Anteprojeto de Lei nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2.470 DE 19 DE JULHO DE 2018 EM QUE INSTITUI O VALE FEIRA PARA OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PATYPREVI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação