Projeto de Lei nº 109 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
109
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 234.871,81 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
Indexação
Observação