Veto Total nº 367 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2025
Número
367
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRATA-SE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 212/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATY DO ALFERES-RJ” DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA.
Indexação
Observação