3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ao quarto dia de fevereiro de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Paty do Alferes - Estado do Rio de Janeiro, às dezenove horas e vinte minutos, em seu salão plenário, situado à Rua Coronel Manoel Bernardes – nº 387 – Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Paty do Alferes, em sua terceira sessão ordinária do terceiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador Guilherme Rosa, tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores Heliomar Velloso e Edinho da Dengue. Pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto Zaninho, Marco Aurélio e Claúdio Japonês, por motivos particulares.

O presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da segunda sessão ordinária. O vereador Feijão pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente e da correspondência recebida. Expediente. Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2026. Decreta ponto facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude do feriado de Carnaval. Autor: Mesa Diretora. Indicação nº 055/2026. Solicita ao Prefeito Municipal aplicação de pó de pedra no trecho que compreende a Rua Humberto Cândido, no bairro Bela Vista, até a entrada do bairro Caetés. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 056/2026. Solicita ao Prefeito Municipal conclusão da pavimentação asfáltica do morro situado na entrada da Bela Vista, no bairro Bela Vista. Autora: vereadora Lenice Vianna. Requerimento nº 057/2026. Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida, na forma regimental, moção de aplausos ao Vice-Prefeito do Município, Dr. Alcir Gonçalves Rodovalho. Autora: vereadora Lenice Vianna. Indicação nº 058/2026. Solicita ao Prefeito Municipal retirada das sobras das podas de árvores no Morro do Ilnei, situado na Rua Gárcia Rodrigues Paes, bairro Recanto. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 059/2026. Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de transporte Linave para o retorno das linhas que atendiam os bairros Horizonte, Palmares e Rio Pardo. Autor: vereador Edinho da Dengue. Indicação nº 060/2026. Solicita ao Prefeito Municipal instalação de uma faixa de pedestre e dois redutores de velocidade em frente ao Quiosque do Vivinha, reiterando a Indicação nº 707/2025, de autoria do vereador Edinho da Dengue. Autores: vereadores Edinho da Dengue e Peterson Liberato. Indicação nº 061/2026. Solicita ao Prefeito Municipal realização de melhorias na Estrada Sertão do Calixto, localizada no bairro Vista Alegre. Autor: vereador Macarrão. Indicação nº 062/2026. Solicita ao Prefeito Municipal realização de melhorias na Rua Francisco Antônio Rosa, localizada no bairro Aquentasol. Autor: vereador Macarrão. Indicação nº 063/2026. Solicita ao Prefeito Municipal que realize reforma e pintura no posto de saúde do bairro Horizonte. Autor: vereador Feijão. Indicação nº 064/2026. Solicita ao Prefeito Municipal realização de poda de árvores em frente ao posto de saúde, localizado na Rua Maria Pacheco, no bairro Granja Califórnia. Autor: vereador Feijão. Projeto de Lei nº 065/2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e dezoito centavos, para custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde – MAC, destinados ao cuidado ambulatorial, interdisciplinar e humanizado, voltado à promoção da autonomia social. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 066/2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e doze reais e oitenta e nove centavos, para custeio das demandas relacionadas à avaliação cardiológica especializada, na estruturação da oferta de cuidados integrados em cardiologia. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 067/2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de quatrocentos e vinte e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos, para atender às demandas relacionadas à atenção oncológica, na estruturação da oferta de cuidados integrados em oncologia. Autor: Poder Executivo. Correspondência. Convite enviado pela Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para a inauguração do estande de tiros no Décimo Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Barra do Piraí, a realizar-se no dia vinte e cinco de fevereiro do corrente ano, às dez horas. O vereador Vinicinho pediu para que fossem incluídos na Ordem do Dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei nºs 065, 066 e 067/2026 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2026. O presidente colocou o pedido do vereador em votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrado o expediente

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. Fez uso da tribuna o vereador Edinho da Dengue, cumprimentou a todos os presentes, teceu comentários sobre seu pedido em relação à Rua Rodrigues Paes, que fica no Morro do Ilnei, agradeceu ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor Celso Lopes, e sua equipe, pelo atendimento ao seu pedido, agradeceu a presença do senhor Francisco Lopes, major do Corpo de Bombeiros, mais conhecido como Chiquinho Bombeiro, solicitou de plenário uma indicação para que fosse feita reforma, na parte externa, na unidade de saúde do bairro Coqueiros, parabenizou o Poder Executivo pelas reformas em várias unidades de saúde e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Feijão, cumprimentou a todos os presentes, teceu comentários sobre suas indicações que estavam na pauta do dia, solicitou ao Poder Executivo que olhasse com carinho para suas solicitações, teceu comentários sobre o trabalho realizado pelo coordenador de manutenção, Welinton, parabenizou o mesmo pelo carinho e dedicação com que atende às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, cumprimentou a todos os presentes, teceu comentários sobre o falecimento da funcionária pública Isis Veiga, lamentou o falecimento da munícipe, solicitou um minuto de silêncio em homenagem à mesma e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna o vereador Macarrão, cumprimentou a todos os presentes, lamentou o falecimento da funcionária Isis Veiga, solidarizou-se com a família da mesma e com o vereador Marco Aurélio, tendo em vista que a mesma é prima do vereador, solicitou de plenário uma moção de pesar em homenagem à senhora Isis Veiga e agradeceu a todos.

Não houve oradores inscritos como líderes de partido

conforme pedido do vereador Vinicinho para que fossem incluídos na Ordem do Dia, em regime especial de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei nºs 065, 066 e 067/2026 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2026, o presidente suspendeu a sessão por três minutos para que as comissões permanentes pudessem emitir parecer aos projetos de lei mencionados. O presidente retomou a sessão e passou à Ordem do Dia. Em primeiro lugar, em discussão única, Requerimento nº 041/2026. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vereador Feijão para assumir a Segunda Secretaria, pois o assunto a ser tratado a seguir seria de interesse do vereador Edinho da Dengue. Em segundo lugar, em discussão única, Requerimento nº 045/2026. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em terceiro lugar, em discussão única, Requerimento nº 046/2026. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em quarto lugar, em discussão única, Requerimento nº 047/2026. O presidente colocou o requerimento em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente convidou o vereador Edinho a retornar ao seu lugar. Em quinto lugar, em discussão única, Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2026. O presidente colocou o projeto de decreto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em sexto lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 065/2026. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em sétimo lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 066/2026. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Em oitavo e último lugar, em discussão única, Projeto de Lei nº 067/2026. Após a leitura do parecer, o presidente colocou o parecer em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia

Fez uso da tribuna o vereador Peterson Liberato, cumprimentou a todos, agradeceu ao prefeito Julinho Juju pelo empenho do mesmo em busca de recursos para o município, em Brasília, e agradeceu a todos. Fez uso da tribuna a vereadora Lenice Vianna, cumprimentou a todos, teceu comentários sobre a visita que havia feito ao Segundo Distrito, agradeceu ao subprefeito, senhor Sérgio Sabiá, e sua equipe, pela recepção aos munícipes, teceu comentários sobre o pedido que havia feito ao Secretário de Meio Ambiente relacionado a árvores caídas na rua do bairro Bela Vista, agradeceu ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor Celso Lopes, e sua equipe, pelo atendimento a seu pedido em relação à referida rua, e agradeceu a todos.

Não havendo mais oradores inscritos em explicações pessoais e não tendo mais nada a tratar, às vinte horas e cinco minutos o presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, segunda-feira.