Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Indicação nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências urgentes quanto à restauração dos espaços infantis situados nos Bairros Monte Alegre, Arcozelo e Avelar. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 349 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o mandato de 2025 à 2028 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de parque infantil estevão brunes dias, o parque infantil de arcozelo situado na rua dr. Mario kroeff, no bairro arcozelo, município de paty do alferes – rj. - |
Requerido pelo Autor Retirado de pauta para adequação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso provável de arrecadação, no valor total de R$ 291.332,29 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão anual do plano plurianual para o período 2022/2025 - lei nº 2.839 de 27 de dezembro de 2021. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento do exercício financeiro de 2025 - LOA 2025 - |
Matéria lida |