Resumo (53ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dá denominação de parque infantil estevão brunes dias, o parque infantil de arcozelo situado na rua dr. Mario kroeff, no bairro arcozelo, município de paty do alferes – rj.

estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e nativas próximo à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

Dá denominação de quadra poliesportiva José Alfredo Rosa de Azevedo, à quadra poliesportiva situada na estrada do retiro, nº 155, no bairro vista alegre, município de Paty do Alferes – RJ.

fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências.

fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o mandato de 2025 à 2028 e dá outras providências.