Projeto de Decreto Legislativo nº 1054 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1054
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 863, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação