Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Denilson Ligeirinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de parque infantil estevão brunes dias, o parque infantil de arcozelo situado na rua dr. Mario kroeff, no bairro arcozelo, município de paty do alferes – rj. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas para crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias, em sessões promovidas pelo poder público ou em parceria com iniciativas conveniadas. - - |
Aprovada por unanimidade |