Ao Quarto Dia De Março De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Trinta E Cinco Minutos. Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Nona Sessão Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Edinho Da Dengue E Sérgio Sabiá. O Vereador Dudu Mariotti Pediu Para O Vereador Juliano Melo Participar Da Sessão Sem Os Trajes Regimentares. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Quase Todos Os Vereadores, Exceto Heliomar Velloso Que Estava Com Problemas De Saúde. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Oitava Sessão Ordinária. O Vereador Dudu Marioti Pediu A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente E Das Correspondências Recebidas. Expediente. Indicação Nº 045 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Que Tome Providências Quanto A Iluminação Pública E O Paisagismo Na Praça De Avelar Na Rua Antônio Lopes Fernandes. Autor: Vereador Rominho. Indicação Nº 046 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Que Interceda Junto A Secretaria Competente Que Reforce A Sinalização Já Existente Em Torno Da Praça De Coqueiros A Saber: Pintura Das Faixas; Placas E Sinalização Dos Quebra-Molas. Reiterando A Indicação Nº 161 / 2023. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 047 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Que Viabilize Uma Ambulância Para A Esf Do Bairro Do Horizonte. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 048 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Que Realize Patrolamento E Ensaibramento Nas Principais Ruas Do Bairro De Palmares Reiterando A Indicação Nº 203 / 2023. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 049 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Que Realize Manutenção Em Todas As Estradas No Bairro De Palmares. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 050 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Patrolamento, Ensaibramento E Limpeza Da Rua Mata Sapo, Coqueiros. Reiterando A Indicação Nº 153 / 2021 De Autoria Do Vereador Edinho Da Dengue. Autores Vereadores Juliano Melo E Edinho Da Dengue. Requerimento Nº 052 / 2024. Requeiro A Mesa Diretora Que Seja Expedida Na Forma Regimental, Moção De Aplausos Ao Professor Wellington A Seu Time Do Projeto Escola Léo Brazilian Jiu-Jitsu, Pela Brilhante Conquista Do Primeiro Lugar Na Primeira Etapa Do Circuito Estadual De Jiu-Jitsu, A Saber: Ana Julia Lima Dos Santos; Ellen Rocha Missias; Evellin Rocha Euzebio; Emilly De Carvalho Vieira; Guilherme Santana De Morais; João Guilherme Santana; Heloisa Teixeira Lopes; Livia Teixeira Lopes; Enzo De Souza Moreno Baldez Machado; Isabella Baltar Barros; João Miguel Oliveira; Jonatas Roberto Da Sillva Borges; Julia Barbosa Ferreira Alves; Leila Marques De Azevedo; Logan Feitosa Monte Mor; Nathan Silva Gonçalves; Paulo Fellype Faustino Campos; Roberto Augusto Pereira E Souza; Samyra Afonso Da Silva; Sophia De Carvalho Da Silva Lima; Yasmin Gonçalves Duarte Da Silva; Ysabelle Duarte Esteves E Davi Lucas Lima Dos Santos. Autor: Vereador Dudu Mariotti. Projeto De Decreto Legislativo Nº 030 / 2024. Autoriza A Participação Dos Vereadores Que Menciona A Cidade De Brasília, Capital Federal, Em Viagem De Representação Do Município. Autor: Mesa Diretora. Projeto De Decreto Legislativo Nº 031 / 2024. Autoriza A Participação Dos Vereadores Que Menciona A Cidade De Brasília, Capital Federal, Em Viagem De Representação Do Município. Autor: Mesa Diretora. Projeto De Lei Nº 043 / 2024. Autoriza O Poder Executivo A Abrir 02 (Duas) Vagas Para O Cargo De Professor “B” De Ciências Físicas E Biológicas, Pertencente À Parte Permanente Do Quadro De Pessoal Do Magistério, Instituído Pela Lei Nº 1.077, De 05 De Abril De 2004. Autor: Poder Executivo. Projeto De Lei Nº 051 / 2024. Autoriza A Filiação Do Município De Paty Do Alferes Junto À Anamma – Associação Nacional De Municípios E Meio Ambiente E Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo. Correspondência. Convite Enviado Pelo Núcleo Regional De Tutela Coletiva Referente A Reunião Virtual Que Acontecera No Dia Sete De Março Do Corrente Ano A Partir Das Quatorze Horas Via Plataforma Virtual Para Tratar Da Pauta “Adesão Ao Sistema Nacional De Promoção Da Igualdade Racial – Sinapir “ Convite Enviado Pela Ordem Dos Advogados Do Brasil “Oab”, Para O Evento Da Comissão Da Oab Mulher Da Quadragésima Primeira Subseção E A Liga Acadêmica De Direito Da Famipe Em Homenagem Ao Dia Internacional Da Mulher. O Vereador Denilson Ligeirinho Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Decreto Legislativo Nº S 030 E 031 / 2024, E Os Projetos De Lei Nº S 043 E 051 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Dudu Mariotti. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre Seu Requerimento Que Estava Na Ordem Do Dia. Falou Que A Equipe Que Seria Homenageada Com Moção De Aplausos Havia Sido Campeão De Jiu-Jitsu Na Primeira Etapa Do Circuito Estadual. Falou Da Importância Do Poder Executivo Apoiar O Esporte Na Cidade. Teceu Comentários Sobre A Situação Dos Comerciantes Do Centro Comercial Conhecido Como Curral De Rachid. Falou Que Havia Se Manifestado Em Relação Aos Artesões, Que Temporariamente Estavam Expondo No Local. Esclareceu Que O Poder Executivo Havia Oferecido Aos Mesmos O Espaço No Casario Que Está Sendo Construído No Centro Da Cidade. Segundo Vereador Dudu Mariotti Os Artesões Não Querem Expor No Casario Devido Ao Espaço Oferecido Pelo Poder Executivo, Ser Muito Pequeno. Em Relação Aos Comerciantes Do Centro Comercial; Falou Que Não Havia Se Manifestado Em Respeito Ao Vereador Julinho Juju. Esclareceu Que Devido Ao Vereador Já Ter Se Manifestado Em Relação A Situação Dos Comerciantes, Não Falaria Da Mesma Coisa Tendo Em Vista Que Os Dois São Candidatos A Prefeito Nas Próximas Eleições. Disse Que Estava Se Manifestando Na Tribuna Devido A Sua Postura Como Vereador. Falou Que Havia Aprendido Ser Vereador Com O Senhor Denilson Gonçalves, Grande Político Da Cidade. Em Relação Aos Comerciantes Do Centro Comercial. Lamentou A Maneira Como O Prefeito Juninhio Bernardes Estava Tratando A Situação Dos Mesmos. Esclareceu Que O Prefeito Estava Dentro Da Lei Tratando O Assunto Sem Comunicar Ao Poder Legislativo. Falou Que No Seu Ponto De Vista A Maneira Como O Assunto Está Sendo Tratado Estaria Errado. Falou Que O Prefeito Juninho Bernardes Deveria Esperar O Casario Ficar Pronto Para Deslocar Os Comerciantes Para O Mesmo E Depois Começar A Obra No Centro Comercial. Segundo Vereador Dudu Mariotti Esta Situação Está Acontecendo Devido Ao Ano Ser Um Ano De Eleição E O Poder Executivo Quer Deixar Tudo Pronto Dentro Do Tempo Eleitoral. Solidarizou-Se Com Os Comerciantes Pela Situação Que Os Mesmos Estavam Enfrentando. Falou Que Não Faria Política Diante Da Situação Dos Mesmos. Solicitou Que Fosse Enviado Um Requerimento Ao Prefeito Juninho Bernardes Pedindo Ao Mesmo Que Enviasse Uma Cópia Do Projeto Da Construção Que Seria Feito No Local Onde Será Demolido O Centro Comercial. Falou Que É O Mínimo Que Os Vereadores E Os Comerciantes Precisam Saber. Falou Que Espera Que O Projeto Seja Para Gerar Emprego No Município. Teceu Comentários Sobre O Nome De Manoel Congo, Que Estava Sendo Sugerido Para O Hospital Municipal. Falou Que No Município Havia Vários Médicos, Como Dra Adriana De Carvalho, Dr. Heitor Gouveia E Dr. Antônio Basbus De Renome Que Poderiam Ter Seu Nome No Hospital Como Uma Homenagem Pelo Trabalho Prestado Pelos Mesmos, Na Cidade. Pediu Aparte Vereador Julinho Juju. Esclareceu Ao Vereador Dudu Mariotti Que O Mesmo Não Prejudicaria Seu Manifesto Com Os Comerciantes Se O Mesmo Estivesse Se Juntado Aos Mesmos Em Favor Dos Mesmos. Segundo Vereador Julinho Juju Independente De Política O Vereador Dudu É Seu Amigo E Que Seu Proposito Seria De Ver A Cidade Crescer. Agradeceu A Parte. O Vereador Dudu Mariotti Deixou Claro Que A Reciproca Em Relação Ao Vereador Julinho Juju É Verdadeira. Agradeceu A Parceria Oferecida Pelo Mesmo Em Relação A Política Da Cidade. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Zaninho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre Alguns Problemas Da Cidade. Falou Que Um Deles Seria A Demolição Do Centro Comercial. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Ao Prefeito Juninho Bernardes Pedindo Ao Mesmo Que Colocasse No Local, Onde Está Sendo Demolido O Centro Comercial, Uma Placa Explicativa Em Relação Ao Projeto Que Será Construído No Local. Esclareceu Que Os Comerciantes Que Trabalhavam No Local Haviam Sido Comunicados A Mais Ou Menos Sete Meses, Que O Contrato Entre Os Mesmos E O Poder Executivo Não Seria Renovado. Falou Que O Prefeito Juninho Bernardes Tem Autonomia Para Demolir E Construir O Que Achar De Melhor No Município. Lamentou Que Não Estivesse Havido Um Acordo Entre Os Comerciantes E O Poder Executivo Para Que Os Comerciantes Já Saíssem Do Local Com Um Espaço Para Sua Instalação. Esclareceu Aos Comerciantes Que O Poder Legislativo Não Tem Autonomia Para Interferir Nas Decisões Do Prefeito Juninho Barnardes. Teceu Comentários Sobre Algumas Votações De Plenário Que Precisam Ser Secretas. Lamentou Que A Votação Seja Secreta. Segundo Vereador Zaninho Os Vereadores Deveriam Votar Em Aberto E Explicar Seu Voto. Teceu Comentários Sobre O Pronunciamento De Um Ex-Vereador Nas Redes Sociais. Lamentou Que O Mesmo Estivesse Divulgando Nas Suas Redes Sociais Que Os Vereadores Haviam Sido Todos Comprados. Solicitou Ao Mesmo Que Se Candidatasse Nas Próximas Eleições E Fizesse Seu Trabalho Melhor Do Que O Mesmo Está Fazendo. Teceu Comentários Sobre Seu Projeto De Lei Relacionado A Taxa De Cobrança Da Empresa Iguá Para Religar O Fornecimento De Água. Disse Que Diante Do Veto Do Prefeito Juninho Bernardes Vários Vereadores Haviam Sido A Favor Do Projeto De Lei, Em Favor Dos Munícipes E Derrubaram O Veto Do Prefeito. Esclareceu Que Desde De O Seu Primeiro Mandato Vem Brigando Com As Empresas Que Prestam Serviço No Município, Entre Elas A Empresa De Transporte Público E A Light. Falou Das Muitas Emendas Do Seu Orçamento Impositivo Que Havia Destinado Em Favor Dos Munícipes. Segundo Vereador Zaninho Não Seria O Comentário Desse Ex-Vereador Que O Faria Mudar Sua Maneira De Trabalhar. Teceu Comentários Sobre A Conversa Que Havia Acontecido Entre O Mesmo E O Senhor Rogê Responsável Pela Troca De Lâmpadas No Município. Lamentou Que Parte Da Cidade Estivesse Às Escuras Com Problema De Lâmpadas Queimadas. Teceu Comentários Sobre A Situação Dos Bueiros Aberto Na Cidade. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Ao Secretário Municipal De Obras Pedindo Ao Mesmo Providencias Urgentes Em Relação A Estes Bueiros. Agradeceu Aos Munícipes Que Apoiam Seu Mandato. Agradeceu Ao Prefeito Juninho Bernardes E Seus Secretários O Respeito Que Os Mesmos Têm Pela Sua Pessoa E Pelo Seu Jeito De Trabalhar. Falou De A Sua Indignação Em Relação Aos Comerciantes Que Estavam Sem Apoio Do Poder Executivo Em Relação Ao Centro Comercial. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Julinho Juju. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Situação Do Centro Comercial, Mais Conhecido Como Curral De Rachid. Lamentou A Situação Dos Últimos Comerciantes Que Ficaram No Local. Parabenizou As Senhoras Fernanda Gadelha E Lidiane Sobreira Pela Determinação Das Mesmas Em Lutar Com O Poder Executivo Em Favor Do Seu Trabalho. Lamentou Que O Município Estivesse Passando Por Um Momento De Ditadura. Falou Que O Prefeito Juninho Bernardes Não Havia Respeitado O Poder Legislativo E Os Comerciantes Do Centro Comercial. Lamentou Que Os Vereadores Não Estivessem Tomados Conhecimento Da Demolição Do Prédio; Nem Do Projeto Que Seria Construído No Local. Esclareceu Que Por Não Apoiar Politicamente O Prefeito Juninho Bernardes Não Se Sentia Compactuando Com Esta Situação. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Juliano Melo. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Demolição Do Centro Comercial. Segundo Vereador Juliano Melo Toda Obra Causa Transtorno No Momento De Sua Execução. Lamentou Pelo Erro De Todos Os Governos Em Relação A Praça Do Centro Da Cidade. Falou Que Nenhum Deles Havia Consultado A População Em Relação A Qualquer Mudança Na Mesma. Lamentou Que Nem Mesmo O Poder Legislativo É Comunicado Das Obras Na Cidade. Segundo Vereador Juliano Melo, O Prefeito Juninho Bernardes Não Está Agindo Fora Da Lei, Mas Sim Deixando De Ser Parceiro Dos Munícipes E Dos Vereadores. Esclareceu Que Os Vereadores Só Tomam Conhecimento Das Obras Através Das Suplementações Quando A Mesma É Enviada Para A Câmara. Falou Que No Seu Entender O Prefeito Precisaria Fazer Uma Audiência Pública E Ouvir O Público Em Relação As Mudanças No Município. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Juarez Leinho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Agradeceu A Presença Do Amigo Henrique. Teceu Comentários Sobre A Demolição Do Centro Comercial. Falou Sobre O Oficio Que Havia Encaminhado Ao Prefeito Juninho Bernardes No Dia Dez De Abril De Dois Mil E Vinte E Três, Pedindo Ao Mesmo Que Estudasse A Possibilidade Da Não Demolição Do Centro Comercial. Esclareceu Que Na Ocasião Sabia Que O Mesmo Faria O Melhor Para A Cidade E Que Não Precisaria Comunicar Ao Poder Legislativo. Falou Que Na Ocasião Pediu Ao Prefeito Juninho Bernardes Que Antes De Demolir O Centro Comercial Terminasse A Obra Do Casario Para Que Os Comerciantes Pudessem Ter Onde Se Instalar. Esclareceu Que Até O Momento O Prefeito Não Havia Respondido Ao Seu Ofício. Lamentou Pela Atitude Do Mesmo De Fazer Uma Obra Nesta Dimensão Sem Conversar Com A População. Esclareceu Que Em Nenhum Momento O Mesmo Poderá Dizer Que Nenhum Vereador Se Manifestou A Favor Dos Comerciantes. Falou Da Sua Indignação Em Saber Que O Poder Executivo Estava Usando Dinheiro Público Para Demolir E Para Construir. Falou Que Enquanto A Democracia Não For Cumprida Faltara Recurso Para Outras Necessidades Em Favor Da População. Solidarizou-Se Com Os Comerciantes Presentes No Plenário. Parabenizou Os Mesmos Pela Sua Luta Em Favor Do Seu Trabalho. Teceu Comentários Relacionado Ao Prédio Do Poder Legislativo. Esclareceu Que Em Respeito Ao Dinheiro Público Os Onze Vereadores Haviam Se Unido Para Comprar O Prédio Onde Hoje Está Instalada A Câmara Municipal De Paty Do Alferes. Parabenizou Os Presidentes Juliano Melo E Romulo Rosa Pela Administração Dos Mesmos Com Respeito Ao Dinheiro Público. Teceu Comentários Sobre Os Vereadores Dudu Mariotti E Julinho Juju Pela Candidatura Dos Mesmos Ao Poder Executivo. Desejou Sorte Aos Mesmos E Ao Seu Sobrinho Pedro Dentista Que Está Apoiando O Vereador Dudu Mariotti. Pediu Aparte Vereador Julinho Juju. Esclareceu Que Seu Posicionamento Não É Contra As Obras Do Prefeito Juninho Bernardes E Sim Como As Mesmas São Feitas. Agradeceu Aparte. Segundo Vereador Leinho Todo O Poder Legislativo Quer Uma Cidade Melhor Com Respeito Aos Munícipes E O Dinheiro Público. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Em Primeiro Lugar Em Primeira Discussão Projeto De Lei Nº 041 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão. Para Discutir Vereador Julinho Juju. Esclareceu Que O Critério E A Despesa Para Retirar O Talão De Agricultor, Faria Com Que Só Os Próprios Agricultores Se Apresentassem Para A Festa Do Tomate. Lamentou Que No Período Do Evento Só Os Expositores Pudessem Participar Do Mesmo Tendo Em Vista Que Muitos Agricultores Não Estão Colhendo Neste Período. Não Havendo Mais Quem Quisesse Discuti-Lo. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Conforme Solicitação Do Vereador Sérgio Sabiá Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Decreto Legislativo Nº S 030 E 031 / 2024, E Os Projetos De Lei Nº S 043 E 051 / 2024. O Presidente Passou A Apreciação Dos Mesmos. O Presidente Convidou O Vereador Dudu Mariotti Para Assumir A Segunda Secretaria Pôs O Assunto A Ser Tratado A Seguir Seria De Interesse Do Vereador Sérgio Sabiá. Em Segundo Lugar Em Discussão Única Projeto De Decreto Legislativo Nº 030 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Decreto Legislativo Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Convidou Os Vereadores A Retornarem Aos Seus Lugares. O Presidente Convidou O Vereador Sérgio Sabiá Para Assumir A Presidência Pois O Assunto A Ser Tratado A Seguir Seria De Seu Interesse, O Vereador Denilson E Dudu Mariotti Para Assumirem A Primeira E A Segunda Secretaria. Em Terceiro Lugar Em Discussão Única Projeto De Decreto Legislativo Nº 031 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Decreto Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Convidou Os Vereadores Para Retornarem Aos Seus Lugares. Em Quarto Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 043 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quinto E Último Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 051 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Fez Uso Da Tribuna Vereador Edinho Da Dengue. Agradeceu Ao Secretário Municipal De Obras Senhor Arthur Fernandes O Serviço Que O Mesmo Havia Feito Na Rua Do Bairro Bela Vista. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Sérgio Sabiá. Cumprimentou A Todos. Agradeceu Aos Moradores Do Morro Zeze Lopes A Receptividade Com Que Os Mesmos Haviam Recebido A Equipe Da Iterj. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Vinte Horas E Trinta E Cinco Minutos, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão, Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 06 De Março De 2024, Quarta-Feira.
