249 e 250/2025. O presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões pudessem emitir parecer sobre os projetos de lei mencionados. O presidente retomou a sessão. O presidente convidou o vereador Macarrão para assumir a presidência, pois o assunto a ser tratado a seguir era de interesse do mesmo. Em primeiro lugar, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 231/2025. Após a leitura do parecer, O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O vereador Macarrão convidou o vereador Guilherme Rosa para retornar à presidência. Em segundo lugar, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 248/2025. O presidente colocou o projeto de decreto em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 249/2025. Após a leitura do parecer, O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quarto e último lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 250/2025. Após a leitura do parecer, O presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores para explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feita a troca de lâmpadas no bairro São Joaquim. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre um acidente que havia acontecido em frente ao Colégio Lelé do Goiabal. Mencionou que o acidente ocorreu devido à falta de um guarda municipal ou de um monitor escolar dentro do ônibus. Segundo o vereador Cláudio Japonês, a Secretaria Municipal de Educação precisa tomar alguma providência antes que acidentes mais graves aconteçam no local. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Heliomar do Gás. Cumprimentou a todos. Esclareceu que, na próxima sessão, apresentará um Projeto de Lei relacionado à gratuidade no transporte público intermunicipal para pessoas com necessidades especiais. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao Poder Executivo pelo trabalho de qualidade realizado em frente à padaria do bairro de Arcozelo. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos para explicações pessoais. E não tendo mais nada a tratar.

Às vinte horas, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 26 de março de 2025, segunda-feira.