Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita ao Prefeito Municipal Providências Urgentes para Resolver Problema de Esgoto a Céu Aberto no Bairro Mantiqueira. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita ao Prefeito Municipal que as Obras no Centro da Cidade sejam realizadas em Turnos para Minimizar Impactos no Trânsito e na Comunidade. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita ao Prefeito Municipal Aquisição de Trator Agrícola para o Município, reiterando as indicações de nº 332/2021 e nº 740/2021. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de venda nova do imigrante, no Espírito Santo, em viagem de representação do município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 234.871,81 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 54.942,96 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), para a Câmara Municipal de Paty do Alferes. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 234.871,81 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Macarrão
Protocolo: -
Turno: -
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Dá denominação de rua Francisco Antônio rosa, a rua que se inicia na estrada do quilombo e se consuma na estrada José Noberto Leal, divisa de Paraíba do Sul e Paty do Alferes – RJ. - |
Matéria lida |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Juliano Melo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a criação do programa "escola bilíngue" no sistema municipal de ensino em Paty do Alferes – RJ. - |
Matéria lida |