Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.659.415,18 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROENTOS E QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 424.612,89 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Avelino de Moura Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 429.619,38 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SR. FABIANO BORBA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 6 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MAYARA DE CARVALHO STELMAN GOUVEIA, MÉDICA VETERINÁRIA DA VIGILÂNCIA EM ZOONOSES. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 7 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AMORELLY CARDOSO DA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 8 |
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO PAULO MIRANDA DOS SANTOS, SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. - - |
Aprovada por unanimidade |