Resumo (47ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2024 - 19:25
Encerramento: 07/08/2024 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rominho / SD
1º Secretário: Edinho da Dengue / PODE
2º Secretário: Pedro Medeiros / PP



Lista de Presença na Sessão
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Heliomar do Gás Motivos Pessoais Sessão
Juarez Leinho Motivos Pessoais Sessão
Julinho Juju Motivos Pessoais Sessão
Zaninho Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O presidente pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura da ata da quadragésima sexta sessão ordinária. O vereador sérgio sabiá a dispensa da leitura da ata. O presidente botou o pedido do vereador em votação. foi aprovado por unanumidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 324 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 182.396,52 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Sabiá

2 - Dudu Mariotti




Lista de Presença na Ordem do Dia
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 315 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES OS JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES (JESPA). FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Paty do Alferes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: L E I: Art. 1º. Fica declarado como Patrimônio de Natureza Imaterial do Município de Paty do Alferes, os Jogos Esportivos de Paty Do Alferes (JESPA). Art. 2º. O JESPA, como Patrimônio Imaterial, será protegido, incentivado e promovido pelo poder público municipal, garantindo sua continuidade e preservação como manifestação cultural e esportiva. Art. 3°. Para os fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo do Município de Paty do Alferes procederá os registros necessários em livro próprio do órgão competente. Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 316 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
Dá denominação de Fábio Ferreira Gomes Duboc, a rua que se inicia em frente a estação da iguá (antiga cedae) na RJ-123 (estrada avelar/vista alegre) subindo em direção ao cemitério e do seu lado esquerdo contornando as terras do sr. Sergio Gomes duboc e terminando na RJ-123 em Avelar/Paty do Alferes-RJ.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 324 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 182.396,52 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O vereador Macarrão pediu para que fosse incluído na ordem do dia em regime especial de urgência urgentíssima o projeto de lei nº 324 / 2024. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.




Considerações Finais

Ao Sétimo Dia De Agosto De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Vinte E Cinco Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Quadragésima Sétima Sessão Ordinária Do Oitavo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Edinho Da Dengue E Pedro Dentista. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Quase Todos Os Vereadores, Exceto, Leinho, Julinho Juju, Heliomar Vellosos E Zaninho, Por Motivos Particulares. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Quadragésima Sexta Sessão Ordinária. O Vereador Sérgio Sabiá A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente. Expediente. Projeto De Lei Nº 324 / 2024. Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Especial No Valor Total De Cento E Oitenta E Dois Mil Trezentos E Noventa E Seis Reais E Cinquenta E Dois Centavos, Para A Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Autor: Poder Executivo. O Vereador Macarrão Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem D Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima O Projeto De Lei Nº 324 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Sérgio Sabiá. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre Seu Orçamento Impositivo Do Ano De Dois Mil E Vinte E Dois, Que O Prefeito Juninho Bernardes Não Estava Respeitando. Lamentou Pelos Munícipes Que Estavam Sendo Prejudicados Com Esta Situação. Falou Que Havia Destinado Seu Orçamento Para Uma Academia Para A Terceira Idade, Para A Parada Mestre Xisto No Bairro Granja Califórnia. Solicitou A Prefeito Juninho Bernardes Que Cumprisse A Lei, Tendo Em Vista Que O Mesmo Tem Um Ano Para Cumprir O Orçamento Impositivo E O Seu Já Estava Com Dois Anos De Solicitação. Agradeceu A Todos.Não Havendo Mais Honradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido. Fez Uso Da Tribuna Como Líder Do Seu Partido, Vereador Dudu Mariotti. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre Seu Orçamento Impositivo Que Também Não Havia Sido Cumprido Pelo Prefeito Juninho Bernardes. Lamentou Que Estivesse Passando Pelo Mesmo Problema Que O Vereador Sérgio Sabia. Falou Que Uma Das Suas Emendas, Do Ano Passado Estava Destinada Para A Iluminação Da Ciclovia. Segundo Vereador Dudu Mariotti, Os Munícipes Que Utilizam A Mesma, Estava Sendo Prejudicados Com Esta Situação. Teceu Comentários Sobre Seu Orçamento Impositivo Do Corrente Ano. Disse Que O Mesmo Havia Sido Destinado Para A Compra De Brinquedos Para Serem Colocados Nas Praças, Para Crianças Especiais. Falou De A Sua Tristeza É Do Tamanho Da Tristeza Dos Pais Em Saber Que Estas Crianças Não Podem Brincar Como As Outras Devido A Suas Necessidades Especiais. Agradeceu A Todos. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereador Como Líder De Partido. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Em Primeiro Lugar Em Primeira Discussão Projeto De Lei Nº 315 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Segundo Lugar Em Primeira Discussão Projeto De Lei Nº 316 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Conforme Pedido Do Vereador Macarrão Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima O Projeto De Lei Nº 324 / 2024. O Presidente Passou A Apreciação Do Mesmo. Em Terceiro E Último Lugar Em Discussão Única Projeto De Lei Nº 324 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Fez Uso Da Tribuna Vereador Rominho, Cumprimentou A Todos. Comunicou A Todos Que Na Próxima Semana Não Haveria Sessão Devido A Viagem Dos Vereadores À Brasília, Em Viagem De Representação Do Município. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Vinte Horas, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão, Agradeceu A Presença De Todos, E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 19 De Agosto De 2024, Segunda-Feira.