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IND 273/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO GUARIBÚ, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO ANTÔNIO JOAQUIM.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Feijão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 278/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Guilherme Rosa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 279/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. LEOPOLDO PULLING, NAS PROXIMIDADES DO Nº 481, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DO SR. JEREMIAS, NO BAIRRO AVELAR.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Lenice Viana
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 280/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E A APLICAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NA RUA IVAN GOMES BERNARDES E NA RUA E, AMBAS LOCALIZADAS NO MORRO DO CAPITÃO.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Marco Aurelio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 281/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA BARREIRA E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DR. FRANCISCO BAKER MEIO, NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Feijão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 282/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO RICO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO CÓRREGO RICO.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Feijão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PDL 54/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 87/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 128/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 129/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 130/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 159/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA IGUÁ SANEAMENTO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 164/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA À PERSONALIDADE QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 199/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JORGE, CELEBRADO EM 23 DE ABRIL, PARA O REFERIDO DIA, E DA PROXIMIDADE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL DE 2026), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 203/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 236/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PDL 267/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PDL 268/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PRE 215/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PADRONIZA USO DE MARCA DE ÓLEO LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora - MESA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. VALDEMAR MATOS MACEDO ROSA.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Guilherme Rosa
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A WILLIAN GOUVEIA DE AGUIAR.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Guilherme Rosa
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ALESSANDRO ROGÉRIO DA SILVA JÚNIOR.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Claudio Japones
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SR. FABIANO BORBA SILVA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Feijão
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MAYARA DE CARVALHO STELMAN GOUVEIA, MÉDICA VETERINÁRIA DA VIGILÂNCIA EM ZOONOSES.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edinho da Dengue
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AMORELLY CARDOSO DA SILVA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edinho da Dengue
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO PAULO MIRANDA DOS SANTOS, SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edinho da Dengue
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, DR. ALCI GONÇALVES RODOVALHO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lenice Viana
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ISIS VEIGA GOULART.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Macarrão
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDVALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES XAVIER.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edinho da Dengue
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

REQ 134/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 1º SGT EDMILSON DE SOUZA SILVA, 3º SGT EDSON JOSÉ MELLO DA SILVA E CB FÁBIO NÉRI DE CARVALHO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edinho da Dengue
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 140/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES -(TECO).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Macarrão
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 141/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE SOLANGE DE FÁTIMA LEAL.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Macarrão
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 154/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, GUILHERME ROSA RODRIGUES.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Macarrão
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 251/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARRONI DOS SANTOS ALVES, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO VIEIRA.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Lenice Viana
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 257/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LUCIENE FERREIRA GUIMARÃES.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 261/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIZ FERNANDO DA SILVA NOGUEIRA.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Lenice Viana
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

APL 156/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE TÊNIS PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Zaninho
Texto Original

PL 1/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.209.014,79 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVE MIL, QUATORZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL 2/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 507.487,89 (QUINHENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL 3/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 510.415,06 (QUINHENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS).

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL 4/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 510.415,06 (QUINHENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS).

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL 5/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL 6/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 935.677,66 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL 7/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 103.964,19 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL 8/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 101.198,26 (CENTO E UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL 31/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 400.711,50 (QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL 32/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.379.337,13 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS).

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL 33/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.506.475,52 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL 34/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 382.191,15 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS).

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PL 52/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.302.684,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original