ABERTURA DA SESSÃO:
Ao segundo dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte minutos, em seu salão plenário situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua trigésima nona sessão ordinária do primeiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Edinho da Dengue e Cláudio Japonês. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto Denilson Ligeirinho, Vinicinho, Macarrão, Heliomar do Gás, Zaninho e Neguinho da Oficina, que estavam em Brasília em viagem oficial, de representação do município.
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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E EXPEDIENTE:
O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes no expediente. Expediente. Indicação nº 514/2025. Solicita ao prefeito municipal aplicação de pó de pedra na localidade Marmelos, após o bairro Palmares. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 522/2025. Solicita ao prefeito municipal aplicação de pó de pedra na Rua Vinte e Três, no bairro Acampamento, nas proximidades da pousada do senhor José Carlos. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 523/2025. Solicita ao prefeito municipal fechamento dos bueiros abertos localizados na Alameda do Ipê e Alameda do Ingá, bairro Palmares, próximo à residência do pastor Márcio, bem como em frente à casa do senhor Jorge da Arina. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 524/2025. Solicita ao prefeito municipal realização de patrolamento e ensaibramento na Rua 17, no bairro Arcozelo. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 525/2025. Solicita ao prefeito municipal instalação de dois quebra-molas na RJ-125, com pintura dos mesmos e sinalização adequada, sendo um antes da entrada da Estrada das Mangueiras (referência: próximo à Rua do Sítio Totonho Rosa) e outro após a entrada, reiterando a Indicação nº 304/2025 de autoria do mesmo. Autor: vereador Guilherme Rosa. Indicação nº 526/2025. Solicita ao prefeito municipal que determine, com urgência, a realização de reparos na rede de esgoto localizada na Rua das Mangueiras, bairro Granja Califórnia, onde há esgoto correndo a céu aberto. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 527/2025. Solicita ao prefeito municipal realização de reforma da ponte situada na Estrada do Guaribú Velho, nas proximidades do curral do João Luiz, próximo à residência do senhor Miguelzinho. Autor: vereador Marco Aurélio. Indicação nº 528/2025. Solicita ao prefeito municipal realização de reforma e melhorias nos pontos de ônibus do município de Paty do Alferes. Autor: vereador Marco Aurélio. Anteprojeto de Lei nº 529/2025. Dispõe sobre as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. Autores: vereadores Guilherme Rosa, Edinho da Dengue e Marco Aurélio. Indicação nº 530/2025. Solicita ao prefeito municipal que tome as devidas providências quanto a uma valeta localizada próximo à pracinha, na Rua Doutor Peralta. Autor: vereador Edinho da Dengue. Projeto de Lei nº 532/2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 8.524.202,17 (oito milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e dois reais e dezessete centavos), para custeio de despesas atuais e futuras obras e para revitalização de áreas públicas no município. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 533/2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para custeio de despesas com aquisição de materiais de distribuição gratuita e com sentenças judiciais a serem cumpridas pelo município, através do Fundo Municipal de Saúde. Autor: Poder Executivo. Encerrado o expediente.
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PALAVRA LIVRE, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO:
O presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Marco Aurélio. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do suplente de vereador, senhor Felipe da Fazenda. Teceu comentários sobre suas indicações e seu anteprojeto de lei que estavam na pauta do dia. Falou da importância das mesmas serem atendidas para o bem-estar dos moradores. Teceu comentários sobre a viagem que havia feito a Brasília em companhia dos vereadores Edinho da Dengue e Guilherme Rosa. Segundo o vereador Marco Aurélio, a produtividade da viagem trará muitos benefícios para o município. Pediu aparte o vereador Edinho da Dengue. Parabenizou o vereador Marco Aurélio pelo trabalho desde que chegou ao Poder Legislativo. Falou da importância do apoio do Poder Executivo em relação ao anteprojeto de lei de sua autoria e dos vereadores Marco Aurélio e Guilherme Rosa. Agradeceu o aparte. Segundo o vereador Marco Aurélio, o prefeito Julinho Juju com certeza fará todos os esforços possíveis para ajudar no anteprojeto de lei mencionado pelo vereador Edinho da Dengue. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Cláudio Japonês. Cumprimentou a todos os presentes. Teceu comentários sobre a situação da APAE que atendia no município. Disse que havia visitado o local onde a mesma estava instalada e tomou conhecimento de que o local estava vazio. Solicitou ao prefeito Julinho Juju que estudasse a possibilidade de ajudar a instituição a voltar a funcionar no município, visto que muitos munícipes dependem da referida instituição. Lamentou pelos munícipes que necessitam da instituição e precisaram buscar ajuda na APAE de Miguel Pereira. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a presença do suplente de vereador Felipe da Fazenda. Teceu comentários sobre sua indicação relacionada ao bairro Granja Califórnia. Esclareceu que é muito importante para os moradores que o Poder Executivo atenda à mesma. Falou sobre o evento “RJ para Todos”, que ocorrerá no bairro Granja Califórnia no próximo dia três de julho, a partir das oito horas da manhã. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos os presentes. Solicitou que fosse reiterada sua indicação relacionada à ponte do bairro Coqueiros, que está perigosa e causando problemas aos moradores. Solicitou ao secretário municipal de obras, senhor Juliano Amaral, que providenciasse o mais rápido possível o conserto da mesma. Teceu comentários sobre a iluminação da Rua Francisco Cláudio Verneke. Solicitou ao responsável pela iluminação pública do município que providenciasse a troca das lâmpadas na referida rua. Teceu comentários sobre as obras da quadra do bairro Granja Califórnia. Solicitou aos munícipes que participassem da reinauguração da mesma na próxima sexta-feira, dia três de julho. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.
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LÍDER DE PARTIDO:
o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores como líder de seu partido. Fez uso da tribuna o vereador Guilherme Rosa. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre as palavras do vereador Cláudio Japonês em relação à APAE. Esclareceu que, devido à má administração do governo passado, a mesma estava fechada há três anos. Pediu aparte o vereador Cláudio Japonês. Esclareceu que, independentemente de quanto tempo e em que condições a APAE estivesse fechada, o importante seria a volta do funcionamento da mesma. Agradeceu o aparte. O vereador Guilherme falou que o governo está trabalhando incansavelmente para que essa situação seja resolvida. Agradeceu a todos. Não havendo oradores inscritos como líder de partido.
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ORDEM DO DIA:
O presidente comunicou que, por falta de quórum, não haveria ordem do dia.
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue. Cumprimentou a todos. Agradeceu a presença do suplente de vereador Felipe da Fazenda. Agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna. Cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o anteprojeto de lei dos vereadores Guilherme Rosa, Edinho da Dengue e Marco Aurélio. Falou que estará junto dos mesmos em favor dos munícipes que serão beneficiados com o referido anteprojeto de lei. Agradeceu a todos. Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais,
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ENCERRAMENTO:
não tendo mais nada a tratar, às dezenove horas e quarenta minutos, o presidente deu por encerrada a sessão. Agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 07 de julho de 2025, segunda-feira.
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