Indicação nº 98 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
98
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE O PROCEDIMENTO ATUALIZADO EM CASO DE ENGASGAMENTO, PARA SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS E SEUS RESPONSÁVEIS NAS ESCOLAS, CRECHES, ORFANATOS E ABRIGOS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação