Projeto de Lei nº 176 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
176
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO DE JACO GOMES ROSA A UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SAE), LOCALIZADO NA RUA DR. PERALTA, BAIRRO CENTRO, PATY DO ALFERES.
Indexação
Observação