28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ao vigésimo sexto dia de maio de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua vigésima oitava sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme.Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho da Dengue e Neguinho da Oficina. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto Heliomar Velloso, por motivos particulares.

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da vigésima sétima sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente Veto Total nº 425 / 2025 ao Projeto de Lei nº 259 / 2025. Veto Total nº 425 / 2025, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 259 / 2025, de autoria do vereador Denilson Nogueira, que proíbe a instalação e comercialização de escapamentos de motocicletas que não sejam originais ou que aumentem a emissão de ruído. Autor: Poder Executivo. Indicação nº 426 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a troca de lâmpadas nas ruas das casinhas populares do bairro Arcozelo, nas proximidades do Ademisinho. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 427 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Roberto Silveira, nas proximidades do número 284, Centro. Autora: Vereadora Lenice Vianna. Requerimento nº 428 / 2025. Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, Moção de Aplausos ao senhor Carmélio Lisboa Martins, em reconhecimento à sua trajetória como grande produtor agrícola e pelo relevante trabalho prestado como primeiro secretário de Agricultura do município de Paty do Alferes. Autora: Vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 429 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a instalação de rede de internet na Subprefeitura (Distrital), situada no bairro de Avelar. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 430 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na RJ-125, em frente à Aldeia de Arcozelo – sendo um nas proximidades da estrada principal e outro próximo à entrada secundária da aldeia. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. Indicação nº 431 / 2025. Solicita ao prefeito municipal a troca de lâmpadas na Rua Leopoldo Pullig, nas proximidades do nº 619, bairro Avelar. Autor: Vereador Marco Aurélio. Indicação nº 432 / 2025. Solicita ao prefeito municipal que realize melhorias na iluminação pública da antiga Estação Ferroviária de Avelar.
Autor: Vereador Marco Aurélio. Indicação nº 433 / 2025. Solicita ao prefeito municipal pavimentação asfáltica no morro que liga o bairro Capivara ao bairro Coqueiro. Autor: Vereador Guilherme Rosa. Indicação nº 434 / 2025. Solicita ao prefeito municipal pavimentação asfáltica na estrada Arcozelo–Maravilha, no trecho entre as casinhas populares do Roseiral e o bairro Maravilha. Autor: Vereador Guilherme Rosa. Encerrado o expediente.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia. Falou da importância das mesmas para a segurança dos munícipes. Teceu comentários sobre a Festa do Tomate dois mil e vinte e cinco. Parabenizou o prefeito Julinho Juju e toda sua equipe pela organização da mesma. Falou que, em pouco tempo de organização, o evento havia ficado tão bom quanto em outros anos. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença da secretária municipal de Saúde, senhora Ana Cláudia, e sua equipe. Parabenizou o prefeito Julinho Juju pela organização da Festa do Tomate. Segundo o vereador Neguinho da Oficina, a mesma havia sido um sucesso. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Irineu Reis, perto da creche. Falou que a velocidade dos carros na referida rua coloca a vida das crianças em risco. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse colocado redutor de velocidade na RJ-125, próximo à divisa com o posto de gasolina e outro próximo à cabine da Defesa Civil Municipal. agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença da secretária municipal de Saúde, senhora Ana Cláudia Martins, e sua equipe. Teceu comentários sobre o projeto esportivo e cultural que havia começado no bairro Maravilha. Solicitou aos moradores que participassem deste projeto em favor dos mesmos e da inclusão dos moradores com outros bairros. Falou que havia solicitado aos responsáveis pela Igreja Católica a cessão de um espaço para aulas de música no mesmo projeto. Lamentou que o bairro Maravilha seja um bairro esquecido pelo poder público municipal. Agradeceu o apoio do prefeito Julinho Juju e do secretário municipal de Esportes, senhor Marcelo Dantas, ao seu projeto. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse restaurada a praça que existe na Rua Vicente de Freitas, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde alugou um imóvel na referida rua. Segundo o vereador Cláudio Japonês, é importante que a obra seja feita antes do início do atendimento da Secretaria de Saúde. Teceu comentários sobre a obra que a Secretaria Municipal de Obras havia começado na Rua Vinte e Dois, perto do lote noventa e cinco, no bairro Acampamento. Solicitou ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, que reinicie a obra, que está parada desde a Festa do Tomate, visto que é uma rede de esgoto e precisa ser terminada. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do ex-vereador Eunício. Parabenizou o prefeito Julinho Juju e toda sua equipe pelo sucesso da Festa do Tomate. Falou que o espaço para pessoas especiais havia ficado de muito bom gosto. Teceu comentários sobre a presença da secretária municipal de Saúde, senhora Ana Cláudia Martins. Agradeceu à mesma a atenção dispensada a uma munícipe que precisava de transferência hospitalar. Agradeceu a presença do munícipe Bil, que participa de todas as sessões. Falou da importância do munícipe e professor Valeriano na Festa do Tomate. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. Fez uso da tribuna, como líder do seu partido, o vereador Marco Aurélio. Teceu comentários sobre os visitantes da Festa do Tomate. Agradeceu ao secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, doutor Flávio, a presença do mesmo na Festa do Tomate. Teceu comentários sobre seu projeto de lei que havia sido aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Julinho Juju. Falou da importância do mesmo para as pessoas citadas no projeto de lei. Agradeceu aos vereadores pela aprovação do seu projeto de lei relacionado à festa da Igreja Católica do Segundo Distrito e à sanção do mesmo pelo prefeito Julinho Juju. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna, como líder do seu partido, o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. Parabenizou a secretária-geral da Câmara, senhora Viviane Cesário, pela passagem do seu aniversário. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos. Teceu comentário sobre a visita do deputado Carlos Bacelar e assessores na Festa do Tomate. Agradeceu ao chefe de gabinete, senhor Heron Leite, e ao prefeito Julinho Juju pela receptividade ao mesmo e sua equipe, ajudando no acesso dos mesmos à Festa do Tomate. Segundo o vereador Cláudio Japonês, o deputado Carlos Bacelar estará tomando posse como governador do Estado do Rio de Janeiro no próximo dia dois de janeiro de dois mil e vinte e seis. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna, como líder do seu partido, o vereador Denilson Nogueira. Cumprimentou a todos. Agradeceu pelos esclarecimentos prestados pela secretária municipal de Saúde, senhora Ana Cláudia Martins. Esclareceu que não faz oposição ao governo, e sim luta pelos direitos dos munícipes. Teceu comentários sobre a reclamação que havia recebido em relação à Escola Margarete Teixeira, que fica no bairro de Arcozelo. Disse que havia tomado conhecimento de que a mesma estava sem aula há três dias. Solicitou ao secretário municipal de Educação, senhor Valdemar Rosa, que esclarecesse o que estava acontecendo. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. Parabenizou a secretária municipal de Saúde, senhora Ana Cláudia Martins, e sua equipe pelo trabalho de excelência prestado aos munícipes. Teceu comentários sobre o orçamento impositivo do município. Falou que estará destinando cem mil reais para a compra de remédios para as farmácias municipais. Teceu comentários sobre a Festa do Tomate. Parabenizou o prefeito Julinho Juju e sua equipe pelo empenho dos mesmos para a realização da mesma, em tão pouco tempo. Segundo o vereador Edinho da Dengue, o resultado havia sido positivo em todos os sentidos. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líder de partido.

Não houve ordem do dia.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju e seu secretariado pela disponibilidade em esclarecer aos munícipes todas as dificuldades da cidade. Esclareceu que tem esperanças de que, até o final do ano, a situação do acúmulo de exames seja resolvida. Pediu aparte o vereador Guilherme Rosa. Esclareceu ao vereador Marco Aurélio que esta situação se deve à má administração do governo passado. Lamentou que, pelo fato de o prefeito ter perdido as eleições, faltou até mesmo hombridade para passar a faixa ao prefeito eleito. Agradeceu o aparte. O vereador Marco Aurélio agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos. Desculpou-se por estar participando da sessão sem os trajes regimentares. Teceu comentários sobre a Festa do Tomate. Falou da sua alegria em ver que o evento, planejado em tão pouco tempo, havia dado certo. Esclareceu que nos próximos anos a situação será bem melhor. Parabenizou o prefeito Julinho Juju e sua equipe pelo esforço dos mesmos para que tudo desse certo. Agradeceu à secretária municipal de Saúde, senhora Ana Cláudia Martins, pela disponibilidade da mesma em esclarecer as dúvidas dos vereadores. Segundo o vereador Zaninho, esta é uma postura ideal de um secretário. Lamentou que muitos vereadores se preocupem somente com a marcação de exames. Esclareceu que marcar exames não faz parte do trabalho do vereador. Falou que o vereador tem outras formas de mostrar seu trabalho. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju pelo esforço do mesmo em colocar a Rua Vicente de Freitas como rua inglesa. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença da secretária municipal de Saúde, senhora Ana Cláudia Martins. Parabenizou a secretária-geral da Câmara, senhora Viviane Cesário, pela passagem do seu aniversário. Teceu comentários sobre a premiação dos expositores da Festa do Tomate e do Concurso Leiteiro. Solicitou uma moção de aplausos a todos que haviam sido premiados. Parabenizou o prefeito Julinho Juju pelo esforço em realizar uma Festa do Tomate de excelência para munícipes e visitantes. Agradeceu à equipe da Emater pelo apoio durante todo o evento. Agradeceu a todos. Falou da importância da Secretaria Municipal de Agricultura no evento. Agradeceu ao secretário municipal de Agricultura, senhor Nilson Carvalho, e ao presidente da Câmara, vereador Guilherme Rosa, pelo apoio dos mesmos ao Poder Executivo, para que o evento fosse o sucesso que foi. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a falta de remédios nas farmácias municipais. Esclareceu à Secretaria Municipal de Saúde que o erro estava na antiga administração municipal, por não ter feito um bom planejamento no governo passado. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. Parabenizou a secretária-geral, senhora Viviane Cesário, pela passagem do seu aniversário. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Viana. Cumprimentou a todos. Parabenizou a secretária municipal de Saúde e toda sua equipe pelo trabalho desenvolvido pelos mesmos. Parabenizou a secretária-geral da Câmara, senhora Viviane Cesário, pela passagem do seu aniversário. Agradeceu ao secretário municipal de Obras pelo atendimento às suas solicitações. Falou que entende a grande demanda e, mesmo assim, tem o que agradecer. Esclareceu à secretária municipal de Saúde que sempre estará à disposição da mesma em favor da população. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Guilherme Rosa. Cumprimentou a todos. Esclareceu ao vereador Denilson Nogueira que a Escola Municipal Margarete Teixeira está sem aula devido a uma árvore caída no local. Falou da importância de manter a segurança dos alunos. Parabenizou a secretária-geral da Câmara, senhora Viviane Cesário, pela passagem do seu aniversário. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais.

e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e quarenta minutos o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 28 de maio de 2025, quarta-feira.