Resumo (72ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2024 - 19:20
Encerramento: 13/11/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Heliomar do Gás / PV
1º Secretário: Pedro Medeiros / PP
2º Secretário: Macarrão / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Heliomar do Gás / PV
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Sérgio Sabiá / PL
Zaninho / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edinho da Dengue Missão Oficial Sessão
Juarez Leinho Missão Oficial Sessão
Rominho Missão Oficial Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O vereador Denilson Ligeirinho pediu a dispensa da leitura da ata. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 448 de 2024
Autor: Macarrão
Dispõe sobre o sistema único de assistência social – suas no município de Paty do Alferes e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 449 de 2024
Autor: Macarrão
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Pesar à família da PROFESSORA JANETE PEREIRA LIMA.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 450 de 2024
Autor: Pedro Medeiros
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao reparo de buracos na Rua Coronel Manoel Bernardes.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 451 de 2024
Autor: Pedro Medeiros
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao Reparo urgente no Elevador da Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 452 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Autoriza a participação do vereador que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Denilson Ligeirinho / SD
Dudu Mariotti / PP
Heliomar do Gás / PV
Julinho Juju / PL
Macarrão / PSDB
Pedro Medeiros / PP
Sérgio Sabiá / PL
Zaninho / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 449 de 2024
Autor: Macarrão
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental Moção de Pesar à família da PROFESSORA JANETE PEREIRA LIMA.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 452 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Autoriza a participação do vereador que menciona à cidade de Brasília, capital federal, em viagem de representação do município.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 374 de 2024
Autor: Denilson Ligeirinho
Autoriza a garantia de vagas em creches municipais para crianças a partir dos zero anos no âmbito do município de Paty do Alferes e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O vereador Sérgio Sabiá pediu para que fosse incluído na ordem do dia em regime especial de urgência urgentíssima o requerimento nº 449 / 2024 e o projeto de decreto legislativo nº 452 / 2024. O presidente colocou o pedido do vereador em votação. Foi aprovado por unanimidade.




Considerações Finais

Ao Décimo Terceiro Dia De Novembro De Dois Mil E Vinte E Quatro, Nesta Cidade De Paty Do Alferes - Estado Do Rio De Janeiro, Às Dezenove Horas E Dez Minutos Em Seu Salão Plenário Situado A Rua Coronel Manoel Bernardes – Nº 387 – Centro, Reuniu - Se A Câmara Municipal De Paty Do Alferes, Em Sua Septuagésima Segunda Sessão Ordinária Do Oitavo Período De Sessões Da Nona Legislatura. Presidida Pelo Vereador Heliomar Velloso. Tendo Como Primeiro E Segundo Secretário Os Vereadores, Pedro Dentista E Macarrão. Pelo Livro De Presença Verificou-Se A Presença De Todos Os Vereadores Exceto Rominho, Leinho E Edinho Da Dengue Que Estavam Em Viagem Oficial Em Brasília, Dudu Mariotti Por Motivos De Saúde. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Da Ata Da Septuagésima Primeira Sessão Ordinária. O Vereador Denilson Ligeirinho Pediu A Dispensa Da Leitura Da Ata. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. O Presidente Pediu Ao Primeiro Secretário Para Fazer A Leitura Das Matérias Constantes No Expediente. Expediente. Projeto De Lei Nº 448 / 2024. Dispõe Sobre O Sistema Único De Assistência Social – Suas Do Município De Paty Do Alferes E Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo. Requerimento Nº 449 / 2024. Requeiro À Mesa Diretora Que Seja Expedida Na Forma Regimental Moção De Pesar À Família Da Professora Janete Pereira Lima. Autor: Vereador Macarrão. Indicação Nº 450 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Que Tome Providencias Quanto Ao Reparo De Buracos Na Rua Coronel Manoel Bernardes. Autor: Vereador Pedro Dentista. Indicação Nº 451 / 2024. Solicita Ao Prefeito Municipal Que Tome Providências Quanto Ao Reparo Urgente No Elevador Da Prefeitura Municipal. Autor: Vereador Pedro Dentista. Projeto De Decreto Legislativo Nº 452 / 2024. Autoriza A Participação Do Vereador Que Menciona À Cidade De Brasília, Capital Federal Em Viagem De Representação Do Município. Autor: Mesa Diretora. O Vereador Sérgio Sabiá Pediu Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima O Requerimento Nº 449 / 2024 E O Projeto De Decreto Legislativo Nº 452 / 2024. O Presidente Colocou O Pedido Do Vereador Em Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Encerrado O Expediente. Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Palavra Livre. Fez Uso Da Tribuna Vereador Pedro Dentista. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Teceu Comentários Sobre A Situação Do Elevador Da Prefeitura. Solicitou Ao Prefeito Juninho Bernardes Que Procurasse Resolver A Situação Do Mesmo Tendo Em Vista Que Se Encontra Sem Funcionar A Mais De Um Mês. Falou Que A Situação Está Difícil Tanto Para Os Funcionários Quanto Para As Pessoas Que Precisam Ter Acesso Ao Prédio. Solicitou Ao Prefeito Que Procurasse Não Deixar Este Problema Para A Futura Gestão. Teceu Comentários Sobre A Situação Das Ruas Da Cidade Onde A Empresa Iguá Faz Reparos. Solicitou A Diretoria Da Mesma Que Procurasse Contornar Esta Situação. Segundo Vereador Pedro Dentista Existe Um Buraco Em Frente Ao Escritório Do Doutor Charles Que Está Prejudicando Os Munícipes Que Passam Pela Calçada Perto Do Referido Buraco. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Zaninho. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Agradeceu A Presença Do Futuro Vereador Senhor Marco Aurélio. Teceu Comentários Sobre O Trânsito Da Cidade. Falou Que O Mesmo Havia Sido Desviado Devido Às Obras Da Rua Sebastião De Lacerda. Solicitou Que Fosse Enviado Um Ofício Ao Prefeito Juninho Bernardes Pedindo Ao Mesmo Esclarecimento Sobre Esta Situação. Segundo Vereador Zaninho A Rua Já Está Liberada E O Trânsito Continua Complicado Para Os Motoristas. Lamentou Que Com Toda Esta Situação A Guarda Municipal Esteja Multando Os Motociclistas Estacionados Em Lugar Sem Sinalização. Falou Que No Seu Entender O Efetivo Da Guarda É Pequeno Para Tomar Conta Do Trânsito E Do Patrimônio Do Município. Solicitou Ao Prefeito Eleito Julinho Juju Que Estudasse A Possibilidade De Chamar Novos Concursados Para Ajudar A Guarnição. Teceu Comentários Sobre A Poda De Arvores Na Cidade. Falou Que Devido À Falta De Poda A Energia Elétrica Está Prejudicada E Com Isso Os Pequenos Produtores Com Plantação Convencional Estão Com Falta De Água Para Manter Sua Lavoura. Lamentou Que O Serviço Da Empresa Light Esteja Prejudicando Até Mesmo A Zona Rural Da Cidade. Agradeceu A Todos. Fez Uso Da Tribuna Vereador Sérgio Sabiá. Cumprimentou A Todos Os Presentes. Solicitou De Plenário Uma Indicação Para Que Fosse Feito Uma Limpeza Geral De Poda Em Todas As Ruas Da Cidade. Segundo Vereador Sérgio Sabiá, O Acostamento Das Estradas Que Cortam A Cidade Está Com Muito Mato.   Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Palavra Livre. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Como Líder De Partido. Não Havendo Oradores Inscritos Como Líder De Partido. O Presidente Passou A Ordem Do Dia. Em Primeiro Lugar Em Segunda Discussão Projeto De Lei Nº 374 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Lei Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Conforme Pedido Do Vereador Sérgio Sabiá Para Que Fosse Incluído Na Ordem Do Dia Em Regime Especial De Urgência Urgentíssima O Requerimento Nº 449 / 2024 E O Projeto De Decreto Legislativo Nº 452 / 2024. O Presidente Passou A Apreciação Dos Mesmos. Em Segundo Lugar Em Discussão Única Requerimento Nº 449 / 2024. O Presidente Colocou O Requerimento Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Por Unanimidade. Em Terceiro E Último Lugar Em Discussão Única Projeto De Decreto Legislativo Nº 452 / 2024. O Presidente Colocou O Projeto De Decreto Legislativo Em Discussão E Votação. Foi Aprovado Unanimidade. Encerrada A Ordem Do Dia. O Presidente Ofereceu A Tribuna Aos Senhores Vereadores Em Explicações Pessoais. Fez Uso Da Tribuna Vereador Pedro Dentista. Cumprimentou A Todos. Agradeceu A Presença Dos Futuros Vereadores Guilherme Rosa E Marco Aurélio. Agradeceu A Todos. Não Havendo Mais Oradores Inscritos Em Explicações Pessoais. E Não Tendo Mais Nada A Tratar. As Vinte Horas, O Presidente Deu Por Encerrada A Sessão E Os Convidou Para A Próxima Sessão Ordinária Que Será Realizada No Dia 18 De Novembro De 2024, Segunda-Feira.