Projeto de Lei nº 275 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
275
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA CRITÉRIO DE GABARITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação