31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e trinta minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua trigésima primeira sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme Rosa, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar Velloso e Edinho da Dengue, respectivamente. Pelo livro de presença, verificou-se a presença da maioria dos vereadores, exceto os vereadores Cláudio Japonês, Vinicinho e Lenice Vianna, que se encontravam em viagem oficial a Brasília, e o vereador Zaninho, ausente por motivos particulares.

O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da trigésima sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho solicitou a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente.

EXPEDIENTE Projeto de Lei nº 434/2025 – Autoriza a participação dos vereadores que menciona em viagem de representação do município à cidade de Brasília, capital federal. Autor: Mesa Diretora. O primeiro secretário comunicou que os anteprojetos de leis nº 455, 456 e 457/2025 estavam sendo retirados de pauta devido à ausência do autor dos mesmos, vereador Zaninho. Anteprojeto de Lei nº 458/2025 – Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Paty do Alferes. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 459/2025 – Solicita ao prefeito municipal que viabilize a instalação de uma unidade da Farmácia Popular no bairro Coqueiros. Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 460/2025 – Solicita a instalação de banner ou placa com a identificação oficial do posto de saúde localizado no bairro Coqueiros, oficialmente denominado “Unidade de Saúde Ademar de Carvalho Rivello”, conforme a Lei Municipal nº 2.098, de 07 de julho de 2014 (em anexo). Autor: Vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 461/2025 – Solicita a construção de uma quadra de areia e a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre na área localizada atrás da quadra da escola do bairro Vista Alegre. Autores: Vereadores Neguinho da Oficina e Macarrão. Indicação nº 462/2025 – Solicita a realização de patrolamento, ensaibramento e manutenção geral no morro que liga o bairro Capivara ao bairro Coqueiros. Autores: Vereadores Marco Aurélio e Guilherme Rosa. Indicação nº 463/2025 – Solicita patrolamento, limpeza e roçada na Rua Colônia do Centro, localizada no bairro Guaribu. Autor: Vereador Marco Aurélio. Indicação nº 464/2025 – Solicita patrolamento, ensaibramento e limpeza no Córrego Dantas, localizado no bairro Coqueiros. Autor: Vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 465/2025 – Solicita troca de lâmpadas, patrolamento, ensaibramento e limpeza na Rua Água Fria, no bairro Palmares. Autor: Vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 466/2025 – Solicita poda das árvores e vegetação sobre a fiação elétrica na Rua Quatorze, próximo ao quiosque da Maravilha, no bairro Maravilha. Autor: Vereador Heliomar do Gás. Indicação nº 467/2025 – Solicita patrolamento na Rua Bueno de Andrade e na Rua Vinte, bairro Arcozelo. Autor: Vereador Neguinho da Oficina. O vereador Neguinho da Oficina solicitou que fosse incluído na Ordem do Dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Decreto Legislativo nº 454/2025. O presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente.

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Denilson Ligeirinho, que cumprimentou a todos os presentes. O vereador Denilson Ligeirinho solicitou de plenário uma indicação para que fosse construída, ao lado do bar do senhor Vivinha, uma quadra de areia e uma academia a céu aberto. Pediu aparte o vereador Guilherme Rosa, que esclareceu ao vereador Denilson que havia estado no Rio de Janeiro acompanhado do prefeito Julinho Juju, e que o pedido referente à indicação mencionada estava em trâmite na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por solicitação do próprio prefeito Julinho Juju. Agradeceu o aparte. O vereador Denilson afirmou que essa obra será muito bem-vinda para a cidade e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue, que cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do diretor de Meio Ambiente, senhor Rondinele Curitiba, e ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pelo atendimento à sua indicação no bairro Recanto. Destacou a importância do apoio do subsecretário municipal de Defesa Civil, senhor Celso Lopes, para o cumprimento dessa demanda. Parabenizou o prefeito Julinho Juju pela operação de poda que vem sendo realizada em toda a cidade, destacando também o apoio da equipe da empresa Light nessa ação. Segundo o vereador Edinho da Dengue, é necessário pedir paciência à população, a fim de ajudar a administração municipal a organizar todos os pedidos. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em Palavra Livre, o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líderes de seus partidos.

Fez uso da tribuna como líder do partido o vereador Edinho da Dengue, que cumprimentou a todos e solicitou de plenário uma indicação para que a Secretaria Municipal de Obras enviasse um profissional para analisar o buraco que está se formando na cabeceira da ponte no bairro Coqueiros. Segundo o vereador, é muito importante realizar esse reparo durante o período de estiagem. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos como líderes de partido,

o presidente passou à Ordem do Dia. Conforme pedido do vereador Neguinho da Oficina, foi incluído na Ordem do Dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o Projeto de Decreto Legislativo nº 454/2025.O presidente deu início à apreciação do referido projeto e, por se tratar de matéria de seu interesse, convidou o vereador Macarrão para assumir a presidência. Em seguida, convidou o vereador Neguinho da Oficina para assumir a segunda secretaria, pois o assunto a seguir seria de interesse do vereador Edinho da Dengue. Em primeiro e último lugar, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 454/2025. O presidente colocou o projeto de decreto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O vereador Macarrão convidou os vereadores a retornarem aos seus lugares. Encerrada a Ordem do Dia.

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em Explicações Pessoais. Não havendo oradores inscritos em Explicações Pessoais, e não havendo mais nada a tratar.

às dezenove horas e cinquenta minutos, o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 09 de junho de 2025, segunda-feira.