16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

ata da décima sexta sessão ordinária do terceiro período de sessões da décima legislatura da câmara municipal de paty do alferes, na forma abaixo: ao primeiro dia de abril de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de paty do alferes - estado do rio de janeiro, às dezenove horas e quarenta minutos, em seu salão plenário situado à rua coronel manoel bernardes – nº 387 – centro, reuniu-se a câmara municipal de paty do alferes, em sua décima sexta sessão ordinária do terceiro período de sessões da décima legislatura, presidida pelo vereador guilherme rosa. tendo como primeiro e segundo secretários os vereadores heliomar velloso e peterson liberato. pelo livro de presença, verificou-se a presença de quase todos os vereadores, exceto zaninho, feijão e marco aurélio, por motivos particulares.

o presidente pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da décima quinta sessão ordinária. o vereador vinicinho pediu a dispensa da leitura da ata. o presidente colocou o pedido do vereador em votação. foi aprovado por unanimidade.

o presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das matérias constantes no expediente. expediente. indicação nº 233/2026. solicita ao prefeito municipal a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento no trecho que se inicia na estrada da cachoeira, no bairro campo verde, até o bairro santa rosa. autora: vereadora lenice vianna. indicação nº 234/2026. solicita ao prefeito municipal a realização de serviços e aplicação de pó de pedra nas ruas fernando crespo e osvaldo de morais, localizadas no bairro monte alegre. autor: vereador feijão. indicação nº 235/2026. solicita ao prefeito municipal a instalação de um quebra-molas em frente ao posto de saúde do bairro maravilha. autor: vereador cláudio japonês. projeto de decreto legislativo nº 236/2026. autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de brasília, capital federal, em viagem de representação do município. autor: mesa diretora. indicação nº 237/2026. solicita ao prefeito municipal a realização de raspagem nas ruas e aplicação de escória nos pontos críticos do bairro boa vista, reiterando a indicação nº 486/2025, de autoria do mesmo. autor: vereador heliomar do gás. indicação nº 238/2026. solicita ao prefeito municipal a realização de patrolamento na rua sete, no bairro maravilha. autor: vereador heliomar do gás. indicação nº 239/2026. solicita ao prefeito municipal a realização de patrolamento, ensaibramento, roçada e troca de lâmpadas da iluminação pública na rua c, no bairro clube velho, reiterando a indicação nº 189/2026, de autoria do mesmo. autor: vereador heliomar do gás. projeto de lei nº 240/2026. autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor total de três milhões cento e oitenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos, para custeio de despesas com contribuições destinadas ao repasse financeiro ao hospital municipal luiz gonzaga, pelos serviços prestados aos munícipes de paty do alferes. autor: poder executivo. o vereador macarrão pediu para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o projeto de decreto legislativo nº 236/2026 e o projeto de lei nº 240/2026. o presidente colocou o pedido do vereador em votação. foi aprovado por unanimidade. encerrado o expediente.

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em palavra livre. fez uso da tribuna a vereadora lenice vianna. cumprimentou a todos os presentes. teceu comentários sobre seu pedido em relação à instalação de um bebedouro na praça george javob abdue e na praça do centro do segundo distrito, em avelar. agradeceu o retorno da empresa iguá saneamento, comunicando que o pedido da vereadora estava sendo atendido. agradeceu a todos. fez uso da tribuna o vereador heliomar do gás. cumprimentou a todos os presentes. esclareceu aos presentes que a indicação nº 234/2026 estava sendo retirada de pauta devido à ausência do autor da mesma, vereador feijão. agradeceu a todos. não havendo mais oradores inscritos em palavra livre.

não havendo oradores inscritos como líder de partido.

conforme pedido do vereador macarrão para que fosse incluído na ordem do dia, em regime especial de urgência urgentíssima, o projeto de decreto legislativo nº 236/2026 e o projeto de lei nº 240/2026. o presidente suspendeu a sessão por três minutos para que as comissões permanentes pudessem emitir parecer ao projeto de lei mencionado. o presidente retomou a sessão. o presidente passou à ordem do dia. em primeiro lugar, em discussão única, projeto de decreto legislativo nº 236/2026. o presidente colocou o projeto de decreto em discussão e votação. foi aprovado por unanimidade. em segundo e último lugar, em discussão única, projeto de lei nº 240/2026. após a leitura do parecer. o presidente colocou o parecer em discussão e votação. foi aprovado por unanimidade. o presidente colocou o projeto de lei em discussão e votação. foi aprovado por unanimidade. encerrada a ordem do dia.

o presidente ofereceu a tribuna aos senhores vereadores em explicações pessoais. fez uso da tribuna a vereadora lenice vianna. cumprimentou a todos. teceu comentários sobre o problema na iluminação pública no bairro bela vista. agradeceu ao secretário municipal de defesa civil, senhor celso lopes, o apoio para que a instalação elétrica no local fosse restabelecida. agradeceu a presença do seu suplente de vereador rondinelle curitiba. solicitou de plenário uma moção de aplausos para o senhor jercili barros, presidente da academia de letras joaquim osório duque estrada. pediu aparte o vereador heliomar velloso. comunicou à vereadora lenice vianna que já havia feito o pedido em relação ao senhor jercili barros. solicitou que os dois, em comum acordo, assinassem juntos o pedido da vereadora. a vereadora lenice vianna aceitou a solicitação do vereador heliomar velloso. agradeceu a todos. fez uso da tribuna o vereador heliomar velloso. cumprimentou a todos. solicitou de plenário uma indicação para que fosse feito patrolamento e ensaibramento na rua do bairro sossego. agradeceu a todos.

às vinte horas, o presidente deu por encerrada a sessão. agradeceu a presença de todos e os convidou para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 01 de abril de 2026, quarta-feira.