Resumo (22ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2024 - 19:10
Encerramento: 17/04/2024 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rominho / SD
1º Secretário: Heliomar do Gás / PV
2º Secretário: Denilson Ligeirinho / SD



Lista de Presença na Sessão
Denilson Ligeirinho / SD
Heliomar do Gás / PV
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL
Zaninho / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dudu Mariotti Motivos Pessoais Sessão
Edinho da Dengue Motivos Pessoais Sessão
Juarez Leinho Motivos Pessoais Sessão
Juliano Melo Motivos Pessoais Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 129 de 2024
Autores:
Solicita ao Prefeito Municipal Implantação de Praça de Brinquedos no Bairro do Grotão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: Rominho
Solicita ao Prefeito Municipal Implantação de Praça de Brinquedos no Bairro Pedras Ruivas - Localidade Último Gole.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: Macarrão
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Aplausos a loja COMERCIAL FRIBURGUENSE, sob a liderança inspiradora de seu dedicado responsável, SR. FÁBIO DE ANDRADE BERBERT.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Decreta Ponto Facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, no dia 22 de abril de 2024.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 122 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Projeto de Lei, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (LDO-2025)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denilson Ligeirinho / SD
Heliomar do Gás / PV
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL
Zaninho / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: Macarrão
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Aplausos a loja COMERCIAL FRIBURGUENSE, sob a liderança inspiradora de seu dedicado responsável, SR. FÁBIO DE ANDRADE BERBERT.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Decreta Ponto Facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, no dia 22 de abril de 2024.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 122 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Projeto de Lei, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (LDO-2025)
Aprovada por maioria absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Julinho Juju
2 - Zaninho



Ocorrências da Sessão

Ao Décimo Sétimo Dia De Abril De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Dez  Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Vigésima Segunda Sessão Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Heliomar Velloso E Denilson Ligeirinho. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Todos Os Vereadores, Exceto Juliano Melo, Edinho Da Dengue, Leinho E Dudu Mariotti, Por Motivos Particulares. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Vigésima Primeira Sessão Ordinária. O Vereador Sérgio Sabia Pediu A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente. Expediente. Indicação Nº 129 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Implantação De Praça De Brinquedos No Bairro Grotão. Autor: Vereador Rominho. Indicação Nº 130 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Implantação De Praça De Brinquedos No Bairro Pedras Ruivas, Localidade Último Gole. Autor: Vereador Rominho. Requerimento Nº 128 / 2024. Requeiro À Mesa Diretora Que Seja Expedida Na Forma Regimental Moção De Aplausos A Loja Comercial Friburguense, Sob A Liderança Inspiradora De Seu Dedicado Responsável, Sr. Fábio De Andrade Herbert. Autor: Vereador Macarrão. Projeto De Decreto Legislativo Nº 131 / 2024. Decreta Ponto Facultativo Na Sede Do Poder Legislativo Municipal De Paty Do Alferes, No Dia 22 De Abril De 2024. Autor: Mesa Diretora. Projeto De Lei Nº 122 / 2024. Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária De 2025, E Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo. O Vereador Macarrão Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima O Requerimento Nº 128 / 2024 E O Projeto De Decreto Legislativo Nº 131 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Julinho Juju. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre As Ruas Do Bairro Rio Pardo. Agradeceu Ao Secretário Municipal De Obras Senhor Athur Fernendes O Trabalho Que O Mesmo Havia Feito No Bairro. Solicitou De Plenário Uma Indicação Para Que O Caminhão Pipa Passasse Nas Ruas Devido À Grande Quantidade De Poeira Que Está No Local, Ou Que Os Restos Do Saibro Fossem Retirados Tendo Em Vista Que Não Houve Compactação Do Material. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Zaninho Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Situação Das Ruas Das Casas Populares Do Bairro Roseiral E Do Demizinho. Solicitou Ao Secretário Municipal De Obras Senhor Arthur Fernandes Que Fizesse Uma Limpeza Geral No Local. Falou Da Situação Da Caixa D’agua Que Abastece As Casas Populares Do Bairro Roseiral. Lamentou Que A Mesma Estivesse Infestada De Caramujos Colocando A Vida Daqueles Moradores, Em Perigo. Teceu Comentários Sobre O Morro Onde Fica As Casas Populares Do Bairro Roseiral. Esclareceu Que A Mais De Dois Anos Vem Pedindo Ao Poder Executivo Ajuda Para Contenção Do Mesmo. Falou Que O Poder Executivo Não Deve Esperar Acontecer O Pior Para Ajudar Aqueles Moradores. Segundo Vereador Zaninho A Limpeza Da Caixa D’agua E A Contenção Do Morro, É Um Serviço Que Precisa Ser Feito Com Urgência. Teceu Comentários Sobre Título De Cidadão Patyense Que Havia Solicitado A Mais De Dois Anos, Para O Senhor Daniel Cavalcante Diretor Da Instituição Amor E Vida. Falou Que No Ano Passado O Poder Legislativo Havia Oferecido Ao Deputado Áureo Ribeiro, Um Título De Cidadão Patyense. Segundo Vereador Zaninho O Título Havia Sido Entregue No Mês De Julho Do Mesmo Ano. Lamentou Que O Senhor Daniel Não Estivesse Sendo Reconhecido Pelo Trabalho Que O Mesmo Desempenha No Município Em Favor Daquela Instituição. Solicitou Ao Presidente Que Fizesse Uma Pequena Cerimonia Para Que O Título Do Senhor Daniel Fosse Entregue Ainda Este Ano. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido. Fez Uso Da Tribuna Como Líder Do Seu Partido Vereador Zaninho. Cumprimentou A Todos. Teceu Comentários Sobre A Situação Da Rua Que Fica Perto Da Aldeia, Que Liga O Bairro De Arcozelo Às Casinhas Populares Perto Do Bar Do Senhor Demizinho. Solicitou De Plenário Uma Indicação Para Que A Secretaria Municipal De Obras Tomasse As Devidas Providências Em Relação A Mesma. Falou Que Ensaibramento E Patrolamento Precisa Ser Feito Neste Período De Estiagem. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Conforme Pedido Do Vereador Macarrão Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial Urgência Urgentíssima O Requerimento Nº 128 / 2024 E O Projeto De Decreto Legislativo Nº 131 / 2024. O Presidente Passou A Apreciação Dos Mesmos. Em Primeiro Lugar Em Discussão Única Requerimento Nº 128 / 2024. O Presidente Colocou O Requerimento Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Segundo E Último Lugar Em Discussão Única Projeto De Decreto Legislativo Nº 131 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Decreto Legislativo Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Não Havendo Oradores Inscritos. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Dezenove Horas E Vinte Minutos, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão, Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 24 De Abril De 2024, Quarta-Feira.




Considerações Finais

Ao Décimo Sétimo Dia De Abril De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Dez  Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Vigésima Segunda Sessão Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Heliomar Velloso E Denilson Ligeirinho. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Todos Os Vereadores, Exceto Juliano Melo, Edinho Da Dengue, Leinho E Dudu Mariotti, Por Motivos Particulares. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Vigésima Primeira Sessão Ordinária. O Vereador Sérgio Sabia Pediu A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente. Expediente. Indicação Nº 129 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Implantação De Praça De Brinquedos No Bairro Grotão. Autor: Vereador Rominho. Indicação Nº 130 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Implantação De Praça De Brinquedos No Bairro Pedras Ruivas, Localidade Último Gole. Autor: Vereador Rominho. Requerimento Nº 128 / 2024. Requeiro À Mesa Diretora Que Seja Expedida Na Forma Regimental Moção De Aplausos A Loja Comercial Friburguense, Sob A Liderança Inspiradora De Seu Dedicado Responsável, Sr. Fábio De Andrade Herbert. Autor: Vereador Macarrão. Projeto De Decreto Legislativo Nº 131 / 2024. Decreta Ponto Facultativo Na Sede Do Poder Legislativo Municipal De Paty Do Alferes, No Dia 22 De Abril De 2024. Autor: Mesa Diretora. Projeto De Lei Nº 122 / 2024. Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária De 2025, E Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo. O Vereador Macarrão Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima O Requerimento Nº 128 / 2024 E O Projeto De Decreto Legislativo Nº 131 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Julinho Juju. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre As Ruas Do Bairro Rio Pardo. Agradeceu Ao Secretário Municipal De Obras Senhor Athur Fernendes O Trabalho Que O Mesmo Havia Feito No Bairro. Solicitou De Plenário Uma Indicação Para Que O Caminhão Pipa Passasse Nas Ruas Devido À Grande Quantidade De Poeira Que Está No Local, Ou Que Os Restos Do Saibro Fossem Retirados Tendo Em Vista Que Não Houve Compactação Do Material. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Zaninho Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Situação Das Ruas Das Casas Populares Do Bairro Roseiral E Do Demizinho. Solicitou Ao Secretário Municipal De Obras Senhor Arthur Fernandes Que Fizesse Uma Limpeza Geral No Local. Falou Da Situação Da Caixa D’agua Que Abastece As Casas Populares Do Bairro Roseiral. Lamentou Que A Mesma Estivesse Infestada De Caramujos Colocando A Vida Daqueles Moradores, Em Perigo. Teceu Comentários Sobre O Morro Onde Fica As Casas Populares Do Bairro Roseiral. Esclareceu Que A Mais De Dois Anos Vem Pedindo Ao Poder Executivo Ajuda Para Contenção Do Mesmo. Falou Que O Poder Executivo Não Deve Esperar Acontecer O Pior Para Ajudar Aqueles Moradores. Segundo Vereador Zaninho A Limpeza Da Caixa D’agua E A Contenção Do Morro, É Um Serviço Que Precisa Ser Feito Com Urgência. Teceu Comentários Sobre Título De Cidadão Patyense Que Havia Solicitado A Mais De Dois Anos, Para O Senhor Daniel Cavalcante Diretor Da Instituição Amor E Vida. Falou Que No Ano Passado O Poder Legislativo Havia Oferecido Ao Deputado Áureo Ribeiro, Um Título De Cidadão Patyense. Segundo Vereador Zaninho O Título Havia Sido Entregue No Mês De Julho Do Mesmo Ano. Lamentou Que O Senhor Daniel Não Estivesse Sendo Reconhecido Pelo Trabalho Que O Mesmo Desempenha No Município Em Favor Daquela Instituição. Solicitou Ao Presidente Que Fizesse Uma Pequena Cerimonia Para Que O Título Do Senhor Daniel Fosse Entregue Ainda Este Ano. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido. Fez Uso Da Tribuna Como Líder Do Seu Partido Vereador Zaninho. Cumprimentou A Todos. Teceu Comentários Sobre A Situação Da Rua Que Fica Perto Da Aldeia, Que Liga O Bairro De Arcozelo Às Casinhas Populares Perto Do Bar Do Senhor Demizinho. Solicitou De Plenário Uma Indicação Para Que A Secretaria Municipal De Obras Tomasse As Devidas Providências Em Relação A Mesma. Falou Que Ensaibramento E Patrolamento Precisa Ser Feito Neste Período De Estiagem. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Conforme Pedido Do Vereador Macarrão Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial Urgência Urgentíssima O Requerimento Nº 128 / 2024 E O Projeto De Decreto Legislativo Nº 131 / 2024. O Presidente Passou A Apreciação Dos Mesmos. Em Primeiro Lugar Em Discussão Única Requerimento Nº 128 / 2024. O Presidente Colocou O Requerimento Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Segundo E Último Lugar Em Discussão Única Projeto De Decreto Legislativo Nº 131 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Decreto Legislativo Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Não Havendo Oradores Inscritos. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Dezenove Horas E Vinte Minutos, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão, Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 24 De Abril De 2024, Quarta-Feira.