Resumo (21ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:20
Encerramento: 15/04/2024 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rominho / SD
1º Secretário: Juliano Melo / PODE
2º Secretário: Edinho da Dengue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Juliano Melo / PODE
Macarrão / PSDB
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Heliomar do Gás Motivos Pessoais Sessão
Juarez Leinho Motivos Pessoais Sessão
Julinho Juju Motivos Pessoais Sessão
Zaninho Motivos Pessoais Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
Solicita ao Prefeito Municipal Patrolamento e Ensaibramento na Rua Dr. Francisco Baker Meio, reiterando a indicação de nº 702/2022.
Matéria lida
2 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
Solicita ao Prefeito Municipal Manutenção na Rua Fernando Crespo, reiterando a indicação de nº 679/2023.
Matéria lida
3 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
Solicita ao Prefeito Municipal Manutenção ou Troca dos Aparelhos de Ginástica da Terceira Idade no Bairro Coqueiros.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de venda nova do imigrante, no espírito santo, em viagem de representação do município.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 121 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no valor total de R$ 4.352.637,88 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), para o Fundo Municipal de Saúde.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 122 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Projeto de Lei, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (LDO-2025)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Juliano Melo / PODE
Macarrão / PSDB
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de venda nova do imigrante, no espírito santo, em viagem de representação do município.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Autoriza a participação dos vereadores que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 121 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no valor total de R$ 4.352.637,88 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), para o Fundo Municipal de Saúde.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei nº 122 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Projeto de Lei, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (LDO-2025)
Aprovada por maioria absoluta



Considerações Finais

Ao Décimo Quinto Dia De Abril De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Quinze Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Vigésima Primeira Sessão Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Juliano Melo E Edinho Da Dengue. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Todos Os Vereadores, Exceto Heliomar Velloso, Julinho Juju, Leinho, Zaninho Por Motivos Particulares. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Vigésima Sessão Ordinária. O Vereador Sérgio Sabia Pediu A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente E Da Correspondência Recebida. Expediente. Indicação Nº 118 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Patrolamento E Ensaibramento Na Rua Dr. Francisco Baker Meio, Reiterando A Indicação Nº 702 / 2022. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Indicação Nº 119 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Manutenção Na Rua Fernando Crespo, Reiterando A Indicação Nº 679 / 2023 Indicação Nº 120 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Manutenção Ou Troca Dos Aparelhos De Ginastica Da Terceira Idade No Bairro Coqueiros. Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Projeto De Decreto Legislativo Nº 124 / 2024. Autoriza A Participação Dos Vereadores Que Menciona A Cidade De Venda Nova Do Imigrante, No Espirito Santo, Em Viagem De Representação Do Município. Autor: Mesa Diretora. Projeto De Decreto Legislativo Nº 125 / 2024. Autoriza A Participação Dos Vereadores Que Menciona A Cidade De Brasília Capital Federal, Em Viagem De Representação Do Município. Autor: Mesa Diretora. Projeto De Lei Nº 121 / 2024. Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Suplementar Por Anulação, No Valor Total De Quatro Milhões, Trezentos E Cinquenta E Dois Mil, Seiscentos E Trinta E Sete Reais E Oitenta E Oito Centavos, Para O Fundo Municipal De Saúde. Autor: Poder Executivo. O Vereador Macarrão Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Decreto Legislativos Nº S 124 E 125 / 2024 E O Projeto De Lei Nº 121 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Correspondência. Ofício Nº 206 / 2024. Referente Ao Evento Macaé Moto Fest (Encontro Internacional De Motociclistas) Que Acontecera Nos Dias Dois E Três De Novembro No Centro De Convenções Jornalista Roberto Marinho No Município De Macaé – Rj.  Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Não Havendo Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido. Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Conforme Pedido Do Vereador Macarrão Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Decreto Legislativos Nº S 124 E 125 / 2024 E O Projeto De Lei Nº 121 / 2024. O Presidente Passou A Apreciação Dos Mesmos. Em Primeiro Lugar Em Discussão Única Projeto De Decreto Legislativo Nº 124 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Decreto Legislativo Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Segundo Lugar Em Discussão Única Projeto De Decreto Legislativo Nº 125 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Decreto Legislativo Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Terceiro E Último Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 121 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Não Havendo Oradores Inscritos. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Dezenove Horas E Trinta Minutos, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão, Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 17 De Abril De 2024, Quarta-Feira.