Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Chefe do Poder Executivo - CPE Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Chefe do Poder Executivo - CPE Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG

Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Projeto de Emenda Impositiva Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ofício Anteprojeto de Lei Projeto de Lei Veto Total Parecer de Comissão

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Chefe do Poder Executivo - CPE CJR - Comissão de Justiça e Redação Claudio Japones COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Denilson Ligeirinho Dudu Mariotti Edinho da Dengue Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito Gabinete da Presidência - GABPRES Guilherme Rosa Heliomar do Gás Juarez Leinho Juliano Melo Julinho Juju Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito Lenice Viana Macarrão Marco Aurelio Mesa Diretora - MESA Neguinho da Oficina Pedro Medeiros Plenário - PLEN Poder Executivo - PDE Protocolo - PROT Rominho Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG Sérgio Sabiá Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ Vinicinho Zaninho

Gerar relatório PDF