Resumo (69ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 19:10
Encerramento: 04/11/2024 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rominho / SD
Vice-Presidente: Juarez Leinho / PODE
1º Secretário: Heliomar do Gás / PV
2º Secretário: Edinho da Dengue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Heliomar do Gás / PV
Juarez Leinho / PODE
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL
Zaninho / SD






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Vereador Sérgio Sabiá Pediu A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Impositiva nº 376 de 2024
Autor: Juarez Leinho
Cirurgias Otorrinolaringológicas
Matéria lida
2 - Projeto de Emenda Impositiva nº 377 de 2024
Autor: Heliomar do Gás
Cirurgias De Catarata
Matéria lida
3 - Projeto de Emenda Impositiva nº 378 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
Procedimentos E Cirurgias Dos Olhos
Matéria lida
4 - Projeto de Emenda Impositiva nº 379 de 2024
Autores: Julinho Juju, Pedro Medeiros, Sérgio Sabiá
Aquisição De Medicamentos.
Matéria lida
5 - Projeto de Emenda Impositiva nº 380 de 2024
Autor: Dudu Mariotti
Aquisição De Insumos Para Diabetes.
Matéria lida
6 - Projeto de Emenda Impositiva nº 381 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
Aquisição De Veículo De Passeio Para Atender Aos Programas Do Município Na Área Da Dengue, Zoonose E Vigiágua.
Matéria lida
7 - Projeto de Emenda Impositiva nº 382 de 2024
Autor: Zaninho
Fundo Municipal De Saúde
Matéria lida
8 - Projeto de Emenda Impositiva nº 383 de 2024
Autor: Zaninho
Aquisição De Academias De Saúde, No Bairro De Bela Vista Instalação Na Pracinha, No Bairro Arcozelo Instalação Na Pracinha Rua Vera Lucia.
Matéria lida
9 - Projeto de Emenda Impositiva nº 384 de 2024
Autor: Zaninho
Aquisição De Academias De Saúde. Para O Bairro Capivara Instalação No Colégio, No Bairro Barro Branco Instalação Na Associação De Moradores, No Bairro Palmares Instalação Na Associaçao De Moradores, E No Aquenta Sol Instalacão Na Pracinha.
Matéria lida
10 - Projeto de Emenda Impositiva nº 385 de 2024
Autor: Macarrão
Procedimentos Oftalmológicos
Matéria lida
11 - Projeto de Emenda Impositiva nº 391 de 2024
Autor: Zaninho
Asfaltamento Da Rua Em Frente À Igreja Assembleia De Deus No Bairro Caetes.
Matéria lida
12 - Projeto de Emenda Impositiva nº 394 de 2024
Autor: Dudu Mariotti
Reforma Do Telhado Do Ginásio Esportivo Hugo Bernardes.
Matéria lida
13 - Projeto de Emenda Impositiva nº 395 de 2024
Autor: Pedro Medeiros
Reforma E Manutenção Da Ciclovia
Matéria lida
14 - Projeto de Emenda Impositiva nº 396 de 2024
Autor: Sérgio Sabiá
Asfaltamento Na Rua Do Mestre Xisto, Beirando A Linha Do Trem.
Matéria lida
15 - Projeto de Emenda Impositiva nº 397 de 2024
Autor: Julinho Juju
Aquisição De Veículo De Passeio Para Distrital Em Avelar.
Matéria lida
16 - Projeto de Emenda Impositiva nº 404 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
Aquisição De Parquinho De Fibra Para O Espaço Infantil No Bosque Recanto.
Matéria lida
17 - Projeto de Emenda Impositiva nº 405 de 2024
Autores: Rominho, Edinho da Dengue, Heliomar do Gás, Macarrão
Construção De Uma Quadra De Areia No Bosque Do Recanto.
Matéria lida
18 - Projeto de Emenda Impositiva nº 406 de 2024
Autores: Rominho, Edinho da Dengue, Heliomar do Gás, Macarrão
Construção De Bar E Banheiros Na Área Esportiva E De Lazer No Bosque Do Recanto.
Matéria lida
19 - Projeto de Emenda Impositiva nº 407 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
Construção De Bar E Banheiros Na Área Esportiva E De Lazer No Bosque Do Recanto.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zaninho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Edinho da Dengue / PODE
Heliomar do Gás / PV
Juarez Leinho / PODE
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Rominho / SD
Sérgio Sabiá / PL
Zaninho / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 341 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa para o orçamento do exercício financeiro de 2025 - LOA 2025
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 342 de 2024
Autor: Eurico Pinheiro Bernardes neto - Prefeito
Dispõe sobre a revisão anual do plano plurianual para o período 2022/2025 - lei nº 2.839 de 27 de dezembro de 2021.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Emenda Impositiva nº 376 de 2024
Autor: Juarez Leinho
Cirurgias Otorrinolaringológicas
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Emenda Impositiva nº 377 de 2024
Autor: Heliomar do Gás
Cirurgias De Catarata
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Emenda Impositiva nº 378 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
Procedimentos E Cirurgias Dos Olhos
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Emenda Impositiva nº 379 de 2024
Autores: Julinho Juju, Pedro Medeiros, Sérgio Sabiá
Aquisição De Medicamentos.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Emenda Impositiva nº 380 de 2024
Autor: Dudu Mariotti
Aquisição De Insumos Para Diabetes.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Emenda Impositiva nº 381 de 2024
Autor: Edinho da Dengue
Aquisição De Veículo De Passeio Para Atender Aos Programas Do Município Na Área Da Dengue, Zoonose E Vigiágua.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Emenda Impositiva nº 382 de 2024
Autor: Zaninho
Fundo Municipal De Saúde
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Emenda Impositiva nº 383 de 2024
Autor: Zaninho
Aquisição De Academias De Saúde, No Bairro De Bela Vista Instalação Na Pracinha, No Bairro Arcozelo Instalação Na Pracinha Rua Vera Lucia.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Emenda Impositiva nº 384 de 2024
Autor: Zaninho
Aquisição De Academias De Saúde. Para O Bairro Capivara Instalação No Colégio, No Bairro Barro Branco Instalação Na Associação De Moradores, No Bairro Palmares Instalação Na Associaçao De Moradores, E No Aquenta Sol Instalacão Na Pracinha.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Emenda Impositiva nº 385 de 2024
Autor: Macarrão
Procedimentos Oftalmológicos
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Emenda Impositiva nº 391 de 2024
Autor: Zaninho
Asfaltamento Da Rua Em Frente À Igreja Assembleia De Deus No Bairro Caetes.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Emenda Impositiva nº 394 de 2024
Autor: Dudu Mariotti
Reforma Do Telhado Do Ginásio Esportivo Hugo Bernardes.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Emenda Impositiva nº 395 de 2024
Autor: Pedro Medeiros
Reforma E Manutenção Da Ciclovia
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Emenda Impositiva nº 396 de 2024
Autor: Sérgio Sabiá
Asfaltamento Na Rua Do Mestre Xisto, Beirando A Linha Do Trem.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Emenda Impositiva nº 397 de 2024
Autor: Julinho Juju
Aquisição De Veículo De Passeio Para Distrital Em Avelar.
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Emenda Impositiva nº 404 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
Aquisição De Parquinho De Fibra Para O Espaço Infantil No Bosque Recanto.
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Emenda Impositiva nº 405 de 2024
Autores: Rominho, Edinho da Dengue, Heliomar do Gás, Macarrão
Construção De Uma Quadra De Areia No Bosque Do Recanto.
Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Emenda Impositiva nº 406 de 2024
Autores: Rominho, Edinho da Dengue, Heliomar do Gás, Macarrão
Construção De Bar E Banheiros Na Área Esportiva E De Lazer No Bosque Do Recanto.
Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Emenda Impositiva nº 407 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
Construção De Bar E Banheiros Na Área Esportiva E De Lazer No Bosque Do Recanto.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Vereador Denilson Ligeirinho Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Emendas Impositiva Da Saúde Nº S 376 A 385 / 2024 E Os Projetos De Emendas Impositivas De Infraestrutura Nº S 391, 394 A 397 E 404 A 407 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade.




Considerações Finais

Ao Quarto Dia De Novembro De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Dez Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Sexagésima Nona Sessão Ordinária Do Oitavo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Rominho. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Heliomar Velloso E Edinho Da Dengue. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Todos Os Vereadores. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Sexagésima Oitava Sessão Ordinária. O Vereador Sérgio Sabiá Pediu A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente. Expediente. Projeto De Emenda Impositiva Nº 376 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Realização De Cirurgias Ornitológicas. Autor: Vereador Leinho. Projeto De Emenda Impositiva Nº 377 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Realização De Cirurgia De Cataratas. Autor: Vereador Heliomar Velloso. Projeto De Emenda Impositiva Nº 378 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Procedimentos E Cirurgias Dos Olhos. Autor: Vereador Denilson Ligeirinho. Projeto De Emenda Impositiva Nº 379 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Aquisição De Medicamentos. Autores: Vereadores Julinho Juju, Sérgio Sabiá E Pedro Dentista. Projeto De Emenda Impositiva Nº 380 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Aquisição De Insumos Para Diabetes. Autor: Vereador Dudu Mariotti. Projeto De Emenda Impositiva Nº 381 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Aquisição De Veículo De Passeio Para Atender Aos Programas Municipais Da Dengue, Zoonose E Vigiágua. (Vigilância Sanitária). Autor: Vereador Edinho Da Dengue. Projeto De Emenda Impositiva Nº 382 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Realização De Cirurgias De Castração De Animais. Autor: Vereador Zaninho. Projeto De Emenda Impositiva Nº 383 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Aquisição De Academias De Saúde. Autor: Vereador Zaninho. Projeto De Emenda Impositiva Nº 384 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Aquisição De Academia Da Saúde. Autor: Vereador Rominho. Projeto De Emenda Impositiva Nº 385 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa De 2025. Realização De Procedimentos Oftalmológicos. Autor: Vereador Macarrão. Projeto De Emenda Impositiva Nº 391 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Asfaltamento Da Rua Em Frente À Igreja Assembleia De Deus No Bairro Caetés. Autor: Vereador Zaninho. Projeto De Emenda Impositiva Nº 394 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Reforma Do Telhado Do Ginásio Esportivo Hugo Corrêa Bernardes Filho. Autor: Vereador Dudu Mariotti. Projeto De Lei Nº 395 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Reforma E Manutenção Da Ciclovia. Autor: Vereador Pedro Dentista. Projeto De Emenda Impositiva Nº 396 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Asfaltamento Da Rua Do Mestre Xisto, Beirando A Linha Do Trem. Autor: Vereador Sérgio Sabiá. Projeto De Emenda Impositiva Nº 397 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Aquisição De Veículo De Passeio Para A Distrital De Avelar. Autor: Vereador Julinho Juju. Projeto De Emenda Impositiva Nº 404 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Aquisição De Parquinho De Fibra Para O Espaço Infantil No Bosque Do Recanto. Autor: Vereador Denilson Ligeirinho. Projeto De Emenda Impositiva Nº 405 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Construção De Uma Quadra De Areia No Bosque Do Recanto. Autores: Vereadores Rominho, Edinho Da Dengue, Macarrão E Heliomar Velloso. Projeto De Emenda Impositiva Nº 406 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025. Construção De Bar E Banheiro Na Área Esportiva De Lazer No Bosque Do Recanto. Autores: Vereadores, Rominho, Edinho Da Dengue, Macarrão E Heliomar Velloso. Projeto De Emenda Impositiva Nº 407 / 2024 Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024. Construção De Bar E Banheiros Na Área Esportiva De Lazer No Bosque Do Recanto. Autor: Vereador Denilson Ligeirinho. O Vereador Denilson Ligeirinho Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Emendas Impositiva Da Saúde Nº S 376 A 385 / 2024 E Os Projetos De Emendas Impositivas De Infraestrutura Nº S 391, 394 A 397 E 404 A 407 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrado O Expediente. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Zaninho Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre As Emendas Impositivas Que Estavam Na Pauta Do Dia. Solicitou Ao Prefeito Eleito Vereador Julinho Juju Que Procurasse Ajudar Os Moradores Dos Bairros Pequenos Que Existe No Município Falou Que Mesmo Destinando Parte Do Seu Orçamento Impositivo Para Ajudar Alguns Destes Bairros, O Valor Ainda É Pequeno Para O Que Os Mesmos Precisam. Esclareceu Que Por Ser Bairros Pequenos Na Maioria Das Vezes São Esquecidos Pelo Poder Executivo. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido. Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Conforme Pedido Do Vereador Denilson Ligeirinho Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima Os Projetos De Emendas Impositiva Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024 – Loa 2025 Nº S 376 À 385 / 2024 Referente A Secretaria Municipal De Saúde, E Os Nº S 391, 394 A 397 E 404 A 407 / 2024, Referente A Infraestrutura Municipal. O Presidente Passou A Apreciação Dos Mesmos. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Do Parecer Conjunto Da Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização Referente As Emendas Impositivas Ao Projeto De Lei Nº 341 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Primeiro Lugar Em Discussão Única E Em Bloco, As Emendas Impositivas Para A Secretaria Municipal De Saúde Nº S 376 A 385 / 2024 De Autoria Dos Vereadores Rominho, Edinho Da Dengue, Julinho Juju, Macarrão, Dudu Mariotti, Pedro Dentista, Sérgio Sabiá, Zaninho, Heliomar Velloso Denilson. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Do Parecer Conjunto Da Comissão De Finanças, Orçamento E Fiscalização Referente As Emendas Impositivas Ao Projeto De Lei Nº 426 / 2024. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Segundo Lugar Em Discussão Única E Em Bloco, As Emendas Impositivas Para Infraestrutura, Números 391, 394, 395, 396, 397, 404, 405, 406 E 407 / 2024 De Autoria Dos Vereadores Julinho Juju, Denilson Ligeirinho, Dudu Mariotti, Pedro Dentista, Heliomar Velloso, Rominho, Zaninho, Edinho Da Dengue, Sérgio Sabiá E Macarrão. O Presidente Colocou As Emendas Impositivas De Infraestrutura Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Terceiro Lugar Em Primeira Discussão Projeto De Lei Nº 341 / 2024 De Autoria Do Poder Executivo, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Para O Orçamento Para O Exercício De 2025 – Loa 2025.  Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Quarto E Último Lugar Em Primeira Discussão Projeto De Lei Nº 342 / 2024 De Autoria Do Poder Executivo, Que Dispõe Sobre A Revisão Anual Do Plano Plurianual Para O Período 2022 / 2025 – Lei Nº 2.839 De 27 De Dezembro 2021 – Ppa – 2022 / 2025. Após A Leitura Do Parecer. O Presidente Colocou O Parecer Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Não Havendo Oradores Inscritos Em Explicações Pessoais. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Vinte Horas, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 06 De Novembro De 2024, Quarta-Feira.