Projeto de Lei nº 212 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
212
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre o protocolo individualizado de avaliação (pia) para os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista (tea), na rede municipal de ensino de paty do alferes-rj.
Indexação
Observação