Resumo (19ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:15
Encerramento: 08/04/2024 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juarez Leinho / PODE
1º Secretário: Heliomar do Gás / PV
2º Secretário: Juliano Melo / PODE



Lista de Presença na Sessão
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Heliomar do Gás / PV
Juarez Leinho / PODE
Juliano Melo / PODE
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Sérgio Sabiá / PL
Zaninho / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rominho Enfermidade Sessão



Correspondências
CONV Nº 198/2024 - Convite
Data: 08/04/2024 - Assunto: Noite de autógrafos do livro: Retrato de um Eterno Prefeito, sobre a história de vida e trajetória política do ex prefeito Pedro Ivo da Costa.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Zaninho
Solicita ao Prefeito Municipal limpeza no rio que corta o Bairro Esperança, reiterando a indicação de nº 727/2023 do Vereador Dudu Mariotti.
Matéria lida
2 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Dudu Mariotti
Solicita ao Prefeito Municipal medidas urgentes para a fiscalização e combate contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, no córrego próximo ao cemitério no Bairro Esperança.
Matéria lida
3 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Zaninho
Solicita ao Prefeito Municipal operação de tapa-buracos na Estrada do Roseiral, localizada em Arcozelo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
Solicita ao Prefeito Municipal realização de obras de patrolamento e ensaibramento na rua Três, localizada no bairro Maravilha, reiterando a indicação de nº 065/2022.
Matéria lida
5 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
Solicita ao Prefeito Municipal realização de obras de pavimentação asfáltica na rua B, localizada no bairro Maravilha.
Matéria lida
6 - Anteprojeto de Lei nº 104 de 2024
Autor: Dudu Mariotti
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NAS PRAÇAS DE LAZER LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerido pelo Autor

Obs.: Solicitou que fosse retirado de pauta seu anteprojeto de lei nº 104 / 2024 para adequação.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zaninho

2 - Edinho da Dengue

3 - Macarrão

4 - Sérgio Sabiá

5 - Julinho Juju

6 - Juliano Melo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Heliomar do Gás / PV
Juarez Leinho / PODE
Juliano Melo / PODE
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Sérgio Sabiá / PL
Zaninho / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Dudu Mariotti
Processo: 098/2024
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Congregacional Bereia.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei nº 719 de 2023
Autor: Dudu Mariotti
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.877, DE 23 DE MARÇO DE 2022 E O ARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI 2.568, DE 04 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 86 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AOS VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 719 de 2023
  • Denilson Ligeirinho - Sim
  • Dudu Mariotti - Sim
  • Edinho da Dengue - Sim
  • Heliomar do Gás - Sim
  • Juarez Leinho - Sim
  • Juliano Melo - Sim
  • Julinho Juju - Sim
  • Macarrão - Sim
  • Sérgio Sabiá - Sim
  • Zaninho - Sim
  • Projeto de Lei nº 86 de 2024
  • Denilson Ligeirinho - Sim
  • Dudu Mariotti - Sim
  • Edinho da Dengue - Sim
  • Heliomar do Gás - Sim
  • Juarez Leinho - Sim
  • Juliano Melo - Sim
  • Julinho Juju - Sim
  • Macarrão - Sim
  • Sérgio Sabiá - Sim
  • Zaninho - Sim
  • Requerimento nº 98 de 2024
  • Denilson Ligeirinho - Sim
  • Dudu Mariotti - Sim
  • Edinho da Dengue - Sim
  • Heliomar do Gás - Sim
  • Juarez Leinho - Sim
  • Juliano Melo - Sim
  • Julinho Juju - Sim
  • Macarrão - Sim
  • Sérgio Sabiá - Sim
  • Zaninho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edinho da Dengue
    2 - Juarez Leinho



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sérgio Sabiá / PL




    Considerações Finais

    Ao Oitavo Dia De Abril De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Dez Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Décima Nona Sessão Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Leinho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Heliomar Velloso E Juliano Melo. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Quase Todos Os Vereadores, Exceto; Rominho Por Motivos Particulares. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Decima Oitava Sessão Ordinária. O Vereador Sérgio Sabia Pediu A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente E Do Convite Recebido. Expediente. Indicação Nº 096 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Limpeza No Rio Que Corta O Bairro Esperança, Reiterando A Indicação Nº 727 / 2023 Do Vereador Dudu Mariotti. Autor: Vereador Zaninho. Indicação Nº 100 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Medidas Urgentes Para A Fiscalização E Combate Contra A Proliferação Do Mosquito Aedes Aegypti, Transmissor Da Dengue, No Córrego Próximo Ao Cemitério No Bairro Esperança. Autor: Vereador Dudu Mariotti. Indicação Nº 101 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Operação De Tapa-Buracos Na Estrada Do Roseiral, Localizada Em Arcozelo. Autor: Vereador Zaninho. Indicação Nº 102 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Realização De Obras De Patrolamento E Ensaibramento Na Rua Três, Localizada No Bairro Maravilha, Reiterando A Indicação De Nº 065 / 2022. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 103 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Realização De Obras De Pavimentação Asfáltica Na Rua B, Localizada No Bairro Esperança. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Anteprojeto De Lei Nº 104 / 2024.Autoriza A Implantação De Balanços E Brinquedos Para Crianças Cadeirantes Nas Praças De Lazer Localizada No Município De Paty Do Alferes E Dá Outras Providencias. Autor: Vereador Dudu Mariotti. Correspondência. Convite Enviado Pela Sociedade Histórica Carlos Celino De Esportes, Cultura E Museu De Paty Do Alferes Para O Lançamento Da Noite De Autógrafos Do Livro, Retrato De Um Eterno Prefeito, Sobre A Trajetória Do Ex-Prefeito Da Cidade De Vassouras Senhor Pedro Ivo Da Costa, Na Oportunidade Senhor Carlos Celino Solicitou A Sessão Do Plenário Da Câmara Para Esta Solenidade, Que Seria No Dia Dezesseis De Abril, Às Dezenove Horas E Trinta Minutos. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Zaninho Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Iluminação Pública Do Município. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Convidando O Poder Executivo Para Uma Reunião Sobre Esta Situação. Esclareceu Que O Trabalho É Feito Em Alguns Bairros E Em Outros Não. Teceu Comentários Sobre O Projeto De Lei De Sua Autoria Relacionada A Cobrança Da Empresa Iguá Para Religação De Fornecimento De Água. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Ao Prefeito Juninho Bernardes Pedindo Ao Mesmo Que Notificasse A Empresa Iguá Sobre O Cumprimento Da Lei. Esclareceu Que O Corte No Atraso Do Pagamento Está Dentro Da Lei, O Que Não Pode É Ser Cobrado A Taxa Para Religa O Fornecimento. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício A Empresa De Água Igua Para Que A Mesma Não Fizesse O Corte Com Menos De Quinze Dias De Atraso. Solicitou Que Fosse Feito Um Projeto De Lei Para Que A Empresa Não Fizesse O Corte Do Fornecimento Dos Munícipes Com Menos De Quinze Dias De Atraso No Pagamento. Segundo Vereador Zaninho O Contrato Com A Empresa Iguá, Teria Sido O Pior Já Feito Pelo Poder Executivo. Teceu Comentários Sobre A Taxa De Esgoto. Falou Que A Cobrança Da Mesma Não Havia Passado Pela Câmara. Teceu Comentários Sobre Seu Orçamento Impositivo, Impositivo Relacionado A Academia A Céu Aberto Para Os Bairros Roseiral E Bela Vista. Solicitou Que Fosse Enviado Um Oficio Ao Poder Executivo Pedindo Ao Mesmo Que Agilizasse A Instalação Das Mesmas. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Edinho Da Dengue. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Iluminação Pública Dos Bairros De Palmares, Aquenta Sol E Rio Pardo. Solicitou Ao Funcionário Responsável Que Olhasse Com Carinho Por Estes Bairros. Pediu Aparte Vereador Macarrão. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Ao Poder Executivo Pedindo Providências Sobre A Iluminação Dos Barros Citados Pelo Vereador Edinho E Também Pelo Bairro Vista Alegre. Agradeceu Aparte. O Vereador Edinho Aceitou O Pedido Do Vereador Macarrão Para Que Juntos Buscassem Ajuda Para Estes Bairros. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Sérgio Sabiá. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Ao Poder Executivo Cobrando Ao Mesmo O Cumprimento Do Seu Orçamento Impositivo Relacionado Ao Asfalto Na Rua Júlio Canto Da Silva E Da Academia A Céu Aberto Na Praça Mestre Xisto. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Julinho Juju. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre As Obras Que Estão Sendo Feitas No Centro Da Cidade. Solicitou De Plenário Uma Indicação Para Que O Poder Executivo Fizesse A Mesma Em Dois Turnos. Falou Que Todo Comercio Do Local Estava Sendo Prejudicado. Segundo Vereador Jujlinho Juju Os Funcionários Correm O Risco De Demissão Devido A Esta Situação. Esclareceu Que Com A Proximidade Da Festa Do Tomate A Situação Ficaria Muito Difícil Para Moradores Comerciantes E Turistas. Teceu Comentários Sobre A Situação Do Bairro Mantiqueira Em Relação Ao Saneamento Básico. Lamentou Que Existisse No Bairro Esgoto Céu Aberto Colocando A Vida Dos Moradores Em Perigo. Solicitou Ao Poder Executivo Que Por Uma Questão De Saúde Pública Tomasse Providências Urgentes Sobre Esta Situação. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Juliano Melo. Cumprimentou A Tidos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Criação De Uma Escola Bilingue No Município. Solicitou Ao Procurador Jurídico Da Câmara Senhor Júnior Esteves Que Estudasse A Possibilidade De Ser Criado Um Anteprojeto De Lei Relacionado A Este Assunto. Segundo Vereador Juliano Melo O Estudo Se Torna Necessário Devido As Despesas Que O Município Terá Com A Criação Da Escola. Pediu Aparte Vereador Julinho Juju. Parabenizou O Vereador Juliano Melo Pela Iniciativa. Falou Que Está Analisando Com A Secretaria Estadual De Ciência E Tecnologia A Criação De Curso Pré-Vestibular No Ciep Dois Sete Oito. Falou Que A Iniciativa Facilitaria A Vida Dos Estudantes No Momento De Participarem De Concurso E Vestibular. Agradeceu Aparte. O Vereador Juliano Falou Da Importância Do Curso E Da Escola Bilingue Para Os Alunos Do Município. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aso Senhores Vereadores Como Líder De Partido. Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Em Primeiro Lugar Em Discussão Única Requerimento Nº 098 / 2024. O Presidente Colocou O Requerimento Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Segundo Lugar Em Segunda Discussão Projeto De Lei Nº 719 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Terceiro E Último Lugar Em Segunda Discussão Projeto De Lei Nº 086 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão. Para Discutir Vereador Edinho Da Dengue. Agradeceu O Apoio Dos Vereadores Ao Seu Projeto De Lei. Solicitou A População Que Ajudasse O Poder Executivo Neste Momento De Infestação Do Mosquito Causador Da Dengue. Falou Da Importância Da Limpeza Em Casa. Agradeceu A Equipe Da Zoonose O Empenho Dos Mesmos No Combate Ao Mosquito Aedes Aegypti. Para Discutir Vereador Leinho. Teceu Comentários Sobre A Situação Da Dengue No Município. Falou Da Importância Do Projeto De Lei Do Vereador Edinho Da Dengue Para Que No Próximo Ano A Situação Fique Sob Controle. Lamentou Que Até O Momento O Poder Executivo Não Estivesse Providenciado Um Centro De Triagem Para Ajudar No Atendimento Do Hospital Luiz Gonzaga. Não Havendo Mais Quem Quisesse Discutir. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Fez Uso Da Tribuna Vereador Sérgio Sabiá. Cumprimentou A Todos. Agradeceu A Presença Da Equipe Da Iterj No Morro Zezé Lopes. Falou Que Em Breve Os Moradores Estariam Com Seus Terrenos Regularizados. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Dudu Mariotti. Cumprimentou A Todos. Solicitou Que Fosse Retirado De Pauta Seu Anteprojeto De Lei Nº 104 / 2024 Para Adequação. Falou Que Havia Sido Copiado De Outro Município Por Achar Muito Bom O Anteprojeto De Lei. Solicitou A Retirada Para Adequar Ao Município Devido As Necessidades Do Mesmo. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Dezenove Horas E Quarenta Minutos, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão, Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 10 De Abril De 2024, Quarta-Feira.