1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 19/01/2026 - 19:15 Encerramento: 19/01/2026 - 19:40
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao décimo nono dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Paty do Alferes – Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua primeira sessão extraordinária do terceiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme. Tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar Velloso e Edinho da Dengue. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto os vereadores Claudinho Japonês, Vinicinho e Lenice Viana, por motivos particulares. O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura do Ofício nº 016/2026, enviado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, datado de quinze de janeiro de dois mil e vinte e seis, onde consta a convocação para sessão extraordinária e as matérias.

ORDEM DO DIA:

O presidente passou à ordem do dia, na qual foram apreciados, em discussão única, os Projetos de Lei nº 001/2026, nº 002/2026, nº 003/2026, nº 004/2026, nº 005/2026, nº 006/2026, nº 007/2026 e nº 008/2026. Após a leitura dos respectivos pareceres, o presidente colocou cada parecer em discussão e votação, sendo todos aprovados por unanimidade. Em seguida, colocou os projetos de lei em discussão e votação, os quais também foram aprovados por unanimidade. Encerrada a ordem do dia.

ENCERRAMENTO:

às dezenove horas e quarenta minutos, o presidente deu por encerrada a sessão e os convidou para a próxima sessão ordinária, que seria realizada no dia vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e seis, quarta-feira.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.209.014,79 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVE MIL, QUATORZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 507.487,89 (QUINHENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 510.415,06 (QUINHENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS).
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 510.415,06 (QUINHENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS).
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 935.677,66 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
Não informada
7 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.964,19 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
Não informada
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
Não informada