35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/06/2025 - 19:30 Encerramento: 18/06/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao décimo oitavo dia de junho de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e trinta minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua trigésima quinta sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme Rosa. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho da Dengue e Neguinho da Oficina. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto Heliomar Velloso, por motivos particulares.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da trigésima quarta sessão ordinária. O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata.O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE:

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente Indicação nº 499 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a realização de manutenção nos braços de luz existentes na Rua do Cantagalo e na Rua Quilombo, localizadas no bairro Coqueiros, reiterando a Indicação nº 301 / 2025, de autoria do vereador Edinho da Dengue. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 500 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a realização de poda dos galhos de árvores que estão atingindo a rede elétrica na Rua C, conhecida como Rua do Campo, no bairro Clube Velho. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 501 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a realização de manutenção nos braços de iluminação pública nos bairros Vista Alegre e Aquenta Sol. Autores: vereadores Edinho da Dengue e Macarrão. Indicação nº 502 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a realização de reforma urgente na ponte localizada na RJ que liga o bairro de Vista Alegre ao bairro Sertão do Calixto, nas proximidades do antigo Colégio João Carlos Monte Mor. Autor: vereador Macarrão. Indicação nº 503 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a destinação de parte do valor investido pela empresa Light no município para a instalação de iluminação pública no trecho entre a Secretaria Municipal de Obras e o bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Zaninho. Indicação nº 504 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a instalação de ponto de ônibus na entrada do Morro Zezé Lopes, RJ 125, após a Aldeia de Arcozelo, sentido Avelar, reiterando a Indicação nº 094 / 2025 de autoria do vereador Zaninho. Autor: vereador Zaninho. Indicação nº 505 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a realização de serviço de roçada e limpeza nas vias públicas do bairro Mantiqueira. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 506 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a realização de manutenção no telhado do ponto de ônibus localizado no Chalé de Avelar. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 507 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a troca ou reparo de aparelho de ginástica, bem como a substituição de um banco quebrado no Jardim de Avelar. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 508 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a realização de limpeza na Rua Vereador Caio Figueira de Vasconcellos, Centro, nas proximidades do Colégio Dedica I. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 509 / 2025 – Solicita ao prefeito municipal a realização de poda de árvores sobre a fiação elétrica e o reparo nos braços de iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimadas, na Rua Yolanda Cunha de Oliveira, bairro Zenobiópolis. Autor: vereador Cláudio Japonês. Encerrado o expediente.

PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Denilson Nogueira. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre o Dia do Autista. Lamentou que todos os seus projetos de lei relacionados aos mesmos tenham sido vetados pelo Poder Executivo. Teceu comentários sobre seu projeto de lei que estava na pauta do dia, relacionado às pessoas com albinismo. Falou da importância da aprovação do mesmo pelos vereadores e pelo Poder Executivo para os munícipes nesta situação. Segundo o vereador Denilson, essas pessoas vão ter mais dignidade e carinho devido à sua condição de saúde. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença da vereadora Josi do Posto, do município de Miguel Pereira. Teceu comentários sobre o trabalho da Defesa Civil Municipal no município. Agradeceu ao diretor da equipe, senhor Celso Lopes, pelo empenho do mesmo em atender todos os pedidos. Esclareceu que a situação havia ficado complicada devido ao tempo de atendimento aos problemas com galhos de árvores caídos na rede elétrica. Agradeceu ao secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, pelo desempenho à frente da secretaria pela qual é responsável. Solicitou aos vereadores que comunicassem aos seus eleitores que, no próximo dia três de julho, estará acontecendo no bairro Granja Califórnia um trabalho social voltado para todos os tipos de necessidade. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu ao diretor da Defesa Civil Municipal, senhor Celso Lopes, pelo apoio dado à família do munícipe acidentado no bairro Granja Califórnia. Teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia. Agradeceu ao prefeito Julinho Juju pelo empenho em atender às necessidades do município. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Zaninho. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença da vereadora José do Posto, do município de Miguel Pereira. Teceu comentários sobre a presença do presidente Guilherme Rosa na reunião prestadora de serviço em relação às contas de água para pessoas que fazem parte do sistema CadÚnico. Falou para a vereadora Josi do Posto que a mesma já poderia inserir o mesmo projeto em sua cidade. Teceu comentários sobre o projeto de lei de sua autoria, relacionado à cobrança de sacolas plásticas pelo comércio. Lamentou que, na cidade de Miguel Pereira, o prefeito tenha vetado o projeto, que, segundo o vereador, é favorável aos munícipes. Parabenizou o prefeito Julinho Juju por sua luta, quando ainda vereador, para que a empresa de ônibus circulasse novamente por todos os bairros da cidade. Falou que, durante seu discurso, o mesmo havia se comprometido a subsidiar o valor para que a empresa analise o preço das passagens de acordo com a distância. Segundo o vereador Zaninho, sua luta pelos munícipes não vai parar enquanto o trabalho não for realizado. Esclareceu que toda sua luta contra a empresa Light está dando resultado nos dias atuais. Falou que essa mesma luta será agora contra a empresa fornecedora de água, Iguá. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

LÍDER DE PARTIDO:

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder do seu partido. Fez uso da tribuna, como líder do seu partido, o vereador Neguinho da Oficina. Cumprimentou a todos. Solicitou de plenário uma moção de aplausos para o diretor da Defesa Civil Municipal, senhor Celso Lopes. O vereador Neguinho da Oficina solicitou ao presidente Guilherme Rosa que assinasse com o mesmo essa moção. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna, como líder do seu partido, o vereador Denilson Nogueira. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença da vereadora Josi do Posto. Solicitou de plenário uma indicação para que o secretário municipal de Obras, senhor Juliano Amaral, realizasse a manutenção nos bueiros que ficam na Rua Doutor Mário Kroeff. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença da vereadora Josi do Posto. Parabenizou o diretor da Defesa Civil Municipal, senhor Celso Lopes, e toda a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo desempenho no atendimento aos pedidos dos munícipes. Solicitou ao mesmo que olhasse com carinho pelo bairro de Palmares. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito serviço de recuperação nas ruas do bairro Marmelo. Esclareceu que o serviço que havia sido feito pela Secretaria Municipal de Obras havia se danificado com a chuva. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. Solicitou de plenário uma indicação para que fosse tampado o bueiro que existe na Estrada do Batatal, perto da igreja da Bela Vista. Agradeceu ao vereador Denilson Nogueira pela indicação do mesmo relacionada aos bueiros da Rua Mário Kroeff. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna como líder do seu partido o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença da vereadora Jose do Posto, da cidade de Miguel Pereira. Esclareceu à mesma que, em breve, estará fazendo uma visita à câmara em que ela legisla. Agradeceu a todos.Não havendo oradores inscritos como líder de partido.

ORDEM DO DIA:

o presidente passou à ordem do dia. Em primeiro e último lugar, em primeira discussão, Projeto de Lei nº 492 / 2025. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. Foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Neguinho. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença da vereadora Jose do Posto, da cidade de Miguel Pereira. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos. Agradeceu aos profissionais mestre Roger Fley e ao mestre de capoeira Jôa. Esclareceu que o professor Roger dispõe de duas horas do seu tempo para atender as crianças do bairro Maravilha com aulas de jiu-jitsu, e ao professor Jôa pelo apoio ao projeto de capoeira. Segundo o vereador Cláudio Japonês, muitos moradores do bairro haviam aderido a esses esportes. Agradeceu ao diretor da Defesa Civil Municipal e sua equipe pelo trabalho realizado no município. Agradeceu a presença da vereadora Josi do Posto e desejou à mesma que voltasse sempre. Teceu comentários sobre o Dia do Autismo. Parabenizou o vereador Denilson Ligeirinho pelo empenho em ajudar essas pessoas. Segundo o vereador Cláudio Japonês, o apoio de toda a sociedade é muito importante para o bem-estar dessas pessoas. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença da vereadora Josi do Posto. Falou da importância da vereadora como mulher no Poder Legislativo. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais.

ENCERRAMENTO:

às vinte horas, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Dengue
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE LUZ EXISTENTES NA RUA DO CANTAGALO E RUA DO QUILOMBO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COQUEIROS. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE N° 301/2025.
Não informada
2 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Dengue
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ATINGINDO A REDE ELÉTRICA NA RUA C, CONHECIDA COMO RUA DO CAMPO, NO BAIRRO CLUBE VELHO.
Não informada
3 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Dengue
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS VISTA ALEGRE E AQUENTA SOL.
Não informada
4 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Macarrão
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA URGENTE NA PONTE LOCALIZADA NA RJ QUE LIGA O BAIRRO VISTA ALEGRE AO SERTÃO DO CALIXTO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO COLÉGIO JOÃO CARLOS MONTE MOR.
Não informada
5 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Zaninho
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE PARTE DO VALOR INVESTIDO PELA EMPRESA LIGHT NO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A SECRETARIA DE OBRAS E O BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
Não informada
6 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Zaninho
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO MORRO ZEZÉ LOPES, RJ-125, APÓS A ALDEIA DE ARCOZELO, SENTIDO AVELAR. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 094/2025.
Não informada
7 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Lenice Viana
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MANTIQUIRA.
Não informada
8 - Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Aurelio
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO CHALÉ DE AVELAR.
Não informada
9 - Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Aurelio
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA OU O REPARO DE APARELHO DE GINÁSTICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE UM BANCO QUEBRADO NO JARDIM DE AVELAR.
Não informada
10 - Indicação nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Aurelio
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA VEREADOR CAIO FIGUEIRA DE VASCONCELOS, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DEDICA I.
Não informada
11 - Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Japones
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA E O REPARO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA YOLANDA CUNHA DE OLIVEIRA, BAIRRO ZENOBIÓPOLIS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada