21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ao decimo quarto dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e quarenta minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua vigésima primeira sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho da Dengue e Neguinho da Oficina. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto o vereador Heliomar Velloso, por motivos particulares.

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da vigésima sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente: Indicação nº 328 / 2025: Solicita ao Prefeito Municipal a realização das obras necessárias para o término da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Lopes de Mello, no bairro Coqueiros, uma vez que apenas parte da via encontra-se pavimentada, e o trecho final permanece sem asfalto. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 329 / 2025: Solicita ao Prefeito Municipal que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, realize uma operação tapa-buracos na Rua Vicente de Freitas, situada no centro da cidade. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 330 / 2025: Solicita ao Prefeito Municipal a ampliação do número de mediadores escolares para alunos do espectro autista e a contratação de mais monitores para os ônibus escolares, garantindo suporte e segurança no transporte. Autor: Vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 331 / 2025: Solicita ao Prefeito Municipal a realização de patrolamento, ensaibramento e colocação de cascalho na Rua Quatro, localizada no bairro Arcozelo. Referência: Em frente à residência do Sr. Carlinho Gaspar. Autor: Vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 332 / 2025: Solicita ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Delfim Fernandes de Barros, no bairro Horizonte. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 333 / 2025: Solicita ao Prefeito Municipal a ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Municipal de Avelar, para que opere das 8h às 16h, reiterando a Indicação nº 194 / 2025 de autoria do Vereador Neguinho da Oficina. Autor: Vereador Zaninho. Indicação nº 334 / 2025: Solicita ao Prefeito Municipal que disponibilize uma ambulância ou um carro de apoio para atender emergências no posto de saúde do bairro Palmares, considerando a localização distante do bairro e a demora no atendimento em casos de urgência. Autor: Vereador Cláudio Japonês. Indicação nº 335 / 2025: Solicita ao Prefeito Municipal a substituição dos refletores da quadra de grama sintética situada na RJ–125, no bairro Granja Califórnia, tendo como ponto de referência a Lanchonete Combinado. Autor: Vereador Marco Aurélio. Requerimento nº 336 / 2025: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Aplausos ao Senhor José Carlos Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município. Autor: Vereador Denilson Nogueira. Requerimento nº 337 / 2025: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Aplausos à servidora Cleusa Maria de Freitas Portugal, pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua trajetória profissional junto à Câmara Municipal de Paty do Alferes. Autor: Vereador Macarrão. Indicação nº 338 / 2025: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e de uma faixa de pedestres na Avenida Antão Bernardes, nas proximidades do número 1.599, bairro Lameirão, tendo como ponto de referência a Padaria Lameirão. Autor: Vereador Marco Aurélio. Requerimento nº 339 / 2025: Requeiro à Mesa Diretora que seja expedido, na forma regimental, ofício ao Prefeito solicitando informações sobre a paralisação do Programa de Fortalecimento de Vínculo e do Atendimento Integral à Família, executados pelo CRAS. Autor: Vereador Denilson Nogueira. Projeto de Resolução nº 340 / 2025: Autoriza a realização de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de um veículo automóvel para a Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 341 / 2025: Altera dispositivos da Lei nº 3.221, de 05 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a nova estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 342 / 2025. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.702, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre a Regularização Fundiária – REURB – Paty do Alferes – RJ. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 347 / 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de seiscentos e setenta e sete mil reais, para aquisição de ônibus escolar rural. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 348 / 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais, para aquisição de ônibus escolar rural. Autor: Poder Executivo. O vereador Marco Aurélio pediu para que fossem incluídos em regime especial de urgência urgentíssima os Projetos de Lei nºs 341, 342, 347 e 348 / 2025 e o Projeto de Resolução nº 340 / 2025. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Denilson Ligeirinho. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a situação em que se encontra a saúde do município. Lamentou que o prefeito Julinho Juju tivesse trazido de outra cidade a pessoa que hoje ocupa o cargo de secretária municipal de saúde. Falou que há mais de quarenta dias está faltando remédio na farmácia municipal. Lamentou essa situação, tendo em vista que muitos pacientes não têm condições de comprar seus remédios. Segundo o vereador Denilson Ligeirinho, na marcação de exames e na espera do resultado também está havendo um tempo inaceitável. Esclareceu que, na Secretaria Municipal de Assistência Social, onde a secretária também não é da cidade, os programas também estão parados. Disse que havia solicitado um pedido de esclarecimentos ao Poder Executivo sobre essas situações. Esclareceu que os programas do CRAS e CREAS são mantidos com verba do governo federal e que a paralisação dos mesmos não tem fundamento. Lamentou que o prefeito Julinho Juju não tenha percebido que, no município, existem pessoas capacitadas para ocupar o cargo de secretária. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre seu pedido em relação ao Morro do Fama. Agradeceu ao secretário municipal de obras, senhor Juliano Amaral, pelo trabalho que está sendo feito no local. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse colocada iluminação adequada no Bosque do bairro Maravilha. Solicitou ao secretário municipal de obras, senhor Juliano Amaral, que fosse revitalizada a faixa de pedestres que se encontra em frente ao Colégio Municipal do bairro Maravilha. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre o atendimento dos munícipes no Hospital Luiz Gonzaga. Lamentou que os atendentes estivessem dando prioridade aos munícipes de Miguel Pereira. Falou de sua indignação em saber que os munícipes estão passando por essa humilhação. Esclareceu que, se a situação não mudar, o diretor do hospital deve ser chamado para uma reunião com os vereadores. Solicitou de plenário uma indicação para que o Poder Executivo reveja a cobrança da taxa de estacionamento dos feirantes que fazem parte da feira agroecológica da cidade. Falou que a situação está difícil em relação às vendas e que os mesmos não estão conseguindo arcar com tantas despesas. Teceu comentários sobre a viagem que havia feito a Brasília em companhia do vereador Cláudio Japonês. Agradeceu ao deputado federal Luciano pelo atendimento a seu pedido para que o mesmo doasse uma tenda para abrigar os feirantes. Segundo a vereadora Lenice Vianna, em dias de chuva, fica difícil para feirantes e clientes. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou o prefeito Julinho Juju e seus secretários municipais pelos cem dias de governo. Falou que todas as secretarias estão de parabéns pelo trabalho feito no município em tão pouco tempo. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse construído um quebra-molas e uma faixa de pedestres em frente à padaria do senhor Rafael, que fica no bairro Lameirão. Segundo o vereador Marco Aurélio, o trânsito no local está muito intenso devido ao grande fluxo de carros e às lojas ao redor da referida padaria. Solicitou ao secretário municipal de obras, senhor Juliano Amaral, que olhasse com atenção para sua solicitação. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a situação dos vereadores que não se atentam ao fato de que sua função não é a de marcar exames para seus eleitores. Lamentou que também tivesse passado por essa situação. Esclareceu que, em seu entendimento, a função do vereador é lutar por melhorias para o município, e que a marcação de exames deve ser feita pelos agentes comunitários de saúde. Solicitou ao presidente Guilherme Rosa que conversasse com o prefeito Julinho Juju para que fosse elaborado um cronograma sobre essa situação. Segundo o vereador Zaninho, alguns vereadores estão constrangendo os funcionários para que marquem exames fora do cronograma da Secretaria Municipal de Saúde. Demonstrou sua indignação ao tomar conhecimento dessa prática. Afirmou que o vereador precisa se conscientizar de que o município necessita de sua atuação para o crescimento da cidade. Expressou sua esperança de contar com o apoio do prefeito Julinho Juju, tendo em vista que uma das propostas de campanha do mesmo era organizar o município. especialmente a Secretaria Municipal de Saúde. Disse que sua luta em relação a essa questão será incansável. Solicitou o envio de um ofício ao Poder Executivo para que fosse criada no município uma farmácia com funcionamento 24 horas. Segundo o vereador Zaninho, nas cidades onde há farmácias 24 horas, os munícipes ficam mais tranquilos. Teceu comentários sobre o estacionamento rotativo que funciona na cidade. Ressaltou que a rua localizada atrás da estação está sendo fechada ao trânsito para que os bares possam atender seus clientes. Lamentou a situação dos feirantes, que precisam estacionar longe da feira para descarregar suas mercadorias devido a essa restrição. Solicitou que os feirantes fossem isentos da taxa de estacionamento, considerando as despesas que já enfrentam. Teceu comentários sobre a viagem que havia feito a Brasília. Informou que esteve no Ministério Público em Brasília, onde apresentou os problemas da empresa Iguá na cidade. Disse que recebeu a orientação de procurar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Solicitou que fosse feito um ofício, o qual entregaria pessoalmente ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que as devidas providências fossem tomadas. Convidou os vereadores que pudessem acompanhá-lo nessa jornada. Solicitou ao presidente Guilherme Rosa que colocasse em votação seu projeto de lei relacionado à cobrança de religação do fornecimento de água. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou o envio de um ofício à empresa Iguá para que realizasse reparos em dois pontos de vazamento na Rua Mário Kroof, no bairro Arcozelo. Pediu aparte o vereador Zaninho. Esclareceu ao vereador Neguinho da Oficina que já havia solicitado esse conserto à empresa. Disse que a empresa enviou uma equipe ao local e constatou que o vazamento era de responsabilidade da Prefeitura. Agradeceu pelo aparte. Segundo o vereador Neguinho da Oficina, o reparo deve ser feito pela empresa Iguá, incluindo o conserto do asfalto, que está sendo danificado pelo vazamento de água. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre seu pedido em relação ao carro de apoio para os bairros Coqueiros e Palmares. Explicou que a indicação menciona apenas o bairro Palmares, mas que as unidades de saúde de ambos os bairros necessitam de uma ambulância de plantão ou de um carro de apoio. Teceu comentários sobre o trabalho realizado no bairro Boa Vista. Disse que recebeu uma ligação de um morador do bairro Boa Vista informando que a Secretaria Municipal de Obras não concluiu os serviços no local. Esclareceu que, como já se passaram quinze dias desde a paralisação das obras, solicitava ao secretário municipal de obras, senhor Juliano Amaral, que providenciasse a conclusão do trabalho. Teceu comentários sobre a praça localizada no centro da cidade. Solicitou ao prefeito Julinho Juju que providenciasse a instalação de bancos no local. Lamentou que moradores e turistas não tenham onde descansar ao passear pela praça. Teceu comentário sobre as palavras da vereadora Lenice Vianna em relação ao atendimento no Hospital Luiz Gonzaga. Falou que havia passado por essa situação. Lamentou que a atendente, ao perguntar seu endereço, tenha demonstrado descaso no atendimento por ser de Paty do Alferes. Solicitou ao presidente Guilherme Rosa que formasse uma comissão para buscar esclarecimentos junto ao diretor do Hospital Luiz Gonzaga. Falou que esse constrangimento com os munícipes não pode continuar. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em Palavra Livre.

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos. Fez uso da tribuna como líder de seu partido o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao secretário municipal de Agricultura, senhor Nilson Carvalho, pelo atendimento ao seu pedido para que fossem limpos os bueiros dos bairros Guaribu, Saudade e Horizonte. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse construído um quebra-molas próximo ao depósito do munícipe Marcelo, da loja Obra Prima. Esclareceu que os carros trafegam em alta velocidade no local, colocando em risco a vida de pedestres e animais. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líderes de partido.

conforme o pedido do vereador Marco Aurélio para que fossem incluídos em regime especial de urgência urgentíssima os Projetos de Lei nºs 341, 342, 347 e 348/2025, e o Projeto de Resolução nº 340/2025. o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para que as comissões pudessem emitir parecer aos projetos de lei mencionados. O presidente passou à Ordem do Dia. Em primeiro lugar, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 274/2025. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em segundo lugar, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 316/2025. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, o Projeto de Resolução nº 340/2025. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de resolução em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quarto lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 341/2025. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em quinto lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 342/2025. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em sexto lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 347/2025. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Em sétimo e último lugar, em discussão única, o Projeto de Lei nº 348/2025. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia.

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores para Explicações Pessoais. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a conversa da qual havia participado com o vereador Cláudio Japonês e o deputado Luciano, em Brasília. Falou que havia pedido ao mesmo que ajudasse os munícipes a não ficarem muito tempo na fila de espera em busca de um tratamento de saúde. Lamentou que as filas para tratamento de saúde dependam de um sistema que nunca esvazia. Teceu comentários sobre um pedido para marcar exame que havia feito ao vereador Zaninho, em nome do seu sobrinho. Agradeceu ao mesmo pelo atendimento ao seu sobrinho. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. Agradeceu à equipe da troca de lâmpadas e à Secretaria Municipal de Obras pelo serviço que havia sido feito na quadra de grama sintética no bairro Granja Califórnia. Solicitou ao secretário municipal de Ordem Pública, senhor Roan Teixeira, que fizesse uma revitalização na faixa de pedestres que fica em frente à Câmara Municipal. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre as palavras da vereadora Lenice Vianna em relação ao exame do seu sobrinho. Esclareceu que essa sua atitude havia ocorrido há mais de dois anos. Esclareceu que, mesmo sendo contra esse comportamento do vereador, havia feito esse favor para o sobrinho da vereadora, que, na época, era seu funcionário. Teceu comentários sobre os pedidos que faz às secretarias municipais em nome dos munícipes. Segundo o vereador Zaninho, o dever do vereador é esse: ser representante dos munícipes. Solicitou que fosse enviado um ofício aos secretários municipais de Obras e Agricultura, senhores Juliano Amaral e Nilson Carvalho, pedindo aos mesmos que procurassem atender o munícipe que precisava fazer uma rampa na entrada da sua estufa. Falou da importância do apoio do presidente Guilherme Rosa ao seu pedido. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre seu projeto de campanha, que foi saúde e educação. Esclareceu a todos que a prioridade do Poder Executivo deve ser educação e saúde. Segundo o vereador Cláudio Japonês, se o prefeito Julinho Juju não priorizar essas duas secretarias, o governo não dará certo. Lamentou pela situação dos munícipes que, assim como ele, haviam passado constrangimento no atendimento no Hospital Luiz Gonzaga. Esclareceu ao vereador Zaninho que o assistencialismo havia nascido no município devido à deficiência do governo municipal. Segundo o vereador Cláudio Japonês, a população sofreria muito mais se não fosse a ajuda dos vereadores. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em Explicações Pessoais.

às vinte horas e cinquenta minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 16 de abril de 2025, quarta-feira.