Resumo (39ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2024 - 19:50
Encerramento: 26/06/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rominho / SD
1º Secretário: Heliomar do Gás / PV
2º Secretário: Edinho da Dengue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Heliomar do Gás / PV
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL
Zaninho / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Juarez Leinho Enfermidade Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O vereador sérgio sabiá, pediu a dispensa da leitura das atas. o presidente colocou o pedido do vereador em votação. foi aprovado por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Heliomar do Gás
Solicita ao Prefeito Municipal a Colocação de Escória na Rua do Sossego Dois, Bairro Maravilha.
Matéria lida
2 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Dudu Mariotti
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de Braços de Luz na Estrada Arcozelo, Bairro Maravilha, próximo às Casinhas Populares (Referência: nº 69).
Matéria lida
3 - Requerimento nº 252 de 2024
Autor: Julinho Juju
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental a Disponibilização do Contrato com a Empresa Responsável pela Obra na Rua Sebastião de Lacerda, Centro.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 251 de 2024
Autor: Pedro Medeiros
Reconhece como essencial a prática esportiva orientada por profissionais da educação física, bem como academias, studios fitness e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Denilson Ligeirinho

2 - Dudu Mariotti

3 - Julinho Juju

4 - Pedro Medeiros

5 - Zaninho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Heliomar do Gás / PV
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL
Zaninho / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 122 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Projeto de Lei, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (LDO-2025)
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Ao Vigésimo Sexto Dia De Junho De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Cinquenta Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Trigésima Nona Sessão Ordinária Do Sétimo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Heliomar Velloso E Edinho Da Dengue. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Todos Os Vereadores Exceto Leinho Por Problemas De Saúde. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Trigésima Oitava Sessão Ordinária. O Vereador Sérgio Sabiá, Pediu A Dispensa Da Leitura Das Atas. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Expediente. Indicação Nº 253 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Colocação De Escória Na Rua Do Sossego Dois, Bairro Maravilha. Autor: Vereador Heliomar Velloso. Indicação Nº 254 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Instalação De Braços De Luz Na Estrada Arcozelo, Bairro Maravilha, Próximo Às Casinhas Populares, Tendo Como Referência O Número 69. Autor: Vereador Dudu Mariotti. Requerimento Nº 252 / 2024. Requeiro À Mesa Diretora Que Seja Expedida Na Forma Regimental A Disponibilização Do Contrato Com A Empresa Responsável Pela Obra Na Rua Sebastião De Lacerda, Centro. Autor: Vereador Julinho Juju. Projeto De Lei Nº 251 / 2024. Reconhece Como Essencial A Prática Esportiva Orientada Por Profissionais Da Educação Física, Bem Como Academias, Studio Fitness E Dá Outras Providencias. Autor: Vereador Pedro Dentista. O Vereador Julinho Juju Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima O Requerimento Nº 252 / 2024 De Sua Autoria. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Denilson Ligeirinho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Lamentou Que Algumas Pessoas Pensassem Que O Poder Legislativo É Uma Extensão Do Poder Executivo. Esclareceu Que O Poder Legislativo Está Ao Lado Dos Comerciantes Neste Momento Complicado. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Ao Prefeito Juninho Bernardes, E Uma Convocação Ao Responsável Pela Obra Na Rua Sebastião De Lacerda, E Aos Secretários Municipais De Planejamento E De Obras, Para Que Os Mesmos Participem De Uma Reunião Na Próxima Sexta Feira Com Os Comerciantes Da Referida Rua. Solicitou Que O Ofício E As Convocações Fossem Entregues Bem Cedo Para Que Tudo Fosse Bem Planejado. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Dudu Marioti. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Ementa De Sua Autoria Que Está Na Pauta Do Dia. Falou Que A Mais De Três Anos O Município Está Em Uma Situação Crítica Em Relação Ao Transporte Público, Principalmente Nos Bairros Mais Distante Do Centro Da Cidade. Esclareceu Que A Viação Vpl Está Fazendo Muita Falta No Município. Falou Que A Sua Ementa Dá Ao Poder Executivo Poder Para Oferecer Aos Munícipes Ônibus Para Atender Esta População Sem Custo Para Os Mesmos. Segundo Vereador Dudu Mariotti De Três A Quatro Ônibus Daria Para Tender Esta População Mais Prejudicada Com Esta Situação. Lamentou Que Nenhuma Empresa Tenha Se Interessado Em Participar Da Licitação Para Atender Estes Munícipes. Falou Que O Poder Executivo Pode Comprar Ônibus, Alugar Ou Usar Seu Próprio Efetivo Para Atender Essas Pessoas. Esclareceu Que Em Outras Cidades Existe Projetos Como Este E Não Sai Dispendioso Para O Poder Executivo. Teceu Comentários Sobre A Obra Da Rua Sebastião De Lacerda. Agradeceu A Presença Dos Comerciantes Que Haviam Procurados Os Vereadores Em Busca De Respostas Para A Situação Da Obra. Lamentou Que Nos Seus Quatro Anos De Mandato O Prefeito Juninho Bernardes Só Tenha Comparecida À Câmara Apenas Duas Vezes, Uma Delas Na Sua Posse. Esclareceu Que Essa Falta De Pronunciamento Do Prefeito Juninho Bernardes Dificulta A Compreensão Da População Em Relação Aos Problemas Da Cidade. Solidarizou-Se Com Os Comerciantes Que Estavam Sendo Prejudicados Com Toda Esta Situação. Parabenizou O Vereador Julinho Juju Pelo Requerimento Do Mesmo Pedindo Esclarecimentos Sobre A Obra Ao Prefeito Juninho Bernardes. Segundo Vereador Dudu Mariotti Há Meses Alguns Comerciantes Vêm Tentando Falar Com O Prefeito Juninho Bernardes Sem Sucesso. Lamentou A Falta De Respeito Com Os Mesmos Que Não Sabem Quando Será O Termino Da Obra Para Que O Comercio Dos Mesmos Volte Ao Normal. Falou Que Designar O Funcionário Rogê Para Responder Pela Obra É No Mínimo Uma Falta De Reponsabilidade Com A População Tendo Em Vista Que O Mesmo Não É Qualificado Para Responder Sobre Esta Obra Ou Sobre Qualquer Outra Obra Do Município. Falou Que A Obra Na Rua Sebastião De Lacerda Não Prejudicando Só O Comercio Da Mesma, Mas Sim Prejudicando Todo Comercio Da Cidade. Falou Que O Prefeito Juninho Bernardes Não Havia Respondido A Nenhuma Indicação Dos Vereadores, Nos Últimos Oito Anos. Falou Que O Mesmo Precisava Entender Que As Solicitações Dos Vereadores São Pedidos Da População. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Julinho Juju. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Obra Da Rua Sebastião De Lacerda. Esclareceu Que Não É Contra A Revitalização Da Cidade, É A Favor De Uma Obra Organizada E Sem Prejuízo Para Ninguém. Falou Da Falta De Apoio Político Ao Comercio, Só Prejudica O Município. Lamentou Que A Mais Quarenta Dias Tenha Pedido O Pronunciamento Do Prefeito Juninho Bernardes Em Relação A Obra No Centro Da Cidade E O Mesmo Não Tenho Respondido. Falou Que Havia Tomado Conhecimento Que Com O Material Que Está Sendo Usado Na Obra, O Centro Da Cidade Voltara A Ficar Alagado No Período Das Chuvas. Agradeceu A Presença Dos Comerciantes E Os Vereadores Por Terem Votado A Favor Da Urgência Em Seu Requerimento. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Pedro Dentista. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Falou Da Sua Alegria Em Ver O Plenário Da Câmara Com Tantos Munícipes. Teceu Comentários Sobre A Situação Da Obra Do Centro Da Cidade. Segundo Vereador Pedro No Seu Entendimento A Obra Havia Sido Mal Planejada Caso Contrário Não Haveria Tantos Contratempos. Falou Que No Seu Entender Se Estivesse Sido Bem Planejada Não Haveria Erros Muito Menos Tanto Tempo De Atraso Para O Termino Da Mesma. Segundo Vereador Pedro Dentista, A Sugestão Do Vereador Julinho Juju Para Que Se Fosse Feito Dois Turnos De Trabalho, No Seu Entendimento Não Seria Viável Tendo Em Vista Os Moradores Da Rua, Que Precisam Ter Seu Horário De Descanso. Falou Que No Momento O Prefeito Poderia Dobrar O Número De Funcionários Para Que Esta Situação Fosse Amenizada Para Moradores E Comerciantes. Pediu Aparte Vereador Julinho Juju. Esclareceu Que Uma Obra Pública Quanto Menos Tempo De Durabilidade Mais Barato Para O Município. Falou Que Seu Pedido Para Que Se Fosse Feito Dois Turnos Seria Para Que A Obra Durasse O Menor Tempo Possível. Solidarizou-Se Com O Vereador Pedro Dentista Em Favor Dos Munícipes. Agradeceu Aparte. O Vereador Pedro Dentista Parabenizou O Vereador Julinho Juju Pelo Esforço Do Mesmo Em Favor Dos Comerciantes. Teceu Comentários Sobre Seu Projeto De Lei Em Relação Aos Esportes Alternativos. Falou Que Muitos Destes Esportes Já São Reconhecidos Pela Organização Mundial De Saúde E Pelo Ministério Da Saúde Como Importantes Na Vida Das Pessoas. Falou Que As Doenças Não Transmissíveis Podem Ser Prevenidas Com Estes Tipos De Esporte, Como Academia, E Estúdio De Cros- Fit. Esclareceu Que Pelo Esporte O Sistema De Saúde Fica Mais Equilibrado Para Tratar As Doenças Mais Graves. Falou Da Sua Esperança Para Que Seu Projeto De Lei Se Transforme Em Lei No Município. Segundo Vereador Pedro Dentista Esta Lei Foi A Que Muitos Munícipes Precisaram No Período Da Pandemia Da Covid Dezenove. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Zaninho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Agradeceu A Presença Dos Comerciantes No Plenário. Lamentou Pelo Prejuízo Dos Mesmos Desde A Pandemia Da Covid Dezenove. Lamentou Que A Obra Na Rua Sebastião De Lacerda No Centro Da Cidade Esteja Prejudicando Os Mesmos, Tanto Quanto Na Época Da Pandemia. Teceu Comentários Sobre O Trabalho Da Empresa Iguá. Falou Que Não Havia Tomado Conhecimento Que Na Venda Da Empresa Cedae, A Taxa De Esgoto Cobrada Aos Munícipes Seria O Mesmo Valor Da Conta De Água. Esclareceu Que Muitos Munícipes Não Terão Condições De   Arcar Com Esta Despesa. Segundo Vereador Zaninho As Empresas Que Prestam Serviço No Município Fazem O Que Querem E Quando Querem. Lamentou Que O Poder Legislativo Não Tenha Autonomia De Ajudar Os Munícipes Como Os Mesmos Precisam. Falou Que O Poder Legislativo Precisa Ser Mais Respeitado. Falou Que Nem Mesmo O Convite Para Uma Reunião, Com Os Vereadores, Os Diretores Destas Empresas Aceitam. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido. Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Em Primeiro Lugar Em Segunda Discussão Projeto De Lei Nº 122 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Conforme Solicitação Do Vereador Julinho Juju Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima O Requerimento Nº 252 / 2024. O Presidente Passou A Apreciação Do Mesmo. Em Segundo E Último Lugar Em Discussão Única Requerimento Nº 252 / 2024. O Presidente Colocou O Requerimento Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Fez Uso Da Tribuna Vereador Edinho Da Dengue. Cumprimentou A Todos. Parabenizou O Vereador Denilson Pelas Palavras, Em Relação Ao Convite Para Uma Reunião Entre O Prefeito Juninho Bernardes E Os Comerciantes. Solidarizou-Se Com Os Comerciantes Pela Situação Dos Mesmos. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Macarrão. Cumprimentou A Todos. Teceu Comentários Sobre A Situação Da Obra Na Rua Sebastião De Lacerda. Solidarizou-Se Com Os Comerciantes Pela Situação Da Obra Na Referida Rua. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Explicações Pessoais. O Presidente Passou Ao Uso Da Tribuna Popular. O Presidente Convidou A Senhora Faria Graubem Para Fazer Uso Da Tribuna Popular, Comunicou À Mesma Que Teria Dez Minutos E Que Não Poderia Mudar O Assunto Pelo Qual A Tribuna Popular Havia Sido Solicitada. O Vereador Denilson Ligeirinho Esclareceu A Senhora Maria Graubem Que A Rede De Saneamento Básico Está Por Conta Da Empresa Iguá, E Que A Mesma Terá Doze Anos Para Fazer Todo Serviço No Município.  Encerrada O Uso Da Tribuna Popular. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Vinte Horas E Trinta Minutos, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão, Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 01 De Julho De 2024, Segunda-Feira.